Procedimento Comum Cível 0051163-74.2020.8.06.0034 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelHipotecaCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

ADRIANO CESAR COSTA CUNHA

CPF

Autor

ANA PAULA DE MENEZES CUNHA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO

Terceiro

JUAN

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIANA DE MENEZES CUNHA

OAB/CE 42258·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE NEVES JACINTO

OAB/CE 37289·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

JÚLIO NOGUEIRA MILITÃO NETO

OAB/CE 3144·CPF·Representa: Réu

JOSE FELICIANO DE CARVALHO JUNIOR

OAB/CE 4100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

ADRIANO CESAR COSTA CUNHA

CPF

Autor

ANA PAULA DE MENEZES CUNHA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO

Terceiro

JUAN

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A. AG. MEIRELES 2214

Terceiro

EDMUNDO CHAVES BENEVIDES

Terceiro

BEC

Terceiro

F.B.

Terceiro

FB

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BRUNO DELGADO CHIARADIA

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

CNPJ

Reu

FAVO S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

CNPJ

Reu

BRISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

CONSTRUTORA COLMEIA S/A

CNPJ

Reu

CONSORCIO CONDOMINIO GOLF VILLE II

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

MARIANA DE MENEZES CUNHA

OAB/CE 42258·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE NEVES JACINTO

OAB/CE 37289·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

JÚLIO NOGUEIRA MILITÃO NETO

OAB/CE 3144·CPF·Representa: Réu

JOSE FELICIANO DE CARVALHO JUNIOR

OAB/CE 4100·CPF·Representa: Réu

RAFAEL FLORENCIO RAMALHO BATISTA

OAB/CE 17334·CPF·Representa: Réu

PEDRO FELIPE ROLIM MILITAO

OAB/CE 25091·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/06/2025, 14:03

Alterado o assunto processual

23/06/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 13:44

Conclusos para despacho

18/02/2025, 13:56

Decorrido prazo de ALEXANDRE NEVES JACINTO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 03:15

Decorrido prazo de PEDRO FELIPE ROLIM MILITAO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 03:12

Decorrido prazo de JOSE FELICIANO DE CARVALHO JUNIOR em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 03:11

Decorrido prazo de MARIANA DE MENEZES CUNHA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 03:08

Decorrido prazo de RAFAEL FLORENCIO RAMALHO BATISTA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 03:08

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 03:06

Decorrido prazo de JULIO NOGUEIRA MILITAO NETO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:36

Publicado Intimação em 12/11/2024. Documento: 115617239

12/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 12/11/2024. Documento: 115617240

12/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 12/11/2024. Documento: 115617241

12/11/2024, 00:00

Todas as movimentações(186)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/06/2025, 14:03

Alterado o assunto processual

23/06/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 13:44

Conclusos para despacho

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/11/2025, 16:43

Documento de Comprovação

•05/11/2025, 21:12

18/02/2025, 13:56

Decorrido prazo de ALEXANDRE NEVES JACINTO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 03:15

Decorrido prazo de PEDRO FELIPE ROLIM MILITAO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 03:12

Decorrido prazo de JOSE FELICIANO DE CARVALHO JUNIOR em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 03:11

Decorrido prazo de MARIANA DE MENEZES CUNHA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 03:08

Decorrido prazo de RAFAEL FLORENCIO RAMALHO BATISTA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 03:08

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 03:06

Decorrido prazo de JULIO NOGUEIRA MILITAO NETO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:36

Publicado Intimação em 12/11/2024. Documento: 115617239

12/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 12/11/2024. Documento: 115617240

12/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 12/11/2024. Documento: 115617241

12/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 12/11/2024. Documento: 115617242

12/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 12/11/2024. Documento: 115617243

12/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 12/11/2024. Documento: 115617244

12/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 12/11/2024. Documento: 115617245

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ADRIANO CESAR COSTA CUNHA, ANA PAULA DE MENEZES CUNHAREU: BANCO BRADESCO S.A., FAVO S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, BRISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CONSTRUTORA COLMEIA S/A, CONSORCIO CONDOMINIO GOLF VILLE II INTIMAÇÃO VIA SISTEMA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA Prezado(a) Senhor(a) Representante Legal do(a) ADRIANO CESAR COSTA CUNHA, De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz, através deste expediente de comunicação fica Vossa Excelência devidamente INTIMADO(A) do teor do(a) Decisão cujo documento repousa no ID nº 114912806. AQUIRAZ/CE, 8 de novembro de 2024. Paula Kristina B. Eleuterio À disposição PEDRO FERREIRA DA SILVA JUNIORÀ disposição Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz R. da Integração, s/n, Lot. Mirante do Rio, Centro, AQUIRAZ - CE - CEP: 61700-000 PROCESSO Nº: 0051163-74.2020.8.06.0034 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ADRIANO CESAR COSTA CUNHA, ANA PAULA DE MENEZES CUNHAREU: BANCO BRADESCO S.A., FAVO S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, BRISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CONSTRUTORA COLMEIA S/A, CONSORCIO CONDOMINIO GOLF VILLE II INTIMAÇÃO VIA SISTEMA Prezado(a) Senhor(a) Representante Legal do(a) BANCO BRADECO S.A., De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz, através deste expediente de comunicação fica Vossa Excelência devidamente INTIMADO(A) do teor do(a) Decisão cujo documento repousa no ID nº 114912806. AQUIRAZ/CE, 8 de novembro de 2024. Paula Kristina B. Eleuterio À disposição PEDRO FERREIRA DA SILVA JUNIORÀ disposição Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz R. da Integração, s/n, Lot. Mirante do Rio, Centro, AQUIRAZ - CE - CEP: 61700-000 PROCESSO Nº: 0051163-74.2020.8.06.0034 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ADRIANO CESAR COSTA CUNHA, ANA PAULA DE MENEZES CUNHAREU: BANCO BRADESCO S.A., FAVO S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, BRISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CONSTRUTORA COLMEIA S/A, CONSORCIO CONDOMINIO GOLF VILLE II INTIMAÇÃO VIA SISTEMA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA Prezado(a) Senhor(a) Representante Legal do(a) CONSTRUTORA COLMEIA S/A, De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz, através deste expediente de comunicação fica Vossa Excelência devidamente INTIMADO(A) do teor do(a) Decisão cujo documento repousa no ID nº 114912806. AQUIRAZ/CE, 8 de novembro de 2024. Paula Kristina B. Eleuterio À disposição PEDRO FERREIRA DA SILVA JUNIORÀ disposição Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz R. da Integração, s/n, Lot. Mirante do Rio, Centro, AQUIRAZ - CE - CEP: 61700-000 PROCESSO Nº: 0051163-74.2020.8.06.0034 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ADRIANO CESAR COSTA CUNHA, ANA PAULA DE MENEZES CUNHAREU: BANCO BRADESCO S.A., FAVO S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, BRISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CONSTRUTORA COLMEIA S/A, CONSORCIO CONDOMINIO GOLF VILLE II INTIMAÇÃO VIA SISTEMA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA Prezado(a) Senhor(a) Representante Legal do(a) BRISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz, através deste expediente de comunicação fica Vossa Excelência devidamente INTIMADO(A) do teor do(a) Decisão cujo documento repousa no ID nº 114912806. AQUIRAZ/CE, 8 de novembro de 2024. Paula Kristina B. Eleuterio À disposição PEDRO FERREIRA DA SILVA JUNIORÀ disposição Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz R. da Integração, s/n, Lot. Mirante do Rio, Centro, AQUIRAZ - CE - CEP: 61700-000 PROCESSO Nº: 0051163-74.2020.8.06.0034 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ADRIANO CESAR COSTA CUNHA, ANA PAULA DE MENEZES CUNHAREU: BANCO BRADESCO S.A., FAVO S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, BRISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CONSTRUTORA COLMEIA S/A, CONSORCIO CONDOMINIO GOLF VILLE II INTIMAÇÃO VIA SISTEMA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA Prezado(a) Senhor(a) Representante Legal do(a) ADRIANO CESAR COSTA CUNHA e ANA PAULA DE MENEZES CUNHA, De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz, através deste expediente de comunicação fica Vossa Excelência devidamente INTIMADO(A) do teor do(a) Decisão cujo documento repousa no ID nº 114912806. AQUIRAZ/CE, 8 de novembro de 2024. Paula Kristina B. Eleuterio À disposição PEDRO FERREIRA DA SILVA JUNIORÀ disposição Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz R. da Integração, s/n, Lot. Mirante do Rio, Centro, AQUIRAZ - CE - CEP: 61700-000 PROCESSO Nº: 0051163-74.2020.8.06.0034 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ADRIANO CESAR COSTA CUNHA, ANA PAULA DE MENEZES CUNHAREU: BANCO BRADESCO S.A., FAVO S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, BRISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CONSTRUTORA COLMEIA S/A, CONSORCIO CONDOMINIO GOLF VILLE II INTIMAÇÃO VIA SISTEMA Prezado(a) Senhor(a) Representante Legal do(a) BRISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz, através deste expediente de comunicação fica Vossa Excelência devidamente INTIMADO(A) do teor do(a) Decisão cujo documento repousa no ID nº 114912806. AQUIRAZ/CE, 8 de novembro de 2024. Paula Kristina B. Eleuterio À disposição PEDRO FERREIRA DA SILVA JUNIORÀ disposição Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz R. da Integração, s/n, Lot. Mirante do Rio, Centro, AQUIRAZ - CE - CEP: 61700-000 PROCESSO Nº: 0051163-74.2020.8.06.0034 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ADRIANO CESAR COSTA CUNHA, ANA PAULA DE MENEZES CUNHAREU: BANCO BRADESCO S.A., FAVO S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, BRISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CONSTRUTORA COLMEIA S/A, CONSORCIO CONDOMINIO GOLF VILLE II INTIMAÇÃO VIA SISTEMA Prezado(a) Senhor(a) Representante Legal do(a) FAVO S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, CONSTRUTORA COLMEIA S/A e CONSORCIO CNDOMINIO GOLF VILLE II, De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz, através deste expediente de comunicação fica Vossa Excelência devidamente INTIMADO(A) do teor do(a) Decisão cujo documento repousa no ID nº 114912806. AQUIRAZ/CE, 8 de novembro de 2024. Paula Kristina B. Eleuterio À disposição PEDRO FERREIRA DA SILVA JUNIORÀ disposição Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz R. da Integração, s/n, Lot. Mirante do Rio, Centro, AQUIRAZ - CE - CEP: 61700-000 PROCESSO Nº: 0051163-74.2020.8.06.0034 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ADRIANO CESAR COSTA CUNHA, ANA PAULA DE MENEZES CUNHAREU: BANCO BRADESCO S.A., FAVO S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, BRISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CONSTRUTORA COLMEIA S/A, CONSORCIO CONDOMINIO GOLF VILLE II INTIMAÇÃO VIA SISTEMA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA Prezado(a) Senhor(a) Representante Legal do(a) ADRIANO CESAR COSTA CUNHA, De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz, através deste expediente de comunicação fica Vossa Excelência devidamente INTIMADO(A) do teor do(a) Decisão cujo documento repousa no ID nº 114912806. AQUIRAZ/CE, 8 de novembro de 2024. Paula Kristina B. Eleuterio À disposição PEDRO FERREIRA DA SILVA JUNIORÀ disposição Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz R. da Integração, s/n, Lot. Mirante do Rio, Centro, AQUIRAZ - CE - CEP: 61700-000 PROCESSO Nº: 0051163-74.2020.8.06.0034 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ADRIANO CESAR COSTA CUNHA, ANA PAULA DE MENEZES CUNHAREU: BANCO BRADESCO S.A., FAVO S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, BRISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CONSTRUTORA COLMEIA S/A, CONSORCIO CONDOMINIO GOLF VILLE II INTIMAÇÃO VIA SISTEMA Prezado(a) Senhor(a) Representante Legal do(a) BANCO BRADECO S.A., De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz, através deste expediente de comunicação fica Vossa Excelência devidamente INTIMADO(A) do teor do(a) Decisão cujo documento repousa no ID nº 114912806. AQUIRAZ/CE, 8 de novembro de 2024. Paula Kristina B. Eleuterio À disposição PEDRO FERREIRA DA SILVA JUNIORÀ disposição Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz R. da Integração, s/n, Lot. Mirante do Rio, Centro, AQUIRAZ - CE - CEP: 61700-000 PROCESSO Nº: 0051163-74.2020.8.06.0034 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ADRIANO CESAR COSTA CUNHA, ANA PAULA DE MENEZES CUNHAREU: BANCO BRADESCO S.A., FAVO S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, BRISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CONSTRUTORA COLMEIA S/A, CONSORCIO CONDOMINIO GOLF VILLE II INTIMAÇÃO VIA SISTEMA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA Prezado(a) Senhor(a) Representante Legal do(a) CONSTRUTORA COLMEIA S/A, De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz, através deste expediente de comunicação fica Vossa Excelência devidamente INTIMADO(A) do teor do(a) Decisão cujo documento repousa no ID nº 114912806. AQUIRAZ/CE, 8 de novembro de 2024. Paula Kristina B. Eleuterio À disposição PEDRO FERREIRA DA SILVA JUNIORÀ disposição Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz R. da Integração, s/n, Lot. Mirante do Rio, Centro, AQUIRAZ - CE - CEP: 61700-000 PROCESSO Nº: 0051163-74.2020.8.06.0034 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ADRIANO CESAR COSTA CUNHA, ANA PAULA DE MENEZES CUNHAREU: BANCO BRADESCO S.A., FAVO S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, BRISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CONSTRUTORA COLMEIA S/A, CONSORCIO CONDOMINIO GOLF VILLE II INTIMAÇÃO VIA SISTEMA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA Prezado(a) Senhor(a) Representante Legal do(a) BRISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz, através deste expediente de comunicação fica Vossa Excelência devidamente INTIMADO(A) do teor do(a) Decisão cujo documento repousa no ID nº 114912806. AQUIRAZ/CE, 8 de novembro de 2024. Paula Kristina B. Eleuterio À disposição PEDRO FERREIRA DA SILVA JUNIORÀ disposição Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz R. da Integração, s/n, Lot. Mirante do Rio, Centro, AQUIRAZ - CE - CEP: 61700-000 PROCESSO Nº: 0051163-74.2020.8.06.0034 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ADRIANO CESAR COSTA CUNHA, ANA PAULA DE MENEZES CUNHAREU: BANCO BRADESCO S.A., FAVO S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, BRISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CONSTRUTORA COLMEIA S/A, CONSORCIO CONDOMINIO GOLF VILLE II INTIMAÇÃO VIA SISTEMA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA Prezado(a) Senhor(a) Representante Legal do(a) ADRIANO CESAR COSTA CUNHA e ANA PAULA DE MENEZES CUNHA, De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz, através deste expediente de comunicação fica Vossa Excelência devidamente INTIMADO(A) do teor do(a) Decisão cujo documento repousa no ID nº 114912806. AQUIRAZ/CE, 8 de novembro de 2024. Paula Kristina B. Eleuterio À disposição PEDRO FERREIRA DA SILVA JUNIORÀ disposição Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz R. da Integração, s/n, Lot. Mirante do Rio, Centro, AQUIRAZ - CE - CEP: 61700-000 PROCESSO Nº: 0051163-74.2020.8.06.0034 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ADRIANO CESAR COSTA CUNHA, ANA PAULA DE MENEZES CUNHAREU: BANCO BRADESCO S.A., FAVO S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, BRISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CONSTRUTORA COLMEIA S/A, CONSORCIO CONDOMINIO GOLF VILLE II INTIMAÇÃO VIA SISTEMA Prezado(a) Senhor(a) Representante Legal do(a) BRISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz, através deste expediente de comunicação fica Vossa Excelência devidamente INTIMADO(A) do teor do(a) Decisão cujo documento repousa no ID nº 114912806. AQUIRAZ/CE, 8 de novembro de 2024. Paula Kristina B. Eleuterio À disposição PEDRO FERREIRA DA SILVA JUNIORÀ disposição Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz R. da Integração, s/n, Lot. Mirante do Rio, Centro, AQUIRAZ - CE - CEP: 61700-000 PROCESSO Nº: 0051163-74.2020.8.06.0034 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ADRIANO CESAR COSTA CUNHA, ANA PAULA DE MENEZES CUNHAREU: BANCO BRADESCO S.A., FAVO S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, BRISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CONSTRUTORA COLMEIA S/A, CONSORCIO CONDOMINIO GOLF VILLE II INTIMAÇÃO VIA SISTEMA Prezado(a) Senhor(a) Representante Legal do(a) FAVO S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, CONSTRUTORA COLMEIA S/A e CONSORCIO CNDOMINIO GOLF VILLE II, De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz, através deste expediente de comunicação fica Vossa Excelência devidamente INTIMADO(A) do teor do(a) Decisão cujo documento repousa no ID nº 114912806. AQUIRAZ/CE, 8 de novembro de 2024. Paula Kristina B. Eleuterio À disposição PEDRO FERREIRA DA SILVA JUNIORÀ disposição Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz R. da Integração, s/n, Lot. Mirante do Rio, Centro, AQUIRAZ - CE - CEP: 61700-000 PROCESSO Nº: 0051163-74.2020.8.06.0034 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024 Documento: 115617239

11/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024 Documento: 115617240

11/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024 Documento: 115617241

11/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024 Documento: 115617242

11/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024 Documento: 115617243

11/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024 Documento: 115617244

11/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024 Documento: 115617245

11/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115617245

08/11/2024, 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115617244

08/11/2024, 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115617243

08/11/2024, 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115617242

08/11/2024, 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115617241

08/11/2024, 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115617240

08/11/2024, 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115617239

08/11/2024, 09:32

Mov. [139] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

02/11/2024, 07:53

Mov. [138] - Não Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/08/2024, 16:25

Mov. [137] - Concluso para Decisão Interlocutória

02/07/2024, 11:58

Mov. [136] - Certidão emitida

02/07/2024, 11:58

Mov. [135] - Petição juntada ao processo

20/03/2024, 15:16

Mov. [134] - Petição | N Protocolo: WAQR.24.01802319-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/03/2024 14:46

19/03/2024, 14:52

Mov. [133] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/02/2024, 10:19

Mov. [132] - Petição | N Protocolo: WAQR.24.01801058-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/02/2024 12:06

07/02/2024, 06:04

Mov. [131] - Concluso para Despacho

17/10/2023, 08:50

Mov. [130] - Certidão emitida

17/10/2023, 08:48

Mov. [129] - Mero expediente | Recebidos nesta data. Certifique a Secretaria acerca da tempestividade dos Embargos de Declaracao, as pgs. 492/495. Empos, conclusos.

22/09/2023, 11:40

Mov. [128] - Decurso de Prazo

10/03/2023, 09:54

Mov. [127] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0256/2023 Data da Publicacao: 02/03/2023 Numero do Diario: 3026

01/03/2023, 21:43

Mov. [126] - Conclusão

28/02/2023, 08:23

Mov. [125] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/02/2023, 02:28

Mov. [124] - Petição | N Protocolo: WAQR.23.01801989-0 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 27/02/2023 20:29

27/02/2023, 20:41

Mov. [123] - Certidão emitida

27/02/2023, 16:12

Mov. [122] - Mero expediente | Rec. hoje. Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazoes aos embargos de declaracao, no prazo de 5 dias. Apos, conclusos. Exp. Nec.

13/02/2023, 11:50

Mov. [121] - Conclusão

13/02/2023, 10:40

Mov. [120] - Petição | N Protocolo: WAQR.23.01801270-4 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 09/02/2023 18:30

09/02/2023, 18:57

Mov. [119] - Entranhado | Entranhado o processo 0051163-74.2020.8.06.0034/02 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Hipoteca

09/02/2023, 18:57

Mov. [118] - Recurso interposto | Seq.: 02 - Embargos de Declaracao Civel

09/02/2023, 18:56

Mov. [117] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0119/2023 Data da Publicacao: 01/02/2023 Numero do Diario: 3007

01/02/2023, 00:46

Mov. [116] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/01/2023, 13:04

Mov. [115] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que foi registrada sentenca de pag. 483-488, na conformidade da lei. O referido e verdade. Dou fe.

30/01/2023, 12:58

Mov. [114] - Informação

30/01/2023, 12:55

Mov. [113] - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/01/2023, 11:35

Mov. [112] - Conclusão

12/01/2023, 10:02

Mov. [111] - Decurso de Prazo

12/01/2023, 09:57

Mov. [110] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 1214/2022 Data da Publicacao: 27/09/2022 Numero do Diario: 2935

26/09/2022, 22:53

Mov. [109] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 1211/2022 Data da Publicacao: 26/09/2022 Numero do Diario: 2934

23/09/2022, 21:01

Mov. [108] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/09/2022, 09:38

Mov. [107] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 1211/2022 Teor do ato: Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazoes aos embargos de declaracao, no prazo de 5 dias. Apos, conclusos. Exp. Nec. Advogados(s): Alexandre Neves Jacinto (OAB 37289/CE), Mariana de Menezes Cunha (OAB 42258/CE)

22/09/2022, 13:40

Mov. [106] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazoes aos embargos de declaracao, no prazo de 5 dias. Apos, conclusos. Exp. Nec.

22/09/2022, 10:34

Mov. [105] - Concluso para Despacho

20/09/2022, 08:49

Mov. [104] - Petição | N Protocolo: WAQR.22.01811059-4 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 19/09/2022 23:13

19/09/2022, 23:37

Mov. [103] - Entranhado | Entranhado o processo 0051163-74.2020.8.06.0034/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Hipoteca

19/09/2022, 23:37

Mov. [102] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

19/09/2022, 23:36

Mov. [101] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 1079/2022 Data da Publicacao: 12/09/2022 Numero do Diario: 2924

09/09/2022, 20:39

Mov. [100] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/09/2022, 11:34

Mov. [99] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que foi registrada sentenca de pag. 461-463, na conformidade da lei. O referido e verdade. Dou fe.

01/08/2022, 17:36

Mov. [98] - Informação

01/08/2022, 17:19

Mov. [97] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/07/2022, 14:59

Mov. [96] - Concluso para Sentença

05/07/2022, 09:34

Mov. [95] - Petição | N Protocolo: WAQR.22.01807446-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/06/2022 20:51

15/06/2022, 21:53

Mov. [94] - Petição | N Protocolo: WAQR.22.01807441-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/06/2022 19:56

15/06/2022, 20:09

Mov. [93] - Petição juntada ao processo

08/06/2022, 10:59

Mov. [92] - Petição | N Protocolo: WAQR.22.01807001-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/06/2022 17:20

07/06/2022, 17:52

Mov. [91] - Petição juntada ao processo

29/05/2022, 12:44

Mov. [90] - Petição | N Protocolo: WAQR.22.01806240-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/05/2022 12:19

27/05/2022, 12:35

Mov. [89] - Petição juntada ao processo

26/05/2022, 17:08

Mov. [88] - Petição | N Protocolo: WAQR.22.01806181-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/05/2022 15:08

26/05/2022, 15:42

Mov. [87] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0549/2022 Data da Publicacao: 25/05/2022 Numero do Diario: 2850

24/05/2022, 21:26

Mov. [86] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/05/2022, 01:56

Mov. [85] - Certidão emitida

20/05/2022, 17:58

Mov. [84] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/05/2022, 16:22

Mov. [83] - Concluso para Decisão Interlocutória

25/04/2022, 09:19

Mov. [82] - Concluso para Despacho

22/04/2022, 17:20

Mov. [81] - Certidão emitida

22/04/2022, 17:19

Mov. [80] - Petição juntada ao processo

22/04/2022, 17:17

Mov. [79] - Petição | N Protocolo: WAQR.22.01803879-6 Tipo da Peticao: Replica Data: 22/04/2022 12:20

22/04/2022, 13:10

Mov. [78] - Mero expediente | Intime-se a parte autora, atraves de seu representante juridico. para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar replica as contestacoes de fls. 340/360 e 438/441. Expedientes necessarios.

11/04/2022, 11:17

Mov. [77] - Concluso para Despacho

11/04/2022, 09:26

Mov. [76] - Certidão emitida

11/04/2022, 09:25

Mov. [75] - Mero expediente | Certifique a Secretaria sobre a tempestividade das contestacoes apresentadas. Empos, conclusos.

04/04/2022, 16:42

Mov. [74] - Concluso para Decisão Interlocutória

16/03/2022, 13:31

Mov. [73] - Concluso para Despacho

16/03/2022, 11:58

Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WAQR.22.01802499-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 15/03/2022 20:34

15/03/2022, 20:42

Mov. [71] - Petição juntada ao processo

15/03/2022, 16:35

Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WAQR.22.01802460-4 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 15/03/2022 11:28

15/03/2022, 11:58

Mov. [69] - Aviso de Recebimento (AR)

24/02/2022, 09:46

Mov. [68] - Petição juntada ao processo

22/02/2022, 17:27

Mov. [67] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que devolvi os presentes autos a Secretaria de Origem.

22/02/2022, 11:16

Mov. [66] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito | INEXITOSA A TENTATIVA DE CONCILIACAO - PROMOVIDOS ADVERTIDOS DO PRAZO DE CONTESTACAO

22/02/2022, 11:15

Mov. [65] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/02/2022, 11:14

Mov. [64] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 16/03/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

22/02/2022, 05:19

Mov. [63] - Petição | N Protocolo: WAQR.22.01801631-8 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 21/02/2022 22:26

21/02/2022, 23:02

Mov. [62] - Petição juntada ao processo

21/02/2022, 22:41

Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WAQR.22.01801630-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 21/02/2022 22:20

21/02/2022, 22:30

Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WAQR.22.01801594-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/02/2022 14:53

21/02/2022, 15:34

Mov. [59] - Aviso de Recebimento (AR)

02/02/2022, 14:40

Mov. [58] - Aviso de Recebimento (AR)

02/02/2022, 14:40

Mov. [57] - Petição juntada ao processo

20/01/2022, 14:13

Mov. [56] - Ofício

18/01/2022, 12:04

Mov. [55] - Certidão emitida

12/01/2022, 17:22

Mov. [54] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0568/2021 Data da Publicacao: 07/01/2022 Numero do Diario: 2757

17/12/2021, 21:29

Mov. [53] - Expedição de Carta

16/12/2021, 15:12

Mov. [52] - Expedição de Carta

16/12/2021, 15:12

Mov. [51] - Expedição de Carta

16/12/2021, 15:11

Mov. [50] - Expedição de Carta

16/12/2021, 15:11

Mov. [49] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/12/2021, 14:04

Mov. [48] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/12/2021, 14:03

Mov. [47] - Petição juntada ao processo

14/12/2021, 20:42

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WAQR.21.00174831-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/12/2021 16:17

14/12/2021, 16:44

Mov. [45] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0548/2021 Data da Publicacao: 06/12/2021 Numero do Diario: 2748

03/12/2021, 20:01

Mov. [44] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/12/2021, 09:22

Mov. [43] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/12/2021, 16:58

Mov. [42] - Petição juntada ao processo

30/11/2021, 20:46

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WAQR.21.00174372-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/11/2021 16:46

30/11/2021, 17:17

Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0477/2021 Data da Publicacao: 08/11/2021 Numero do Diario: 2730

06/11/2021, 02:34

Mov. [39] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/11/2021, 09:44

Mov. [38] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/11/2021, 09:42

Mov. [37] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/10/2021, 11:14

Mov. [36] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 22/02/2022 Hora 11:00 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Realizada

29/10/2021, 11:04

Mov. [35] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/10/2021, 15:16

Mov. [34] - Documento

28/10/2021, 15:12

Mov. [33] - Aviso de Recebimento (AR)

16/06/2021, 08:38

Mov. [32] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/06/2021, 19:29

Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0079/2021 Data da Publicacao: 07/04/2021 Numero do Diario: 2583

06/04/2021, 20:19

Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0079/2021 Teor do ato: Intime-se a parte autora, atraves de seus Advogados para se manifestar sobre a contestacao de paginas 165/176, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Mariana de Menezes Cunha (OAB 42258/CE)

05/04/2021, 13:15

Mov. [29] - Aviso de Recebimento (AR)

29/03/2021, 08:27

Mov. [28] - Aviso de Recebimento (AR)

24/03/2021, 12:32

Mov. [27] - Mero expediente | Intime-se a parte autora, atraves de seus Advogados para se manifestar sobre a contestacao de paginas 165/176, no prazo de 15 (quinze) dias.

22/03/2021, 17:26

Mov. [26] - Documento

17/03/2021, 09:32

Mov. [25] - Conclusão

29/01/2021, 15:44

Mov. [23] - Redistribuição de processo - saída | resolucao 07/2020

29/01/2021, 15:44

Mov. [24] - Processo Redistribuído por Sorteio | resolucao 07/2020

29/01/2021, 15:44

Mov. [22] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/01/2021, 13:53

Mov. [21] - Petição juntada ao processo

20/01/2021, 08:07

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WAQR.21.00165186-3 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 19/01/2021 21:23

19/01/2021, 21:51

Mov. [19] - Petição juntada ao processo

10/12/2020, 08:08

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WAQR.20.00172353-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/12/2020 18:01

09/12/2020, 18:27

Mov. [17] - Documento

23/11/2020, 09:49

Mov. [16] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 20/01/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

21/11/2020, 04:17

Mov. [15] - Expedição de Ofício

19/11/2020, 16:09

Mov. [14] - Expedição de Carta

19/11/2020, 08:29

Mov. [13] - Expedição de Carta

19/11/2020, 08:29

Mov. [12] - Expedição de Carta

19/11/2020, 08:28

Mov. [11] - Expedição de Carta

19/11/2020, 08:28

Mov. [10] - Certidão emitida

19/11/2020, 08:16

Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0255/2020 Data da Publicacao: 19/11/2020 Numero do Diario: 2502

18/11/2020, 21:38

Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/11/2020, 14:08

Mov. [7] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/11/2020, 19:54

Mov. [6] - Petição juntada ao processo

12/11/2020, 12:23

Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WAQR.20.00171737-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 12/11/2020 11:19

12/11/2020, 11:30

Mov. [4] - Petição juntada ao processo

10/11/2020, 16:41

Mov. [3] - Petição | N Protocolo: WAQR.20.00171664-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 10/11/2020 15:31

10/11/2020, 16:03

Mov. [2] - Conclusão

06/11/2020, 23:29

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

06/11/2020, 23:29

Documento de Comprovação

•05/11/2025, 21:12

Despacho

•30/10/2025, 15:43

Despacho

•10/06/2025, 13:44

Interlocutória

•28/08/2024, 16:25

Despacho de Mero Expediente

•19/02/2024, 10:19

Despacho de Mero Expediente

•22/09/2023, 11:40

Despacho de Mero Expediente

•13/02/2023, 11:50

Sentença

•25/01/2023, 11:35

Despacho de Mero Expediente

•22/09/2022, 10:34

Sentença

•31/07/2022, 14:59

Interlocutória

•16/05/2022, 16:22

Despacho de Mero Expediente

•11/04/2022, 11:17

Despacho de Mero Expediente

•04/04/2022, 16:42

Todos os documentos(21)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/11/2025, 16:43

Documento de Comprovação

•05/11/2025, 21:12

Documento de Comprovação

•05/11/2025, 21:12

Despacho

•30/10/2025, 15:43

Despacho

•10/06/2025, 13:44

Interlocutória

•28/08/2024, 16:25

Despacho de Mero Expediente

•19/02/2024, 10:19

Despacho de Mero Expediente

•22/09/2023, 11:40

Despacho de Mero Expediente

•13/02/2023, 11:50

Sentença

•25/01/2023, 11:35

Despacho de Mero Expediente

•22/09/2022, 10:34

Sentença

•31/07/2022, 14:59

Interlocutória

•16/05/2022, 16:22

Despacho de Mero Expediente

•11/04/2022, 11:17

Despacho de Mero Expediente

•04/04/2022, 16:42

Ata de Audiência (Outras)

•22/02/2022, 11:14

Ato Ordinatório

•29/10/2021, 11:14

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 15:16

Despacho de Mero Expediente

•14/06/2021, 19:29

Despacho de Mero Expediente

•22/03/2021, 17:26

Interlocutória

•16/11/2020, 19:54