Procedimento Comum Cível 0202752-67.2024.8.06.0101 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2024

Valor da Causa

R$ 20.112,96

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Civel da Comarca de Itapipoca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 30/04/2026. Documento: 195388133

30/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 30/04/2026. Documento: 201477110

30/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 30/04/2026. Documento: 201477110

30/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 30/04/2026. Documento: 195388133

30/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 30/04/2026. Documento: 201477110

30/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 30/04/2026. Documento: 201477110

30/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 Documento: 201477110

29/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 Documento: 195388133

29/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 Documento: 201477110

29/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 Documento: 201477110

29/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 Documento: 195388133

29/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 Documento: 201477110

29/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201477110

28/04/2026, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201477110

28/04/2026, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201477110

28/04/2026, 12:00

Todas as movimentações(95)

Publicado Intimação em 30/04/2026. Documento: 195388133

30/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 30/04/2026. Documento: 201477110

30/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 30/04/2026. Documento: 201477110

30/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 30/04/2026. Documento: 195388133

30/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 30/04/2026. Documento: 201477110

Documentos

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 11:39

Decisão

•09/03/2026, 10:10

30/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 30/04/2026. Documento: 201477110

30/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 Documento: 201477110

29/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 Documento: 195388133

29/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 Documento: 201477110

29/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 Documento: 201477110

29/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 Documento: 195388133

29/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 Documento: 201477110

29/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201477110

28/04/2026, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201477110

28/04/2026, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201477110

28/04/2026, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201477110

28/04/2026, 12:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195388133

28/04/2026, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195388133

28/04/2026, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2026, 18:51

Juntada de documento de comprovação

13/03/2026, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 10:10

Conclusos para despacho

01/12/2025, 15:47

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 04:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 13:32

Publicado Despacho em 24/09/2025. Documento: 170608296

24/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025 Documento: 170608296

23/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170608296

22/09/2025, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 11:33

Conclusos para despacho

21/08/2025, 08:57

Juntada de informação

21/08/2025, 08:57

Decorrido prazo de MACKSON BRAGA BARBOSA em 11/08/2025 23:59.

12/08/2025, 07:49

Decorrido prazo de ADRIANA PEREIRA DE SOUZA em 11/08/2025 23:59.

12/08/2025, 07:49

Publicado Intimação em 04/08/2025. Documento: 167267062

04/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 04/08/2025. Documento: 167267062

04/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025 Documento: 167267062

01/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025 Documento: 167267062

01/08/2025, 00:00

Juntada de informação

31/07/2025, 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167267062

31/07/2025, 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167267062

31/07/2025, 19:04

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 19:03

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 14:56

Decorrido prazo de ADRIANA PEREIRA DE SOUZA em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 00:20

Decorrido prazo de MACKSON BRAGA BARBOSA em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 00:20

Publicado Intimação em 14/04/2025. Documento: 145097565

14/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025 Documento: 145097565

11/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145097565

10/04/2025, 15:37

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

03/04/2025, 14:29

Conclusos para julgamento

03/04/2025, 09:30

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:56

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 14:41

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2025. Documento: 140749713

20/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025 Documento: 140749713

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE MOURA BRAGA REU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, deve a Secretaria: 1) Intimar às partes que se manifestem, no prazo comum de 05 (cinco) dias, dizendo se possuem interesse na produção de outras provas. Ato contínuo, mesmo prazo, em homenagem ao art. 139, V, CPC, digam se possuem interesse na composição amigável, devendo, neste caso, apresentar de pronto uma proposta; 2) Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, enviar os autos conclusos para análise do Magistrado quanto à necessidade ou não de produção de outras provas, bem como decisão de saneamento (art. 357 do CPC) ou de anúncio do julgamento conforme o estado do processo (art. 353 do CPC), a depender da convicção deste juízo ante os argumentos e provas constantes nos autos; 3) Não havendo pedido de produção de provas, encaminhar os autos conclusos, ficando as partes cientes que nesta hipótese será realizado o julgamento antecipado da lide por este juízo. Itapipoca/CE, 18 de março de 2025 MARIA DE JESUS PONTES DE QUEIROZ 2º Vara Cível da Comarca de Itapipoca/CE ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 E-mail: [email protected], Fixo: (85) 3108-1798, WhatsApp: (85) 9 8234-7375 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0202752-67.2024.8.06.0101 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral]

19/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140749713

18/03/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 13:54

Juntada de Petição de réplica

18/03/2025, 09:32

Publicado Intimação em 27/02/2025. Documento: 137150664

27/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025 Documento: 137150664

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE MOURA BRAGA REU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, deve a Secretaria intimar a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a contestação (arts. 350 e 351, CPC). Itapipoca/CE, 25 de fevereiro de 2025 MARIA DE JESUS PONTES DE QUEIROZ 2º Vara Cível da Comarca de Itapipoca/CE Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 E-mail: [email protected], Fixo: (85) 3108-1798, WhatsApp: (85) 9 8234-7375 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0202752-67.2024.8.06.0101 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral]

26/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137150664

25/02/2025, 11:50

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 11:50

Juntada de Petição de contestação

21/02/2025, 09:27

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 22:08

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2025. Documento: 134530316

05/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 134530316

04/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 134530316

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE MOURA BRAGA REU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, deve a Secretaria intimar a parte demandante para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste sobre a certidão acostada em ID 134530303, requerendo o que entender pertinente ao andamento do feito. Itapipoca/CE, 3 de fevereiro de 2025 AMANDA DE ALBUQUERQUE LIMA 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca/CE ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 E-mail: [email protected], Fixo: (85) 3108-1798, WhatsApp: (85) 9 8234-7375 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0202752-67.2024.8.06.0101 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral]

04/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 134530316

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE MOURA BRAGA REU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, deve a Secretaria intimar a parte demandante para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste sobre a certidão acostada em ID 134530303, requerendo o que entender pertinente ao andamento do feito. Itapipoca/CE, 3 de fevereiro de 2025 AMANDA DE ALBUQUERQUE LIMA 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca/CE ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 E-mail: [email protected], Fixo: (85) 3108-1798, WhatsApp: (85) 9 8234-7375 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0202752-67.2024.8.06.0101 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral]

04/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134530316

03/02/2025, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134530316

03/02/2025, 17:00

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 16:36

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 16:34

Juntada de certidão

03/02/2025, 16:33

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 11:40

Juntada de informação

05/12/2024, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 15:03

Conclusos para despacho

21/11/2024, 14:51

Juntada de Petição de petição

10/11/2024, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0202752-67.2024.8.06.0101. Intimação - Comarca de Itapipoca 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: JOSE MOURA BRAGA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MACKSON BRAGA BARBOSA - CE31841 POLO PASSIVO:CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES Destinatários:MACKSON BRAGA BARBOSA - CE31841 FINALIDADE: Intimar Vossa Senhoria acerca do ato ordinatório de ID nº. 115443176. Prazo: 05 (cinco) dias. ITAPIPOCA, 7 de novembro de 2024. FELÍCIA VLÁDIA DA SILVA SANTOS DAVID 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0202752-67.2024.8.06.0101. Intimação - Comarca de Itapipoca 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: JOSE MOURA BRAGA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MACKSON BRAGA BARBOSA - CE31841 POLO PASSIVO:CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES Destinatários:MACKSON BRAGA BARBOSA - CE31841 FINALIDADE: Intimar Vossa Senhoria acerca do ato ordinatório de ID nº. 115443176. Prazo: 05 (cinco) dias. ITAPIPOCA, 7 de novembro de 2024. FELÍCIA VLÁDIA DA SILVA SANTOS DAVID 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0202752-67.2024.8.06.0101. Intimação - Comarca de Itapipoca 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: JOSE MOURA BRAGA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MACKSON BRAGA BARBOSA - CE31841 POLO PASSIVO:CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES Destinatários:MACKSON BRAGA BARBOSA - CE31841 FINALIDADE: Intimar Vossa Senhoria acerca do ato ordinatório de ID nº. 115443176. Prazo: 05 (cinco) dias. ITAPIPOCA, 7 de novembro de 2024. FELÍCIA VLÁDIA DA SILVA SANTOS DAVID 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0202752-67.2024.8.06.0101. Intimação - Comarca de Itapipoca 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: JOSE MOURA BRAGA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MACKSON BRAGA BARBOSA - CE31841 POLO PASSIVO:CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES Destinatários:MACKSON BRAGA BARBOSA - CE31841 FINALIDADE: Intimar Vossa Senhoria acerca do ato ordinatório de ID nº. 115443176. Prazo: 05 (cinco) dias. ITAPIPOCA, 7 de novembro de 2024. FELÍCIA VLÁDIA DA SILVA SANTOS DAVID 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca

08/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024 Documento: 115529137

08/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115529137

07/11/2024, 11:01

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 11:24

Mov. [8] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

02/11/2024, 07:08

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0418/2024 Data da Publicacao: 04/11/2024 Numero do Diario: 3425

01/11/2024, 20:31

Mov. [6] - Documento

31/10/2024, 11:22

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/10/2024, 02:35

Mov. [4] - Expedição de Carta

30/10/2024, 14:57

Mov. [3] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/10/2024, 09:47

Mov. [2] - Conclusão

29/10/2024, 23:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

29/10/2024, 23:19

Despacho

•22/09/2025, 11:33

Despacho

•22/09/2025, 11:33

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 19:03

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 14:56

Despacho

•03/04/2025, 14:29

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 13:54

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 13:54

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 11:50

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 16:35

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 16:35

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 11:39

Ato Ordinatório

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