Execução de Título Extrajudicial 0224543-38.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2023

Valor da Causa

R$ 46.164,22

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 02/03/2026. Documento: 193313080

02/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026 Documento: 193313080

27/02/2026, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/02/2026, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193313080

26/02/2026, 01:24

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 15:38

Conclusos para despacho

20/02/2026, 14:15

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

20/02/2026, 14:15

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/01/2026, 16:12

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 16:10

Juntada de ordem de bloqueio

14/01/2026, 12:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/09/2025, 13:58

Conclusos para despacho

22/09/2025, 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 10:38

Decisão Interlocutória de Mérito

24/07/2025, 13:57

Juntada de certidão judicial

23/07/2025, 13:57

Todas as movimentações(110)

Publicado Intimação em 02/03/2026. Documento: 193313080

02/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026 Documento: 193313080

27/02/2026, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/02/2026, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193313080

26/02/2026, 01:24

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 15:38

Conclusos para despacho

20/02/2026, 14:15

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

20/02/2026, 14:15

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/01/2026, 16:12

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 16:10

Juntada de ordem de bloqueio

14/01/2026, 12:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/09/2025, 13:58

Conclusos para despacho

22/09/2025, 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 10:38

Decisão Interlocutória de Mérito

24/07/2025, 13:57

Juntada de certidão judicial

23/07/2025, 13:57

Juntada de certidão judicial

23/07/2025, 13:47

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 13:54

Conclusos para despacho

22/04/2025, 11:54

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES BRANDAO DE ALMEIDA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:15

Publicado Intimação em 03/04/2025. Documento: 142713246

03/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025 Documento: 142713246

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0224543-38.2023.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] POLO ATIVO: MINAS GERAIS SONDAGENS LIMITADAPOLO PASSIVO: JOSE DE OLIVEIRA GUEDES NETO DESPACHO Vistos, Intime-se o exequente por meio de seu patrono para comprovar o protocolo tempestivo do Agravo de Instrumento anunciado às fls. de ID 128121083, no prazo de 5(cinco) dias. Após, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Intime(m)-se. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. Juíza de Direito

02/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142713246

01/04/2025, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 16:48

Conclusos para despacho

10/12/2024, 12:13

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 12:13

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 16:02

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES BRANDAO DE ALMEIDA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:47

Publicado Intimação em 11/11/2024. Documento: 111637969

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0224543-38.2023.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] POLO ATIVO: MINAS GERAIS SONDAGENS LIMITADAPOLO PASSIVO: JOSE DE OLIVEIRA GUEDES NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. O executado ainda não foi citado devendo o autor antes de ter por deferido o pedido de que trato, comprovar nos autos de que já realizou os expedientes necessários à localização do executado, motivo pelo qual não se pode autorizar o deferimento do arresto por meio eletrônico. Observe-se que a jurisprudência pretoriana, admitindo o arresto almejado pelo autor, faz alusão expressa à existência de pluralidade de tentativas frustradas, situação que aqui não existiu. É nestes termos que se pronunciam nossos Tribunais: "Agravo de Instrumento. Negócios jurídicos bancários. Execução de título extrajudicial. Arresto on-line. Possibilidade. Considerando a realização de sucessivas diligências a fim de buscar a localização do executado, todas inexitosas, mostra-se cabível o deferimento do arresto online de bens existentes em nome do devedor, na forma prevista no artigo 830 do Código de Processo Civil. Precedentes jurisprudenciais. Agravo de Instrumento provido"(TJRS, Agravo de Instrumento nº 70083371500, DJe de 26.06.20). "Agravo de Instrumento. Ação de execução. Pedido de arresto online antes da citação. Indeferimento. Reforma. Possibilidade. Por analogia ao que dispõe o artigo 854, do CPC/2015, deve ser permitido o arresto online através do sistema BACENJUD, desde que frustradas as tentativas de citação da parte executada nos endereços indicados pelo exequente" (TJMG, Agravo de Instrumento nº 1.0000-20.008006-7/001, DJe de 11.09.20). Assim, indefiro o pedido de arresto on-line. Intime-se a parte exequente pare requerer o que entender de direito, no prazo de 10(Dez) dias, sob pena de extinção do feito. Intime(m)-se. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. Ana Luíza Craveiro Barreira Juíza de Direito

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0224543-38.2023.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] POLO ATIVO: MINAS GERAIS SONDAGENS LIMITADAPOLO PASSIVO: JOSE DE OLIVEIRA GUEDES NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. O executado ainda não foi citado devendo o autor antes de ter por deferido o pedido de que trato, comprovar nos autos de que já realizou os expedientes necessários à localização do executado, motivo pelo qual não se pode autorizar o deferimento do arresto por meio eletrônico. Observe-se que a jurisprudência pretoriana, admitindo o arresto almejado pelo autor, faz alusão expressa à existência de pluralidade de tentativas frustradas, situação que aqui não existiu. É nestes termos que se pronunciam nossos Tribunais: "Agravo de Instrumento. Negócios jurídicos bancários. Execução de título extrajudicial. Arresto on-line. Possibilidade. Considerando a realização de sucessivas diligências a fim de buscar a localização do executado, todas inexitosas, mostra-se cabível o deferimento do arresto online de bens existentes em nome do devedor, na forma prevista no artigo 830 do Código de Processo Civil. Precedentes jurisprudenciais. Agravo de Instrumento provido"(TJRS, Agravo de Instrumento nº 70083371500, DJe de 26.06.20). "Agravo de Instrumento. Ação de execução. Pedido de arresto online antes da citação. Indeferimento. Reforma. Possibilidade. Por analogia ao que dispõe o artigo 854, do CPC/2015, deve ser permitido o arresto online através do sistema BACENJUD, desde que frustradas as tentativas de citação da parte executada nos endereços indicados pelo exequente" (TJMG, Agravo de Instrumento nº 1.0000-20.008006-7/001, DJe de 11.09.20). Assim, indefiro o pedido de arresto on-line. Intime-se a parte exequente pare requerer o que entender de direito, no prazo de 10(Dez) dias, sob pena de extinção do feito. Intime(m)-se. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. Ana Luíza Craveiro Barreira Juíza de Direito

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0224543-38.2023.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] POLO ATIVO: MINAS GERAIS SONDAGENS LIMITADAPOLO PASSIVO: JOSE DE OLIVEIRA GUEDES NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. O executado ainda não foi citado devendo o autor antes de ter por deferido o pedido de que trato, comprovar nos autos de que já realizou os expedientes necessários à localização do executado, motivo pelo qual não se pode autorizar o deferimento do arresto por meio eletrônico. Observe-se que a jurisprudência pretoriana, admitindo o arresto almejado pelo autor, faz alusão expressa à existência de pluralidade de tentativas frustradas, situação que aqui não existiu. É nestes termos que se pronunciam nossos Tribunais: "Agravo de Instrumento. Negócios jurídicos bancários. Execução de título extrajudicial. Arresto on-line. Possibilidade. Considerando a realização de sucessivas diligências a fim de buscar a localização do executado, todas inexitosas, mostra-se cabível o deferimento do arresto online de bens existentes em nome do devedor, na forma prevista no artigo 830 do Código de Processo Civil. Precedentes jurisprudenciais. Agravo de Instrumento provido"(TJRS, Agravo de Instrumento nº 70083371500, DJe de 26.06.20). "Agravo de Instrumento. Ação de execução. Pedido de arresto online antes da citação. Indeferimento. Reforma. Possibilidade. Por analogia ao que dispõe o artigo 854, do CPC/2015, deve ser permitido o arresto online através do sistema BACENJUD, desde que frustradas as tentativas de citação da parte executada nos endereços indicados pelo exequente" (TJMG, Agravo de Instrumento nº 1.0000-20.008006-7/001, DJe de 11.09.20). Assim, indefiro o pedido de arresto on-line. Intime-se a parte exequente pare requerer o que entender de direito, no prazo de 10(Dez) dias, sob pena de extinção do feito. Intime(m)-se. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. Ana Luíza Craveiro Barreira Juíza de Direito

08/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024 Documento: 111637969

08/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111637969

07/11/2024, 13:54

Indeferido o pedido de MINAS GERAIS SONDAGENS LIMITADA - CNPJ: 43.690.152/0001-76 (EXEQUENTE)

01/11/2024, 10:12

Conclusos para despacho

13/08/2024, 23:19

Mov. [74] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 01:38

Mov. [73] - Concluso para Despacho

10/06/2024, 12:53

Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02097238-9 Tipo da Peticao: Peticao de Penhora Data: 03/06/2024 20:55

03/06/2024, 21:09

Mov. [71] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0169/2024 Data da Publicacao: 10/05/2024 Numero do Diario: 3302

09/05/2024, 20:50

Mov. [70] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/05/2024, 01:47

Mov. [69] - Documento Analisado

07/05/2024, 14:09

Mov. [68] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/04/2024, 17:40

Mov. [67] - Concluso para Despacho

29/04/2024, 14:51

Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01957151-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/03/2024 15:56

26/03/2024, 16:19

Mov. [65] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

06/02/2024, 11:00

Mov. [64] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

06/02/2024, 11:00

Mov. [63] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0022/2024 Data da Publicacao: 25/01/2024 Numero do Diario: 3233

24/01/2024, 19:08

Mov. [62] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0022/2024 Teor do ato: Vistos etc. Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a devolucao de carta precatoria. Intime(m)-se. Advogados(s): Rafael Goncalves Brandao de Almeida (OAB 176792/MG)

23/01/2024, 11:45

Mov. [61] - Documento Analisado

23/01/2024, 08:21

Mov. [60] - Mero expediente | Vistos etc. Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a devolucao de carta precatoria. Intime(m)-se.

22/01/2024, 09:39

Mov. [59] - Concluso para Despacho

15/01/2024, 03:00

Mov. [58] - Carta Precatória/Rogatória

29/11/2023, 12:49

Mov. [57] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

13/11/2023, 15:08

Mov. [56] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

13/11/2023, 14:19

Mov. [55] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 18/01/2024 devido a alteracao da tabela de feriados

23/10/2023, 23:21

Mov. [54] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 17/01/2024 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a movimentacao foi alterado para 03/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

19/09/2023, 00:09

Mov. [53] - Documento

24/08/2023, 13:39

Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0322/2023 Data da Publicacao: 22/08/2023 Numero do Diario: 3142

21/08/2023, 20:31

Mov. [51] - Expedição de Carta Precatória | CVESP Execucao - 50237 - Carta Precatoria Citacao (Malote Digital)

18/08/2023, 17:10

Mov. [50] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0322/2023 Teor do ato: Vistos, etc. Recolhidas as custas as fls. 96, prossiga-se com o cumprimento do despacho de fls. 74. Expedientes necessarios. Intime(m)-se. Advogados(s): Rafael Goncalves Brandao de Almeida (OAB 176792/MG)

18/08/2023, 01:41

Mov. [49] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Carta Precatoria SEJUD

17/08/2023, 20:19

Mov. [48] - Documento Analisado

17/08/2023, 17:02

Mov. [47] - Mero expediente | Vistos, etc. Recolhidas as custas as fls. 96, prossiga-se com o cumprimento do despacho de fls. 74. Expedientes necessarios. Intime(m)-se.

14/08/2023, 09:52

Mov. [46] - Concluso para Despacho

11/08/2023, 11:51

Mov. [45] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0304/2023 Data da Publicacao: 09/08/2023 Numero do Diario: 3134

08/08/2023, 20:04

Mov. [44] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/08/2023, 11:38

Mov. [43] - Documento Analisado

07/08/2023, 09:15

Mov. [42] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 04/08/2023 atraves da guia n 001.1493529-56 no valor de 161,19

04/08/2023, 20:01

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02239178-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 04/08/2023 16:50

04/08/2023, 17:08

Mov. [40] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1493529-56 - Custas Intermediarias

04/08/2023, 15:37

Mov. [39] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/08/2023, 10:11

Mov. [38] - Concluso para Despacho

02/08/2023, 14:57

Mov. [37] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

20/07/2023, 15:22

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02140374-3 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 22/06/2023 15:27

22/06/2023, 15:33

Mov. [35] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 22/06/2023 atraves da guia n 001.1477787-86 no valor de 74,15

22/06/2023, 14:03

Mov. [34] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1477787-86 - Custas Intermediarias

22/06/2023, 11:29

Mov. [33] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

16/06/2023, 14:48

Mov. [32] - Encerrar documento - restrição

16/06/2023, 14:48

Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0217/2023 Data da Publicacao: 14/06/2023 Numero do Diario: 3094

13/06/2023, 20:26

Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/06/2023, 11:30

Mov. [29] - Documento Analisado

08/06/2023, 11:22

Mov. [28] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

08/06/2023, 11:21

Mov. [27] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/06/2023, 17:44

Mov. [26] - Concluso para Despacho

07/06/2023, 13:48

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02087652-4 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 30/05/2023 10:47

30/05/2023, 11:00

Mov. [24] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

30/05/2023, 07:26

Mov. [23] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

30/05/2023, 07:26

Mov. [22] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/086067-3 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 30/05/2023 Local: Oficial de justica - Francisco de Assis Farias Carneiro

16/05/2023, 12:06

Mov. [21] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Mandado SEJUD

15/05/2023, 13:29

Mov. [20] - Documento Analisado

15/05/2023, 13:25

Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0175/2023 Data da Publicacao: 15/05/2023 Numero do Diario: 3074

12/05/2023, 19:02

Mov. [18] - Mero expediente | Vistos etc. Custas pagas. Prossiga-se com o cumprimento ao despacho de fls 45/46. Intime(m)-se.

11/05/2023, 08:37

Mov. [17] - Concluso para Despacho

11/05/2023, 04:57

Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/05/2023, 01:44

Mov. [15] - Documento Analisado

10/05/2023, 14:01

Mov. [14] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 10/05/2023 atraves da guia n 001.1463272-17 no valor de 57,67

10/05/2023, 12:03

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02042867-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 10/05/2023 10:59

10/05/2023, 11:22

Mov. [12] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1463272-17 - Custas Intermediarias

10/05/2023, 10:48

Mov. [11] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/05/2023, 10:33

Mov. [10] - Concluso para Decisão Interlocutória

05/05/2023, 05:15

Mov. [9] - Conclusão

28/04/2023, 14:10

Mov. [8] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

27/04/2023, 23:02

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02018794-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 27/04/2023 14:22

27/04/2023, 14:51

Mov. [6] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/04/2023, 09:09

Mov. [5] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 20/04/2023 atraves da guia n 001.1456243-07 no valor de 3.429,49

20/04/2023, 08:06

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02005313-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 19/04/2023 15:42

19/04/2023, 16:05

Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas | Custas Iniciais emitida em 19/04/2023 atraves da Guia n 001.1456243-07

19/04/2023, 12:43

Mov. [2] - Conclusão

19/04/2023, 12:43

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

19/04/2023, 12:43

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 15:38

Decisão

•29/09/2025, 13:58

Decisão

•24/07/2025, 13:57

Decisão

•23/07/2025, 13:47

Despacho

•31/03/2025, 16:48

Decisão

•01/11/2024, 10:12

Despacho de Mero Expediente

•30/04/2024, 17:40

Despacho de Mero Expediente

•22/01/2024, 09:39

Despacho de Mero Expediente

•14/08/2023, 09:52

Despacho de Mero Expediente

•03/08/2023, 10:11

Despacho de Mero Expediente

•07/06/2023, 17:44

Despacho de Mero Expediente

•11/05/2023, 08:37

Interlocutória

•05/05/2023, 10:33

Despacho de Mero Expediente

•20/04/2023, 09:09