Execução Fiscal 0401649-26.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2019

Valor da Causa

R$ 10.445,74

Órgão julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ

Autor

JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 10:28

Transitado em Julgado em 2024-12-19

19/12/2024, 10:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/12/2024, 10:23

Conclusos para julgamento

19/12/2024, 10:21

Juntada de ofício

19/12/2024, 10:17

Processo Suspenso por Convenção das Partes

07/02/2024, 15:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/02/2024, 15:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

14/09/2023, 11:17

Decorrido prazo de JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:43

Juntada de Petição de ciência

23/05/2023, 16:14

Publicado Decisão em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0401649-26.2019.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA Comarca de Fortaleza 4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] Nº DO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Vistos etc.. O parcelamento administrativo da dívi

12/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

12/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2023, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2023, 11:08

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 10:28

Transitado em Julgado em 2024-12-19

19/12/2024, 10:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/12/2024, 10:23

Conclusos para julgamento

19/12/2024, 10:21

Juntada de ofício

19/12/2024, 10:17

Documentos

Sentença

•19/12/2024, 10:23

Decisão

•11/05/2023, 11:08

Processo Suspenso por Convenção das Partes

07/02/2024, 15:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/02/2024, 15:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

14/09/2023, 11:17

Decorrido prazo de JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:43

Juntada de Petição de ciência

23/05/2023, 16:14

Publicado Decisão em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0401649-26.2019.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA Comarca de Fortaleza 4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] Nº DO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Vistos etc.. O parcelamento administrativo da dívi

12/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

12/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2023, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2023, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 11:08

Conclusos para decisão

10/05/2023, 14:22

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2023, 16:11

Mov. [23] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

12/12/2022, 00:00

Mov. [22] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/11/2022, 16:34

Mov. [21] - Concluso para Decisão Interlocutória

08/11/2022, 17:23

Mov. [20] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

28/04/2022, 13:31

Mov. [19] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/03/2022, 11:30

Mov. [18] - Concluso para Decisão Interlocutória

07/03/2022, 16:55

Mov. [17] - Conclusão

28/08/2021, 11:41

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02187134-6 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 16/07/2021 16:34

16/07/2021, 16:52

Mov. [15] - Certidão emitida

15/07/2021, 12:11

Mov. [14] - Mero expediente: Recebidos Hoje. Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes Necessários. Fortaleza, 24 de abril de 2021. Andrea Mendes Bezerra Delfino Juíza de Direito

27/04/2021, 10:49

Mov. [13] - Concluso para Despacho

24/04/2021, 12:17

Mov. [12] - Certidão emitida

09/09/2020, 17:52

Mov. [11] - Documento

09/09/2020, 17:52

Mov. [10] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/142064-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/09/2020 Local: Oficial de justiça - Silvana Cavalcanti Machado Pessoa

29/07/2020, 10:57

Mov. [9] - Mero expediente: Decorrido o prazo, o executado citado não quitou a dívida e nem garantiu a execução. Expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação.

05/05/2020, 12:19

Mov. [8] - Concluso para Despacho

03/05/2020, 14:58

Mov. [7] - Decurso de Prazo

29/05/2019, 11:45

Mov. [6] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido): Juntada de AR : AR712464725TZ Situação : Cumprido Modelo : EF - Carta de Citação (AR Digital) Destinatário : Jorge Antonio de Oliveira Diligência : 15/03/2019

15/03/2019, 00:00

Mov. [5] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados

12/03/2019, 02:09

Mov. [4] - Expedição de Carta

25/02/2019, 08:48

Mov. [3] - Citação: notificação/CITE

22/01/2019, 17:26

Mov. [1] - Conclusão

18/01/2019, 20:47

Mov. [2] - Processo Distribuído por Sorteio

18/01/2019, 20:47

Documentos Diversos

•16/11/2022, 16:34

Documentos Diversos

•08/03/2022, 11:30

Despacho de Mero Expediente

•27/04/2021, 10:49

Despacho de Mero Expediente

•05/05/2020, 12:19

Despacho de Mero Expediente

•22/01/2019, 17:26