Procedimento Comum Cível 0201460-80.2024.8.06.0090 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2024

Valor da Causa

R$ 6.386,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Icó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 24/03/2026. Documento: 196083240

24/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026 Documento: 196083240

23/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196083240

20/03/2026, 08:47

Juntada de ata da audiência

20/03/2026, 08:46

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2026 14:00, 2ª Vara Cível da Comarca de Icó.

12/03/2026, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 17:02

Juntada de Petição de substabelecimento

27/02/2026, 14:35

Publicado Intimação em 27/01/2026. Documento: 189553387

27/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026 Documento: 189553387

26/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189553387

23/01/2026, 09:23

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2026 14:00, 2ª Vara Cível da Comarca de Icó.

22/01/2026, 14:25

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 15:47

Decorrido prazo de STENIO ANDRIOLA ALMEIDA GONCALVES em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 09:44

Decorrido prazo de ERICLES DE OLINDA BEZERRA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 09:44

Todas as movimentações(79)

Publicado Intimação em 24/03/2026. Documento: 196083240

24/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026 Documento: 196083240

23/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196083240

20/03/2026, 08:47

Juntada de ata da audiência

20/03/2026, 08:46

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2026 14:00, 2ª Vara Cível da Comarca de Icó.

12/03/2026, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 17:02

Juntada de Petição de substabelecimento

27/02/2026, 14:35

Publicado Intimação em 27/01/2026. Documento: 189553387

27/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026 Documento: 189553387

26/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189553387

23/01/2026, 09:23

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2026 14:00, 2ª Vara Cível da Comarca de Icó.

22/01/2026, 14:25

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 15:47

Decorrido prazo de STENIO ANDRIOLA ALMEIDA GONCALVES em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 09:44

Decorrido prazo de ERICLES DE OLINDA BEZERRA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 09:44

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 11:34

Publicado Intimação em 10/11/2025. Documento: 181333541

10/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 10/11/2025. Documento: 181333541

10/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 10/11/2025. Documento: 181333541

10/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025 Documento: 181333541

07/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025 Documento: 181333541

07/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025 Documento: 181333541

07/11/2025, 00:00

Juntada de certidão

06/11/2025, 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181333541

06/11/2025, 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181333541

06/11/2025, 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181333541

06/11/2025, 09:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

31/10/2025, 17:21

Conclusos para decisão

10/03/2025, 09:02

Decorrido prazo de Túlio Alves Piancó em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 03:27

Decorrido prazo de ERICLES DE OLINDA BEZERRA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 03:27

Decorrido prazo de STENIO ANDRIOLA ALMEIDA GONCALVES em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 03:27

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 03:27

Decorrido prazo de Túlio Alves Piancó em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 03:26

Decorrido prazo de ERICLES DE OLINDA BEZERRA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 03:26

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 03:26

Decorrido prazo de STENIO ANDRIOLA ALMEIDA GONCALVES em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 03:26

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 13:53

Publicado Intimação em 18/02/2025. Documento: 135519835

18/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 18/02/2025. Documento: 135519835

18/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 18/02/2025. Documento: 135519835

18/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 18/02/2025. Documento: 135519835

18/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025 Documento: 135519835

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, centro - CEP: 63430-000, Fone: (85) 3108-1585, Icó-CE - E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Intimem-se as partes para especificar justificadamente as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, discriminando os fatos que almejam comprovar com cada meio probatório requerido e explicando sua pertinência e utilidade para a elucidação da questão controversa na forma do art. 370, parágrafo único, do CPC. Em caso de pedido de provas já pleiteadas nos autos, devem ser reiterados e justificados nessa oportunidade de manifestação, a fim de analisar a persistência de pertinência da necessidade da produção da prova. Isso pois, com o decorrer do trâmite processual, a eficácia e pretensão probatória podem restar prejudicadas, considerando, ainda, a economia processual, eficácia e eficiência processual. Em caso de ausência de manifestação da parte reiterando e justificando a pertinência probatória anteriormente suscitada, será considerado como ausente o interesse da parte na produção probatória. Ciente as partes que os pedidos pretéritos não reiterados não serão apreciados, advirtam-se as partes de que, em caso de inércia ou de requerimento probatório não fundamentado ou genérico, o feito será julgado no estado em que se encontra na forma do art. 355, inciso I, do CPC. Expedientes necessários. Icó/CE, data da assinatura digital. Aclécio Sandro de Oliveira Juiz

17/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025 Documento: 135519835

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, centro - CEP: 63430-000, Fone: (85) 3108-1585, Icó-CE - E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Intimem-se as partes para especificar justificadamente as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, discriminando os fatos que almejam comprovar com cada meio probatório requerido e explicando sua pertinência e utilidade para a elucidação da questão controversa na forma do art. 370, parágrafo único, do CPC. Em caso de pedido de provas já pleiteadas nos autos, devem ser reiterados e justificados nessa oportunidade de manifestação, a fim de analisar a persistência de pertinência da necessidade da produção da prova. Isso pois, com o decorrer do trâmite processual, a eficácia e pretensão probatória podem restar prejudicadas, considerando, ainda, a economia processual, eficácia e eficiência processual. Em caso de ausência de manifestação da parte reiterando e justificando a pertinência probatória anteriormente suscitada, será considerado como ausente o interesse da parte na produção probatória. Ciente as partes que os pedidos pretéritos não reiterados não serão apreciados, advirtam-se as partes de que, em caso de inércia ou de requerimento probatório não fundamentado ou genérico, o feito será julgado no estado em que se encontra na forma do art. 355, inciso I, do CPC. Expedientes necessários. Icó/CE, data da assinatura digital. Aclécio Sandro de Oliveira Juiz

17/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025 Documento: 135519835

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, centro - CEP: 63430-000, Fone: (85) 3108-1585, Icó-CE - E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Intimem-se as partes para especificar justificadamente as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, discriminando os fatos que almejam comprovar com cada meio probatório requerido e explicando sua pertinência e utilidade para a elucidação da questão controversa na forma do art. 370, parágrafo único, do CPC. Em caso de pedido de provas já pleiteadas nos autos, devem ser reiterados e justificados nessa oportunidade de manifestação, a fim de analisar a persistência de pertinência da necessidade da produção da prova. Isso pois, com o decorrer do trâmite processual, a eficácia e pretensão probatória podem restar prejudicadas, considerando, ainda, a economia processual, eficácia e eficiência processual. Em caso de ausência de manifestação da parte reiterando e justificando a pertinência probatória anteriormente suscitada, será considerado como ausente o interesse da parte na produção probatória. Ciente as partes que os pedidos pretéritos não reiterados não serão apreciados, advirtam-se as partes de que, em caso de inércia ou de requerimento probatório não fundamentado ou genérico, o feito será julgado no estado em que se encontra na forma do art. 355, inciso I, do CPC. Expedientes necessários. Icó/CE, data da assinatura digital. Aclécio Sandro de Oliveira Juiz

17/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025 Documento: 135519835

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, centro - CEP: 63430-000, Fone: (85) 3108-1585, Icó-CE - E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Intimem-se as partes para especificar justificadamente as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, discriminando os fatos que almejam comprovar com cada meio probatório requerido e explicando sua pertinência e utilidade para a elucidação da questão controversa na forma do art. 370, parágrafo único, do CPC. Em caso de pedido de provas já pleiteadas nos autos, devem ser reiterados e justificados nessa oportunidade de manifestação, a fim de analisar a persistência de pertinência da necessidade da produção da prova. Isso pois, com o decorrer do trâmite processual, a eficácia e pretensão probatória podem restar prejudicadas, considerando, ainda, a economia processual, eficácia e eficiência processual. Em caso de ausência de manifestação da parte reiterando e justificando a pertinência probatória anteriormente suscitada, será considerado como ausente o interesse da parte na produção probatória. Ciente as partes que os pedidos pretéritos não reiterados não serão apreciados, advirtam-se as partes de que, em caso de inércia ou de requerimento probatório não fundamentado ou genérico, o feito será julgado no estado em que se encontra na forma do art. 355, inciso I, do CPC. Expedientes necessários. Icó/CE, data da assinatura digital. Aclécio Sandro de Oliveira Juiz

17/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135519835

14/02/2025, 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135519835

14/02/2025, 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135519835

14/02/2025, 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135519835

14/02/2025, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 12:05

Conclusos para despacho

10/02/2025, 09:27

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/12/2024 16:00, 2ª Vara Cível da Comarca de Icó.

16/01/2025, 11:26

Juntada de Petição de réplica

13/01/2025, 14:27

Juntada de Petição de contestação

03/01/2025, 14:44

Juntada de ata da audiência

17/12/2024, 15:11

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 13:34

Não confirmada a citação eletrônica

13/11/2024, 00:13

Publicado Intimação em 11/11/2024. Documento: 115518922

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA QUARESMA DA SILVA BATISTAREU: BANCO PAN S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, procedam com a intimação da parte requerente e a citação da parte requerida, nos termos da decisão, ID 107319206. Ademais, intimem-se as partes para participarem da audiência de conciliação, designada para o dia 12/12/2024, às 16h, na sala virtual do CEJUSC, por meio da plataforma Microsoft Teams. Para ingressar na sala de audiência, basta clicar no link abaixo: https://link.tjce.jus.br/5a3bdb Icó/CE, 07 de novembro de 2024. Eduardo Gustavo Barcelos Correia À Disposição Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Icó RUA JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRA, 1760, CENTRO, ICó - CE - CEP: 63430-000 PROCESSO Nº: 0201460-80.2024.8.06.0090 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA QUARESMA DA SILVA BATISTAREU: BANCO PAN S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, procedam com a intimação da parte requerente e a citação da parte requerida, nos termos da decisão, ID 107319206. Ademais, intimem-se as partes para participarem da audiência de conciliação, designada para o dia 12/12/2024, às 16h, na sala virtual do CEJUSC, por meio da plataforma Microsoft Teams. Para ingressar na sala de audiência, basta clicar no link abaixo: https://link.tjce.jus.br/5a3bdb Icó/CE, 07 de novembro de 2024. Eduardo Gustavo Barcelos Correia À Disposição Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Icó RUA JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRA, 1760, CENTRO, ICó - CE - CEP: 63430-000 PROCESSO Nº: 0201460-80.2024.8.06.0090 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA QUARESMA DA SILVA BATISTAREU: BANCO PAN S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, procedam com a intimação da parte requerente e a citação da parte requerida, nos termos da decisão, ID 107319206. Ademais, intimem-se as partes para participarem da audiência de conciliação, designada para o dia 12/12/2024, às 16h, na sala virtual do CEJUSC, por meio da plataforma Microsoft Teams. Para ingressar na sala de audiência, basta clicar no link abaixo: https://link.tjce.jus.br/5a3bdb Icó/CE, 07 de novembro de 2024. Eduardo Gustavo Barcelos Correia À Disposição Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Icó RUA JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRA, 1760, CENTRO, ICó - CE - CEP: 63430-000 PROCESSO Nº: 0201460-80.2024.8.06.0090 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024 Documento: 115518922

08/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115518922

07/11/2024, 17:03

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/11/2024, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 17:03

Juntada de ato ordinatório

07/11/2024, 09:58

Mov. [6] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

11/10/2024, 21:36

Mov. [5] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/09/2024, 16:40

Mov. [4] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 12/12/2024 Hora 16:00 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Agendada no CEJUSC

11/09/2024, 14:23

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/09/2024, 11:53

Mov. [2] - Conclusão

18/08/2024, 20:10

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

18/08/2024, 20:10

Documentos

Sentença

•11/05/2026, 15:15

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 14:24

Decisão

•31/10/2025, 17:21

Despacho

•12/02/2025, 12:05

Documento de Comprovação

•03/01/2025, 14:44

Documento de Comprovação

•03/01/2025, 14:44

Documento de Comprovação

•03/01/2025, 14:44

Ata de Audiência de Conciliação

•17/12/2024, 15:11

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 09:58

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 16:40

Interlocutória

•10/09/2024, 11:53