Cumprimento de sentença 0051768-13.2020.8.06.0101 - TJCE

Cumprimento de sentença 0051768-13.2020.8.06.0101 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

14/03/2025, 15:59

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 11:47

Decorrido prazo de RONALDO NOGUEIRA SIMOES em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 11:47

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 10:41

Decorrido prazo de ANDERSON BARROSO DE FARIAS em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 10:41

Decorrido prazo de WESLEY MARINHO CORDEIRO em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 10:41

Publicado Intimação em 30/01/2025. Documento: 133360193

30/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025 Documento: 133360193

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: TOBIAS HONORATO PATRICIOREQUERIDO: BANCO PAN S.A. DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 E-mail: [email protected], Fixo: (85) 3108-1798, WhatsApp: (85) 9 8234-7375 PROCESSO Nº: 0051768-13.2020.8.06.0101 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de ação que se encontra em fase de cumprimento de sentença. Não sendo realizado o pagamento voluntário, foi determinado o bloqueio de valores. O exequente requereu a liberação do valor devido em seu favor. O executado concordou com o bloqueio e liberação de valores em favor do exequente. É o breve relatório. Decido. Destaque-se que o Código de Processo Civil prevê que o prazo de cinco dias para que o executado comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que há indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (Art. 854, §3º, I e II, do CPC). Assim, considerando que a parte demandada concordou com o bloqueio, converto o bloqueio de valores em penhora, nos termos do art. 854, §5º, do Código de Processo Civil, determinando a transferência do valor bloqueado para conta judicial e, após, liberação em favor da parte exequente. Intimem-se as partes da presente decisão, devendo o exequente informar se concorda coma extinção do feito pela quitação do débito. Cumpra-se, certificando-se nos autos as operações realizadas. Expedientes necessários. Itapipoca/CE, 24 de janeiro de 2025. Paulo Jeyson Gomes Araújo Juiz de Direito

29/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133360193

28/01/2025, 10:19

Decisão Interlocutória de Mérito

24/01/2025, 14:02

Conclusos para despacho

13/01/2025, 11:48

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:29

Decorrido prazo de RONALDO NOGUEIRA SIMOES em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:29

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:29

Documentos

Decisão

•24/01/2025, 14:02

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 10:44

—

Juntada de certidão

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 13/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de RONALDO NOGUEIRA SIMOES em 13/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 13/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANDERSON BARROSO DE FARIAS em 13/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de WESLEY MARINHO CORDEIRO em 13/02/2025 23:59.

Publicado Intimação em 30/01/2025. Documento: 133360193

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025 Documento: 133360193

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133360193

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 21/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de RONALDO NOGUEIRA SIMOES em 21/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 21/11/2024 23:59.

Todas as movimentações(161)

Todos os documentos(38)