Procedimento Comum Cível 0241500-17.2023.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0241500-17.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 16:04

Transitado em Julgado em 13/11/2024

14/11/2024, 16:01

Juntada de Certidão

14/11/2024, 16:01

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 06:22

Decorrido prazo de ANTONIO HAROLDO GUERRA LOBO em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 06:22

Decorrido prazo de LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 06:22

Decorrido prazo de LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 06:21

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 06:21

Decorrido prazo de ANTONIO HAROLDO GUERRA LOBO em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 06:21

Decorrido prazo de LARISSA FERREIRA LOBO em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:23

Publicado Intimação da Sentença em 11/11/2024. Documento: 115411680

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RONALDO ADRIANO DE MESQUITA TEIXEIRA REU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) R.H. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA 0241500-17.2023.8.06.0001 Trata-se de ação revisional julgada parcialmente procedente, nos termos do acórdão de ID. Na fase de cumprimento de sentença, as partes entabularam o acordo de ID 115377831. A minuta foi protocolada pelo advogado do requerido e está assinada pelo advogado do autor. Era o que tinha a relatar. Decido. Verificadas a licitude do objeto e a capacidade das partes, bem como constatado os poderes conferidos aos representantes legais para transigir, homologo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, encartado às fls. 115/116, de acordo com o disposto no artigo 487, III, 'b' do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), julgando extinto o processo, com resolução do mérito. Conforme pactuado no acordo, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, ficando a exigibilidade suspensa por ser a autora beneficiária da justiça gratuita, consoante preceitua o § 3º do art. 98 do CPC. Honorários conforme acordado entre as partes. No mais, ante a satisfação do crédito pela parte devedora, extingo, com resolução de mérito, o presente Cumprimento de Sentença, nos moldes do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Ante a desistência do prazo recursal, o trânsito em julgado da sentença pode ser certificado tão logo esta seja publicada. Após, arquivem-se os autos, com a respectiva baixa na distribuição. Expediente necessário. José Cavalcante Júnior Juiz

08/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024 Documento: 115411680

08/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115411680

07/11/2024, 11:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/11/2024, 15:01

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•07/11/2024, 11:03

SENTENÇA

•06/11/2024, 15:01

—

Partes do Processo(15)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/11/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 12/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO HAROLDO GUERRA LOBO em 12/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO em 12/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO em 12/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 12/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO HAROLDO GUERRA LOBO em 12/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de LARISSA FERREIRA LOBO em 12/11/2024 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 11/11/2024. Documento: 115411680

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024 Documento: 115411680

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115411680

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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