Execução Fiscal 0405552-69.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2019

Valor da Causa

R$ 5.460,02

Órgão julgador

3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 09:34

Juntada de certidão (outras)

06/06/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 18:25

Juntada de Certidão

04/06/2025, 12:48

Decorrido prazo de DANIEL ARISTIDES PEREIRA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 03:59

Publicado Edital em 09/04/2025. Documento: 149606375

09/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 149606375

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0405552-69.2019.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMPOLO PASSIVO: EXECUTADO: DANIEL ARISTIDES PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO - 20 (Vinte) DIAS A Dra. Gesília Pacheco Cavalcanti, Juíza de Direito da 3ª Vara de Execuções Fiscais, por nomeação legal, Estado do Ceará, que abaixo subscreve, FAZ SABER AOS INTERESSADOS, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por este Juízo, tramita a ação acima referida, e que SEJA INTIMADA a parte executada - DANIEL ARISTIDES PEREIRA, para efetuar o pagamento das custas processuais nos valor de R$ 638,48 (seiscentos e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado do Ceará, nos termos do art. 401 do Provimento 02/2021 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, publicada em 16/02/2021. Fortaleza,5 de abril de 2025 Gesília Pacheco Cavalcanti Juíza de Direito (assinado eletronicamente) Edital Intimação - Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO:

08/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149606375

07/04/2025, 18:57

Ato ordinatório praticado

05/04/2025, 22:05

Juntada de informação

05/04/2025, 22:04

Juntada de informação

05/04/2025, 22:01

Transitado em Julgado em 31/01/2025

17/02/2025, 23:21

Juntada de Certidão

17/02/2025, 23:21

Decorrido prazo de DANIEL ARISTIDES PEREIRA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:12

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 09:34

Juntada de certidão (outras)

06/06/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 18:25

Juntada de Certidão

04/06/2025, 12:48

Decorrido prazo de DANIEL ARISTIDES PEREIRA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 03:59

Publicado Edital em 09/04/2025. Documento: 149606375

09/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 149606375

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0405552-69.2019.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMPOLO PASSIVO: EXECUTADO: DANIEL ARISTIDES PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO - 20 (Vinte) DIAS A Dra. Gesília Pacheco Cavalcanti, Juíza de Direito da 3ª Vara de Execuções Fiscais, por nomeação legal, Estado do Ceará, que abaixo subscreve, FAZ SABER AOS INTERESSADOS, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por este Juízo, tramita a ação acima referida, e que SEJA INTIMADA a parte executada - DANIEL ARISTIDES PEREIRA, para efetuar o pagamento das custas processuais nos valor de R$ 638,48 (seiscentos e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado do Ceará, nos termos do art. 401 do Provimento 02/2021 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, publicada em 16/02/2021. Fortaleza,5 de abril de 2025 Gesília Pacheco Cavalcanti Juíza de Direito (assinado eletronicamente) Edital Intimação - Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO:

08/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149606375

07/04/2025, 18:57

Ato ordinatório praticado

05/04/2025, 22:05

Juntada de informação

05/04/2025, 22:04

Juntada de informação

05/04/2025, 22:01

Transitado em Julgado em 31/01/2025

17/02/2025, 23:21

Juntada de Certidão

17/02/2025, 23:21

Decorrido prazo de DANIEL ARISTIDES PEREIRA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:12

Publicado Edital em 11/11/2024. Documento: 115403937

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0405552-69.2019.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMPOLO PASSIVO: EXECUTADO: DANIEL ARISTIDES PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO - 20 (Vinte) DIAS A Dra. Gesília Pacheco Cavalcanti, Juíza de Direito da 3ª Vara de Execuções Fiscais desta Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, que abaixo subscreve, FAZ SABER AOS INTERESSADOS, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por este Juízo, tramita a ação acima referida, e que SEJA INTIMADA a parte executada - DANIEL ARISTIDES PEREIRA, SOBRE todo teor da sentença ID - 104346802, para querendo apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para, em igual prazo, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado do Ceará. Fortaleza,5 de novembro de 2024 Gesília Pacheco Cavalcanti Juíza de Direito (assinado eletronicamente) Edital Intimação - Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO:

08/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024 Documento: 115403937

08/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115403937

07/11/2024, 11:08

Mov. [27] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

09/09/2024, 17:04

Mov. [26] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/08/2024, 15:16

Mov. [25] - Reativação

21/08/2024, 17:31

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01825861-4 Tipo da Peticao: Pedido de Desistencia/Extincao Data: 24/01/2023 08:44

24/01/2023, 08:54

Mov. [23] - Definitivo | Portaria conjunta 1625/2020 - CPA 8522752-90.2021.8.06.0000

17/12/2021, 14:49

Mov. [22] - Conclusão

12/11/2021, 09:18

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02430916-9 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 12/11/2021 08:49

12/11/2021, 09:18

Mov. [20] - Certidão emitida

11/06/2020, 23:18

Mov. [19] - Certidão emitida

28/05/2020, 17:18

Mov. [18] - Execução frustrada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/04/2020, 09:35

Mov. [17] - Concluso para Decisão Interlocutória

28/04/2020, 14:54

Mov. [16] - Decurso de Prazo

19/08/2019, 10:32

Mov. [15] - Certidão emitida

03/07/2019, 11:27

Mov. [14] - Documento

03/07/2019, 11:27

Mov. [13] - Documento

03/07/2019, 11:26

Mov. [12] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2019/149631-7 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 03/07/2019 Local: Oficial de justica - Eunice Clecia Colares Rodrigues

25/06/2019, 11:22

Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/06/2019, 12:13

Mov. [10] - Certidão emitida

17/06/2019, 18:16

Mov. [9] - Documento

17/06/2019, 18:16

Mov. [8] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2019/106051-9 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 17/06/2019 Local: Oficial de justica - Francisco Rolando de Vasconcelos Silva

09/05/2019, 18:35

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua, e em cumprimento ao despacho inicial, expeca-se mandado de penhora e avaliacao, ja que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido.

06/05/2019, 11:46

Mov. [6] - Decurso de Prazo

30/04/2019, 17:01

Mov. [5] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR712447086TZ Situacao : Cumprido Modelo : EF - Carta de Citacao (AR Digital) Destinatario : Daniel Aristides Pereira Diligencia : 19/02/2019

19/02/2019, 00:00

Mov. [4] - Expedição de Carta

06/02/2019, 11:05

Mov. [3] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/01/2019, 15:16

Mov. [2] - Conclusão

20/01/2019, 00:52

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

20/01/2019, 00:52

Documentos

Ato Ordinatório

•05/04/2025, 22:05

Sentença

•28/08/2024, 15:16

Interlocutória

•29/04/2020, 09:35

Ato Ordinatório

•18/06/2019, 12:13

Ato Ordinatório

•06/05/2019, 11:46

Despacho de Mero Expediente

•30/01/2019, 15:16