Cumprimento de sentença 0058145-97.2006.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSuspensãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2025

Valor da Causa

R$ 33.480,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendária

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 28/08/2025. Documento: 166470115

28/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025 Documento: 166470115

27/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166470115

26/08/2025, 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas

20/08/2025, 16:40

Conclusos para decisão

05/03/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 18:50

Decorrido prazo de EUGENIO DUARTE VASQUES em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 14:55

Decorrido prazo de FERNANDO GOUVEIA DA PAZ FILHO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 14:55

Decorrido prazo de EUGENIO DUARTE VASQUES em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 14:55

Decorrido prazo de FERNANDO GOUVEIA DA PAZ FILHO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 14:55

Publicado Intimação em 04/02/2025. Documento: 133353383

04/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 04/02/2025. Documento: 133353383

04/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 04/02/2025. Documento: 133353383

04/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025 Documento: 133353383

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: L. C. MEDCENTER SERVICOS EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA REQUERIDO: DIOTEC COMERCIO MANUTENCAO INDUSTRIAL E HOSPITALAR LTDA - ME DESPACHO R.H. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0058145-97.2006.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Suspensão] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze), dias se manifestar acerca da petição de ID nº 127031992 e documentos que a acompanham. Por fim, intimem-se os litigantes, informando e advertindo que, caso discordem do envio do presente Cumprimento de Sentença a este Núcleo 4.0, devem interpor sua oposição na primeira oportunidade que lhes couber falar nos autos. Tudo conforme o artigo 24, da Resolução nº 0013/2024 do TJCE, e artigo 2º da Resolução nº 385/2021 do CNJ. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Leopoldina de Andrade Fernandes Juíza de Direito Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário

03/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(106)

Publicado Intimação em 28/08/2025. Documento: 166470115

28/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025 Documento: 166470115

27/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166470115

26/08/2025, 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas

20/08/2025, 16:40

Conclusos para decisão

05/03/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 18:50

Decorrido prazo de EUGENIO DUARTE VASQUES em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 14:55

Decorrido prazo de FERNANDO GOUVEIA DA PAZ FILHO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 14:55

Decorrido prazo de EUGENIO DUARTE VASQUES em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 14:55

Decorrido prazo de FERNANDO GOUVEIA DA PAZ FILHO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 14:55

Publicado Intimação em 04/02/2025. Documento: 133353383

04/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 04/02/2025. Documento: 133353383

04/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 04/02/2025. Documento: 133353383

04/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025 Documento: 133353383

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: L. C. MEDCENTER SERVICOS EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA REQUERIDO: DIOTEC COMERCIO MANUTENCAO INDUSTRIAL E HOSPITALAR LTDA - ME DESPACHO R.H. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0058145-97.2006.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Suspensão] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze), dias se manifestar acerca da petição de ID nº 127031992 e documentos que a acompanham. Por fim, intimem-se os litigantes, informando e advertindo que, caso discordem do envio do presente Cumprimento de Sentença a este Núcleo 4.0, devem interpor sua oposição na primeira oportunidade que lhes couber falar nos autos. Tudo conforme o artigo 24, da Resolução nº 0013/2024 do TJCE, e artigo 2º da Resolução nº 385/2021 do CNJ. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Leopoldina de Andrade Fernandes Juíza de Direito Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário

03/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025 Documento: 133353383

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: L. C. MEDCENTER SERVICOS EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA REQUERIDO: DIOTEC COMERCIO MANUTENCAO INDUSTRIAL E HOSPITALAR LTDA - ME DESPACHO R.H. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0058145-97.2006.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Suspensão] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze), dias se manifestar acerca da petição de ID nº 127031992 e documentos que a acompanham. Por fim, intimem-se os litigantes, informando e advertindo que, caso discordem do envio do presente Cumprimento de Sentença a este Núcleo 4.0, devem interpor sua oposição na primeira oportunidade que lhes couber falar nos autos. Tudo conforme o artigo 24, da Resolução nº 0013/2024 do TJCE, e artigo 2º da Resolução nº 385/2021 do CNJ. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Leopoldina de Andrade Fernandes Juíza de Direito Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário

03/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025 Documento: 133353383

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: L. C. MEDCENTER SERVICOS EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA REQUERIDO: DIOTEC COMERCIO MANUTENCAO INDUSTRIAL E HOSPITALAR LTDA - ME DESPACHO R.H. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0058145-97.2006.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Suspensão] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze), dias se manifestar acerca da petição de ID nº 127031992 e documentos que a acompanham. Por fim, intimem-se os litigantes, informando e advertindo que, caso discordem do envio do presente Cumprimento de Sentença a este Núcleo 4.0, devem interpor sua oposição na primeira oportunidade que lhes couber falar nos autos. Tudo conforme o artigo 24, da Resolução nº 0013/2024 do TJCE, e artigo 2º da Resolução nº 385/2021 do CNJ. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Leopoldina de Andrade Fernandes Juíza de Direito Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário

03/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133353383

31/01/2025, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133353383

31/01/2025, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133353383

31/01/2025, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 11:54

Conclusos para despacho

14/01/2025, 09:20

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

13/01/2025, 16:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/12/2024, 10:55

Decorrido prazo de FERNANDO GOUVEIA DA PAZ FILHO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:05

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

25/11/2024, 16:18

Publicado Intimação em 12/11/2024. Documento: 112755050

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: AUTOR: Diotec - Comércio e Manutenção Industrial e Hospital Ltda Requerido: REU: L. C. MEDCENTER SERVICOS EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA e outros D E S P A C H O Determino a intimação da parte devedora, através de seu advogado, para pagar o valor atualizado da condenação, acrescido de custas, se houver, depositando-o em juízo no prazo máximo de 15 dias, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% (dez por cento). Caso não seja efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação, tudo nos termos do art. 523, parágrafos 1º e 3º do Código de Processo Civil de 2015. Fortaleza, 1 de novembro de 2024. MANTOVANNI COLARES CAVALCANTE Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 4ª Vara da Fazenda Pública Processo nº: 0058145-97.2006.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Suspensão]

11/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024 Documento: 112755050

11/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112755050

08/11/2024, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 15:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/11/2024, 15:16

Conclusos para despacho

11/10/2023, 10:13

Mov. [71] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

07/07/2023, 20:39

Mov. [70] - Desarquivamento

16/06/2023, 18:26

Mov. [69] - Encerrar análise

22/10/2021, 00:18

Mov. [68] - Encerrar documento - restrição

21/10/2021, 23:11

Mov. [67] - Conclusão

16/09/2021, 14:10

Mov. [66] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02310225-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/09/2021 19:31

15/09/2021, 20:06

Mov. [65] - Custas Processuais Pagas: Custas Intermediárias paga em 15/09/2021 através da guia nº 001.1268059-11 no valor de 24,98

15/09/2021, 10:00

Mov. [64] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1268059-11 - Custas Intermediárias

14/09/2021, 10:38

Mov. [63] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0338/2021 Data da Publicação: 09/09/2021 Número do Diário: 2691

09/09/2021, 00:39

Mov. [62] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0338/2021 Teor do ato: Intime-se o advogado subscritor da petição de fls. 246/249 para recolher as custas de cumprimento de sentença. Advogados(s): Carlos Eudenes Gomes da Frota (OAB 10341/CE)

06/09/2021, 10:30

Mov. [61] - Documento Analisado

06/09/2021, 10:01

Mov. [60] - Mero expediente: Intime-se o advogado subscritor da petição de fls. 246/249 para recolher as custas de cumprimento de sentença.

31/08/2021, 18:40

Mov. [59] - Conclusão

04/07/2018, 17:00

Mov. [58] - Cumprimento de sentença: Nº Protocolo: WEB1.18.10370058-4 Tipo da Petição: Cumprimento de sentença Data: 04/07/2018 13:47

04/07/2018, 14:36

Mov. [57] - Entranhado: Entranhado o processo 0058145-97.2006.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de sentença em Procedimento Comum - Assunto principal: Suspensão

04/07/2018, 14:36

Mov. [56] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de sentença

04/07/2018, 14:36

Mov. [55] - Definitivo

06/06/2018, 14:38

Mov. [54] - Expedição de Certidão de Arquivamento

06/06/2018, 14:38

Mov. [53] - Trânsito em julgado

06/06/2018, 14:35

Mov. [52] - Decurso de Prazo

06/06/2018, 14:32

Mov. [51] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0139/2018 Data da Disponibilização: 13/04/2018 Data da Publicação: 16/04/2018 Número do Diário: 1883 Página: 349/354

16/04/2018, 12:03

Mov. [50] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/04/2018, 09:35

Mov. [49] - Certidão emitida

12/04/2018, 08:22

Mov. [48] - Abandono da causa [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/04/2018, 18:19

Mov. [47] - Concluso para Sentença

11/04/2018, 14:39

Mov. [46] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo relativo ao despacho de fl. 227, e nada foi apresentado ou requerido pela parte autora. O referido é verdade. Dou fé.

11/04/2018, 14:24

Mov. [45] - Certidão emitida

21/03/2018, 17:15

Mov. [44] - Documento

21/03/2018, 17:15

Mov. [43] - Documento

21/03/2018, 17:09

Mov. [42] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/045507-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/03/2018 Local: Oficial de justiça - Francisco Dmontier Barros de Sousa

01/03/2018, 15:36

Mov. [41] - Certidão emitida

28/02/2018, 17:20

Mov. [40] - Decurso de Prazo

28/02/2018, 12:04

Mov. [39] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0050/2018 Data da Disponibilização: 05/02/2018 Data da Publicação: 06/02/2018 Número do Diário: 1839 Página: 592/595

06/02/2018, 11:08

Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/02/2018, 13:18

Mov. [37] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/02/2018, 15:45

Mov. [36] - Concluso para Despacho

29/08/2016, 12:42

Mov. [35] - Decurso de Prazo

29/08/2016, 12:42

Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0201/2016 Data da Disponibilização: 12/07/2016 Data da Publicação: 13/07/2016 Número do Diário: 1479 Página: 263/268

13/07/2016, 08:36

Mov. [33] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/07/2016, 10:43

Mov. [32] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/06/2016, 17:56

Mov. [31] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

19/12/2014, 12:58

Mov. [30] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

02/06/2014, 18:47

Mov. [29] - Concluso: CONCLUSO C - 36 - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

28/05/2008, 14:57

Mov. [28] - Concluso: CONCLUSO - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

13/07/2007, 09:27

Mov. [27] - Recebimento com petição: RECEBIMENTO COM PETIÇÃO - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

10/07/2007, 14:39

Mov. [26] - Vista ao advogado: VISTA AO ADVOGADO DR.FERNANDO GOUVEIA DA PAZ - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

03/07/2007, 17:02

Mov. [25] - Publicação de expedientes: PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTES BOL. 054. - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

26/06/2007, 11:46

Mov. [24] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

27/04/2007, 09:21

Mov. [23] - Concluso: CONCLUSO - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

08/03/2007, 13:54

Mov. [22] - Recebimento com petição: RECEBIMENTO COM PETIÇÃO - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

05/03/2007, 14:52

Mov. [21] - Vista à procuradoria geral do municipio: VISTA À PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DR.PEDRO S. MARTINS - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

26/02/2007, 17:33

Mov. [20] - Publicação de expedientes: PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTES BOL. 010. - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

30/01/2007, 14:34

Mov. [19] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE DJ P/FAZER - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

29/12/2006, 15:22

Mov. [18] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

15/12/2006, 11:47

Mov. [17] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE DJ P/FAZER - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

24/11/2006, 08:02

Mov. [16] - Expedição de mandado: EXPEDIÇÃO DE MANDADO - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

08/11/2006, 09:06

Mov. [15] - Expedição de mandado: EXPEDIÇÃO DE MANDADO - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

20/10/2006, 12:39

Mov. [14] - Recebimento com petição: RECEBIMENTO COM PETIÇÃO - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

03/10/2006, 17:44

Mov. [13] - Vista ao advogado: VISTA AO ADVOGADO DR.CARLOS EUDENES G. DA FROTA DESDE 20/09/06 - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

22/09/2006, 12:37

Mov. [12] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

20/09/2006, 08:54

Mov. [11] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

16/08/2006, 10:25

Mov. [10] - Expedição de mandado: EXPEDIÇÃO DE MANDADO - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

02/08/2006, 13:11

Mov. [9] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

13/07/2006, 13:06

Mov. [8] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

11/07/2006, 09:32

Mov. [7] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

30/06/2006, 13:58

Mov. [6] - Expedição de mandado: EXPEDIÇÃO DE MANDADO - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

20/06/2006, 15:14

Mov. [5] - Concluso: CONCLUSO C/PETICAO INICIAL - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

20/06/2006, 14:32

Mov. [2] - Distribuição automática: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

16/06/2006, 16:31

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

16/06/2006, 16:31

Mov. [4] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

16/06/2006, 16:31

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

16/06/2006, 16:16

Documentos

Despacho

•17/11/2025, 17:47

Decisão

•20/08/2025, 16:40

Despacho

•27/01/2025, 11:54

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/11/2024, 16:18

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/11/2024, 16:18

Despacho

•01/11/2024, 15:46

Despacho de Mero Expediente

•31/08/2021, 18:40

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•04/07/2018, 14:36

Sentença

•11/04/2018, 18:19

Despacho de Mero Expediente

•01/02/2018, 15:45

Despacho de Mero Expediente

•27/06/2016, 17:56

Ato Ordinatório

•18/12/2010, 00:05

Despacho de Mero Expediente

•18/12/2010, 00:05

Ato Ordinatório

•18/12/2010, 00:05

Despacho de Mero Expediente

•18/12/2010, 00:05

Todos os documentos(28)

Despacho

•17/11/2025, 17:47

Decisão

•20/08/2025, 16:40

Despacho

•27/01/2025, 11:54

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/11/2024, 16:18

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/11/2024, 16:18

Despacho

•01/11/2024, 15:46

Despacho de Mero Expediente

•31/08/2021, 18:40

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•04/07/2018, 14:36

Sentença

•11/04/2018, 18:19

Despacho de Mero Expediente

•01/02/2018, 15:45

Despacho de Mero Expediente

•27/06/2016, 17:56

Ato Ordinatório

•18/12/2010, 00:05

Despacho de Mero Expediente

•18/12/2010, 00:05

Ato Ordinatório

•18/12/2010, 00:05

Despacho de Mero Expediente

•18/12/2010, 00:05

Ato Ordinatório

•18/12/2010, 00:05

Ato Ordinatório

•18/12/2010, 00:05

Despacho de Mero Expediente

•18/12/2010, 00:05

Despacho de Mero Expediente

•18/12/2010, 00:05

Despacho de Mero Expediente

•18/12/2010, 00:05

Despacho de Mero Expediente

•18/12/2010, 00:05

Ato Ordinatório

•18/12/2010, 00:05

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•18/12/2010, 00:05

Ato Ordinatório

•18/12/2010, 00:05

Ato Ordinatório

•18/12/2010, 00:04

Despacho de Mero Expediente

•18/12/2010, 00:04

Ato Ordinatório

•18/12/2010, 00:04

Ato Ordinatório

•18/12/2010, 00:04