Recurso Especial 0000189-90.2004.8.06.0164 - TJCE

Recurso Especial 0000189-90.2004.8.06.0164 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

10/06/2024, 16:37

Transitado em Julgado em 07/06/2024

10/06/2024, 16:37

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 25071 e em cumprimento ao despacho de fl. e-STJ 973, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar como parte recorrida JBS S/A.

16/05/2024, 13:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2024

14/05/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/05/2024, 18:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024, 14:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA

13/05/2024, 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

13/05/2024, 09:15

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

13/05/2024, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/05/2024, 16:05

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS conforme certidão de fls. 1038/1039

10/05/2024, 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000049-2024-AJC-4T)

11/04/2024, 18:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA

10/04/2024, 21:05

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator para acórdão)

10/04/2024, 16:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA

10/04/2024, 16:25

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/05/2024, 14:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•17/06/2022, 20:36

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Transitado em Julgado em 07/06/2024

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 25071 e em cumprimento ao despacho de fl. e-STJ 973, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar como parte recorrida JBS S/A.

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2024

Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS conforme certidão de fls. 1038/1039

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000049-2024-AJC-4T)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator para acórdão)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA

Todas as movimentações(59)

legal