Execução de Título Extrajudicial 3000634-32.2024.8.06.0075 - TJCE

Execução de Título Extrajudicial 3000634-32.2024.8.06.0075 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 08:52

Transitado em Julgado em 27/11/2024

28/11/2024, 08:52

Juntada de Certidão

28/11/2024, 08:52

Decorrido prazo de MAGAYVER RODRIGUES DE QUEIROZ em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:14

Decorrido prazo de ELINETE PEREIRA DE OLIVEIRA QUEIROZ em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:27

Decorrido prazo de FABIO DE SOUSA CAMPOS em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:26

Publicado Intimação da Sentença em 11/11/2024. Documento: 115475275

11/11/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/11/2024. Documento: 115475275

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - SENTENÇA. Vistos, etc.. Relatório dispensado (art. 38 - LJE). Passo à DECISÃO. Sobreveio informação de que as partes exequente e executada obtiveram uma composição amigável, tendo apresentado minuta de acordo extrajudicial à pág. retro, a fim de ser homologado por este Juízo. As partes acima nominadas anuíram expressamente a todos os termos da avença. O art. 57 da Lei nº 9.099/95 estabelece que o acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial. Destarte, com fulcro no mencionado art. 57 da Lei nº 9.099/95, homologo o acordo celebrado pelas partes, e, por conseguinte, extingo o presente feito. Sem custas, por força do art. 55, da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpridas as formalidades legais, arquive-se. Eusébio - CE, data da assinatura. REJANE EIRE FERNANDES ALVES JUÍZA DE DIREITO

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - SENTENÇA. Vistos, etc.. Relatório dispensado (art. 38 - LJE). Passo à DECISÃO. Sobreveio informação de que as partes exequente e executada obtiveram uma composição amigável, tendo apresentado minuta de acordo extrajudicial à pág. retro, a fim de ser homologado por este Juízo. As partes acima nominadas anuíram expressamente a todos os termos da avença. O art. 57 da Lei nº 9.099/95 estabelece que o acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial. Destarte, com fulcro no mencionado art. 57 da Lei nº 9.099/95, homologo o acordo celebrado pelas partes, e, por conseguinte, extingo o presente feito. Sem custas, por força do art. 55, da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpridas as formalidades legais, arquive-se. Eusébio - CE, data da assinatura. REJANE EIRE FERNANDES ALVES JUÍZA DE DIREITO

08/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024 Documento: 115475275

08/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024 Documento: 115475275

08/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115475275

07/11/2024, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115475275

07/11/2024, 15:26

Homologada a Transação

07/11/2024, 12:22

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•07/11/2024, 15:36

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•07/11/2024, 15:26

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 27/11/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MAGAYVER RODRIGUES DE QUEIROZ em 27/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ELINETE PEREIRA DE OLIVEIRA QUEIROZ em 27/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de FABIO DE SOUSA CAMPOS em 27/11/2024 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 11/11/2024. Documento: 115475275

Publicado Intimação da Sentença em 11/11/2024. Documento: 115475275

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024 Documento: 115475275

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024 Documento: 115475275

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115475275

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115475275

Homologada a Transação

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