Procedimento do Juizado Especial Cível 3004139-02.2024.8.06.0117 - TJCE

Procedimento do Juizado Especial Cível 3004139-02.2024.8.06.0117 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 17/12/2024 23:59.

20/12/2024, 17:21

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 17/12/2024 23:59.

20/12/2024, 17:09

Decorrido prazo de FILIPE MACIEL SANTOS em 17/12/2024 23:59.

20/12/2024, 15:41

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 08:48

Transitado em Julgado em 18/12/2024

18/12/2024, 08:47

Juntada de Certidão

18/12/2024, 08:47

Publicado Sentença em 03/12/2024. Documento: 127889109

03/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 03/12/2024. Documento: 127889109

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FILIPE MACIEL SANTOSREU: GRUPO CASAS BAHIA S.A. SENTENÇA Dispensado o relatório ( Art. 38 da Lei 9099/95). No despacho de id n. 115624787 foi determinada a intimação da parte autora para se manifestar sobre o declínio de competência, em até 10 dias, sob pena de extinção do feito, independentemente de nova intimação. Ocorre que a parte autora deixou decorrer o prazo sem manifestação, conforme certidão de id n. 127802977, estando o processo parado face a inércia da parte. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3004139-02.2024.8.06.0117 Ante o exposto, com fundamento no art. 51, caput, da Lei 9099/95 c/c art. 485, III, do CPC, julgo extinto o presente procedimento sem resolução de mérito,. Sem custas e sem honorários. (Art. 55 da Lei 9099/95). Publique-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, proceda-se à baixa na distribuição e ao arquivamento dos autos, observadas as disposições legais. Maracanaú-CE, data da inserção digital. Nathália Arthuro Jansen Juíza Leiga Pela MM. Juíza de Direito foi proferida a seguinte Sentença: Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pela Juíza Leiga, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Intimem-se. Posteriormente, arquive-se com as cautelas de estilo. Maracanaú/CE, data da inserção digital. CANDICE ARRUDA VASCONCELOS Juíza de DireitoAssinado por certificação digital

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FILIPE MACIEL SANTOSREU: GRUPO CASAS BAHIA S.A. SENTENÇA Dispensado o relatório ( Art. 38 da Lei 9099/95). No despacho de id n. 115624787 foi determinada a intimação da parte autora para se manifestar sobre o declínio de competência, em até 10 dias, sob pena de extinção do feito, independentemente de nova intimação. Ocorre que a parte autora deixou decorrer o prazo sem manifestação, conforme certidão de id n. 127802977, estando o processo parado face a inércia da parte. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3004139-02.2024.8.06.0117 Ante o exposto, com fundamento no art. 51, caput, da Lei 9099/95 c/c art. 485, III, do CPC, julgo extinto o presente procedimento sem resolução de mérito,. Sem custas e sem honorários. (Art. 55 da Lei 9099/95). Publique-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, proceda-se à baixa na distribuição e ao arquivamento dos autos, observadas as disposições legais. Maracanaú-CE, data da inserção digital. Nathália Arthuro Jansen Juíza Leiga Pela MM. Juíza de Direito foi proferida a seguinte Sentença: Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pela Juíza Leiga, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Intimem-se. Posteriormente, arquive-se com as cautelas de estilo. Maracanaú/CE, data da inserção digital. CANDICE ARRUDA VASCONCELOS Juíza de DireitoAssinado por certificação digital

02/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024 Documento: 127889109

02/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024 Documento: 127889109

02/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de contestação

30/11/2024, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127889109

30/11/2024, 06:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127889109

30/11/2024, 06:05

Documentos

Sentença

•30/11/2024, 06:05

Sentença

•30/11/2024, 06:05

—

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 17/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 17/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de FILIPE MACIEL SANTOS em 17/12/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/12/2024

Juntada de Certidão

Publicado Sentença em 03/12/2024. Documento: 127889109

Publicado Intimação em 03/12/2024. Documento: 127889109

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024 Documento: 127889109

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024 Documento: 127889109

Juntada de Petição de contestação

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127889109

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127889109

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