Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0128868-05.2010.8.06.0001 - TJCE

Publicado Intimação em 28/01/2026. Documento: 187436634

28/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026 Documento: 187436634

27/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187436634

26/01/2026, 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2025, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 14:23

Conclusos para despacho

03/10/2025, 09:59

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

03/10/2025, 07:36

Determinada a redistribuição dos autos

02/10/2025, 21:02

Conclusos para decisão

02/10/2025, 19:06

Alterado o assunto processual

19/08/2025, 09:23

Alterado o assunto processual

19/08/2025, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 12:08

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

18/06/2025, 10:41

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

06/05/2025, 18:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

23/04/2025, 08:50

Determinada a redistribuição dos autos

11/04/2025, 10:38

Conclusos para despacho

28/03/2025, 07:30

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

21/03/2025, 18:15

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2025, 10:23

Conclusos para despacho

21/02/2025, 18:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/02/2025, 17:24

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

20/02/2025, 17:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

20/02/2025, 17:23

Decorrido prazo de AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRNSITO E CIDADANIA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 07:00

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 17:20

Decorrido prazo de AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRNSITO E CIDADANIA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:12

Publicado Intimação em 31/01/2025. Documento: 132841132

31/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025 Documento: 132841132

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANTONIO JOSE RODRIGUES SAMPAIO ALVES e outros (8) REU: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRNSITO E CIDADANIA Inicialmente intimem-se as partes, através de publicação no DJe e do portal eletrônico, para que se manifestem, no prazo de 5 (cinco) dias, com a finalidade de identificar a existência de alguma incorreção a respeito dos ofícios juntados em IDs 130700757 - 130702509. Ademais, diante da renúncia de mandato de ID 125761995, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8878, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº 0128868-05.2010.8.06.0001 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [Auxílio-Alimentação] intime-se pessoalmente a parte exequente Sr. Alexandre dos Santos Araújo, para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias a respeito da renúncia de mandato de ID 125761995 e para constituir novo advogado, nos termos do art. 112 do Código de Processo Civil/15. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Juiz de Direito

30/01/2025, 00:00

Decorrido prazo de MARCIO ALAN MENEZES MOREIRA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 11:47

Decorrido prazo de JAIRO ROCHA XIMENES PONTE em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 11:47

Decorrido prazo de RONI FURTADO BORGO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 11:47

Decorrido prazo de MARCIO ALAN MENEZES MOREIRA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 11:47

Decorrido prazo de JAIRO ROCHA XIMENES PONTE em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 11:47

Decorrido prazo de RONI FURTADO BORGO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 11:47

Decorrido prazo de AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRNSITO E CIDADANIA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 10:48

Decorrido prazo de AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRNSITO E CIDADANIA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132841132

29/01/2025, 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 07:46

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 09:46

Conclusos para despacho

21/01/2025, 09:24

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130700757

21/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de pedido (outros)

23/12/2024, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024 Documento: 130700757

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE SECRETARIA CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi(ram) expedida(s) 09 (nove) requisição(ões) de pequeno valor (RPV) no Sistema SAPRE, conforme as disposições da Resolução nº 14/2023 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - OETJCE. Certifico, ainda, que a tal(is) requisição(ões) foi(ram) elaborada(s) nos termos do art. 14 da Resolução do Órgão Especial nº 14/2023 e se encontra(m) no SAPRE na fila requisições pendentes - cadastro em andamento), tratando-se apenas de GUIA PROVISÓRIA, conforme informado no cabeçalho do expediente anexo após a presente certidão. Por fim, conforme disposto nos arts. 12 e 15 da referida resolução, remetemos os autos ao Gabinete para análise e deliberação pertinente do(a) MM. Juiz(a). O referido é verdade. Dou fé. Fortaleza, 17 de dezembro de 2024 SERVIDOR SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

19/12/2024, 00:00

Erro ou recusa na comunicação

18/12/2024, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130700757

18/12/2024, 10:34

Juntada de certidão

17/12/2024, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 10:06

Conclusos para despacho

09/12/2024, 15:43

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 16:12

Juntada de Petição de renúncia de mandato

14/11/2024, 11:34

Juntada de Petição de pedido (outros)

14/11/2024, 11:31

Publicado Intimação em 11/11/2024. Documento: 112648222

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ANTONIO JOSE RODRIGUES SAMPAIO ALVES e outros (8) REU: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRNSITO E CIDADANIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8878, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO PROCESSO Nº 0128868-05.2010.8.06.0001 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [Auxílio-Alimentação] Trata-se de pedido de cumprimento de sentença (fls. 436/510), proposto por Alessandro Fernandes Gaspar e Outros em face da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania de Fortaleza - AMC, objetivando o cumprimento da obrigação de pagar bem como a fixação dos honorários sucumbenciais referente à fase de conhecimento, conforme determinado em ementa de ID 106081572. Intimado a apresentar impugnação, o executado nada manifestou, conforme certidão de ID n° 106081547. É o breve relato. Decido. Considerando a ausência de impugnação pelo ente executado (art. 535, §3°, II, do CPC), reconheço como devido o quantum de R$ 70.302,07, a título de crédito principal em prol dos exequentes. No que concerne aos honorários sucumbenciais, arbitro em 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico, nos termos do art.85, § 3º, inciso I, do CPC/2015. Sendo assim, determino: (1) A intimação das partes exequentes, via DJe, para que apresente, no prazo de 5 (cinco) dias, a documentação necessária para a confecção do ofício requisitório, nos termos da Resolução n° 14/2023 do Órgão Especial do TJ/CE. (2) Cumprido o item anterior, e à luz dos dados apresentados, à SEJUD, para que confeccione(m)-se o(s) RPV(s), junto ao sistema SAPRE, da seguinte forma: - Em favor de Alessandro Fernandes Gaspar (CPF 495.548.833-15), no valor de R$ 7.073,67 (sete mil e setenta e três reais e sessenta e sete centavos). - Em favor de Alexandre dos Santos Araujo (CPF 839.293.633-72) no valor de R$ 2.284,70 (dois mil duzentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos). - Em favor de Antonio Barbosa de Araujo (CPF 410.446.223-34) no valor de R$ 9.655,93 (nove mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e noventa e três centavos). - Em favor de Antonio Jose Rodrigues Sampaio Alves (CPF 321.388.573-87 ) no valor de R$ 13.827,18 (treze mil oitocentos e vinte e sete reais e dezoito centavos). - Em favor de Antonio Mario Cardoso Neto (CPF 657.515.403-44 ) no valor de R$ 6.196,49 (seis mil cento e noventa e seis reais e quarenta e nove centavos). - Em favor de Bernadete Amorim Matos de Lima (CPF 455.985.683-49) no valor de R$ 10.192,28 (dez mil cento e noventa e dois reais e vinte e oito centavos). - Em favor de Jacelio da Silva Gomis (CPF 761.243.393-15 ) no valor de R$ 9.857,60 (nove mil oitocentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos). - Em favor de Joana Darc Carlos de Oliveira (CPF 161.479.873-72) no valor de R$ 3.956,97( três mil novecentos e cinquenta e seis reais e noventa e sete centavos). - Em favor de Joao Jose Costa Rabelo (CPF 778.032.563-68) no valor de R$ 7.257,26 (sete mil duzentos e cinquenta e sete reais e vinte e seis centavos). Ademais, confeccionar os ofícios de RPVs com o devido destaque dos honorários contratuais no percentual de10% (dez por cento) sobre o valor do crédito principal, conforme determinado em decisão de ID 106081540. (3) Confeccionado os ofício de RPV, intimem-se as partes para tomarem ciência de seu teor, com a finalidade de identificar a existência de eventual incorreção, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme a supramencionada Resolução. À SEJUD. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Juiz de Direito

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024 Documento: 112648222

08/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112648222

07/11/2024, 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 07:18

Proferidas outras decisões não especificadas

31/10/2024, 11:22

Conclusos para despacho

02/10/2024, 16:44

Mov. [126] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

02/10/2024, 15:29

Mov. [125] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

17/09/2024, 15:38

Mov. [124] - Encerrar documento - restrição

04/09/2024, 16:29

Mov. [123] - Encerrar documento - restrição

24/07/2024, 11:04

Mov. [122] - Encerrar documento - restrição

24/07/2024, 11:04

Mov. [121] - Encerrar documento - restrição

24/07/2024, 11:04

Mov. [120] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

11/07/2024, 05:24

Mov. [119] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0049/2024 Data da Publicacao: 02/07/2024 Numero do Diario: 3338

01/07/2024, 22:56

Mov. [118] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2024, 12:09

Mov. [117] - Documento Analisado

28/06/2024, 12:08

Mov. [116] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

28/06/2024, 12:08

Mov. [115] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/06/2024, 15:54

Mov. [114] - Encerrar documento - restrição

18/06/2024, 21:59

Mov. [113] - Encerrar documento - restrição

18/06/2024, 21:59

Mov. [112] - Encerrar documento - restrição

18/06/2024, 21:59

Mov. [111] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

13/06/2024, 14:09

Mov. [110] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01952163-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 22/03/2024 15:01

22/03/2024, 15:09

Mov. [109] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

22/03/2024, 04:47

Mov. [108] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01949476-2 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 21/03/2024 15:12

21/03/2024, 15:33

Mov. [107] - Encerrar documento - restrição

21/03/2024, 09:48

Mov. [106] - Encerrar documento - restrição

21/03/2024, 09:46

Mov. [105] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0022/2024 Data da Publicacao: 14/03/2024 Numero do Diario: 3266

14/03/2024, 09:29

Mov. [104] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/03/2024, 02:12

Mov. [103] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

11/03/2024, 12:05

Mov. [102] - Documento Analisado

11/03/2024, 12:05

Mov. [101] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/03/2024, 10:36

Mov. [100] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02471529-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 27/11/2023 13:20

28/11/2023, 05:20

Mov. [99] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 13/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

06/09/2023, 22:22

Mov. [98] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

04/09/2023, 16:36

Mov. [97] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0160/2023 Data da Publicacao: 28/08/2023 Numero do Diario: 3146

25/08/2023, 22:09

Mov. [96] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/08/2023, 11:58

Mov. [95] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

24/08/2023, 10:52

Mov. [94] - Documento Analisado

24/08/2023, 10:52

Mov. [93] - Trânsito em julgado

24/08/2023, 10:51

Mov. [92] - Mero expediente | (1) Intimem-se as partes do retorno dos autos do TJCE. (2) Nao havendo pedido de execucao no prazo de 5 dias do transito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuicao. A SEJUD. Expediente necessario.

23/08/2023, 14:53

Mov. [91] - Conclusão

08/08/2023, 09:13

Mov. [90] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.

08/08/2023, 09:13

Mov. [89] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 05/06/2023 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Nao-Provimento Relator: JOSE TARCILIO SOUZA DA SILVA

08/08/2023, 09:13

Mov. [88] - Recurso Eletrônico

25/11/2021, 14:05

Mov. [87] - Certidão emitida

25/11/2021, 13:57

Mov. [86] - Encerrar documento - restrição

25/11/2021, 13:54

Mov. [85] - Encerrar documento - restrição

25/11/2021, 13:54

Mov. [84] - Encerrar documento - restrição

25/11/2021, 13:54

Mov. [83] - Encerrar documento - restrição

25/11/2021, 13:54

Mov. [82] - Conclusão

12/11/2021, 08:52

Mov. [81] - Encerrar documento - restrição

10/11/2021, 09:48

Mov. [80] - Encerrar documento - restrição

10/11/2021, 09:48

Mov. [79] - Concluso para Despacho

09/11/2021, 10:02

Mov. [78] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02415685-0 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 05/11/2021 11:41

05/11/2021, 12:08

Mov. [77] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0470/2021 Data da Publicacao: 15/10/2021 Numero do Diario: 2716

14/10/2021, 20:47

Mov. [76] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/10/2021, 09:34

Mov. [75] - Documento Analisado

13/10/2021, 09:32

Mov. [74] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2021, 15:34

Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02325356-9 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 22/09/2021 16:25

22/09/2021, 16:59

Mov. [72] - Certidão emitida

02/09/2021, 01:27

Mov. [71] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

24/08/2021, 01:06

Mov. [70] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0303/2021 Data da Publicacao: 24/08/2021 Numero do Diario: 2680

23/08/2021, 20:23

Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01410446-7 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 22/08/2021 06:12

22/08/2021, 06:49

Mov. [68] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/08/2021, 11:33

Mov. [67] - Certidão emitida

20/08/2021, 07:30

Mov. [66] - Certidão emitida

20/08/2021, 07:30

Mov. [65] - Documento Analisado

20/08/2021, 07:30

Mov. [64] - Informação

20/08/2021, 07:10

Mov. [63] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/08/2021, 13:57

Mov. [62] - Certidão emitida

16/07/2021, 09:45

Mov. [61] - Decurso de Prazo

16/07/2021, 09:45

Mov. [60] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/07/2021, 16:37

Mov. [59] - Encerrar análise

17/05/2021, 18:31

Mov. [58] - Concluso para Sentença

23/09/2019, 10:23

Mov. [57] - Encerrar documento - restrição

16/07/2019, 23:26

Mov. [56] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

22/05/2019, 10:36

Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0138/2019 Data da Disponibilizacao: 17/05/2019 Data da Publicacao: 20/05/2019 Numero do Diario: 2141 Pagina: 738/741

19/05/2019, 08:34

Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0138/2019 Teor do ato: Vistos, em inspecao interna. Acolho a competencia a mim atribuida. Abra-se vista ao Ministerio Publico. Advogados(s): Marcio Alan Menezes Moreira (OAB 18728/CE), Francisco Deusito de Souza (OAB 10361/CE), Jairo Rocha Ximenes Ponte (OAB 15869/CE)

16/05/2019, 10:00

Mov. [53] - Certidão emitida

15/05/2019, 09:16

Mov. [52] - Decisão Proferida | Vistos, em inspecao interna. Acolho a competencia a mim atribuida. Abra-se vista ao Ministerio Publico.

14/05/2019, 16:36

Mov. [51] - Concluso para Decisão Interlocutória

06/05/2019, 10:59

Mov. [49] - Redistribuição de processo - saída | portaria 563/18

18/07/2018, 14:06

Mov. [50] - Processo Redistribuído por Sorteio | portaria 563/18

18/07/2018, 14:06

Mov. [48] - Concluso para Sentença

09/03/2017, 13:39

Mov. [47] - Processo Recebido do TJCE | para regularizar envio

09/03/2017, 13:34

Mov. [46] - Remessa dos Autos ao TJ/CE (em grau de recurso)

02/07/2014, 17:33

Mov. [42] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

07/01/2014, 12:00

Mov. [43] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao da 1, 2 e 6 Fazenda Publica

07/01/2014, 12:00

Mov. [44] - Concluso para Despacho

07/01/2014, 12:00

Mov. [45] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuicao da 1, 2 e 6 Fazenda Publica

07/01/2014, 12:00

Mov. [40] - Remessa dos autos à Vara de Origem | Apos a analise, foi verificado pendencia de julgamento do referido processo . O referido processo nao contem sentenca, como tambem apelacao

14/10/2013, 12:00

Mov. [41] - Processo devolvido do Tribunal de Justiça

14/10/2013, 12:00

Mov. [39] - Remessa dos Autos ao TJ/CE (em grau de recurso)

20/09/2013, 12:00

Mov. [37] - Remessa dos autos à Vara de Origem | Apos a analise, foi verificado pendencia de julgamento do referido processo . Como tambem o cumprimento do despacho fls. 325.

30/07/2013, 12:00

Mov. [38] - Processo devolvido do Tribunal de Justiça

30/07/2013, 12:00

Mov. [33] - Petição

29/04/2013, 12:00

Mov. [34] - Petição juntada ao processo

29/04/2013, 12:00

Mov. [35] - Certidão emitida

29/04/2013, 12:00

Mov. [36] - Remessa dos Autos ao TJ/CE (em grau de recurso)

29/04/2013, 12:00

Mov. [32] - Mero expediente | Recebidos hoje. Conclusos. Enviem-se os autos ao orgao do Ministerio Publico atuante neste juizo, ao fito de que se manifeste acerca da presente demanda, no prazo legal. Empos, retornem os autos conclusos para os fins de direito. Expedientes necessarios. Fortaleza, 30 de outubro de 2012.

30/10/2012, 12:00

Mov. [30] - Petição juntada ao processo

18/10/2012, 12:00

Mov. [31] - Concluso para Despacho

18/10/2012, 12:00

Mov. [29] - Petição

17/10/2012, 12:00

Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0732/2012 Data da Disponibilizacao: 05/10/2012 Data da Publicacao: 08/10/2012 Numero do Diario: 577 Pagina: 335/336

08/10/2012, 12:00

Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/10/2012, 12:00

Mov. [26] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/09/2012, 12:00

Mov. [23] - Petição

05/06/2012, 12:00

Mov. [24] - Petição juntada ao processo

05/06/2012, 12:00

Mov. [25] - Concluso para Decisão Interlocutória

05/06/2012, 12:00

Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0229/2012 Data da Disponibilizacao: 19/04/2012 Data da Publicacao: 20/04/2012 Numero do Diario: 460 Pagina: 198/199

24/04/2012, 12:00

Mov. [21] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/04/2012, 12:00

Mov. [20] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/04/2012, 12:00

Mov. [19] - Concluso para Sentença

15/03/2012, 12:00

Mov. [18] - Parecer do Ministério Público

14/03/2012, 12:00

Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0380/2011 Data da Disponibilizacao: 14/06/2011 Data da Publicacao: 15/06/2011 Numero do Diario: 251 Pagina: 210/211

16/06/2011, 12:00

Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/06/2011, 12:00

Mov. [15] - Decisão Proferida | Anuncio o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330, I, do CPC. Irrecorrida a presente decisao, enviem-se os autos com vista ao Ministerio Publico. Expedientes Necessarios. Fortaleza (CE), 10 de junho de 2011.

10/06/2011, 12:00

Mov. [12] - Certidão emitida

09/06/2011, 12:00

Mov. [13] - Decurso de Prazo

09/06/2011, 12:00

Mov. [14] - Concluso para Decisão Interlocutória

09/06/2011, 12:00

Mov. [11] - Mero expediente

16/05/2011, 12:00

Mov. [10] - Concluso para Despacho

05/04/2011, 12:00

Mov. [8] - Petição

04/04/2011, 12:00

Mov. [9] - Entranhado | Entranhado o processo 012.88.680520-1/80000 - Classe: Contestacao em Procedimento Ordinario - Assunto principal:

04/04/2011, 12:00

Mov. [6] - Mandado

03/02/2011, 12:00

Mov. [7] - Certidão emitida

03/02/2011, 12:00

Mov. [4] - Citação/notificação | R.H. Anuncio o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330, I, do CPC. Irrecorrida a presente decisao, enviem-se os autos com vista ao Ministerio Publico. Expedientes Necessarios. Fortaleza (CE), 10 de junho de 2011.

17/12/2010, 12:00

Mov. [5] - Expedição de Mandado

17/12/2010, 12:00

Mov. [2] - Documento

15/12/2010, 12:00

Mov. [3] - Conclusão

15/12/2010, 12:00

—

Publicado Intimação em 28/01/2026. Documento: 187436634

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026 Documento: 187436634

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187436634

Proferidas outras decisões não especificadas

Juntada de Petição de Petição (outras)

Conclusos para despacho

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

Determinada a redistribuição dos autos

Conclusos para decisão

Alterado o assunto processual

Alterado o assunto processual

Juntada de Petição de Petição (outras)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

Todas as movimentações(188)

Todos os documentos(29)