Execução Fiscal 0408756-29.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2016

Valor da Causa

R$ 2.180,36

Órgão julgador

3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 15:31

Juntada de certidão (outras)

06/06/2025, 15:31

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 10:30

Juntada de Certidão

04/06/2025, 12:48

Decorrido prazo de EDVAL SOUZA SANTOS em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 03:59

Publicado Edital em 09/04/2025. Documento: 149608523

09/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 149608523

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0408756-29.2016.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMPOLO PASSIVO: EXECUTADO: EDVAL SOUZA SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO - 20 (Vinte) DIAS A Dra. Gesília Pacheco Cavalcanti, Juíza de Direito da 3ª Vara de Execuções Fiscais, por nomeação legal, Estado do Ceará, que abaixo subscreve, FAZ SABER AOS INTERESSADOS, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por este Juízo, tramita a ação acima referida, e que SEJA INTIMADA a parte executada - EDVAL SOUZA SANTOS, para efetuar o pagamento das custas processuais nos valor de R$ 638,48 (seiscentos e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado do Ceará, nos termos do art. 401 do Provimento 02/2021 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, publicada em 16/02/2021. Fortaleza,6 de abril de 2025 Gesília Pacheco Cavalcanti Juíza de Direito (assinado eletronicamente) Edital Intimação - Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO:

08/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149608523

07/04/2025, 18:57

Ato ordinatório praticado

06/04/2025, 10:14

Juntada de informação

06/04/2025, 10:13

Juntada de informação

06/04/2025, 10:12

Transitado em Julgado em 31/01/2025

17/02/2025, 23:33

Juntada de Certidão

17/02/2025, 23:33

Decorrido prazo de EDVAL SOUZA SANTOS em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:26

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 15:31

Juntada de certidão (outras)

06/06/2025, 15:31

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 10:30

Juntada de Certidão

04/06/2025, 12:48

Decorrido prazo de EDVAL SOUZA SANTOS em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 03:59

Publicado Edital em 09/04/2025. Documento: 149608523

09/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 149608523

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0408756-29.2016.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMPOLO PASSIVO: EXECUTADO: EDVAL SOUZA SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO - 20 (Vinte) DIAS A Dra. Gesília Pacheco Cavalcanti, Juíza de Direito da 3ª Vara de Execuções Fiscais, por nomeação legal, Estado do Ceará, que abaixo subscreve, FAZ SABER AOS INTERESSADOS, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por este Juízo, tramita a ação acima referida, e que SEJA INTIMADA a parte executada - EDVAL SOUZA SANTOS, para efetuar o pagamento das custas processuais nos valor de R$ 638,48 (seiscentos e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado do Ceará, nos termos do art. 401 do Provimento 02/2021 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, publicada em 16/02/2021. Fortaleza,6 de abril de 2025 Gesília Pacheco Cavalcanti Juíza de Direito (assinado eletronicamente) Edital Intimação - Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO:

08/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149608523

07/04/2025, 18:57

Ato ordinatório praticado

06/04/2025, 10:14

Juntada de informação

06/04/2025, 10:13

Juntada de informação

06/04/2025, 10:12

Transitado em Julgado em 31/01/2025

17/02/2025, 23:33

Juntada de Certidão

17/02/2025, 23:33

Decorrido prazo de EDVAL SOUZA SANTOS em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:26

Publicado Edital em 11/11/2024. Documento: 115368678

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0408756-29.2016.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMPOLO PASSIVO: EXECUTADO: EDVAL SOUZA SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO - 20 (Vinte) DIAS A Dra. Gesília Pacheco Cavalcanti, Juíza de Direito da 3ª Vara de Execuções Fiscais desta Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, que abaixo subscreve, FAZ SABER AOS INTERESSADOS, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por este Juízo, tramita a ação acima referida, e que SEJA INTIMADA a parte executada - EDVAL SOUZA SANTOS, SOBRE todo teor da sentença ID - 104319304, para querendo apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para, em igual prazo, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado do Ceará. Fortaleza,5 de novembro de 2024 Gesília Pacheco Cavalcanti Juíza de Direito (assinado eletronicamente) Edital Intimação - Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO:

08/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024 Documento: 115368678

08/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115368678

07/11/2024, 11:08

Mov. [50] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

09/09/2024, 16:42

Mov. [49] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/08/2024, 07:07

Mov. [48] - Reativação

20/08/2024, 13:54

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01842061-7 Tipo da Peticao: Pedido de Desistencia/Extincao Data: 30/01/2024 14:39

30/01/2024, 14:51

Mov. [46] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 09/07/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

23/04/2021, 22:51

Mov. [45] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 12/07/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

11/02/2021, 02:11

Mov. [44] - Baixa Definitiva | Portaria 1625/2020/CGJCE cpa: 8519186-70.2020.8.06.0000

14/12/2020, 14:37

Mov. [43] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 14/07/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

11/11/2020, 01:04

Mov. [42] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 01/07/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

07/11/2020, 00:23

Mov. [41] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 01/06/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

23/07/2020, 03:42

Mov. [40] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 03/05/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

30/03/2020, 23:39

Mov. [39] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 29/03/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

21/03/2020, 00:14

Mov. [38] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 25/03/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

19/12/2019, 00:26

Mov. [37] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 11/03/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

07/12/2019, 00:22

Mov. [36] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 18/02/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

12/11/2019, 23:29

Mov. [35] - Provisório

06/09/2019, 10:03

Mov. [34] - Certidão emitida

04/09/2019, 11:36

Mov. [33] - Documento

04/09/2019, 11:36

Mov. [32] - Documento

04/09/2019, 11:35

Mov. [31] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2019/195069-7 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 04/09/2019 Local: Oficial de justica - Osvaldina Rosa Costa

20/08/2019, 22:04

Mov. [30] - Decisão Det. Suspensão - Execução Frustrada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/08/2019, 09:59

Mov. [29] - Concluso para Decisão Interlocutória

09/08/2019, 14:40

Mov. [28] - Decurso de Prazo

31/07/2019, 11:44

Mov. [27] - Certidão emitida

04/07/2019, 12:13

Mov. [26] - Documento

04/07/2019, 12:13

Mov. [25] - Documento

04/07/2019, 12:13

Mov. [24] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2019/149310-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 04/07/2019 Local: Oficial de justica - Adriana Caldas de Souza Guimaraes

26/06/2019, 11:39

Mov. [23] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua: abra-se vista a exequente para requerer o que for de direito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensao e arquivamento dos autos, nos termos do art. 40 da LEF.

18/06/2019, 10:18

Mov. [22] - Decurso de Prazo

27/05/2019, 11:53

Mov. [21] - Certidão emitida

08/04/2019, 13:58

Mov. [20] - Expedição de Edital

26/02/2019, 18:52

Mov. [19] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/10/2018, 16:38

Mov. [18] - Concluso para Despacho

19/10/2018, 10:11

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.00607440-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/05/2018 16:54

16/05/2018, 18:35

Mov. [16] - Certidão emitida

02/05/2018, 21:32

Mov. [15] - Documento

02/05/2018, 21:31

Mov. [14] - Documento

02/05/2018, 21:28

Mov. [13] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2018/076918-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 02/05/2018 Local: Oficial de justica - Andre Luiz Porto Guimaraes Ferreira

13/04/2018, 12:07

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório | Visto em InspecaoConforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua: abra-se vista a exequente para requerer o que for de direito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensao e arquivamento dos autos.

23/03/2018, 08:55

Mov. [11] - Certidão emitida

04/08/2017, 16:16

Mov. [10] - Documento

04/08/2017, 16:16

Mov. [9] - Documento

04/08/2017, 16:15

Mov. [8] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2017/141591-5 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 04/08/2017 Local: Fortaleza - Forum Clovis Bevilaqua / Marcio Monteiro Macedo

26/07/2017, 15:14

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua , *

30/06/2017, 14:35

Mov. [6] - Aviso de Recebimento Digital (Rejeitado) | Juntada de AR : AR652898713TZ Situacao : Endereco insuficiente Modelo : EF - Carta de Citacao (AR Digital) Destinatario : Edval Souza Santos

18/05/2017, 07:08

Mov. [5] - Expedição de Carta

03/03/2017, 15:39

Mov. [4] - Certidão emitida

31/01/2017, 14:38

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/01/2017, 15:58

Mov. [2] - Conclusão

19/12/2016, 11:48

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2016, 11:48

Documentos

Ato Ordinatório

•06/04/2025, 10:14

Sentença

•21/08/2024, 07:07

Interlocutória

•12/08/2019, 09:59

Ato Ordinatório

•18/06/2019, 10:18

Despacho de Mero Expediente

•23/10/2018, 16:38

Ato Ordinatório

•23/03/2018, 08:55

Ato Ordinatório

•30/06/2017, 14:35

Despacho de Mero Expediente

•17/01/2017, 15:58