Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0212951-65.2021.8.06.0001 - TJCE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0212951-65.2021.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 13:35

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:47

Decorrido prazo de ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:41

Decorrido prazo de DENIO DE SOUZA ARAGAO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:41

Publicado Intimação da Sentença em 11/11/2024. Documento: 115229303

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Vistos etc. A execução teve seu rito observado. Constata-se no ID.104313643, que a Requisição de Pequeno Valor foi devidamente cumprida. Assim, considerando que a(s) competente(s) RPV(s) já fora(m) devidamente creditada(s) na(s) conta(s) do(s) exequente(s) e não havendo mais nada o que se fazer nesses autos, considero adimplida a obrigação de pagar, com base nos arts. 924, II, e 925 todos do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente nos termos do art. 27 da Lei 12.153/2009, extingo a presente execução pelo adimplemento da obrigação por parte do executado. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após, remetam-se os autos ao arquivo com baixa definitiva, procedendo as devidas anotações no sistema estatístico deste juízo. À Secretaria Judiciária. Fortaleza, data e hora da assinatura digital.

08/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024 Documento: 115229303

08/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115229303

07/11/2024, 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 20:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/11/2024, 16:03

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 10:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

04/11/2024, 10:32

Mov. [94] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

09/09/2024, 16:38

Mov. [93] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02197267-6 Tipo da Peticao: Pedido de Desistencia/Extincao Data: 17/07/2024 11:59

17/07/2024, 12:18

Mov. [92] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

11/04/2024, 16:28

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•07/11/2024, 20:11