Procedimento Comum Cível 0051189-65.2020.8.06.0101 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de VizinhançaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2020

Valor da Causa

R$ 53.780,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Civel da Comarca de Itapipoca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 05/02/2026. Documento: 190494714

05/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026 Documento: 190494714

04/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190494714

03/02/2026, 22:22

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 18:26

Conclusos para despacho

02/09/2025, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 18:07

Publicado Intimação em 04/08/2025. Documento: 166837322

04/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025 Documento: 166837322

01/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166837322

31/07/2025, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 13:26

Conclusos para despacho

14/07/2025, 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 18:24

Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 160889221

23/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025 Documento: 160889221

19/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160889221

18/06/2025, 09:26

Todas as movimentações(216)

Publicado Intimação em 05/02/2026. Documento: 190494714

05/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026 Documento: 190494714

04/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190494714

03/02/2026, 22:22

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 18:26

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•30/01/2026, 18:26

Despacho

•29/07/2025, 13:26

02/09/2025, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 18:07

Publicado Intimação em 04/08/2025. Documento: 166837322

04/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025 Documento: 166837322

01/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166837322

31/07/2025, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 13:26

Conclusos para despacho

14/07/2025, 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 18:24

Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 160889221

23/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025 Documento: 160889221

19/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160889221

18/06/2025, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 11:18

Conclusos para despacho

19/05/2025, 10:51

Decorrido prazo de Ana Maria Aguiar dos Santos em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 05:03

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 12:43

Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 150833991

22/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 150833991

22/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025 Documento: 150833991

17/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025 Documento: 150833991

17/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150833991

16/04/2025, 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150833991

16/04/2025, 11:55

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

16/04/2025, 11:22

Conclusos para julgamento

15/04/2025, 13:35

Decorrido prazo de FRANCISCO PINHEIRO DE SOUSA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:07

Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 138761042

20/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025 Documento: 138761042

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCO PINHEIRO DE SOUSA, ANTONIA FRANCISCA SALES TELES, RITA DE MESQUITA SOUSAREU: ANA MARIA AGUIAR DOS SANTOS, PEDRO BEL DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 E-mail: [email protected], Fixo: (85) 3108-1798, WhatsApp: (85) 9 8234-7375 PROCESSO Nº: 0051189-65.2020.8.06.0101 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Analisando os autos, verifico fato e documento novo apresentados pela parte autora, pleiteando, inclusive, medida liminar (id 114034262 e id 114034261). Desse modo, converto o julgamento em diligência e determino seja a parte requerida intimada para manifestação, em quinze dias, devendo, na oportunidade, esclarecer se a obra noticiada por si empreendida está de acordo com o laudo pericial outrora elaborado. Determino, ainda, ante o poder de cautela a mim conferido, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 1.000,00, que ambas as partes cessem ou deixem de realizar quaisquer intervenções nos imóveis objeto de litígio, a não ser aquelas necessárias para a sua conservação. Intimem-se. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos para julgamento. Exp. Nec. Itapipoca/CE, 13 de março de 2025 Paulo Jeyson Gomes Araújo Juiz de Direito

18/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138761042

17/03/2025, 09:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

13/03/2025, 09:06

Conclusos para julgamento

10/12/2024, 19:14

Decorrido prazo de CAROLINA MARIA GOIS DO NASCIMENTO em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:42

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 20:45

Publicado Intimação em 12/11/2024. Documento: 115367165

12/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 12/11/2024. Documento: 115367165

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO PINHEIRO DE SOUSA, ANTONIA FRANCISCA SALES TELES, RITA DE MESQUITA SOUSA REU: ANA MARIA AGUIAR DOS SANTOS, PEDRO BEL Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, considerando a migração dos autos para o PJe, intime(m)-se a(s) parte(s) para ciência, bem como, para requerer(em) o que entender(em) pertinente ao andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Itapipoca/CE, 5 de novembro de 2024 MARIA RISALVA TOME DE SOUSA 2º Vara Cível da Comarca de Itapipoca/CE Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 E-mail: [email protected], Fixo: (85) 3108-1798, WhatsApp: (85) 9 8234-7375 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0051189-65.2020.8.06.0101 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Direito de Vizinhança]

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO PINHEIRO DE SOUSA, ANTONIA FRANCISCA SALES TELES, RITA DE MESQUITA SOUSA REU: ANA MARIA AGUIAR DOS SANTOS, PEDRO BEL Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, considerando a migração dos autos para o PJe, intime(m)-se a(s) parte(s) para ciência, bem como, para requerer(em) o que entender(em) pertinente ao andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Itapipoca/CE, 5 de novembro de 2024 MARIA RISALVA TOME DE SOUSA 2º Vara Cível da Comarca de Itapipoca/CE Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 E-mail: [email protected], Fixo: (85) 3108-1798, WhatsApp: (85) 9 8234-7375 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0051189-65.2020.8.06.0101 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Direito de Vizinhança]

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO PINHEIRO DE SOUSA, ANTONIA FRANCISCA SALES TELES, RITA DE MESQUITA SOUSA REU: ANA MARIA AGUIAR DOS SANTOS, PEDRO BEL Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, considerando a migração dos autos para o PJe, intime(m)-se a(s) parte(s) para ciência, bem como, para requerer(em) o que entender(em) pertinente ao andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Itapipoca/CE, 5 de novembro de 2024 MARIA RISALVA TOME DE SOUSA 2º Vara Cível da Comarca de Itapipoca/CE Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 E-mail: [email protected], Fixo: (85) 3108-1798, WhatsApp: (85) 9 8234-7375 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0051189-65.2020.8.06.0101 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Direito de Vizinhança]

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO PINHEIRO DE SOUSA, ANTONIA FRANCISCA SALES TELES, RITA DE MESQUITA SOUSA REU: ANA MARIA AGUIAR DOS SANTOS, PEDRO BEL Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, considerando a migração dos autos para o PJe, intime(m)-se a(s) parte(s) para ciência, bem como, para requerer(em) o que entender(em) pertinente ao andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Itapipoca/CE, 5 de novembro de 2024 MARIA RISALVA TOME DE SOUSA 2º Vara Cível da Comarca de Itapipoca/CE Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 E-mail: [email protected], Fixo: (85) 3108-1798, WhatsApp: (85) 9 8234-7375 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0051189-65.2020.8.06.0101 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Direito de Vizinhança]

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO PINHEIRO DE SOUSA, ANTONIA FRANCISCA SALES TELES, RITA DE MESQUITA SOUSA REU: ANA MARIA AGUIAR DOS SANTOS, PEDRO BEL Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, considerando a migração dos autos para o PJe, intime(m)-se a(s) parte(s) para ciência, bem como, para requerer(em) o que entender(em) pertinente ao andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Itapipoca/CE, 5 de novembro de 2024 MARIA RISALVA TOME DE SOUSA 2º Vara Cível da Comarca de Itapipoca/CE Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 E-mail: [email protected], Fixo: (85) 3108-1798, WhatsApp: (85) 9 8234-7375 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0051189-65.2020.8.06.0101 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Direito de Vizinhança]

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO PINHEIRO DE SOUSA, ANTONIA FRANCISCA SALES TELES, RITA DE MESQUITA SOUSA REU: ANA MARIA AGUIAR DOS SANTOS, PEDRO BEL Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, considerando a migração dos autos para o PJe, intime(m)-se a(s) parte(s) para ciência, bem como, para requerer(em) o que entender(em) pertinente ao andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Itapipoca/CE, 5 de novembro de 2024 MARIA RISALVA TOME DE SOUSA 2º Vara Cível da Comarca de Itapipoca/CE Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 E-mail: [email protected], Fixo: (85) 3108-1798, WhatsApp: (85) 9 8234-7375 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0051189-65.2020.8.06.0101 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Direito de Vizinhança]

11/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024 Documento: 115367165

11/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024 Documento: 115367165

11/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115367165

08/11/2024, 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115367165

08/11/2024, 11:22

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 12:50

Juntada de Petição de memoriais

04/11/2024, 12:00

Mov. [166] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

02/11/2024, 03:45

Mov. [165] - Concluso para Decisão Interlocutória

30/10/2024, 11:17

Mov. [164] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01822617-9 Tipo da Peticao: Pedido de Liminar/Antecipacao de Tutela Data: 29/10/2024 18:06

29/10/2024, 19:03

Mov. [163] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0390/2024 Data da Publicacao: 11/10/2024 Numero do Diario: 3410

10/10/2024, 19:56

Mov. [162] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/10/2024, 12:25

Mov. [161] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/10/2024, 08:00

Mov. [160] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01821077-9 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 08/10/2024 23:34

09/10/2024, 00:16

Mov. [159] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0355/2024 Data da Publicacao: 17/09/2024 Numero do Diario: 3392

16/09/2024, 20:53

Mov. [158] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0355/2024 Teor do ato: Ficam as partes intimadas para razoes finais escritas no prazo sucessivo de 15 dias, a comecar pela parte autora. Por fim, a conclusao para julgamento. Exp. Nec. Advogados(s): Carolina Maria Gois do Nascimento (OAB 20570/CE)

13/09/2024, 12:13

Mov. [157] - Certidão emitida

12/09/2024, 21:30

Mov. [156] - Mero expediente | Ficam as partes intimadas para razoes finais escritas no prazo sucessivo de 15 dias, a comecar pela parte autora. Por fim, a conclusao para julgamento. Exp. Nec.

12/09/2024, 11:17

Mov. [155] - Expedição de Termo de Audiência

12/09/2024, 09:57

Mov. [154] - Petição juntada ao processo

07/08/2024, 16:50

Mov. [153] - Parecer do Ministério Público | N Protocolo: WITC.24.01304468-4 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 07/08/2024 14:55

07/08/2024, 15:04

Mov. [152] - Certidão emitida

28/07/2024, 02:14

Mov. [151] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0278/2024 Data da Publicacao: 26/07/2024 Numero do Diario: 3356

25/07/2024, 23:16

Mov. [150] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/07/2024, 02:37

Mov. [149] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/07/2024, 15:06

Mov. [148] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01815164-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 23/07/2024 10:41

23/07/2024, 10:58

Mov. [147] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0270/2024 Data da Publicacao: 22/07/2024 Numero do Diario: 3352

20/07/2024, 12:53

Mov. [146] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0270/2024 Teor do ato: Cumpram-se os expedientes necessarios a realizacao da audiencia designada. Expedientes necessarios. Advogados(s): Carolina Maria Gois do Nascimento (OAB 20570/CE), Jose Eurian Teixeira Assuncao (OAB 6252/CE)

18/07/2024, 02:39

Mov. [145] - Certidão emitida

17/07/2024, 13:35

Mov. [144] - Mero expediente | Cumpram-se os expedientes necessarios a realizacao da audiencia designada. Expedientes necessarios.

17/07/2024, 13:10

Mov. [143] - Concluso para Despacho

10/07/2024, 09:05

Mov. [142] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0241/2024 Data da Publicacao: 02/07/2024 Numero do Diario: 3338

02/07/2024, 10:01

Mov. [141] - Parecer do Ministério Público | N Protocolo: WITC.24.01303516-2 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 01/07/2024 14:19

01/07/2024, 14:28

Mov. [140] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2024, 03:24

Mov. [139] - Certidão emitida

27/06/2024, 12:28

Mov. [138] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/06/2024, 12:27

Mov. [137] - Audiência Designada | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiencia de Instrucao e Julgamento para o dia 12 de setembro de 2024, as 09:00h

27/06/2024, 12:17

Mov. [136] - Audiência Designada | Instrucao e Julgamento Data: 12/09/2024 Hora 09:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

27/06/2024, 12:12

Mov. [135] - Petição juntada ao processo

29/05/2024, 07:32

Mov. [134] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01810198-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/05/2024 18:18

24/05/2024, 18:28

Mov. [133] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0169/2024 Data da Publicacao: 10/05/2024 Numero do Diario: 3302

10/05/2024, 01:21

Mov. [132] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/05/2024, 12:29

Mov. [131] - Certidão emitida

08/05/2024, 10:10

Mov. [130] - Mero expediente | Considerando a documentacao retro, defiro o pedido de adiamento da audiencia apresentado a fl. 251. Intimem-se as partes e designe-se nova data. Expedientes necessarios.

08/05/2024, 09:09

Mov. [129] - Concluso para Despacho

07/05/2024, 18:00

Mov. [128] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01808648-2 Tipo da Peticao: Pedido de Adiamento/Redesignacao Data: 07/05/2024 17:19

07/05/2024, 17:56

Mov. [127] - Petição juntada ao processo

06/05/2024, 17:10

Mov. [126] - Parecer do Ministério Público | N Protocolo: WITC.24.01302276-1 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 06/05/2024 14:06

06/05/2024, 14:26

Mov. [125] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0132/2024 Data da Publicacao: 15/04/2024 Numero do Diario: 3284

13/04/2024, 00:00

Mov. [124] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/04/2024, 02:40

Mov. [123] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/04/2024, 16:44

Mov. [122] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01806658-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 10/04/2024 12:02

10/04/2024, 12:46

Mov. [121] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0100/2024 Data da Publicacao: 21/03/2024 Numero do Diario: 3270

21/03/2024, 01:44

Mov. [120] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/03/2024, 12:06

Mov. [119] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/03/2024, 12:06

Mov. [118] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/03/2024, 09:13

Mov. [117] - Audiência Designada | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiencia de Instrucao e Julgamento para o dia 08 de maio de 2024, as 09:00h.

18/03/2024, 08:57

Mov. [116] - Audiência Designada | Instrucao e Julgamento Data: 08/05/2024 Hora 09:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Cancelada

18/03/2024, 08:55

Mov. [115] - Certidão emitida

30/01/2024, 11:37

Mov. [114] - Mero expediente | Cumpra-se como requerido na peticao de fls. 236. Designe-se data para realizacao de audiencia de instrucao e julgamento. Intimem-se as partes e seus advogados, advertindo-as de que deverao trazer suas testemunhas, independente de intimacao. Intime(m)-se.

29/01/2024, 15:30

Mov. [113] - Concluso para Despacho

21/11/2023, 17:53

Mov. [112] - Petição | N Protocolo: WITC.23.01820166-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/11/2023 15:38

21/11/2023, 16:14

Mov. [111] - Conclusão

13/11/2023, 12:25

Mov. [110] - Concluso para Sentença

09/11/2023, 15:30

Mov. [109] - Petição | N Protocolo: WITC.23.01819446-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/11/2023 23:30

08/11/2023, 23:42

Mov. [108] - Petição | N Protocolo: WITC.23.01819405-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/11/2023 18:33

08/11/2023, 19:02

Mov. [107] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0444/2023 Data da Publicacao: 01/11/2023 Numero do Diario: 3189

31/10/2023, 22:10

Mov. [106] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0443/2023 Data da Publicacao: 31/10/2023 Numero do Diario: 3188

30/10/2023, 22:47

Mov. [105] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0444/2023 Teor do ato: Cumpra-se o despacho de fl. 203. Expedientes necessarios. Advogados(s): Carolina Maria Gois do Nascimento (OAB 20570/CE), Jose Eurian Teixeira Assuncao (OAB 6252/CE)

30/10/2023, 02:35

Mov. [104] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/10/2023, 12:13

Mov. [103] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/10/2023, 10:27

Mov. [102] - Ofício

27/10/2023, 08:53

Mov. [101] - Ofício

27/10/2023, 08:37

Mov. [100] - Mero expediente | Cumpra-se o despacho de fl. 203. Expedientes necessarios.

24/10/2023, 11:21

Mov. [99] - Ofício

17/10/2023, 14:26

Mov. [98] - Concluso para Despacho

10/10/2023, 10:30

Mov. [97] - Petição

09/10/2023, 09:24

Mov. [96] - Expedição de Ofício

05/10/2023, 18:22

Mov. [95] - Certidão emitida

03/10/2023, 09:48

Mov. [94] - Mero expediente | Vistos, etc. Nao havendo impugnacao ou pedido de esclarecimentos, libere-se o pagamento do perito, devendo as conclusoes do laudo serem apreciadas quando do julgamento. Cumpram-se as demais determinacoes do despacho de fl. 132, alineas "b" e "c". Exp. Nec.

13/09/2023, 12:46

Mov. [93] - Concluso para Decisão Interlocutória

24/08/2023, 14:08

Mov. [92] - Petição | N Protocolo: WITC.23.01814472-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/08/2023 23:46

22/08/2023, 00:16

Mov. [91] - Petição | N Protocolo: WITC.23.01814453-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/08/2023 18:41

21/08/2023, 19:03

Mov. [90] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0335/2023 Data da Publicacao: 14/08/2023 Numero do Diario: 3137

11/08/2023, 23:46

Mov. [89] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/08/2023, 12:30

Mov. [88] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/08/2023, 11:29

Mov. [87] - Laudo Pericial

24/05/2023, 15:55

Mov. [86] - Documento

27/03/2023, 11:22

Mov. [85] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/03/2023, 11:16

Mov. [84] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento n 02/2021, publicado as fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Ceara, para que possa imprimir andamento ao processo, deve a Secretaria: 1) Aguardar o envio do laudo pericial.

09/02/2023, 08:38

Mov. [83] - Decurso de Prazo

08/02/2023, 15:28

Mov. [82] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0538/2022 Data da Publicacao: 09/12/2022 Numero do Diario: 2984

08/12/2022, 22:16

Mov. [81] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/12/2022, 02:26

Mov. [80] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/12/2022, 12:01

Mov. [79] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/12/2022, 18:05

Mov. [78] - Petição

05/12/2022, 11:22

Mov. [77] - Certidão emitida

21/11/2022, 17:17

Mov. [76] - Documento

18/10/2022, 12:45

Mov. [75] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0355/2022 Data da Publicacao: 10/08/2022 Numero do Diario: 2903

10/08/2022, 04:32

Mov. [74] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/08/2022, 02:34

Mov. [73] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/07/2022, 22:31

Mov. [72] - Concluso para Despacho

26/04/2022, 13:36

Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WITC.22.01805284-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/04/2022 17:48

04/04/2022, 18:50

Mov. [70] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0149/2022 Data da Publicacao: 28/03/2022 Numero do Diario: 2811

24/03/2022, 21:34

Mov. [69] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/03/2022, 02:10

Mov. [68] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/03/2022, 13:52

Mov. [67] - Petição

18/03/2022, 08:25

Mov. [66] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0136/2022 Data da Publicacao: 18/03/2022 Numero do Diario: 2806

17/03/2022, 21:36

Mov. [65] - Petição

17/03/2022, 08:20

Mov. [64] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/03/2022, 02:08

Mov. [63] - Documento

15/03/2022, 13:06

Mov. [62] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/03/2022, 13:01

Mov. [61] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/03/2022, 12:51

Mov. [60] - Documento

10/02/2022, 09:28

Mov. [59] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0052/2022 Data da Publicacao: 10/02/2022 Numero do Diario: 2781

09/02/2022, 22:25

Mov. [58] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/02/2022, 12:05

Mov. [57] - Documento

08/02/2022, 11:17

Mov. [56] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/02/2022, 11:08

Mov. [55] - Documento

08/02/2022, 10:59

Mov. [54] - Decurso de Prazo

27/10/2021, 07:32

Mov. [53] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/10/2021, 17:02

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WITC.21.00180614-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/10/2021 11:37

26/10/2021, 12:05

Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0702/2021 Data da Publicacao: 11/10/2021 Numero do Diario: 2713

08/10/2021, 21:36

Mov. [50] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/10/2021, 02:06

Mov. [49] - Certidão emitida

06/10/2021, 12:01

Mov. [48] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/09/2021, 21:15

Mov. [47] - Concluso para Despacho

27/08/2021, 19:10

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WITC.21.00177454-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/08/2021 17:56

26/08/2021, 19:02

Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WITC.21.00177374-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/08/2021 19:29

25/08/2021, 19:37

Mov. [44] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0587/2021 Data da Publicacao: 19/08/2021 Numero do Diario: 2677

19/08/2021, 12:32

Mov. [43] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0587/2021 Teor do ato: Intimem-se as partes para que digam justificadamente se ainda tem interesse na producao de provas, especificando-as, sob pena de eventual julgamento antecipado. Prazo: 05 dias. Advogados(s): Carolina Maria Gois do Nascimento (OAB 20570/CE)

17/08/2021, 02:21

Mov. [42] - Mero expediente | Intimem-se as partes para que digam justificadamente se ainda tem interesse na producao de provas, especificando-as, sob pena de eventual julgamento antecipado. Prazo: 05 dias.

16/08/2021, 12:14

Mov. [41] - Concluso para Despacho

16/08/2021, 08:42

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WITC.21.00176755-1 Tipo da Peticao: Replica Data: 13/08/2021 17:47

13/08/2021, 19:01

Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0535/2021 Data da Publicacao: 23/07/2021 Numero do Diario: 2658

22/07/2021, 21:26

Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0535/2021 Teor do ato: Intime-se a parte autora para apresentacao de replica a contestacao. Expedientes necessarios. Advogados(s): Carolina Maria Gois do Nascimento (OAB 20570/CE)

21/07/2021, 11:56

Mov. [37] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para apresentacao de replica a contestacao. Expedientes necessarios.

20/07/2021, 16:46

Mov. [36] - Concluso para Despacho

20/07/2021, 13:43

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WITC.21.00175183-3 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 20/07/2021 09:41

20/07/2021, 10:22

Mov. [34] - Certidão emitida

30/06/2021, 15:07

Mov. [33] - Documento

30/06/2021, 15:07

Mov. [32] - Certidão emitida

30/06/2021, 15:05

Mov. [31] - Documento

30/06/2021, 15:05

Mov. [30] - Expedição de Mandado | Mandado n: 101.2021/002768-7 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 30/06/2021 Local: Oficial de justica - Raony Paula Pessoa Pereira

21/06/2021, 11:36

Mov. [29] - Expedição de Mandado | Mandado n: 101.2021/002769-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 30/06/2021 Local: Oficial de justica - Raony Paula Pessoa Pereira

21/06/2021, 11:36

Mov. [28] - Mero expediente | Defiro o pedido formulado as fls. 81. Citem-se os promovidos por hora certa, nos termos do art. 252 do CPC, no mesmo endereco informado na inicial, caso haja fundados indicios de ocultacao. Expedientes necessarios.

16/06/2021, 16:39

Mov. [27] - Encerrar documento - restrição

16/06/2021, 15:10

Mov. [26] - Concluso para Despacho

14/06/2021, 21:21

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WITC.21.00172923-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/06/2021 14:29

14/06/2021, 15:00

Mov. [24] - Decurso de Prazo

04/06/2021, 08:44

Mov. [23] - Aviso de Recebimento (AR)

26/04/2021, 09:19

Mov. [22] - Certidão emitida

16/03/2021, 18:54

Mov. [21] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/03/2021, 18:51

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WITC.21.00167697-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/03/2021 17:42

16/03/2021, 18:29

Mov. [19] - Expedição de Carta

05/02/2021, 09:37

Mov. [18] - Expedição de Carta

05/02/2021, 09:36

Mov. [17] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/01/2021, 11:12

Mov. [16] - Conclusão

17/01/2021, 15:55

Mov. [14] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 1724/2020

17/01/2021, 15:55

Mov. [15] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | Portaria 1724/2020

17/01/2021, 15:55

Mov. [13] - Certidão emitida

04/11/2020, 15:03

Mov. [12] - Documento

04/11/2020, 15:03

Mov. [11] - Certidão emitida

04/11/2020, 14:59

Mov. [10] - Documento

04/11/2020, 14:59

Mov. [9] - Certidão emitida

30/09/2020, 09:58

Mov. [8] - Expedição de Mandado | Mandado n: 101.2020/003690-0 Situacao: Nao cumprido em 04/11/2020 Local: Oficial de justica - Raony Paula Pessoa Pereira

22/09/2020, 14:10

Mov. [7] - Expedição de Mandado | Mandado n: 101.2020/003689-6 Situacao: Nao cumprido em 04/11/2020 Local: Oficial de justica - Raony Paula Pessoa Pereira

22/09/2020, 13:13

Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/09/2020, 13:13

Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WITC.20.00396658-5 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 22/09/2020 11:50

22/09/2020, 12:01

Mov. [4] - Certidão emitida

22/09/2020, 11:00

Mov. [3] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/09/2020, 12:55

Mov. [2] - Conclusão

18/09/2020, 17:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

18/09/2020, 17:49

Despacho

•17/06/2025, 11:18

Despacho

•16/04/2025, 11:22

Despacho

•13/03/2025, 09:06

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 14:18

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 08:00

Ata de Audiência (Outras)

•12/09/2024, 21:30

Ata de Audiência (Outras)

•12/09/2024, 21:30

Ata de Audiência (Outras)

•12/09/2024, 21:30

Despacho de Mero Expediente

•12/09/2024, 11:17

Ata de Audiência (Outras)

•12/09/2024, 09:57

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 15:06

Despacho de Mero Expediente

•17/07/2024, 13:10

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 12:27

Todos os documentos(41)

Despacho

•30/01/2026, 18:26

Despacho

•29/07/2025, 13:26

Despacho

•17/06/2025, 11:18

Despacho

•16/04/2025, 11:22

Despacho

•13/03/2025, 09:06

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 14:18

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 08:00

Ata de Audiência (Outras)

•12/09/2024, 21:30

Ata de Audiência (Outras)

•12/09/2024, 21:30

Ata de Audiência (Outras)

•12/09/2024, 21:30

Despacho de Mero Expediente

•12/09/2024, 11:17

Ata de Audiência (Outras)

•12/09/2024, 09:57

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 15:06

Despacho de Mero Expediente

•17/07/2024, 13:10

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 12:27

Despacho de Mero Expediente

•08/05/2024, 09:09

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 16:44

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 09:13

Despacho de Mero Expediente

•29/01/2024, 15:30

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 10:27

Despacho de Mero Expediente

•24/10/2023, 11:21

Despacho de Mero Expediente

•13/09/2023, 12:46

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 11:29

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 11:16

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 08:38

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 12:01

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 18:05

Interlocutória

•27/07/2022, 22:31

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 13:52

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 13:01

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 12:51

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 11:08

Ato Ordinatório

•26/10/2021, 17:02

Despacho de Mero Expediente

•27/09/2021, 21:15

Despacho de Mero Expediente

•16/08/2021, 12:14

Despacho de Mero Expediente

•20/07/2021, 16:46

Despacho de Mero Expediente

•16/06/2021, 16:39

Ato Ordinatório

•16/03/2021, 18:51

Ato Ordinatório

•25/01/2021, 11:12

Ato Ordinatório

•22/09/2020, 13:13

Interlocutória

•21/09/2020, 12:55