Embargos à Execução 0111069-31.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2019

Valor da Causa

R$ 90.796,36

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Embargos à Execução · 2ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Jose Evandro Nogueira Lima Filho

Partes do Processo

JOAO BENEDITO FERREIRA

CPF

Autor

COOPERFRUTAS CEARA LTDA.

CNPJ

Autor

MARCONDES AURELIO SALDANHA RIBEIRO

CPF

Autor

UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/02/2026, 11:36

Alterado o assunto processual

11/02/2026, 11:35

Decorrido prazo de MOISES NETO DE OLIVEIRA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:20

Publicado Intimação em 17/12/2025. Documento: 186857557

17/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025 Documento: 186857557

16/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/12/2025, 21:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 21:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 21:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186857557

15/12/2025, 20:49

Decisão Interlocutória de Mérito

12/12/2025, 10:49

Conclusos para decisão

05/12/2025, 08:54

Decorrido prazo de MOISES NETO DE OLIVEIRA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 07:26

Juntada de Petição de Apelação

28/11/2025, 14:36

Juntada de certidão de custas - guia quitada

28/11/2025, 14:10

Juntada de certidão de custas - guia gerada

27/11/2025, 15:25

Todas as movimentações(129)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/02/2026, 11:36

Alterado o assunto processual

11/02/2026, 11:35

Decorrido prazo de MOISES NETO DE OLIVEIRA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:20

Publicado Intimação em 17/12/2025. Documento: 186857557

17/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025 Documento: 186857557

Documentos

Decisão

•12/12/2025, 10:49

Documento de Comprovação

•28/11/2025, 14:36

16/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/12/2025, 21:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 21:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 21:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186857557

15/12/2025, 20:49

Decisão Interlocutória de Mérito

12/12/2025, 10:49

Conclusos para decisão

05/12/2025, 08:54

Decorrido prazo de MOISES NETO DE OLIVEIRA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 07:26

Juntada de Petição de Apelação

28/11/2025, 14:36

Juntada de certidão de custas - guia quitada

28/11/2025, 14:10

Juntada de certidão de custas - guia gerada

27/11/2025, 15:25

Publicado Intimação da Sentença em 11/11/2025. Documento: 179330454

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025 Documento: 179330454

10/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179330454

07/11/2025, 15:36

Julgado improcedente o pedido

06/11/2025, 10:31

Conclusos para despacho

30/09/2025, 13:29

Decorrido prazo de FRANCISCO WELTON LINHARES DEMETRIO DE SOUZA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 06:09

Decorrido prazo de MOISES NETO DE OLIVEIRA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 06:09

Publicado Intimação em 08/09/2025. Documento: 170391846

08/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025 Documento: 170391846

05/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170391846

04/09/2025, 14:51

Decisão Interlocutória de Mérito

01/09/2025, 09:44

Decorrido prazo de MOISES NETO DE OLIVEIRA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 02:58

Conclusos para despacho

08/08/2025, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 11:51

Publicado Intimação em 18/07/2025. Documento: 162899809

18/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025 Documento: 162899809

17/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162899809

16/07/2025, 13:56

Decisão Interlocutória de Mérito

08/07/2025, 12:15

Conclusos para despacho

09/06/2025, 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 10:37

Publicado Intimação em 16/05/2025. Documento: 153990685

16/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025 Documento: 153990685

15/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153990685

14/05/2025, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 21:54

Juntada de outros documentos

16/04/2025, 15:04

Conclusos para despacho

08/04/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 10:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/02/2025, 01:18

Decorrido prazo de FRANCISCO WELTON LINHARES DEMETRIO DE SOUZA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:12

Publicado Intimação em 11/11/2024. Documento: 105016670

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0111069-31.2019.8.06.0001. EMBARGANTE: JOAO BENEDITO FERREIRA, DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE FRUTAS CEARA LTDA., MARCONDES AURELIO SALDANHA RIBEIRO EMBARGADO: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. DECISÃO Diante da determinação de ID 92497307, suspendam-se os autos por 100 (cem) dias, podendo ocorrer movimentação em caso de comunicação nos autos ou manifestação das partes. Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Contratos Bancários]

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0111069-31.2019.8.06.0001. EMBARGANTE: JOAO BENEDITO FERREIRA, DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE FRUTAS CEARA LTDA., MARCONDES AURELIO SALDANHA RIBEIRO EMBARGADO: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. DECISÃO Diante da determinação de ID 92497307, suspendam-se os autos por 100 (cem) dias, podendo ocorrer movimentação em caso de comunicação nos autos ou manifestação das partes. Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Contratos Bancários]

08/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024 Documento: 105016670

08/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105016670

07/11/2024, 10:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/10/2024, 10:55

Conclusos para despacho

04/09/2024, 08:58

Mov. [78] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 04:27

Mov. [77] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

26/03/2024, 16:13

Mov. [76] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

26/02/2024, 11:06

Mov. [75] - Conclusão

22/02/2024, 17:07

Mov. [74] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01872912-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/02/2024 14:10

15/02/2024, 14:20

Mov. [73] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0019/2024 Data da Publicacao: 23/01/2024 Numero do Diario: 3231

22/01/2024, 18:40

Mov. [72] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/01/2024, 01:39

Mov. [71] - Documento Analisado

18/01/2024, 16:55

Mov. [70] - Por Impedimento ou Suspeição | Em face do tempo transcorrido, intimem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, para informarem acerca do andamento do agravo de instrumento interposto.

16/01/2024, 19:26

Mov. [69] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 01/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

17/10/2023, 02:07

Mov. [68] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 19/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

16/06/2023, 22:17

Mov. [67] - Mero expediente | Aguarde-se deslinde do agravo de instrumento interposto.

30/04/2023, 09:00

Mov. [66] - Concluso para Decisão Interlocutória

15/02/2023, 17:50

Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01867630-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/02/2023 09:59

10/02/2023, 10:11

Mov. [64] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 1089/2022 Data da Publicacao: 09/01/2023 Numero do Diario: 2990

16/12/2022, 20:05

Mov. [63] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/12/2022, 01:37

Mov. [62] - Documento Analisado

14/12/2022, 22:12

Mov. [61] - Mero expediente | Em face do tempo transcorrido, intimem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, para informarem acerca do andamento do agravo de instrumento interposto.

05/12/2022, 19:25

Mov. [60] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo

10/06/2022, 08:04

Mov. [59] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0678/2022 Data da Publicacao: 31/05/2022 Numero do Diario: 2854

30/05/2022, 19:02

Mov. [58] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0678/2022 Teor do ato: Em face da manifestacao retro, aguarde-se o deslinde do agravo de instrumento interposto. Apos, voltem-me. Intimem-se. Advogados(s): Francisco Welton Linhares Demetrio de Souza (OAB 10250/CE), Moises Neto de Oliveira (OAB 8012/CE)

27/05/2022, 09:33

Mov. [57] - Documento Analisado

27/05/2022, 09:19

Mov. [56] - Mero expediente | Em face da manifestacao retro, aguarde-se o deslinde do agravo de instrumento interposto. Apos, voltem-me. Intimem-se.

25/05/2022, 11:35

Mov. [55] - Encerrar análise

10/02/2022, 11:58

Mov. [54] - Concluso para Despacho

04/02/2022, 12:41

Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01856077-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/02/2022 17:48

03/02/2022, 18:28

Mov. [52] - Encerrar análise

27/01/2022, 08:25

Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0759/2021 Data da Publicacao: 10/12/2021 Numero do Diario: 2751

09/12/2021, 19:56

Mov. [50] - Certidão emitida

09/12/2021, 18:58

Mov. [49] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0759/2021 Teor do ato: Em face do tempo decorrido, intimem-se as partes para, no prazo de quinze (15) dias, dizerem sobre o andamento do agravo de instrumento interposto. Advogados(s): Francisco Welton Linhares Demetrio de Souza (OAB 10250/CE), Moises Neto de Oliveira (OAB 8012/CE)

07/12/2021, 10:30

Mov. [48] - Documento Analisado

07/12/2021, 10:29

Mov. [47] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/12/2021, 15:07

Mov. [46] - Mero expediente | Em face do tempo decorrido, intimem-se as partes para, no prazo de quinze (15) dias, dizerem sobre o andamento do agravo de instrumento interposto.

03/12/2021, 08:22

Mov. [45] - Conclusão

06/08/2021, 08:15

Mov. [44] - Certidão emitida

04/08/2021, 16:02

Mov. [43] - Certidão emitida

04/08/2021, 16:02

Mov. [42] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/08/2021, 15:37

Mov. [41] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 01/03/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

11/02/2021, 05:21

Mov. [40] - Documento

16/12/2020, 14:49

Mov. [39] - Expedição de Ofício

15/12/2020, 16:30

Mov. [38] - Certidão emitida

14/12/2020, 15:06

Mov. [37] - Documento Analisado

29/11/2020, 09:42

Mov. [36] - Mero expediente | Expeca-se oficio ao Juizo Ad Quem (fls. 133/134). Aguarde-se o deslinde do agravo de instrumento interposto, pois trata-se de materia de competencia para processar e julgar o feito. Apos, voltem-me. Intimem-se.

27/11/2020, 08:33

Mov. [35] - Conclusão

14/08/2020, 09:57

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01385029-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/08/2020 23:14

13/08/2020, 23:57

Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0990/2020 Data da Publicacao: 07/08/2020 Numero do Diario: 2432

06/08/2020, 21:34

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0990/2020 Data da Publicacao: 07/08/2020 Numero do Diario: 2432

06/08/2020, 21:34

Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0990/2020 Data da Publicacao: 07/08/2020 Numero do Diario: 2432

06/08/2020, 21:29

Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0990/2020 Data da Publicacao: 07/08/2020 Numero do Diario: 2432

06/08/2020, 21:29

Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/08/2020, 03:38

Mov. [28] - Mero expediente | Tendo em vista o tempo decorrido, intimem-se as partes para trazerem aos autos, informacao do juizo Ad Quem acerca do andamento do recurso de agravo de instrumento interposto.

01/08/2020, 19:38

Mov. [27] - Concluso para Despacho

08/05/2020, 16:15

Mov. [26] - Certidão emitida

08/05/2020, 11:38

Mov. [25] - Ofício

24/04/2020, 16:30

Mov. [24] - Mero expediente | Cumpra-se o despacho retro de fls. 129, independente de nova publicacao da decisao.

21/04/2020, 18:05

Mov. [23] - Concluso para Despacho

20/04/2020, 12:04

Mov. [22] - Candidato a Vinculação a Tema de Precedente | STJ RR 958

05/12/2019, 07:26

Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1073/2019 Data da Disponibilizacao: 20/11/2019 Data da Publicacao: 21/11/2019 Numero do Diario: 2270 Pagina: 220-223

21/11/2019, 15:47

Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 1073/2019 Teor do ato: Por cautela, determino que se aguarde decisao do juizo Ad Quem, a respeito do agravo instrumento interposto. Apos, voltem-me. Advogados(s): Moises Neto de Oliveira (OAB 8012/CE), Francisco Welton Linhares Demetrio de Souza (OAB 10250/CE)

19/11/2019, 08:41

Mov. [19] - Mero expediente | Por cautela, determino que se aguarde decisao do juizo Ad Quem, a respeito do agravo instrumento interposto. Apos, voltem-me.

15/10/2019, 11:52

Mov. [18] - Certidão emitida

07/08/2019, 14:10

Mov. [17] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento | N Protocolo: WEB1.19.01385032-4 Tipo da Peticao: Comunicacao de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 04/07/2019 15:27

04/07/2019, 17:38

Mov. [16] - Concluso para Despacho

21/06/2019, 16:06

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01353398-1 Tipo da Peticao: Impugnacao aos Embargos Data: 19/06/2019 14:02

19/06/2019, 15:17

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0560/2019 Data da Disponibilizacao: 07/06/2019 Data da Publicacao: 10/06/2019 Numero do Diario: 2156 Pagina: 262/265

12/06/2019, 14:24

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/06/2019, 08:58

Mov. [12] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/05/2019, 16:47

Mov. [11] - Conclusão

17/05/2019, 14:35

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01270832-0 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 15/05/2019 11:52

15/05/2019, 12:55

Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0394/2019 Data da Disponibilizacao: 23/04/2019 Data da Publicacao: 24/04/2019 Numero do Diario: 2124 Pagina: 97/99

24/04/2019, 18:09

Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/04/2019, 13:02

Mov. [7] - Apensado | Apensado ao processo 0580388-85.2000.8.06.0001 - Classe: Execucao de Titulo Extrajudicial - Assunto principal: Obrigacao de Fazer / Nao Fazer

15/04/2019, 06:49

Mov. [6] - Mero expediente | Apense-se ao processo principal. Cuidam-se de embargos a execucao. Intime-se a parte embargante, atraves de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover a juntada de pecas, na forma do art. 914, 1 do CPC, sob pena de indeferimento da inicial.

09/04/2019, 16:33

Mov. [5] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 22/02/2019 atraves da guia n 001.1050351-06 no valor de 3.814,98

22/02/2019, 16:03

Mov. [4] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1050351-06 - Custas Iniciais

20/02/2019, 11:13

Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1050347-11 - Custas Iniciais

20/02/2019, 11:02

Mov. [2] - Conclusão

19/02/2019, 16:20

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência

19/02/2019, 16:20

Intimação da Sentença

•07/11/2025, 15:36

Sentença

•06/11/2025, 10:31

Decisão

•01/09/2025, 09:44

Decisão

•08/07/2025, 12:15

Despacho

•09/05/2025, 21:54

Outros Documentos

•16/04/2025, 15:04

Decisão

•23/10/2024, 10:55

Despacho de Mero Expediente

•16/01/2024, 19:26

Despacho de Mero Expediente

•30/04/2023, 09:00

Despacho de Mero Expediente

•05/12/2022, 19:25

Despacho de Mero Expediente

•25/05/2022, 11:35

Ato Ordinatório

•03/12/2021, 15:07

Despacho de Mero Expediente

•03/12/2021, 08:22

Todos os documentos(22)

Decisão

•12/12/2025, 10:49

Documento de Comprovação

•28/11/2025, 14:36

Intimação da Sentença

•07/11/2025, 15:36

Sentença

•06/11/2025, 10:31

Decisão

•01/09/2025, 09:44

Decisão

•08/07/2025, 12:15

Despacho

•09/05/2025, 21:54

Outros Documentos

•16/04/2025, 15:04

Decisão

•23/10/2024, 10:55

Despacho de Mero Expediente

•16/01/2024, 19:26

Despacho de Mero Expediente

•30/04/2023, 09:00

Despacho de Mero Expediente

•05/12/2022, 19:25

Despacho de Mero Expediente

•25/05/2022, 11:35

Ato Ordinatório

•03/12/2021, 15:07

Despacho de Mero Expediente

•03/12/2021, 08:22

Ato Ordinatório

•02/08/2021, 15:37

Despacho de Mero Expediente

•27/11/2020, 08:33

Despacho de Mero Expediente

•01/08/2020, 19:38

Despacho de Mero Expediente

•21/04/2020, 18:05

Despacho de Mero Expediente

•15/10/2019, 11:52

Interlocutória

•31/05/2019, 16:47

Despacho de Mero Expediente

•09/04/2019, 16:33