Cumprimento de sentença 0200467-63.2024.8.06.0049 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.727,20

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Beberibe

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Comarca de Beberibe

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

Advogados / Representantes

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/CE 29481·CPF·Representa: Autor

LIVIO MARTINS ALVES

OAB/CE 15942·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PA S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

MARIA FIRMINO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 17/04/2026. Documento: 196224614

17/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 Documento: 196224614

16/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196224614

15/04/2026, 16:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

15/04/2026, 16:06

Decorrido prazo de MARIA FIRMINO DA SILVA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:15

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 16:21

Juntada de certidão de custas - guia quitada

10/04/2026, 12:40

Juntada de certidão de custas - guia quitada

10/04/2026, 12:40

Juntada de certidão de custas - guia gerada

10/04/2026, 10:40

Juntada de certidão de custas - guia gerada

10/04/2026, 10:40

Publicado Intimação em 17/03/2026. Documento: 196224614

17/03/2026, 00:00

Publicado Despacho em 17/03/2026. Documento: 196224614

17/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026 Documento: 196224614

16/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026 Documento: 196224614

16/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196224614

13/03/2026, 16:00

Todas as movimentações(112)

Publicado Intimação em 17/04/2026. Documento: 196224614

17/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 Documento: 196224614

16/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196224614

15/04/2026, 16:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

15/04/2026, 16:06

Decorrido prazo de MARIA FIRMINO DA SILVA em 13/04/2026 23:59.

Documentos

Documento de Comprovação

•10/04/2026, 16:21

Despacho

•13/03/2026, 15:59

14/04/2026, 01:15

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 16:21

Juntada de certidão de custas - guia quitada

10/04/2026, 12:40

Juntada de certidão de custas - guia quitada

10/04/2026, 12:40

Juntada de certidão de custas - guia gerada

10/04/2026, 10:40

Juntada de certidão de custas - guia gerada

10/04/2026, 10:40

Publicado Intimação em 17/03/2026. Documento: 196224614

17/03/2026, 00:00

Publicado Despacho em 17/03/2026. Documento: 196224614

17/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026 Documento: 196224614

16/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026 Documento: 196224614

16/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196224614

13/03/2026, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196224614

13/03/2026, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 15:59

Conclusos para despacho

13/03/2026, 13:15

Processo Reativado

13/03/2026, 13:15

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 09:04

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 18:29

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 18:29

Transitado em Julgado em 11/02/2026

12/02/2026, 18:28

Juntada de Certidão

12/02/2026, 18:28

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:04

Decorrido prazo de LIVIO MARTINS ALVES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:04

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 187808002

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026 Documento: 187808002

08/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187808002

07/01/2026, 15:03

Julgado improcedente o pedido

22/12/2025, 16:03

Conclusos para julgamento

17/12/2025, 12:58

Decorrido prazo de MARIA FIRMINO DA SILVA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 04:45

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 02:17

Publicado Intimação em 05/12/2025. Documento: 185719042

05/12/2025, 00:00

Publicado Despacho em 05/12/2025. Documento: 185719042

05/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025 Documento: 185719042

04/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025 Documento: 185719042

04/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185719042

03/12/2025, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185719042

03/12/2025, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 15:17

Conclusos para despacho

02/12/2025, 21:09

Decorrido prazo de MARIA FIRMINO DA SILVA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 06:00

Decorrido prazo de LIVIO MARTINS ALVES em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 06:12

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 06:12

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2025. Documento: 182619466

12/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 182619466

11/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182619466

10/11/2025, 18:00

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 10:32

Publicado Intimação em 07/11/2025. Documento: 170494534

07/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025 Documento: 170494534

06/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170494534

05/11/2025, 08:59

Juntada de certidão

31/10/2025, 09:31

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 04:23

Publicado Intimação em 01/09/2025. Documento: 170494534

01/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025 Documento: 170494534

29/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170494534

28/08/2025, 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2025, 20:11

Decorrido prazo de MARIA FIRMINO DA SILVA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 03:38

Conclusos para decisão

15/06/2025, 23:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 10:39

Publicado Intimação em 10/06/2025. Documento: 159191308

10/06/2025, 00:00

Publicado Intimação em 10/06/2025. Documento: 159191308

10/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025 Documento: 159191308

09/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025 Documento: 159191308

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159191308

06/06/2025, 19:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159191308

06/06/2025, 19:34

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 09:58

Juntada de Petição de réplica

21/02/2025, 16:44

Conclusos para decisão

17/02/2025, 20:01

Decorrido prazo de LIVIO MARTINS ALVES em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:13

Publicado Intimação em 11/11/2024. Documento: 115529764

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA FIRMINO DA SILVA REU: BANCO PAN S.A. Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo e considerando a migração do sistema SAJ para PJE, procedo intimação da parte contraria para apresentar replica no prazo de 15(quinze) dias. O referido é verdade. Dou fé. Beberibe/CE, 7 de novembro de 2024 ERICO FERNANDES NUNES Servidor Geral [Documento assinado eletronicamente conforme lei nº 11.419/06] Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Beberibe 2ª Vara da Comarca de Beberibe Rua Joaquim Facó, 244, Novo Planalto - CEP 62840-000, Fone: (85) 98111-1355, Beberibe-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0200467-63.2024.8.06.0049 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [Cartão de Crédito]

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA FIRMINO DA SILVA REU: BANCO PAN S.A. Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo e considerando a migração do sistema SAJ para PJE, procedo intimação da parte contraria para apresentar replica no prazo de 15(quinze) dias. O referido é verdade. Dou fé. Beberibe/CE, 7 de novembro de 2024 ERICO FERNANDES NUNES Servidor Geral [Documento assinado eletronicamente conforme lei nº 11.419/06] Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Beberibe 2ª Vara da Comarca de Beberibe Rua Joaquim Facó, 244, Novo Planalto - CEP 62840-000, Fone: (85) 98111-1355, Beberibe-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0200467-63.2024.8.06.0049 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [Cartão de Crédito]

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA FIRMINO DA SILVA REU: BANCO PAN S.A. Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo e considerando a migração do sistema SAJ para PJE, procedo intimação da parte contraria para apresentar replica no prazo de 15(quinze) dias. O referido é verdade. Dou fé. Beberibe/CE, 7 de novembro de 2024 ERICO FERNANDES NUNES Servidor Geral [Documento assinado eletronicamente conforme lei nº 11.419/06] Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Beberibe 2ª Vara da Comarca de Beberibe Rua Joaquim Facó, 244, Novo Planalto - CEP 62840-000, Fone: (85) 98111-1355, Beberibe-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0200467-63.2024.8.06.0049 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [Cartão de Crédito]

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA FIRMINO DA SILVA REU: BANCO PAN S.A. Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo e considerando a migração do sistema SAJ para PJE, procedo intimação da parte contraria para apresentar replica no prazo de 15(quinze) dias. O referido é verdade. Dou fé. Beberibe/CE, 7 de novembro de 2024 ERICO FERNANDES NUNES Servidor Geral [Documento assinado eletronicamente conforme lei nº 11.419/06] Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Beberibe 2ª Vara da Comarca de Beberibe Rua Joaquim Facó, 244, Novo Planalto - CEP 62840-000, Fone: (85) 98111-1355, Beberibe-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0200467-63.2024.8.06.0049 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [Cartão de Crédito]

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA FIRMINO DA SILVA REU: BANCO PAN S.A. Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo e considerando a migração do sistema SAJ para PJE, procedo intimação da parte contraria para apresentar replica no prazo de 15(quinze) dias. O referido é verdade. Dou fé. Beberibe/CE, 7 de novembro de 2024 ERICO FERNANDES NUNES Servidor Geral [Documento assinado eletronicamente conforme lei nº 11.419/06] Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Beberibe 2ª Vara da Comarca de Beberibe Rua Joaquim Facó, 244, Novo Planalto - CEP 62840-000, Fone: (85) 98111-1355, Beberibe-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0200467-63.2024.8.06.0049 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [Cartão de Crédito]

08/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024 Documento: 115529764

08/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115529764

07/11/2024, 11:31

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 11:03

Mov. [31] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

02/11/2024, 02:57

Mov. [30] - Petição juntada ao processo

17/10/2024, 12:01

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WBEB.24.01805184-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 16/10/2024 17:58

16/10/2024, 18:22

Mov. [28] - Concluso para Decisão Interlocutória

03/10/2024, 12:14

Mov. [27] - Petição juntada ao processo

25/09/2024, 15:20

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WBEB.24.01804827-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/09/2024 14:46

25/09/2024, 14:52

Mov. [25] - Petição juntada ao processo

24/09/2024, 08:47

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WBEB.24.01804784-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/09/2024 17:54

24/09/2024, 05:10

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0332/2024 Data da Publicacao: 19/09/2024 Numero do Diario: 3394

18/09/2024, 19:45

Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0331/2024 Data da Publicacao: 19/09/2024 Numero do Diario: 3394

18/09/2024, 19:44

Mov. [21] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/09/2024, 06:35

Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/09/2024, 02:15

Mov. [19] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/09/2024, 22:01

Mov. [18] - Concluso para Decisão Interlocutória

16/09/2024, 11:27

Mov. [17] - Certidão emitida

12/07/2024, 00:53

Mov. [16] - Certidão emitida

01/07/2024, 13:44

Mov. [15] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/07/2024, 10:11

Mov. [14] - Conclusão

01/07/2024, 00:39

Mov. [13] - Certidão emitida

01/07/2024, 00:00

Mov. [12] - Certidão emitida

15/06/2024, 00:53

Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0187/2024 Data da Publicacao: 07/06/2024 Numero do Diario: 3321

07/06/2024, 09:17

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/06/2024, 12:11

Mov. [9] - Certidão emitida

04/06/2024, 10:36

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/06/2024, 09:39

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/06/2024, 08:57

Mov. [6] - Apensado | Apenso o processo 0200474-55.2024.8.06.0049 - Classe: Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Defeito, nulidade ou anulacao

04/06/2024, 08:43

Mov. [4] - Apensado | Apenso o processo 0200468-48.2024.8.06.0049 - Classe: Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Defeito, nulidade ou anulacao

04/06/2024, 08:43

Mov. [5] - Apensado | Apenso o processo 0200469-33.2024.8.06.0049 - Classe: Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Defeito, nulidade ou anulacao

04/06/2024, 08:43

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/05/2024, 12:45

Mov. [2] - Conclusão

29/05/2024, 14:32

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

29/05/2024, 14:32

Despacho

•13/03/2026, 15:59

Intimação da Sentença

•07/01/2026, 15:03

Sentença

•22/12/2025, 16:03

Despacho

•03/12/2025, 15:17

Despacho

•03/12/2025, 15:17

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 17:41

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 17:41

Decisão

•25/08/2025, 20:11

Despacho

•05/06/2025, 09:58

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 11:03

Interlocutória

•16/09/2024, 22:01

Despacho de Mero Expediente

•01/07/2024, 10:11

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 09:39

Todos os documentos(17)

Documento de Comprovação

•10/04/2026, 16:21

Despacho

•13/03/2026, 15:59

Despacho

•13/03/2026, 15:59

Intimação da Sentença

•07/01/2026, 15:03

Sentença

•22/12/2025, 16:03

Despacho

•03/12/2025, 15:17

Despacho

•03/12/2025, 15:17

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 17:41

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 17:41

Decisão

•25/08/2025, 20:11

Despacho

•05/06/2025, 09:58

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 11:03

Interlocutória

•16/09/2024, 22:01

Despacho de Mero Expediente

•01/07/2024, 10:11

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 09:39

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 08:57

Despacho de Mero Expediente

•31/05/2024, 12:45