Execução de Título Extrajudicial 3001266-41.2024.8.06.0016 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2024

Valor da Causa

R$ 9.930,61

Órgão julgador

21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de entregue (ecarta)

21/03/2025, 01:45

Decorrido prazo de PEDRO BOHRER AMARAL em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 05:06

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 137423446

06/03/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

28/02/2025, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025 Documento: 137423446

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3001266-41.2024.8.06.0016. Intimação - COMARCA DE FORTALEZA 21ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial proposta por RM EDUCACAO ONLINE LTDA contra GRAZIELE RODRIGUES CLAUDINO, ambos qualificados nos autos, pelas razões fáticas elencadas na exordial. Foi noticiado o acordo extrajudicial entre as partes, consoante Id 137078951. Diante do exposto, homologo, por sentença, o acordo realizado entre as partes, nos termos ali formulados, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, III, b do CPC. Arquive-se, já que inexiste sucumbência, certificando-se, de logo, o trânsito em julgado. Sem custas. P. R. I. Fortaleza, 27 de fevereiro de 2025. ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM Juíza de Direito

28/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137423446

27/02/2025, 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2025, 14:16

Transitado em Julgado em 27/02/2025

27/02/2025, 14:05

Juntada de Certidão

27/02/2025, 14:05

Homologada a Transação

27/02/2025, 13:06

Publicado Intimação em 27/02/2025. Documento: 137143078

27/02/2025, 00:00

Conclusos para julgamento

26/02/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025 Documento: 137143078

26/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(51)

Juntada de entregue (ecarta)

21/03/2025, 01:45

Decorrido prazo de PEDRO BOHRER AMARAL em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 05:06

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 137423446

06/03/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

28/02/2025, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025 Documento: 137423446

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3001266-41.2024.8.06.0016. Intimação - COMARCA DE FORTALEZA 21ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial proposta por RM EDUCACAO ONLINE LTDA contra GRAZIELE RODRIGUES CLAUDINO, ambos qualificados nos autos, pelas razões fáticas elencadas na exordial. Foi noticiado o acordo extrajudicial entre as partes, consoante Id 137078951. Diante do exposto, homologo, por sentença, o acordo realizado entre as partes, nos termos ali formulados, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, III, b do CPC. Arquive-se, já que inexiste sucumbência, certificando-se, de logo, o trânsito em julgado. Sem custas. P. R. I. Fortaleza, 27 de fevereiro de 2025. ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM Juíza de Direito

28/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137423446

27/02/2025, 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2025, 14:16

Transitado em Julgado em 27/02/2025

27/02/2025, 14:05

Juntada de Certidão

27/02/2025, 14:05

Homologada a Transação

27/02/2025, 13:06

Publicado Intimação em 27/02/2025. Documento: 137143078

27/02/2025, 00:00

Conclusos para julgamento

26/02/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025 Documento: 137143078

26/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 26/02/2025. Documento: 136899884

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - R.h. No ID 137078951, a parte exequente apresentou acordo firmado junto à executada, tendo esta secretaria verificado que a assinatura constante no documento é válida, tendo sido validada no site utilizado para assinatura eletrônica. Vê-se que, em princípio, o acordo foi realizado de forma espontânea entre as partes, tendo, contudo, referido documento sido anexado pelo advogado da parte autora. O que se verifica é que a parte executada não foi citada da presente execução, e o acordo não veio acompanhado de documento de identificação apto a comprovar a titularidade da assinatura. Assim, a fim de sanar qualquer dúvida e evitar futuras alegações de nulidade, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, anexar aos autos documento de identificação da parte executada, a fim de ratificar o acordo firmado entre as partes. Cumprida a diligência, venham os autos conclusos para análise da homologação do acordo. Exp. Nec. Fortaleza, 25 de fevereiro de 2025. ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM Juíza de Direito

26/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137143078

25/02/2025, 16:12

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

25/02/2025, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025 Documento: 136899884

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - R. H. Intime-se a parte autora para informar nos autos o atual endereço da parte promovida, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Exp. Nec. Fortaleza, 21 de fevereiro de 2025. ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM JUÍZA DE DIREITO

25/02/2025, 00:00

Conclusos para julgamento

24/02/2025, 17:27

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136899884

24/02/2025, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 09:58

Conclusos para despacho

21/02/2025, 14:15

Juntada de resposta

21/02/2025, 13:51

Juntada de certidão

27/01/2025, 09:04

Expedição de Carta precatória.

24/01/2025, 12:50

Juntada de certidão

22/01/2025, 13:52

Recebida a emenda à inicial

22/01/2025, 13:29

Conclusos para despacho

14/01/2025, 12:45

Juntada de Petição de petição (outras)

14/01/2025, 12:07

Publicado Intimação em 18/12/2024. Documento: 130377433

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - R.h. Trata-se de ação de execução, com base em contrato de prestação de serviços, atestado por meio eletrônico, que tem como foro a cidade de Fortaleza, sendo a parte ré do Estado de São Paulo. O documento emitido pela Receita Federal apenas indica o domicílio da empresa, sem que realmente comprove seu endereço operacional. Ademais, os documentos retro indicam endereço divergente daquele informado na inicial. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder às seguintes diligências: a) emendar a inicial, devendo indicar seu correto endereço de operação; b) anexar comprovante de endereço atualizado, em nome da empresa, com data de emissão ou vencimento em outubro ou novembro/2024, podendo ser fatura ou boleto de cartão de crédito, de condomínio, de telefonia, ou qualquer outro legal, que ratifique o endereço informado na inicial. Os demais documentos se encontram regulares. Cumprida a diligência supra, retornem os autos conclusos para análise da execução. Fortaleza, 16 de dezembro de 2024. ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM Juíza de Direito

17/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024 Documento: 130377433

17/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130377433

16/12/2024, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 12:29

Conclusos para despacho

21/11/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 18:24

Publicado Intimação em 11/11/2024. Documento: 115550376

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - R.h. Trata-se de ação de execução, com base em contrato de prestação de serviços, atestado por meio eletrônico, que tem como foro a cidade de Fortaleza, sendo a parte ré do Estado de São Paulo. Vê-se que credor cadastrou, de forma indevida, o feito como ação de conhecimento. Preliminarmente, proceda a secretaria à alteração da classe judicial do processo, para ação de execução, devendo, inclusive, cancelar a audiência de conciliação designada. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder à seguinte diligência, sob pena de indeferimento da inicial: a) anexar comprovante de endereço atualizado, em nome da empresa, com data de emissão ou vencimento em outubro ou novembro/2024, podendo ser fatura ou boleto de cartão de crédito, de condomínio, de telefonia, ou qualquer outro legal, que ratifique o endereço informado na inicial; Cumprida a diligência supra, retornem os autos conclusos para análise da execução. Fortaleza, 07 de novembro de 2024. ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM Juíza de Direito

08/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024 Documento: 115550376

08/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115550376

07/11/2024, 14:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/11/2024, 14:54

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/02/2025 14:45, 21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

07/11/2024, 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2024, 14:48

Conclusos para despacho

07/11/2024, 12:12

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 23:57

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/02/2025 14:45, 21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

06/11/2024, 23:56

Distribuído por sorteio

06/11/2024, 23:56

Documentos

Sentença

•27/02/2025, 13:06

Despacho

•25/02/2025, 12:41

Despacho

•24/02/2025, 09:58

Decisão

•22/01/2025, 13:29

Despacho

•16/12/2024, 12:29

Decisão

•07/11/2024, 14:48