Execução Fiscal 0104874-06.2014.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2014

Valor da Causa

R$ 2.596,75

Órgão julgador

3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 10:38

Juntada de certidão (outras)

06/06/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 18:25

Juntada de Certidão

04/06/2025, 12:48

Juntada de Petição de ciência

27/04/2025, 23:19

Publicado Edital em 09/04/2025. Documento: 149605705

09/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 149605705

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0104874-06.2014.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMPOLO PASSIVO: EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS ALMEIDA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO - 20 (Vinte) DIAS A Dra. Gesília Pacheco Cavalcanti, Juíza de Direito da 3ª Vara de Execuções Fiscais, por nomeação legal, Estado do Ceará, que abaixo subscreve, FAZ SABER AOS INTERESSADOS, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por este Juízo, tramita a ação acima referida, e que SEJA INTIMADA a parte executada - FRANCISCO DAS CHAGAS ALMEIDA SILVA, para efetuar o pagamento das custas processuais nos valor de R$ 638,48 (seiscentos e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado do Ceará, nos termos do art. 401 do Provimento 02/2021 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, publicada em 16/02/2021. Fortaleza,5 de abril de 2025 Gesília Pacheco Cavalcanti Juíza de Direito (assinado eletronicamente) Edital Intimação - Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO:

08/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149605705

07/04/2025, 18:57

Ato ordinatório praticado

05/04/2025, 20:47

Juntada de informação

05/04/2025, 20:45

Juntada de informação

05/04/2025, 20:44

Transitado em Julgado em 31/01/2025

17/02/2025, 23:16

Juntada de Certidão

17/02/2025, 23:16

Juntada de Petição de ciência

15/11/2024, 22:25

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 10:38

Juntada de certidão (outras)

06/06/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 18:25

Juntada de Certidão

04/06/2025, 12:48

Juntada de Petição de ciência

27/04/2025, 23:19

Publicado Edital em 09/04/2025. Documento: 149605705

09/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 149605705

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0104874-06.2014.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMPOLO PASSIVO: EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS ALMEIDA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO - 20 (Vinte) DIAS A Dra. Gesília Pacheco Cavalcanti, Juíza de Direito da 3ª Vara de Execuções Fiscais, por nomeação legal, Estado do Ceará, que abaixo subscreve, FAZ SABER AOS INTERESSADOS, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por este Juízo, tramita a ação acima referida, e que SEJA INTIMADA a parte executada - FRANCISCO DAS CHAGAS ALMEIDA SILVA, para efetuar o pagamento das custas processuais nos valor de R$ 638,48 (seiscentos e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado do Ceará, nos termos do art. 401 do Provimento 02/2021 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, publicada em 16/02/2021. Fortaleza,5 de abril de 2025 Gesília Pacheco Cavalcanti Juíza de Direito (assinado eletronicamente) Edital Intimação - Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO:

08/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149605705

07/04/2025, 18:57

Ato ordinatório praticado

05/04/2025, 20:47

Juntada de informação

05/04/2025, 20:45

Juntada de informação

05/04/2025, 20:44

Transitado em Julgado em 31/01/2025

17/02/2025, 23:16

Juntada de Certidão

17/02/2025, 23:16

Juntada de Petição de ciência

15/11/2024, 22:25

Publicado Edital em 11/11/2024. Documento: 115400563

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0104874-06.2014.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMPOLO PASSIVO: EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS ALMEIDA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO - 20 (Vinte) DIAS A Dra. Gesília Pacheco Cavalcanti, Juíza de Direito da 3ª Vara de Execuções Fiscais desta Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, que abaixo subscreve, FAZ SABER AOS INTERESSADOS, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por este Juízo, tramita a ação acima referida, e que SEJA INTIMADA a parte executada - FRANCISCO DAS CHAGAS ALMEIDA SILVA, SOBRE todo teor da sentença ID - 104335158, para querendo apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para, em igual prazo, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado do Ceará. Fortaleza,5 de novembro de 2024 Gesília Pacheco Cavalcanti Juíza de Direito (assinado eletronicamente) Edital Intimação - Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO:

08/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024 Documento: 115400563

08/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115400563

07/11/2024, 11:08

Mov. [60] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

09/09/2024, 16:54

Mov. [59] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/08/2024, 08:43

Mov. [58] - Reativação

20/08/2024, 15:06

Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02186134-2 Tipo da Peticao: Pedido de Desistencia/Extincao Data: 12/07/2023 17:21

12/07/2023, 17:35

Mov. [56] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 15/06/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

23/04/2021, 22:30

Mov. [55] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 16/06/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

11/02/2021, 00:01

Mov. [54] - Baixa Definitiva | Portaria 1625/2020/CGJCE cpa: 8519186-70.2020.8.06.0000

14/12/2020, 14:34

Mov. [53] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 18/06/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

11/11/2020, 00:32

Mov. [52] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 07/06/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

06/11/2020, 23:49

Mov. [51] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 06/05/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

10/07/2020, 22:21

Mov. [50] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 07/04/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

26/03/2020, 04:43

Mov. [49] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 03/03/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

18/03/2020, 23:55

Mov. [48] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 01/03/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

18/12/2019, 22:38

Mov. [47] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 15/02/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

06/12/2019, 23:24

Mov. [46] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 25/01/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

12/11/2019, 22:50

Mov. [45] - Provisório

12/08/2019, 16:53

Mov. [44] - Certidão emitida

12/08/2019, 16:34

Mov. [43] - Documento

12/08/2019, 16:34

Mov. [42] - Documento

12/08/2019, 16:33

Mov. [41] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2019/184764-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 12/08/2019 Local: Oficial de justica - Edvaldo Araujo Barreto

06/08/2019, 18:38

Mov. [40] - Decisão Det. Suspensão - Execução Frustrada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/07/2019, 08:58

Mov. [39] - Concluso para Decisão Interlocutória

29/07/2019, 17:40

Mov. [38] - Decurso de Prazo

26/11/2018, 17:45

Mov. [37] - Certidão emitida

04/11/2018, 14:42

Mov. [36] - Documento

04/11/2018, 14:41

Mov. [35] - Documento

04/11/2018, 14:37

Mov. [34] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2018/240860-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 04/11/2018 Local: Oficial de justica - Maria Augusta Freire Araujo Evaristo

22/10/2018, 18:17

Mov. [33] - Mero expediente | R.H. Cls. Intime-se a exequente para manifestar eventual interesse no feito, no prazo de dez dias, sob pena de suspensao e arquivamento do processo. Exp.Nec.

12/09/2018, 07:22

Mov. [32] - Concluso para Despacho

10/09/2018, 10:36

Mov. [31] - Certidão emitida

06/09/2018, 15:57

Mov. [30] - Documento

06/09/2018, 15:57

Mov. [29] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2018/173774-5 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 06/09/2018 Local: Oficial de justica - Antonio Carlos Farias Castro

03/08/2018, 14:53

Mov. [28] - Mero expediente | R.H.Cls.A proposito do que relata a certidao meirinhal de fl. 22, determino a renovacao do Mandado de fl. 21, desta feita, com ordem de arrombamento e auxilio de forca policial.Exp. Nec.

16/04/2018, 09:58

Mov. [27] - Concluso para Despacho

13/04/2018, 17:19

Mov. [26] - Documento

12/01/2018, 17:15

Mov. [25] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2017/227791-5 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 12/01/2018 Local: Oficial de justica - Antonio Carlos Farias Castro

10/11/2017, 10:32

Mov. [24] - Mero expediente | R.HRenove-se o expediente de fl. 08. Exp. Nec.

23/10/2017, 16:30

Mov. [23] - Concluso para Despacho

06/10/2017, 08:10

Mov. [22] - Decurso de Prazo

04/05/2017, 10:22

Mov. [21] - Mandado

07/07/2016, 13:50

Mov. [20] - Expedição de Mandado

28/06/2016, 10:56

Mov. [19] - Mero expediente | R.H.Cls.Intime-se a exequente para se manifestar sobre a certidao de fls. 09/10, requerendo o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias , sob pena de suspensao e arquivamento do processo.Exp.Nec.

23/06/2016, 12:07

Mov. [18] - Concluso para Despacho

22/06/2016, 16:15

Mov. [17] - Concluso para Despacho

08/01/2016, 10:42

Mov. [16] - Petição juntada ao processo

08/01/2016, 10:42

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.00728563-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/12/2015 13:18

15/12/2015, 15:59

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.00728561-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/12/2015 13:16

15/12/2015, 15:58

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.00727682-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/12/2015 16:52

08/12/2015, 20:46

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua , *

26/11/2015, 15:03

Mov. [11] - Concluso para Despacho

20/08/2015, 09:51

Mov. [10] - Mandado

17/08/2015, 10:34

Mov. [9] - Expedição de Mandado

30/06/2015, 16:00

Mov. [8] - Mero expediente | Diante da certidao retro, dando conta da inercia do executado, EXPECA-SE o competente Mandado de Penhora, Avaliacao e Intimacao, a fim de penhorar e avaliar tantos bens quantos bastem para garantir a execucao, observando, contudo, os arts. 10 e 11 da lei n 6.830/80. Cumpra-se

06/04/2015, 10:05

Mov. [7] - Concluso para Despacho

01/04/2015, 16:11

Mov. [6] - Decurso de Prazo

23/03/2015, 12:37

Mov. [5] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR293858704TJ Situacao : Cumprido Modelo : EF - Carta de Citacao (AR Digital) Destinatario : Francisco das Chagas Almeida Silva Diligencia : 30/12/2014

30/12/2014, 00:00

Mov. [4] - Expedição de Carta

19/12/2014, 14:19

Mov. [3] - Mero expediente | Cite-se na forma disciplinada na Lei n. 6.830/80 (Lei de Execucoes Fiscais - LEF). Em sendo frustrada a citacao atraves de correspondencia, expeca-se mandado para intimacao pessoal. Nao efetivada a citacao por mandado, abra-se vista a exequente.

04/12/2014, 16:53

Mov. [2] - Conclusão

22/10/2014, 19:14

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

22/10/2014, 19:14

Documentos

Ato Ordinatório

•05/04/2025, 20:47

Sentença

•21/08/2024, 08:43

Interlocutória

•31/07/2019, 08:58

Despacho de Mero Expediente

•12/09/2018, 07:22

Despacho de Mero Expediente

•16/04/2018, 09:58

Despacho de Mero Expediente

•23/10/2017, 16:30

Despacho de Mero Expediente

•23/06/2016, 12:07

Ato Ordinatório

•26/11/2015, 15:03

Despacho de Mero Expediente

•06/04/2015, 10:05

Despacho de Mero Expediente

•04/12/2014, 16:53