Procedimento Comum Cível 0005698-16.2014.8.06.0143 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0005698-16.2014.8.06.0143 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 07:51

Juntada de certidão

03/06/2025, 07:51

Determinado o arquivamento definitivo

02/06/2025, 23:26

Conclusos para despacho

13/05/2025, 14:56

Juntada de certidão

12/05/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 14:49

Expedição de Mandado.

15/01/2025, 15:28

Juntada de ato ordinatório

13/01/2025, 08:30

Transitado em Julgado em 05/12/2024

06/12/2024, 09:04

Juntada de Certidão

06/12/2024, 09:04

Decorrido prazo de LAURA DANIELLE JOVINO LOURENCO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:54

Decorrido prazo de CELSO ALVES DE MIRANDA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:06

Publicado Intimação da Sentença em 12/11/2024. Documento: 115588582

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005698-16.2014.8.06.0143. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pedra Branca Vara Única da Comarca de Pedra Branca Av. Francisco Vieira Cavalcante, S/N, Posto II - CEP 63630-000, Fone: (88) 3515-2407, Pedra Branca-CE - E-mail: [email protected] Promovente: TEONILIA AMERICO PACIFICO Promovido: Joaquim Luis dos Santos SENTENÇA Trata-se de ação de usucapião proposta por TEONILIA AMERICO PACIFICO em face de JOAQUIM LUIS DOS SANTOS. Após a prolação da sentença Id. 107747654,, que julgou procedente o pedido formulado na inicial, o(a) curador especial nomeado opôs embargos de declaração pleiteando a sua modificação, alegando a existência de omissão (Id. 107747657). É o relatório. Decido. Depois de analisar os autos, verifico que assiste razão ao curador no Id. 107747657. A sentença proferida no Id. 107747654, que julgou procedente o pedido formulado na inicial, deixou de arbitrar honorários ao curador especial nomeado nos autos. Assim, acolho os embargos de declaração opostos no no Id. 107747657 apenas para sanar a omissão apontada e modificar o dispositivo da sentença para acrescentar a seguinte redação: "Arbitro os honorários advocatícios do curador especial no valor de R$1.500,00 (mil e quinhentos reais). Após o trânsito em julgado, expeça a respectiva certidão." No mais, permanece inalterada a sentença Id. 107747654. Intime-se. Cumpra-se. Expedientes necessários. Pedra Branca/CE, data da assinatura eletrônica. Márcio Freire de Souza Juiz

11/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024 Documento: 115588582

11/11/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•02/06/2025, 23:26

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 08:30

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Determinado o arquivamento definitivo

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Mandado.

Juntada de ato ordinatório

Transitado em Julgado em 05/12/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de LAURA DANIELLE JOVINO LOURENCO em 05/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de CELSO ALVES DE MIRANDA em 05/12/2024 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 12/11/2024. Documento: 115588582

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024 Documento: 115588582

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