Apelação Cível 0201079-39.2024.8.06.0101 - TJCE | JusConsulta

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Apelação CívelPropriedade FiduciáriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2025

Valor da Causa

R$ 43.283,49

Órgão julgador

3º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BB

Terceiro

MARIA ALBENIR DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NEI CALDERON

OAB/SP 114904·CPF·Representa: Autor

FLAVIO HENRIQUE PONTES PIMENTEL

OAB/CE 18523·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

17/03/2026, 13:14

Transitado em Julgado em 05/02/2026

16/02/2026, 13:55

Juntada de Certidão

16/02/2026, 13:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:04

Decorrido prazo de MARIA ALBENIR DA SILVA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 01:10

Publicado Intimação em 15/12/2025. Documento: 31848147

15/12/2025, 00:00

Publicado Intimação em 15/12/2025. Documento: 31848147

15/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025 Documento: 31848147

12/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025 Documento: 31848147

12/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/12/2025, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 31848147

11/12/2025, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 31848147

11/12/2025, 15:49

Recurso Especial não admitido

11/12/2025, 11:03

Conclusos para decisão

22/11/2025, 17:20

Juntada de Petição de Contra-razões

21/11/2025, 21:34

Todas as movimentações(59)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

17/03/2026, 13:14

Transitado em Julgado em 05/02/2026

16/02/2026, 13:55

Juntada de Certidão

16/02/2026, 13:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:04

Decorrido prazo de MARIA ALBENIR DA SILVA em 21/01/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•11/12/2025, 11:03

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 13:55

22/01/2026, 01:10

Publicado Intimação em 15/12/2025. Documento: 31848147

15/12/2025, 00:00

Publicado Intimação em 15/12/2025. Documento: 31848147

15/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025 Documento: 31848147

12/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025 Documento: 31848147

12/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/12/2025, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 31848147

11/12/2025, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 31848147

11/12/2025, 15:49

Recurso Especial não admitido

11/12/2025, 11:03

Conclusos para decisão

22/11/2025, 17:20

Juntada de Petição de Contra-razões

21/11/2025, 21:34

Publicado Intimação em 31/10/2025. Documento: 30313647

31/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025 Documento: 30313647

30/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/10/2025, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 30313647

29/10/2025, 13:56

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para CORTSUP

27/10/2025, 15:04

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 15:04

Juntada de Petição de Recurso especial

27/10/2025, 12:44

Decorrido prazo de MARIA ALBENIR DA SILVA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:32

Publicado Intimação em 06/10/2025. Documento: 28414307

06/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025 Documento: 28414307

03/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/10/2025, 05:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 28414307

02/10/2025, 05:42

Juntada de certidão de julgamento (outros)

17/09/2025, 16:55

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e não-provido

17/09/2025, 13:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/09/2025, 13:14

Publicado Intimação de Pauta em 09/09/2025. Documento: 27988545

09/09/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

08/09/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025 Documento: 27988545

08/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 27988545

05/09/2025, 12:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/09/2025, 11:45

Pedido de inclusão em pauta

04/09/2025, 14:16

Conclusos para despacho

04/09/2025, 13:27

Conclusos para julgamento

03/09/2025, 23:42

Conclusos para decisão

26/08/2025, 20:51

Juntada de certidão

26/08/2025, 20:51

Decorrido prazo de MARIA ALBENIR DA SILVA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 01:32

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/08/2025, 16:19

Publicado Intimação em 18/08/2025. Documento: 26958761

18/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025 Documento: 26958761

14/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 26958761

13/08/2025, 15:06

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELADO) e não-provido

13/08/2025, 14:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/08/2025, 12:10

Publicado Intimação de Pauta em 04/08/2025. Documento: 25998266

04/08/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025 Documento: 25998266

01/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25998266

31/07/2025, 16:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/07/2025, 16:48

Pedido de inclusão em pauta

31/07/2025, 16:00

Conclusos para despacho

30/07/2025, 14:14

Conclusos para julgamento

08/07/2025, 09:54

Recebidos os autos

25/02/2025, 15:09

Conclusos para despacho

25/02/2025, 15:09

Distribuído por sorteio

25/02/2025, 15:09

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/09/2025, 13:42

Despacho

•04/09/2025, 14:16

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/08/2025, 14:25

Despacho

•31/07/2025, 16:00

Despacho

•08/01/2025, 12:08

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 13:31

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 17:40

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 08:30

Sentença

•12/09/2024, 11:17

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 10:26

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 16:32

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 08:48

Despacho de Mero Expediente

•15/05/2024, 12:45