Procedimento Comum Cível 0051046-22.2020.8.06.0119 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2020

Valor da Causa

R$ 160.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Maranguape

Partes do Processo

MARIA LUIZA JARDIM SIQUEIRA

CPF

Autor

JOAQUIM DE FREITAS SILVA

CPF

Reu

MARIA DO CARMO RODRIGUES DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO MONTEIRO CAVALCANTI

OAB/CE 25576·CPF·Representa: Autor

GERTRUDES MARIA ARAUJO MONTEIRO CAVALCANTI

OAB/CE 10526·CPF·Representa: Autor

DAYSE SUYANE SAMPAIO DO VALE

OAB/CE 24898·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 15/05/2026. Documento: 203216794

15/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 15/05/2026. Documento: 203216793

15/05/2026, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/05/2026, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 Documento: 203216793

14/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 Documento: 203216794

14/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 203216794

13/05/2026, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 203216793

13/05/2026, 13:35

Expedição de Mandado.

13/05/2026, 13:34

Decisão Interlocutória de Mérito

11/05/2026, 10:11

Conclusos para despacho

31/03/2026, 10:31

Decorrido prazo de WIVINA MARQUES DE SOUSA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:21

Decorrido prazo de DAYSE SUYANE SAMPAIO DO VALE em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 12:06

Juntada de relatório (outros)

24/03/2026, 11:14

Publicado Intimação em 05/03/2026. Documento: 194671018

05/03/2026, 00:00

Todas as movimentações(132)

Publicado Intimação em 15/05/2026. Documento: 203216794

15/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 15/05/2026. Documento: 203216793

15/05/2026, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/05/2026, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 Documento: 203216793

14/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 Documento: 203216794

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 10:11

Decisão

•05/02/2026, 15:07

14/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 203216794

13/05/2026, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 203216793

13/05/2026, 13:35

Expedição de Mandado.

13/05/2026, 13:34

Decisão Interlocutória de Mérito

11/05/2026, 10:11

Conclusos para despacho

31/03/2026, 10:31

Decorrido prazo de WIVINA MARQUES DE SOUSA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:21

Decorrido prazo de DAYSE SUYANE SAMPAIO DO VALE em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 12:06

Juntada de relatório (outros)

24/03/2026, 11:14

Publicado Intimação em 05/03/2026. Documento: 194671018

05/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 05/03/2026. Documento: 194671019

05/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026 Documento: 194671019

04/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026 Documento: 194671018

04/03/2026, 00:00

Juntada de certidão judicial

03/03/2026, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194671019

03/03/2026, 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194671018

03/03/2026, 12:46

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 12:44

Decisão Interlocutória de Mérito

05/02/2026, 15:07

Conclusos para decisão

22/01/2026, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 14:49

Conclusos para despacho

13/11/2025, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 10:01

Conclusos para despacho

05/11/2025, 11:06

Processo Desarquivado

05/11/2025, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 21:19

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 12:38

Juntada de documento de comprovação

17/12/2024, 12:37

Expedição de Mandado.

13/12/2024, 13:07

Expedição de Ofício.

13/12/2024, 10:43

Transitado em Julgado em 04/12/2024

05/12/2024, 09:17

Juntada de Certidão

05/12/2024, 09:17

Decorrido prazo de DAYSE SUYANE SAMPAIO DO VALE em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:18

Decorrido prazo de GERTRUDES MARIA ARAUJO MONTEIRO CAVALCANTI em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:15

Decorrido prazo de RICARDO MONTEIRO CAVALCANTI em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:13

Publicado Intimação da Sentença em 11/11/2024. Documento: 115543325

11/11/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/11/2024. Documento: 115543326

11/11/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/11/2024. Documento: 115543327

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: AUTOR: MARIA LUIZA JARDIM SIQUEIRA PARTE RÉ: REU: JOAQUIM DE FREITAS SILVA, MARIA DO CARMO RODRIGUES DE FREITAS INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) - SENTENÇA (Via Diário Eletrônico) Il.mo(a) Sr(a). Dr.(a) GERTRUDES MARIA ARAUJO MONTEIRO CAVALCANTI Através desta, de ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível desta Comarca de Maranguape, Estado do Ceará, Dr. Lucas D'avila Alves Brandão (art. 250, inciso VI do CPC), fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) de todo o teor da SENTENÇA proferida nestes autos, cujo documento repousa no ID 114836626 Maranguape-CE, 7 de novembro de 2024. David Bruno Gaspar de Oliveira à disposição Assinado por Certificação Digital INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Maranguape Fórum Dr. Valdemar da Silva Pinho, Rua Cap. Jeová Colares, s/n, Praça da Justiça, bairro Outra Banda, CEP 61942-460 Telefone: (85) 3108-1775 - WhatsApp: (85) 9 8193-5967 - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0051046-22.2020.8.06.0119 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARTE

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: AUTOR: MARIA LUIZA JARDIM SIQUEIRA PARTE RÉ: REU: JOAQUIM DE FREITAS SILVA, MARIA DO CARMO RODRIGUES DE FREITAS INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) - SENTENÇA (Via Diário Eletrônico) Il.mo(a) Sr(a). Dr.(a) DAYSE SUYANE SAMPAIO DO VALE Através desta, de ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível desta Comarca de Maranguape, Estado do Ceará, Dr. Lucas D'avila Alves Brandão (art. 250, inciso VI do CPC), fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) de todo o teor da SENTENÇA proferida nestes autos, cujo documento repousa no ID 114836626 Maranguape-CE, 7 de novembro de 2024. David Bruno Gaspar de Oliveira à disposição Assinado por Certificação Digital INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Maranguape Fórum Dr. Valdemar da Silva Pinho, Rua Cap. Jeová Colares, s/n, Praça da Justiça, bairro Outra Banda, CEP 61942-460 Telefone: (85) 3108-1775 - WhatsApp: (85) 9 8193-5967 - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0051046-22.2020.8.06.0119 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARTE

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: AUTOR: MARIA LUIZA JARDIM SIQUEIRA PARTE RÉ: REU: JOAQUIM DE FREITAS SILVA, MARIA DO CARMO RODRIGUES DE FREITAS INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) - SENTENÇA (Via Diário Eletrônico) Il.mo(a) Sr(a). Dr.(a) RICARDO MONTEIRO CAVALCANTI Através desta, de ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível desta Comarca de Maranguape, Estado do Ceará, Dr. Lucas D'avila Alves Brandão (art. 250, inciso VI do CPC), fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) de todo o teor da SENTENÇA proferida nestes autos, cujo documento repousa no ID 114836626 Maranguape-CE, 7 de novembro de 2024. David Bruno Gaspar de Oliveira à disposição Assinado por Certificação Digital INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Maranguape Fórum Dr. Valdemar da Silva Pinho, Rua Cap. Jeová Colares, s/n, Praça da Justiça, bairro Outra Banda, CEP 61942-460 Telefone: (85) 3108-1775 - WhatsApp: (85) 9 8193-5967 - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0051046-22.2020.8.06.0119 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARTE

08/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024 Documento: 115543325

08/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024 Documento: 115543326

08/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024 Documento: 115543327

08/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115543327

07/11/2024, 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115543326

07/11/2024, 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115543325

07/11/2024, 12:10

Mov. [78] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

02/11/2024, 07:17

Mov. [77] - Certidão emitida

15/10/2024, 09:55

Mov. [76] - Informação

15/10/2024, 09:53

Mov. [75] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/10/2024, 09:53

Mov. [74] - Concluso para Despacho

28/05/2024, 09:13

Mov. [73] - Decurso de Prazo

28/05/2024, 09:13

Mov. [72] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0045/2024 Data da Publicacao: 09/02/2024 Numero do Diario: 3244

09/02/2024, 08:37

Mov. [71] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0045/2024 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se integralmente a decisao proferida em audiencia de instrucao (pag. 122). Expedientes necessarios. Advogados(s): Dayse Suyane Sampaio do Vale (OAB 24898/CE)

07/02/2024, 02:44

Mov. [70] - Certidão emitida

06/02/2024, 16:56

Mov. [69] - Mero expediente | Vistos. Cumpra-se integralmente a decisao proferida em audiencia de instrucao (pag. 122). Expedientes necessarios.

05/02/2024, 09:53

Mov. [68] - Concluso para Despacho

08/12/2023, 08:54

Mov. [67] - Decurso de Prazo

08/12/2023, 08:54

Mov. [66] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0398/2023 Data da Publicacao: 25/09/2023 Numero do Diario: 3164

23/09/2023, 00:09

Mov. [65] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/09/2023, 13:35

Mov. [64] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/09/2023, 11:41

Mov. [63] - Certidão emitida

20/09/2023, 11:28

Mov. [62] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/09/2023, 11:04

Mov. [61] - Encerrar análise

14/09/2023, 14:14

Mov. [60] - Audiência Designada | Instrucao Data: 14/09/2023 Hora 14:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

14/09/2023, 12:22

Mov. [59] - Petição juntada ao processo

12/09/2023, 07:46

Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WMRG.23.01808264-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/09/2023 10:15

08/09/2023, 10:52

Mov. [57] - Petição juntada ao processo

29/08/2023, 18:24

Mov. [56] - Certidão emitida

29/08/2023, 10:31

Mov. [55] - Ofício

29/08/2023, 10:29

Mov. [54] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0346/2023 Data da Publicacao: 17/08/2023 18:10:01 Numero do Diario: 3139

17/08/2023, 01:22

Mov. [53] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/08/2023, 12:34

Mov. [52] - Documento

14/08/2023, 09:59

Mov. [51] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/08/2023, 15:02

Mov. [50] - Expedição de Ofício

03/08/2023, 09:05

Mov. [49] - Mero expediente | Vistos. Cumpra-se integralmente a decisao de pags. 100/103. Expedientes necessarios.

03/07/2023, 15:35

Mov. [48] - Concluso para Despacho

25/06/2023, 10:22

Mov. [47] - Decurso de Prazo

30/03/2023, 14:38

Mov. [46] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0070/2023 Data da Publicacao: 09/03/2023 Numero do Diario: 3031

08/03/2023, 22:51

Mov. [45] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/03/2023, 02:47

Mov. [44] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/02/2023, 17:01

Mov. [43] - Mudança de classe | Classe Processual alterada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/02/2023, 14:52

Mov. [42] - Concluso para Decisão Interlocutória

24/01/2022, 11:43

Mov. [41] - Decurso de Prazo

24/01/2022, 11:42

Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0112/2021 Data da Publicacao: 22/06/2021 Numero do Diario: 2635

22/06/2021, 05:27

Mov. [39] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/06/2021, 15:36

Mov. [38] - Mero expediente | Vistos. 1. Intime-se a parte autora, atraves de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a contestacao e os documentos apresentados pela parte re (ex vi dos arts. 350 e 351 do CPC/2015). 2. Expedientes necessarios.

11/05/2021, 19:53

Mov. [37] - Encerrar análise

15/04/2021, 09:52

Mov. [36] - Concluso para Despacho

15/04/2021, 09:52

Mov. [35] - Certidão emitida

09/04/2021, 13:22

Mov. [34] - Documento

09/04/2021, 13:21

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WMRG.21.00166349-7 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 28/03/2021 08:53

28/03/2021, 09:40

Mov. [32] - Petição juntada ao processo

23/03/2021, 10:06

Mov. [31] - Certidão emitida

22/03/2021, 09:59

Mov. [30] - Documento

22/03/2021, 09:59

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WMRG.21.00166058-7 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 11/03/2021 12:57

11/03/2021, 13:11

Mov. [28] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

10/03/2021, 20:46

Mov. [27] - Expedição de Termo de Audiência

10/03/2021, 19:59

Mov. [26] - Certidão emitida

02/03/2021, 11:33

Mov. [25] - Certidão emitida

24/02/2021, 13:56

Mov. [24] - Documento

24/02/2021, 13:56

Mov. [23] - Documento

24/02/2021, 13:55

Mov. [22] - Certidão emitida

10/02/2021, 11:32

Mov. [21] - Expedição de Mandado | Mandado n: 119.2021/000105-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 09/04/2021 Local: Oficial de justica - FRANCISCO SUDERLEY HOLANDA PEREIRA LEITE

09/02/2021, 13:57

Mov. [20] - Expedição de Mandado | Mandado n: 119.2021/000104-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 22/03/2021 Local: Oficial de justica - FRANCISCO SUDERLEY HOLANDA PEREIRA LEITE

09/02/2021, 13:57

Mov. [19] - Expedição de Mandado | Mandado n: 119.2021/000106-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 24/02/2021 Local: Oficial de justica - CARLOS ANSELMO DOS SANTOS

08/02/2021, 15:50

Mov. [18] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/02/2021, 16:36

Mov. [17] - Audiência Designada | Mediacao Data: 10/03/2021 Hora 10:00 Local: Sala da CEJUSC Situacao: Realizada

04/02/2021, 16:18

Mov. [16] - Expedição de Mandado

02/02/2021, 10:30

Mov. [15] - Expedição de Mandado

02/02/2021, 10:29

Mov. [14] - Certidão emitida

29/01/2021, 13:38

Mov. [13] - Conclusão

15/01/2021, 10:09

Mov. [11] - Redistribuição de processo - saída | DECLINIO

15/01/2021, 10:09

Mov. [12] - Processo Redistribuído por Sorteio | DECLINIO

15/01/2021, 10:09

Mov. [10] - Certidão emitida

14/01/2021, 11:04

Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/12/2020, 15:36

Mov. [8] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 03/02/2021 Hora 08:30 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Cancelada

01/12/2020, 15:28

Mov. [7] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/11/2020, 15:46

Mov. [6] - Concluso para Despacho

25/11/2020, 14:59

Mov. [5] - Petição juntada ao processo

05/11/2020, 12:52

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WMRG.20.00169171-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/11/2020 13:40

04/11/2020, 13:47

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/10/2020, 12:00

Mov. [2] - Conclusão

13/10/2020, 12:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

13/10/2020, 12:19

Despacho

•21/01/2026, 14:49

Despacho

•12/11/2025, 10:01

Intimação da Sentença

•07/11/2024, 12:10

Intimação da Sentença

•07/11/2024, 12:10

Intimação da Sentença

•07/11/2024, 12:10

Sentença

•14/10/2024, 09:53

Despacho de Mero Expediente

•05/02/2024, 09:53

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 11:41

Ata de Audiência (Outras)

•20/09/2023, 11:28

Ata de Audiência (Outras)

•20/09/2023, 11:28

Ata de Audiência (Outras)

•20/09/2023, 11:28

Ata de Audiência (Outras)

•15/09/2023, 11:04

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 15:02

Todos os documentos(25)

Decisão

•11/05/2026, 10:11

Decisão

•05/02/2026, 15:07

Despacho

•21/01/2026, 14:49

Despacho

•12/11/2025, 10:01

Intimação da Sentença

•07/11/2024, 12:10

Intimação da Sentença

•07/11/2024, 12:10

Intimação da Sentença

•07/11/2024, 12:10

Sentença

•14/10/2024, 09:53

Despacho de Mero Expediente

•05/02/2024, 09:53

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 11:41

Ata de Audiência (Outras)

•20/09/2023, 11:28

Ata de Audiência (Outras)

•20/09/2023, 11:28

Ata de Audiência (Outras)

•20/09/2023, 11:28

Ata de Audiência (Outras)

•15/09/2023, 11:04

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 15:02

Despacho de Mero Expediente

•03/07/2023, 15:35

Interlocutória

•17/02/2023, 17:01

Despacho de Mero Expediente

•11/05/2021, 19:53

Ata de Audiência (Outras)

•10/03/2021, 19:59

Ata de Audiência (Outras)

•02/03/2021, 11:33

Ata de Audiência (Outras)

•02/03/2021, 11:33

Ato Ordinatório

•04/02/2021, 16:36

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 15:36

Despacho de Mero Expediente

•30/11/2020, 15:46

Despacho de Mero Expediente

•15/10/2020, 12:00