Execução de Título Extrajudicial 0138555-93.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2016

Valor da Causa

R$ 9.705,31

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

IPADE - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO LTDA.

CNPJ

Autor

UNICHRISTUS

Terceiro

FRANCISCO ALEXANDRE FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188635531

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026 Documento: 188635531

16/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188635531

15/01/2026, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 17:36

Conclusos para despacho

13/01/2026, 14:42

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

13/01/2026, 14:42

Juntada de certidão judicial

08/01/2026, 15:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/11/2025, 10:13

Conclusos para despacho

07/08/2025, 09:45

Decorrido prazo de GERMANA VASCONCELOS DE ALCANTARA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 04:51

Decorrido prazo de GERMANA VASCONCELOS DE ALCANTARA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 04:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 11:50

Publicado Intimação em 29/07/2025. Documento: 162018140

29/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025 Documento: 162018140

28/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162018140

25/07/2025, 14:59

Todas as movimentações(137)

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188635531

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026 Documento: 188635531

16/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188635531

15/01/2026, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 17:36

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•13/01/2026, 17:36

Decisão

•24/11/2025, 10:13

13/01/2026, 14:42

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

13/01/2026, 14:42

Juntada de certidão judicial

08/01/2026, 15:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/11/2025, 10:13

Conclusos para despacho

07/08/2025, 09:45

Decorrido prazo de GERMANA VASCONCELOS DE ALCANTARA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 04:51

Decorrido prazo de GERMANA VASCONCELOS DE ALCANTARA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 04:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 11:50

Publicado Intimação em 29/07/2025. Documento: 162018140

29/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025 Documento: 162018140

28/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162018140

25/07/2025, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 17:12

Conclusos para despacho

25/06/2025, 12:16

Juntada de certidão judicial

20/03/2025, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 14:25

Conclusos para despacho

03/12/2024, 15:15

Decorrido prazo de FRANCISCO ALEXANDRE FERREIRA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:51

Publicado Intimação em 12/11/2024. Documento: 111703958

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0138555-93.2016.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] POLO ATIVO: IPADE - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO LTDA.POLO PASSIVO: FRANCISCO ALEXANDRE FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Petição de fls. de ID. 93010323 e documentos a ela acostados anunciando o ingresso de Embargos à Execução. Tem-se que, os Embargos à Execução hão de ser interpostos em ação autônoma, a estes apensados e mediantes as custas devidas, segundo o disposto no § 1º do art. 914 do CPC, que dispõe: "Os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal". Desta forma, intime-se o executado para que, desejando a apreciação de sua defesa, renove-o na forma acima descrita. Prazo: 5(cinco) dias. As tempestividades dos Embargos à execução serão verificadas segundo a data de ingresso da petição supra referida. Intime(m)-se. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. FERNANDO CÉZAR BARBOSA DE SOUZA Juiz de Direito

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0138555-93.2016.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] POLO ATIVO: IPADE - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO LTDA.POLO PASSIVO: FRANCISCO ALEXANDRE FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Petição de fls. de ID. 93010323 e documentos a ela acostados anunciando o ingresso de Embargos à Execução. Tem-se que, os Embargos à Execução hão de ser interpostos em ação autônoma, a estes apensados e mediantes as custas devidas, segundo o disposto no § 1º do art. 914 do CPC, que dispõe: "Os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal". Desta forma, intime-se o executado para que, desejando a apreciação de sua defesa, renove-o na forma acima descrita. Prazo: 5(cinco) dias. As tempestividades dos Embargos à execução serão verificadas segundo a data de ingresso da petição supra referida. Intime(m)-se. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. FERNANDO CÉZAR BARBOSA DE SOUZA Juiz de Direito

11/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024 Documento: 111703958

11/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111703958

08/11/2024, 07:38

Decisão Interlocutória de Mérito

01/11/2024, 10:17

Conclusos para despacho

11/09/2024, 16:40

Mov. [109] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 06:26

Mov. [108] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02230241-0 Tipo da Peticao: Impugnacao aos Embargos Data: 01/08/2024 00:00

01/08/2024, 00:10

Mov. [107] - Documento

12/07/2024, 15:41

Mov. [106] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

12/07/2024, 15:39

Mov. [105] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

16/05/2024, 06:50

Mov. [104] - Petição juntada ao processo

16/05/2024, 06:49

Mov. [103] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02052333-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/05/2024 18:05

13/05/2024, 18:15

Mov. [102] - Documento

06/05/2024, 10:39

Mov. [101] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0161/2024 Data da Publicacao: 06/05/2024 Numero do Diario: 3298

03/05/2024, 20:16

Mov. [100] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/05/2024, 01:43

Mov. [99] - Expedição de Ofício | CVESP Revisional - 50202 - Oficio Generico - Juiz (Malote)

30/04/2024, 17:41

Mov. [98] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

30/04/2024, 12:15

Mov. [97] - Documento Analisado

30/04/2024, 12:05

Mov. [96] - Mero expediente | Vistos, etc. Oficie-se ao Juizo Deprecado solicitando a devolucao da Carta Precatoria de fls. 108/109, devidamente cumprida, ou de outra forma, que esclareca o motivo de seu nao atendimento. Expedientes necessarios. Intime(m)-se.

23/04/2024, 15:48

Mov. [95] - Concluso para Despacho

22/04/2024, 14:03

Mov. [94] - Documento

27/02/2024, 10:29

Mov. [93] - Expedição de Carta Precatória | CVESP Execucao - 50237 - Carta Precatoria de Penhora e Avaliacao (malote)

21/02/2024, 08:36

Mov. [92] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Carta Precatoria SEJUD

20/02/2024, 10:20

Mov. [91] - Documento Analisado

20/02/2024, 10:15

Mov. [90] - Mero expediente | Vistos, etc. Recolhida as custas, prossiga com o cumprimento do despacho de fls. 95. Expedientes necessarios. Intime(m)-se.

15/02/2024, 18:06

Mov. [89] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 17/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 14/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

06/11/2023, 23:17

Mov. [88] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 27/10/2023 atraves da guia n 001.1518173-16 no valor de 218,86

27/10/2023, 18:03

Mov. [87] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0414/2023 Data da Publicacao: 24/10/2023 Numero do Diario: 3183

23/10/2023, 19:07

Mov. [86] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1518173-16 - Custas Intermediarias

23/10/2023, 16:31

Mov. [85] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/10/2023, 01:41

Mov. [84] - Documento Analisado

19/10/2023, 20:22

Mov. [83] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/10/2023, 16:21

Mov. [82] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

22/09/2023, 11:08

Mov. [81] - Petição juntada ao processo

22/09/2023, 11:07

Mov. [80] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 11/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

09/09/2023, 02:17

Mov. [79] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02312438-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/09/2023 17:19

08/09/2023, 17:27

Mov. [78] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0314/2023 Data da Publicacao: 17/08/2023 18:10:01 Numero do Diario: 3139

16/08/2023, 21:36

Mov. [77] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/08/2023, 01:42

Mov. [76] - Documento Analisado

11/08/2023, 14:24

Mov. [75] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/08/2023, 17:59

Mov. [74] - Concluso para Despacho

10/08/2023, 10:56

Mov. [73] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

03/05/2023, 10:14

Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01996212-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/04/2023 17:38

14/04/2023, 17:49

Mov. [71] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0111/2023 Data da Publicacao: 30/03/2023 Numero do Diario: 3046

29/03/2023, 20:07

Mov. [70] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/03/2023, 11:34

Mov. [69] - Documento Analisado

28/03/2023, 11:25

Mov. [68] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente por meio de seu patrono para se manifestar a respeito da decisao interlocutoria de fls. 80/81, informando se possui interesse na citacao eletronica, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extincao. Expedientes Necessarios. Intime(m)-se.

20/03/2023, 11:21

Mov. [67] - Concluso para Despacho

17/03/2023, 14:08

Mov. [66] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

17/03/2023, 12:31

Mov. [65] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

06/12/2022, 08:49

Mov. [64] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0822/2022 Data da Publicacao: 09/11/2022 Numero do Diario: 2963

08/11/2022, 20:57

Mov. [63] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/11/2022, 01:46

Mov. [62] - Documento Analisado

06/11/2022, 19:27

Mov. [61] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/10/2022, 14:15

Mov. [60] - Concluso para Despacho

13/10/2022, 15:34

Mov. [59] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

20/07/2022, 17:26

Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02035614-7 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 22/04/2022 16:12

22/04/2022, 16:30

Mov. [57] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0322/2022 Data da Publicacao: 30/03/2022 Numero do Diario: 2813

29/03/2022, 18:54

Mov. [56] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/03/2022, 14:32

Mov. [55] - Documento Analisado

28/03/2022, 14:01

Mov. [54] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/03/2022, 08:50

Mov. [53] - Concluso para Despacho

22/03/2022, 17:54

Mov. [52] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

16/03/2022, 17:01

Mov. [51] - Encerrar documento - restrição

16/03/2022, 17:00

Mov. [50] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

14/03/2022, 18:16

Mov. [49] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

14/03/2022, 18:16

Mov. [48] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/036944-6 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 14/03/2022 Local: Oficial de justica - Carlos Henrique de Brito Soares

03/03/2022, 16:07

Mov. [47] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Expediente Mandado SEJUD

23/02/2022, 15:41

Mov. [46] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 10/02/2022 atraves da guia n 001.1319928-56 no valor de 54,46

10/02/2022, 16:04

Mov. [45] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1319928-56 - Custas Intermediarias

10/02/2022, 11:45

Mov. [44] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0035/2022 Data da Publicacao: 19/01/2022 Numero do Diario: 2765

18/01/2022, 20:01

Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0034/2022 Data da Publicacao: 19/01/2022 Numero do Diario: 2765

18/01/2022, 20:01

Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/01/2022, 11:32

Mov. [41] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/01/2022, 11:31

Mov. [40] - Documento Analisado

17/01/2022, 10:50

Mov. [39] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/01/2022, 15:19

Mov. [38] - Concluso para Despacho

07/01/2022, 14:29

Mov. [37] - Encerrar análise

09/12/2021, 10:27

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02478410-0 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 03/12/2021 11:08

03/12/2021, 11:23

Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0591/2021 Data da Publicacao: 04/11/2021 Numero do Diario: 2728

03/11/2021, 19:56

Mov. [34] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0591/2021 Teor do ato: Vistos, etc. Intime-se a parte exequente, atraves de seu patrono, para que se manifeste sobre a certidao de fls. 55. Expedientes necessarios. Intime(m)-se. Advogados(s): Harbelia Sancho Teixeira (OAB 29322/CE)

29/10/2021, 01:36

Mov. [33] - Documento Analisado

28/10/2021, 15:26

Mov. [32] - Mero expediente | Vistos, etc. Intime-se a parte exequente, atraves de seu patrono, para que se manifeste sobre a certidao de fls. 55. Expedientes necessarios. Intime(m)-se.

25/10/2021, 09:11

Mov. [31] - Concluso para Despacho

22/10/2021, 17:22

Mov. [30] - Certidão emitida

24/09/2021, 15:07

Mov. [29] - Certidão emitida

17/09/2020, 10:38

Mov. [28] - Documento

17/09/2020, 10:38

Mov. [27] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/164853-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 17/09/2020 Local: Oficial de justica - Carlos Sergio de Sousa

03/09/2020, 15:20

Mov. [26] - Certidão emitida

01/09/2020, 13:18

Mov. [25] - Documento Analisado

31/08/2020, 17:06

Mov. [24] - Mero expediente | Vistos, etc. Recolhidas as custas das diligencias as fls. 34, cumpra-se o despacho de fls. 31. Expedientes necessarios.

27/08/2020, 17:27

Mov. [23] - Concluso para Despacho

24/08/2020, 10:19

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01401632-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/08/2020 08:41

24/08/2020, 09:09

Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0628/2020 Data da Publicacao: 14/08/2020 Numero do Diario: 2437

13/08/2020, 20:04

Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/08/2020, 16:15

Mov. [19] - Documento Analisado

11/08/2020, 15:00

Mov. [18] - Outras Decisões | Vistos em inspecao, conforme Portaria n 01/2020 desta 9 Vara Civel. Vistos, etc. Defiro o pedido de atualizacao de debito de fls. 42/44. Recolhidas as custas, prossiga-se com o cumprimento do despacho de fls. 31. Expedientes necessarios.

07/08/2020, 16:44

Mov. [17] - Concluso para Despacho

07/08/2020, 13:53

Mov. [16] - Certidão emitida

19/02/2020, 13:31

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01328083-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/06/2019 13:34

07/06/2019, 14:15

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0403/2019 Data da Disponibilizacao: 05/06/2019 Data da Publicacao: 06/06/2019 Numero do Diario: 2154 Pagina: 251

06/06/2019, 11:24

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/06/2019, 07:55

Mov. [12] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/05/2019, 14:52

Mov. [11] - Concluso para Despacho

20/05/2019, 16:49

Mov. [10] - Certidão emitida

15/02/2019, 09:58

Mov. [9] - Conclusão

19/10/2017, 11:43

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10588611-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/12/2016 20:40

20/12/2016, 07:56

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0172/2016 Data da Disponibilizacao: 11/08/2016 Data da Publicacao: 12/08/2016 Numero do Diario: 1501 Pagina: 177

16/08/2016, 20:02

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/08/2016, 12:56

Mov. [5] - Certidão emitida

05/08/2016, 18:53

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10279666-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/06/2016 16:00

22/06/2016, 19:04

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/06/2016, 09:27

Mov. [2] - Conclusão

25/05/2016, 14:11

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

25/05/2016, 14:11

Despacho

•26/06/2025, 17:12

Despacho

•09/12/2024, 14:25

Decisão

•01/11/2024, 10:17

Despacho de Mero Expediente

•23/04/2024, 15:48

Despacho de Mero Expediente

•15/02/2024, 18:06

Despacho de Mero Expediente

•16/10/2023, 16:21

Interlocutória

•10/08/2023, 17:59

Despacho de Mero Expediente

•20/03/2023, 11:21

Interlocutória

•28/10/2022, 14:15

Despacho de Mero Expediente

•24/03/2022, 08:50

Despacho de Mero Expediente

•11/01/2022, 15:19

Despacho de Mero Expediente

•25/10/2021, 09:11

Despacho de Mero Expediente

•27/08/2020, 17:27

Todos os documentos(18)

Despacho

•13/01/2026, 17:36

Decisão

•24/11/2025, 10:13

Despacho

•26/06/2025, 17:12

Despacho

•09/12/2024, 14:25

Decisão

•01/11/2024, 10:17

Despacho de Mero Expediente

•23/04/2024, 15:48

Despacho de Mero Expediente

•15/02/2024, 18:06

Despacho de Mero Expediente

•16/10/2023, 16:21

Interlocutória

•10/08/2023, 17:59

Despacho de Mero Expediente

•20/03/2023, 11:21

Interlocutória

•28/10/2022, 14:15

Despacho de Mero Expediente

•24/03/2022, 08:50

Despacho de Mero Expediente

•11/01/2022, 15:19

Despacho de Mero Expediente

•25/10/2021, 09:11

Despacho de Mero Expediente

•27/08/2020, 17:27

Interlocutória

•07/08/2020, 16:44

Despacho de Mero Expediente

•22/05/2019, 14:52

Despacho de Mero Expediente

•15/06/2016, 09:27