3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
09/06/2025, 09:13
Juntada de certidão (outras)
09/06/2025, 09:11
Expedição de Outros documentos.
06/06/2025, 10:30
Juntada de Certidão
04/06/2025, 12:48
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES VIANA DE MELO em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025, 03:59
Publicado Edital em 09/04/2025. Documento: 149606390
09/04/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 149606390
08/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0412231-90.2016.8.06.0001.
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMPOLO PASSIVO:
EXECUTADO: MARIA DE LOURDES VIANA DE MELO EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO - 20 (Vinte) DIAS A Dra. Gesília Pacheco Cavalcanti, Juíza de Direito da 3ª Vara de Execuções Fiscais, por nomeação legal, Estado do Ceará, que abaixo subscreve, FAZ SABER AOS INTERESSADOS, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por este Juízo, tramita a ação acima referida, e que SEJA INTIMADA a parte executada - MARIA DE LOURDES VIANA DE MELO, para efetuar o pagamento das custas processuais nos valor de R$ 638,48 (seiscentos e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado do Ceará, nos termos do art. 401 do Provimento 02/2021 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, publicada em 16/02/2021. Fortaleza,5 de abril de 2025 Gesília Pacheco Cavalcanti Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
Edital Intimação - Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO:
08/04/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149606390
07/04/2025, 18:57
Ato ordinatório praticado
05/04/2025, 22:34
Juntada de informação
05/04/2025, 22:29
Juntada de informação
05/04/2025, 22:27
Transitado em Julgado em 31/01/2025
17/02/2025, 23:24
Juntada de Certidão
17/02/2025, 23:24
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES VIANA DE MELO em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025, 00:12
Documentos
Ato Ordinatório
•05/04/2025, 22:34
Ato Ordinatório
•11/10/2024, 09:09
Publicado Edital em 09/04/2025. Documento: 149606390
09/04/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 149606390
08/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0412231-90.2016.8.06.0001.
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMPOLO PASSIVO:
EXECUTADO: MARIA DE LOURDES VIANA DE MELO EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO - 20 (Vinte) DIAS A Dra. Gesília Pacheco Cavalcanti, Juíza de Direito da 3ª Vara de Execuções Fiscais, por nomeação legal, Estado do Ceará, que abaixo subscreve, FAZ SABER AOS INTERESSADOS, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por este Juízo, tramita a ação acima referida, e que SEJA INTIMADA a parte executada - MARIA DE LOURDES VIANA DE MELO, para efetuar o pagamento das custas processuais nos valor de R$ 638,48 (seiscentos e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado do Ceará, nos termos do art. 401 do Provimento 02/2021 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, publicada em 16/02/2021. Fortaleza,5 de abril de 2025 Gesília Pacheco Cavalcanti Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
Edital Intimação - Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO:
08/04/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149606390
07/04/2025, 18:57
Ato ordinatório praticado
05/04/2025, 22:34
Juntada de informação
05/04/2025, 22:29
Juntada de informação
05/04/2025, 22:27
Transitado em Julgado em 31/01/2025
17/02/2025, 23:24
Juntada de Certidão
17/02/2025, 23:24
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES VIANA DE MELO em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025, 00:12
Publicado Edital em 11/11/2024. Documento: 115343372
11/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Processo: 0412231-90.2016.8.06.0001.
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMPOLO PASSIVO:
EXECUTADO: MARIA DE LOURDES VIANA DE MELO EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO - 20 (Vinte) DIAS A Dra. Gesília Pacheco Cavalcanti, Juíza de Direito da 3ª Vara de Execuções Fiscais desta Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, que abaixo subscreve, FAZ SABER AOS INTERESSADOS, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por este Juízo, tramita a ação acima referida, e que SEJA INTIMADA a parte executada - MARIA DE LOURDES VIANA DE MELO, SOBRE todo teor da sentença ID - 50851018, para querendo apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para, em igual prazo, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado do Ceará. Fortaleza,5 de novembro de 2024 Gesília Pacheco Cavalcanti Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
Edital Intimação - Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO:
08/11/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024 Documento: 115343372
08/11/2024, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115343372
07/11/2024, 11:10
Ato ordinatório praticado
11/10/2024, 09:09
Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024, 15:00
Conclusos para despacho
10/10/2024, 14:38
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024, 03:08
Juntada de Petição de petição (outras)
11/07/2024, 15:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2024, 16:39
Ato ordinatório praticado
04/04/2024, 09:06
Juntada de certidão
14/02/2024, 15:46
Juntada de certidão
07/02/2024, 11:32
Expedição de Outros documentos.
07/02/2024, 09:46
Ato ordinatório praticado
03/02/2023, 12:26
Mov. [61] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
11/12/2022, 23:26
Mov. [60] - Encerrar documento - restrição
30/06/2022, 12:40
Mov. [59] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
19/05/2022, 20:58
Mov. [58] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
19/05/2022, 20:58
Mov. [57] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/193308-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/05/2022 Local: Oficial de justiça - Francisco Alberto Menezes de Arruda
28/10/2021, 09:17
Mov. [56] - Informação
27/10/2021, 17:32
Mov. [55] - Documento
27/10/2021, 17:30
Mov. [54] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/09/2021, 15:19
Mov. [53] - Concluso para Despacho
20/09/2021, 13:06
Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01425408-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/09/2021 10:18
20/09/2021, 10:33
Mov. [51] - Certidão emitida
12/08/2021, 10:49
Mov. [50] - Documento
12/08/2021, 10:48
Mov. [49] - Certidão emitida
22/05/2021, 08:47
Mov. [48] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/078999-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/08/2021 Local: Oficial de justiça - Carlos Henrique Neves de Araujo
12/05/2021, 17:56
Mov. [47] - Certidão emitida
11/05/2021, 09:08
Mov. [46] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/05/2021, 09:08
Mov. [45] - Documento
11/05/2021, 09:04
Mov. [44] - Certidão emitida
11/05/2021, 09:01
Mov. [43] - Documento
07/05/2021, 07:06
Mov. [42] - Documento
07/05/2021, 07:06
Mov. [41] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/10/2020 devido à alteração da tabela de feriados
23/07/2020, 04:11
Mov. [40] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados
30/03/2020, 23:51
Mov. [39] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
21/03/2020, 00:24
Mov. [38] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
19/12/2019, 00:30
Mov. [37] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
07/12/2019, 00:24
Mov. [36] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/11/2019, 10:24
Mov. [35] - Conclusão
28/11/2019, 12:52
Mov. [34] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
12/11/2019, 23:31
Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00691724-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/08/2019 22:33
20/08/2019, 22:48
Mov. [32] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
08/03/2019, 22:55
Mov. [31] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
07/01/2019, 22:35
Mov. [30] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
11/12/2018, 01:01
Mov. [29] - Provisório
05/12/2018, 13:41
Mov. [28] - Certidão emitida
04/12/2018, 16:05
Mov. [27] - Documento
04/12/2018, 16:05
Mov. [26] - Documento
04/12/2018, 16:03
Mov. [25] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/267428-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/12/2018 Local: Oficial de justiça - Artur Monteiro Filho
21/11/2018, 10:05
Mov. [24] - Decisão Det. Suspensão - Execução Frustrada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/09/2018, 20:00
Mov. [23] - Concluso para Decisão Interlocutória
14/09/2018, 09:27
Mov. [22] - Decurso de Prazo
11/05/2018, 15:20
Mov. [21] - Certidão emitida
27/03/2018, 10:58
Mov. [20] - Documento
27/03/2018, 10:57
Mov. [19] - Documento
27/03/2018, 10:57
Mov. [18] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/057777-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/03/2018 Local: Oficial de justiça - Maria Augusta Freire Araújo Evaristo
16/03/2018, 14:49
Mov. [17] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/03/2018, 15:30
Mov. [16] - Certidão emitida
14/03/2018, 13:53
Mov. [15] - Documento
14/03/2018, 13:53
Mov. [14] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/007954-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/03/2018 Local: Oficial de justiça - Carlos Henrique Neves de Araujo
17/01/2018, 17:05
Mov. [13] - Mero expediente: R.hA propósito do que relata a certidão meirinhal de fl. 12, determino a renovação do Mandado de fl. 11, desta feita, com ordem de arrombamento e auxílio de força policial.Exp. Nec.
30/10/2017, 15:26
Mov. [12] - Concluso para Despacho
30/10/2017, 14:49
Mov. [11] - Certidão emitida
08/10/2017, 16:50
Mov. [10] - Documento
08/10/2017, 16:49
Mov. [9] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/174757-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 08/10/2017 Local: Oficial de justiça - Carlos Henrique Neves de Araujo
04/09/2017, 21:29
Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua , *
26/07/2017, 14:10
Mov. [7] - Decurso de Prazo
13/07/2017, 12:33
Mov. [6] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido): Juntada de AR : AR656726943TZ Situação : Cumprido Modelo : EF - Carta de Citação (AR Digital) Destinatário : Maria de Lourdes Viana de Melo Diligência : 12/04/2017
21/04/2017, 07:34
Mov. [5] - Expedição de Carta
07/03/2017, 08:35
Mov. [4] - Certidão emitida
15/02/2017, 12:03
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]