Cumprimento de sentença 3000434-77.2016.8.06.0019 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2018

Valor da Causa

R$ 11.910,00

Órgão julgador

05ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 14:40

Transitado em Julgado em 17/02/2025

17/02/2025, 14:40

Juntada de Certidão

17/02/2025, 14:40

Decorrido prazo de ARLENE TORRES AMARAL MOREIRA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 04:26

Publicado Sentença em 31/01/2025. Documento: 133433434

31/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025 Documento: 133433434

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Arlene Torres Amaral Moreira Requerido: Glaucia Regina De Melo Silva Processo nº 3000434-77.2016.8.06.0019 Vistos, etc. Trata-se o presente feito de cumprimento de sentença, sob o rito dos juizados especiais cíveis. Consta nos autos que a parte promovida não foi localizada no endereço informado pela exequente, razão pela qual foi procedida a intimação da promovente para indicação do atual endereço daquela. Entretanto, a parte interessada deixou decorrer o prazo concedido, sem nada apresentar ou requerer. Face ao exposto, julgo extinto o presente feito, com fundamento no art. 485, III, do CPC, visto que, intimada, a parte autora deixou de promover os atos e diligências que lhe incumbiam, tendo efetivamente abandonado a causa. ARQUIVE-SE, após observadas as formalidades legais. P.R.I.C. Fortaleza, data de assinatura no sistema. ANALU COLONNEZI GONÇALVES Juíza Leiga Pela MM.ª Juíza de Direito foi proferida a seguinte Sentença: Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pela Juíza Leiga, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. P. R. I. Fortaleza/CE, data de assinatura no sistema. VALERIA MARCIA DE SANTANA BARROS LEAL Juíza de Direito

30/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

29/01/2025, 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133433434

29/01/2025, 01:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 01:08

Extinto o processo por devedor não encontrado

29/01/2025, 01:08

Conclusos para julgamento

24/01/2025, 16:43

Juntada de certidão

24/01/2025, 16:42

Decorrido prazo de ARLENE TORRES AMARAL MOREIRA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:42

Publicado Despacho em 10/12/2024. Documento: 128889220

10/12/2024, 00:00

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 14:40

Transitado em Julgado em 17/02/2025

17/02/2025, 14:40

Juntada de Certidão

17/02/2025, 14:40

Decorrido prazo de ARLENE TORRES AMARAL MOREIRA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 04:26

Publicado Sentença em 31/01/2025. Documento: 133433434

31/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025 Documento: 133433434

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Arlene Torres Amaral Moreira Requerido: Glaucia Regina De Melo Silva Processo nº 3000434-77.2016.8.06.0019 Vistos, etc. Trata-se o presente feito de cumprimento de sentença, sob o rito dos juizados especiais cíveis. Consta nos autos que a parte promovida não foi localizada no endereço informado pela exequente, razão pela qual foi procedida a intimação da promovente para indicação do atual endereço daquela. Entretanto, a parte interessada deixou decorrer o prazo concedido, sem nada apresentar ou requerer. Face ao exposto, julgo extinto o presente feito, com fundamento no art. 485, III, do CPC, visto que, intimada, a parte autora deixou de promover os atos e diligências que lhe incumbiam, tendo efetivamente abandonado a causa. ARQUIVE-SE, após observadas as formalidades legais. P.R.I.C. Fortaleza, data de assinatura no sistema. ANALU COLONNEZI GONÇALVES Juíza Leiga Pela MM.ª Juíza de Direito foi proferida a seguinte Sentença: Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pela Juíza Leiga, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. P. R. I. Fortaleza/CE, data de assinatura no sistema. VALERIA MARCIA DE SANTANA BARROS LEAL Juíza de Direito

30/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

29/01/2025, 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133433434

29/01/2025, 01:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 01:08

Extinto o processo por devedor não encontrado

29/01/2025, 01:08

Conclusos para julgamento

24/01/2025, 16:43

Juntada de certidão

24/01/2025, 16:42

Decorrido prazo de ARLENE TORRES AMARAL MOREIRA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:42

Publicado Despacho em 10/12/2024. Documento: 128889220

10/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024 Documento: 128889220

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº 3000434-77.2016.8.06.0019 Intime-se a parte exequente para, no prazo de dez (10) dias, informar o atual endereço da parte executada ou requerer o que entender de direito; sob pena de extinção do feito. Expedientes necessários. Fortaleza, data de assinatura no sistema. Valéria Barros Leal Juíza de Direito

09/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128889220

06/12/2024, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 11:55

Conclusos para despacho

21/11/2024, 11:58

Juntada de Petição de certidão judicial

26/09/2024, 14:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/09/2024, 14:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/09/2024, 10:44

Expedição de Mandado.

03/09/2024, 10:48

Juntada de certidão

31/08/2024, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 17:08

Conclusos para despacho

10/07/2024, 13:56

Juntada de Petição de pedido (outros)

09/07/2024, 18:49

Publicado Despacho em 25/06/2024. Documento: 88485999

25/06/2024, 00:00

Publicado Despacho em 25/06/2024. Documento: 88485999

25/06/2024, 00:00

Publicado Despacho em 25/06/2024. Documento: 88485999

25/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024 Documento: 88485999

24/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº 3000434-77.2016.8.06.0019 Vistos em inspeção interna. Intime-se a parte exequente para, no prazo de dez (10) dias, falar sobre o teor da certidão constante no ID 88485993, requerendo o que entender de direito; sob pena de extinção. Expedientes necessários. Fortaleza, data de assinatura no sistema. Valéria Barros Leal Juíza de Direito

24/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88485999

21/06/2024, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 14:40

Conclusos para despacho

21/06/2024, 14:36

Juntada de certidão

21/06/2024, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 14:39

Conclusos para despacho

10/11/2023, 14:39

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 14:36

Publicado Despacho em 26/10/2023. Documento: 71100502

26/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023 Documento: 71100502

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº 3000434-77.2016.8.06.0019 Intime-se a parte exequente para, no prazo de dez (10) dias, informar o atual endereço da executada; sob pena de extinção do feito. Expedientes necessários. Fortaleza, 24 de outubro de 2023. Valéria Barros Leal Juíza de Direito

25/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71100502

24/10/2023, 00:56

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 00:56

Conclusos para despacho

23/10/2023, 16:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/10/2023, 04:53

Juntada de Petição de diligência

19/10/2023, 04:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/10/2023, 13:55

Expedição de Mandado.

28/08/2023, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 19:47

Conclusos para despacho

30/05/2023, 12:05

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 17:13

Publicado Despacho em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº 3000434-77.2016.8.06.0019 Considerando a inexistência de ativos em nome da parte executada, conforme informação disponibilizada no sistema SISBAJUD, determino a intimação da parte exequente para que, no prazo de dez (10) dias, indique bens penhoráveis de propriedade da parte executada; sob pena de extinção do feito. Expedientes necessários. Fortaleza, 11 de maio de 2023. Valéria Barros Leal Juíza de Direito

12/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

12/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2023, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 11:45

Conclusos para despacho

11/05/2023, 11:43

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

11/05/2023, 11:42

Juntada de cálculo

08/05/2023, 22:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/02/2022, 16:18

Conclusos para despacho

24/02/2022, 14:44

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/02/2022, 14:40

Expedição de Intimação.

04/02/2021, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2021, 16:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/02/2021, 16:46

Conclusos para despacho

02/02/2021, 16:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/02/2021, 15:45

Transitado em Julgado em 28/01/2021

28/01/2021, 00:57

Decorrido prazo de GLAUCIA REGINA DE MELO SILVA em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 00:21

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/01/2021, 13:30

Decorrido prazo de AUGUSTO RANIERI BRITO em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 00:14

Expedição de Intimação.

23/04/2020, 10:54

Expedição de Outros documentos.

23/04/2020, 10:54

Julgado procedente em parte do pedido

22/04/2020, 23:45

Decorrido prazo de AUGUSTO RANIERI BRITO em 19/10/2018 23:59:59.

13/10/2019, 11:09

Conclusos para julgamento

04/12/2018, 18:28

Juntada de certidão

04/12/2018, 18:21

Expedição de Outros documentos.

24/09/2018, 13:38

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

14/03/2018, 09:30

Juntada de Petição de contestação

26/01/2017, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2016, 21:56

Conclusos para despacho

03/11/2016, 11:50

Juntada de certidão

03/11/2016, 11:48

Juntada de ata da audiência

28/10/2016, 15:22

Audiência conciliação não-realizada para 19/10/2016 13:40 5º Juizado Especial Cível e Criminal.

27/10/2016, 09:43

Expedição de Citação.

22/08/2016, 17:11

Audiência conciliação designada para 19/10/2016 13:40 5º Juizado Especial Cível e Criminal.

07/07/2016, 13:11

Juntada de certidão

06/07/2016, 16:41

Audiência conciliação não-realizada para 06/07/2016 11:00 5º Juizado Especial Cível e Criminal.

06/07/2016, 14:18

Expedição de Outros documentos.

03/06/2016, 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2016, 14:59

Audiência conciliação designada para 06/07/2016 11:00 5º Juizado Especial Cível e Criminal.

22/04/2016, 10:51

Distribuído por sorteio

19/04/2016, 18:04

Documentos

Sentença

•29/01/2025, 01:08

Sentença

•29/01/2025, 01:08

Despacho

•06/12/2024, 11:55

Despacho

•06/12/2024, 11:55

Despacho

•10/07/2024, 17:08

Despacho

•21/06/2024, 14:40

Despacho

•21/06/2024, 14:40

Despacho

•10/11/2023, 14:39

Despacho

•24/10/2023, 00:56

Despacho

•24/10/2023, 00:56

Despacho

•02/06/2023, 19:47

Despacho

•11/05/2023, 11:45

Despacho

•11/05/2023, 11:45

Decisão

•24/02/2022, 16:18

Despacho

•02/02/2021, 16:47

Todos os documentos(20)

Sentença

•29/01/2025, 01:08

Sentença

•29/01/2025, 01:08

Despacho

•06/12/2024, 11:55

Despacho

•06/12/2024, 11:55

Despacho

•10/07/2024, 17:08

Despacho

•21/06/2024, 14:40

Despacho

•21/06/2024, 14:40

Despacho

•10/11/2023, 14:39

Despacho

•24/10/2023, 00:56

Despacho

•24/10/2023, 00:56

Despacho

•02/06/2023, 19:47

Despacho

•11/05/2023, 11:45

Despacho

•11/05/2023, 11:45

Decisão

•24/02/2022, 16:18

Despacho

•02/02/2021, 16:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/02/2021, 15:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/02/2021, 15:45

Documento de Comprovação

•15/01/2021, 13:30

Sentença

•22/04/2020, 23:45

Despacho

•04/11/2016, 21:56