Embargos à Execução 0264436-41.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2020

Valor da Causa

R$ 38.500,76

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções de Título Extrajudicial

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Embargos à Execução · Núcleo de Justiça 4.0 Execuções de Título Extrajudicial 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 1ª Turma do Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1ª Turma do Nucleo de Justiça 4.0 - Direito Privado

Partes do Processo

ANTONIA NEIRIVAN FERREIRA PINHEIRO

CPF

Autor

TMJ VENDAS E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO

Terceiro

JUAN

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

Advogados / Representantes

BÁRBARA OZARINA RODRIGUES BARROS

OAB/CE 29613·CPF·Representa: Autor

WELLINGTON ROCHA LEITAO FILHO

OAB/CE 6622·CPF·Representa: Autor

MATEUS RAMOS TARGINO FACUNDO

OAB/CE 36820·CPF·Representa: Autor

MARIA LUCÍLIA GOMES

OAB/CE 16018·CPF·Representa: Réu

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/SP 107414·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

ANTONIA NEIRIVAN FERREIRA PINHEIRO

CPF

Autor

TMJ VENDAS E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO

Terceiro

JUAN

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A. AG. MEIRELES 2214

Terceiro

EDMUNDO CHAVES BENEVIDES

Terceiro

BEC

Terceiro

F.B.

Terceiro

FB

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/06/2025, 13:22

Alterado o assunto processual

03/06/2025, 13:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

03/06/2025, 11:51

Juntada de Petição de Contra-razões

14/05/2025, 10:57

Publicado Intimação em 13/05/2025. Documento: 153175734

13/05/2025, 00:00

Publicado Intimação em 13/05/2025. Documento: 153175734

13/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025 Documento: 153175734

12/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025 Documento: 153175734

12/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153175734

09/05/2025, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153175734

09/05/2025, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 08:43

Conclusos para despacho

10/12/2024, 11:02

Decorrido prazo de WELLINGTON ROCHA LEITAO FILHO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:06

Decorrido prazo de MARIA LUCILIA GOMES em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:06

Decorrido prazo de BARBARA OZARINA RODRIGUES BARROS em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:06

Todas as movimentações(142)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/06/2025, 13:22

Alterado o assunto processual

03/06/2025, 13:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

03/06/2025, 11:51

Juntada de Petição de Contra-razões

14/05/2025, 10:57

Publicado Intimação em 13/05/2025. Documento: 153175734

Documentos

Despacho

•07/05/2025, 08:43

Sentença

•06/11/2024, 15:00

13/05/2025, 00:00

Publicado Intimação em 13/05/2025. Documento: 153175734

13/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025 Documento: 153175734

12/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025 Documento: 153175734

12/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153175734

09/05/2025, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153175734

09/05/2025, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 08:43

Conclusos para despacho

10/12/2024, 11:02

Decorrido prazo de WELLINGTON ROCHA LEITAO FILHO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:06

Decorrido prazo de MARIA LUCILIA GOMES em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:06

Decorrido prazo de BARBARA OZARINA RODRIGUES BARROS em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:06

Juntada de Petição de apelação

29/11/2024, 17:10

Publicado Intimação em 12/11/2024. Documento: 115469370

12/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 12/11/2024. Documento: 115469370

12/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 12/11/2024. Documento: 115469370

12/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 12/11/2024. Documento: 115469370

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0-Execuções de Título Extrajudicial e-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://link.tjce.jus.br/6e7c01 Processo nº 0264436-41.2020.8.06.0001 Apenso n° [] Classe EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Assunto [Cédula de Crédito Bancário] Polo Ativo ANTONIA NEIRIVAN FERREIRA PINHEIRO e outros Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA Vistos etc. Diante da certidão de ID. 104906761, acolho o pedido do embargado de ID. 93851737, reconhecendo a nulidade da certidão de ID. 93851731. Via de consequência, julgo extinto o cumprimento de sentença apresentado pelo embargante, visto que ausente o trânsito em julgado da sentença, nos termos do art. 485, IV do CPC, por ausência de decisão judicial transitada em julgado, nos termos do art. 517 do CPC. Determino a republicação da sentença de ID. 93850824. Intimem-se (DJE). Fortaleza-CE, data da assinatura eletrônica. RENATO BELO VIANNA VELLOSO JUIZ DE DIREITO

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0-Execuções de Título Extrajudicial e-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://link.tjce.jus.br/6e7c01 Processo nº 0264436-41.2020.8.06.0001 Apenso n° [] Classe EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Assunto [Cédula de Crédito Bancário] Polo Ativo ANTONIA NEIRIVAN FERREIRA PINHEIRO e outros Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA Vistos etc. Diante da certidão de ID. 104906761, acolho o pedido do embargado de ID. 93851737, reconhecendo a nulidade da certidão de ID. 93851731. Via de consequência, julgo extinto o cumprimento de sentença apresentado pelo embargante, visto que ausente o trânsito em julgado da sentença, nos termos do art. 485, IV do CPC, por ausência de decisão judicial transitada em julgado, nos termos do art. 517 do CPC. Determino a republicação da sentença de ID. 93850824. Intimem-se (DJE). Fortaleza-CE, data da assinatura eletrônica. RENATO BELO VIANNA VELLOSO JUIZ DE DIREITO

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0-Execuções de Título Extrajudicial e-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://link.tjce.jus.br/6e7c01 Processo nº 0264436-41.2020.8.06.0001 Apenso n° [] Classe EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Assunto [Cédula de Crédito Bancário] Polo Ativo ANTONIA NEIRIVAN FERREIRA PINHEIRO e outros Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA Vistos etc. Diante da certidão de ID. 104906761, acolho o pedido do embargado de ID. 93851737, reconhecendo a nulidade da certidão de ID. 93851731. Via de consequência, julgo extinto o cumprimento de sentença apresentado pelo embargante, visto que ausente o trânsito em julgado da sentença, nos termos do art. 485, IV do CPC, por ausência de decisão judicial transitada em julgado, nos termos do art. 517 do CPC. Determino a republicação da sentença de ID. 93850824. Intimem-se (DJE). Fortaleza-CE, data da assinatura eletrônica. RENATO BELO VIANNA VELLOSO JUIZ DE DIREITO

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0-Execuções de Título Extrajudicial e-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://link.tjce.jus.br/6e7c01 Processo nº 0264436-41.2020.8.06.0001 Apenso n° [] Classe EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Assunto [Cédula de Crédito Bancário] Polo Ativo ANTONIA NEIRIVAN FERREIRA PINHEIRO e outros Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA Vistos etc. Diante da certidão de ID. 104906761, acolho o pedido do embargado de ID. 93851737, reconhecendo a nulidade da certidão de ID. 93851731. Via de consequência, julgo extinto o cumprimento de sentença apresentado pelo embargante, visto que ausente o trânsito em julgado da sentença, nos termos do art. 485, IV do CPC, por ausência de decisão judicial transitada em julgado, nos termos do art. 517 do CPC. Determino a republicação da sentença de ID. 93850824. Intimem-se (DJE). Fortaleza-CE, data da assinatura eletrônica. RENATO BELO VIANNA VELLOSO JUIZ DE DIREITO

11/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024 Documento: 115469370

11/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024 Documento: 115469370

11/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024 Documento: 115469370

11/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024 Documento: 115469370

11/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115469370

08/11/2024, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115469370

08/11/2024, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115469370

08/11/2024, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115469370

08/11/2024, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 14:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/11/2024, 15:00

Conclusos para despacho

16/09/2024, 13:39

Juntada de certidão

16/09/2024, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 20:30

Conclusos para despacho

14/08/2024, 00:04

Mov. [105] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 11:58

Mov. [104] - Petição juntada ao processo

30/07/2024, 14:36

Mov. [103] - Petição | N Protocolo: WNUJ.24.01813975-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/07/2024 10:09

26/07/2024, 10:19

Mov. [102] - Concluso para Despacho

22/07/2024, 15:33

Mov. [101] - Petição | N Protocolo: WNUJ.24.01813142-9 Tipo da Peticao: Chamamento ao Processo Data: 22/07/2024 14:19

22/07/2024, 14:28

Mov. [100] - Petição juntada ao processo

02/07/2024, 12:37

Mov. [99] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 02/07/2024 atraves da guia n 297.1002309-70 no valor de 30,67

02/07/2024, 08:47

Mov. [98] - Petição | N Protocolo: WNUJ.24.01810124-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 01/07/2024 13:04

01/07/2024, 13:16

Mov. [97] - Trânsito em julgado

18/06/2024, 13:16

Mov. [96] - Conclusão

12/06/2024, 17:38

Mov. [95] - Petição | N Protocolo: WNUJ.24.01809030-7 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 12/06/2024 13:28

12/06/2024, 13:48

Mov. [94] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0160/2024 Data da Disponibilizacao: 14/05/2024 Data da Publicacao: 15/05/2024 Numero do Diario: Pagina:

22/05/2024, 21:21

Mov. [93] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/05/2024, 03:09

Mov. [92] - Certidão emitida

13/05/2024, 17:40

Mov. [91] - Documento Analisado

13/05/2024, 17:39

Mov. [90] - Certidão emitida

13/05/2024, 17:37

Mov. [89] - Informação

13/05/2024, 17:37

Mov. [88] - improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/05/2024, 12:35

Mov. [87] - Apensado | Apensado ao processo 0166291-81.2019.8.06.0001 - Classe: Execucao de Titulo Extrajudicial - Assunto principal: Cedula de Credito Bancario

10/04/2024, 11:38

Mov. [86] - Concluso para Despacho

23/01/2024, 14:13

Mov. [83] - Processo recebido de outro Foro

10/01/2024, 16:07

Mov. [84] - Redistribuição de processo - saída

10/01/2024, 16:07

Mov. [85] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 2217/23

10/01/2024, 16:07

Mov. [82] - Remessa a outro Foro | PORTARIA N 2217/2023. Foro destino: Nucleos de Justica 4.0

19/12/2023, 09:54

Mov. [81] - Certidão emitida | [AUTOMATICO]- 50235 - Certidao Automatica de Remessa a Distribuicao - Portaria 2217-2023-Ex. Titulo

10/11/2023, 16:55

Mov. [79] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/10/2023, 18:23

Mov. [78] - Concluso para Despacho

10/10/2023, 14:03

Mov. [77] - Petição juntada ao processo

10/10/2023, 14:02

Mov. [76] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao

26/07/2023, 21:27

Mov. [75] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

26/07/2023, 21:00

Mov. [74] - Documento

26/07/2023, 14:18

Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02214990-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/07/2023 08:34

26/07/2023, 08:55

Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02208943-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/07/2023 10:45

24/07/2023, 11:20

Mov. [71] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 30/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

19/06/2023, 22:36

Mov. [70] - Encerrar análise

15/05/2023, 13:35

Mov. [69] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0159/2023 Data da Publicacao: 03/05/2023 Numero do Diario: 3066

02/05/2023, 20:35

Mov. [68] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/04/2023, 01:39

Mov. [67] - Documento Analisado

27/04/2023, 17:29

Mov. [66] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/04/2023, 17:47

Mov. [65] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/04/2023, 13:35

Mov. [64] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 25/07/2023 Hora 14:20 Local: COOPERACAO 06 Situacao: Pendente

17/04/2023, 11:45

Mov. [63] - Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12621- Recebimento no CEJUSC

11/04/2023, 15:10

Mov. [62] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12614 - Remessa para o CEJUSC

31/03/2023, 10:51

Mov. [61] - Mero expediente | Cumpra-se a secretaria com despacho de fl. 251, remetendo aos autos para CEJUSC.

25/03/2023, 10:01

Mov. [60] - Concluso para Despacho

30/01/2023, 09:19

Mov. [59] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

27/01/2023, 09:29

Mov. [58] - Mero expediente | Levando em consideracao a manifestacao das partes, encaminhem-se os autos ao Centro Judiciario de Solucao de Conflitos (Cejusc) do Forum Clovis Bevilaqua, para fins de designacao e realizacao de audiencia de conciliacao entre as partes.

21/11/2022, 09:43

Mov. [57] - Encerrar análise

25/10/2022, 16:58

Mov. [56] - Concluso para Decisão Interlocutória

20/10/2022, 15:45

Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02452019-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/10/2022 13:20

19/10/2022, 13:35

Mov. [54] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0973/2022 Data da Publicacao: 10/10/2022 Numero do Diario: 2944

07/10/2022, 19:43

Mov. [53] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/10/2022, 01:34

Mov. [52] - Documento Analisado

05/10/2022, 14:30

Mov. [51] - Mero expediente | Intime-se a parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre a peticao de fl. 244, notadamente acerca do interesse da embargante em conciliar. Apos, decidirei acerca da necessidade de designacao de audiencia conciliatoria, dependendo do interesse de ambas as partes.

04/10/2022, 11:02

Mov. [50] - Concluso para Despacho

03/10/2022, 17:46

Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02408163-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/09/2022 11:10

29/09/2022, 11:35

Mov. [48] - Encerrar análise

21/09/2022, 15:03

Mov. [47] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo

21/09/2022, 15:02

Mov. [46] - Conclusão

19/09/2022, 12:06

Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02376252-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/09/2022 16:21

15/09/2022, 16:34

Mov. [44] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0931/2022 Data da Publicacao: 12/09/2022 Numero do Diario: 2924

09/09/2022, 18:50

Mov. [43] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/09/2022, 02:49

Mov. [42] - Documento Analisado

06/09/2022, 13:52

Mov. [41] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/09/2022, 15:21

Mov. [40] - Concluso para Decisão Interlocutória

26/08/2022, 14:08

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02329010-4 Tipo da Peticao: Replica Data: 26/08/2022 12:14

26/08/2022, 12:38

Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0906/2022 Data da Publicacao: 25/08/2022 Numero do Diario: 2913

24/08/2022, 19:03

Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0906/2022 Teor do ato: Intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnacao de embargos apresentada. Advogados(s): Wellington Rocha Leitao Filho (OAB 6622/CE)

23/08/2022, 01:37

Mov. [36] - Documento Analisado

22/08/2022, 12:52

Mov. [35] - Mero expediente | Intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnacao de embargos apresentada.

18/08/2022, 13:27

Mov. [34] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

19/05/2022, 09:45

Mov. [33] - Concluso para Decisão Interlocutória

13/05/2022, 11:46

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02084084-7 Tipo da Peticao: Impugnacao aos Embargos Data: 12/05/2022 16:50

12/05/2022, 16:59

Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0515/2022 Data da Publicacao: 26/04/2022 Numero do Diario: 2829

25/04/2022, 19:03

Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/04/2022, 01:35

Mov. [29] - Documento Analisado

20/04/2022, 16:00

Mov. [28] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/04/2022, 11:21

Mov. [27] - Petição juntada ao processo

15/12/2021, 09:35

Mov. [26] - Petição

15/12/2021, 09:35

Mov. [25] - Conclusão

25/11/2021, 14:09

Mov. [24] - Certidão emitida

25/11/2021, 12:16

Mov. [23] - Decurso de Prazo

25/11/2021, 12:15

Mov. [22] - Certidão emitida

02/10/2021, 02:48

Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0447/2021 Data da Publicacao: 23/09/2021 Numero do Diario: 2701

22/09/2021, 19:49

Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/09/2021, 10:30

Mov. [19] - Certidão emitida

21/09/2021, 09:45

Mov. [18] - Documento Analisado

21/09/2021, 09:44

Mov. [17] - Requisição de Informações [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/09/2021, 17:20

Mov. [16] - Petição

01/09/2021, 16:49

Mov. [15] - Conclusão

21/06/2021, 11:34

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02129130-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 21/06/2021 10:35

21/06/2021, 11:05

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0091/2021 Data da Publicacao: 05/03/2021 Numero do Diario: 2564

04/03/2021, 19:32

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/03/2021, 01:34

Mov. [11] - Documento Analisado

02/03/2021, 13:42

Mov. [10] - Gratuidade da Justiça [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/02/2021, 09:43

Mov. [9] - Conclusão

10/12/2020, 16:57

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01609431-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 10/12/2020 16:21

10/12/2020, 16:44

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1225/2020 Data da Publicacao: 10/12/2020 Numero do Diario: 2517

09/12/2020, 19:47

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/12/2020, 01:35

Mov. [5] - Documento Analisado

07/12/2020, 17:31

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/12/2020, 09:37

Mov. [2] - Conclusão

11/11/2020, 12:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência | Art. 914 1 do CPC.

11/11/2020, 12:30

Despacho

•09/09/2024, 20:30

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•12/06/2024, 13:48

Sentença

•10/05/2024, 12:35

Interlocutória

•10/10/2023, 18:23

Ata de Audiência (Outras)

•26/07/2023, 14:18

Ata de Audiência (Outras)

•26/07/2023, 14:18

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 17:47

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 13:35

Despacho de Mero Expediente

•25/03/2023, 10:01

Despacho de Mero Expediente

•21/11/2022, 09:43

Despacho de Mero Expediente

•04/10/2022, 11:02

Despacho de Mero Expediente

•02/09/2022, 15:21

Despacho de Mero Expediente

•18/08/2022, 13:27

Todos os documentos(26)

Despacho

•07/05/2025, 08:43

Sentença

•06/11/2024, 15:00

Despacho

•09/09/2024, 20:30

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•12/06/2024, 13:48

Sentença

•10/05/2024, 12:35

Interlocutória

•10/10/2023, 18:23

Ata de Audiência (Outras)

•26/07/2023, 14:18

Ata de Audiência (Outras)

•26/07/2023, 14:18

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 17:47

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 13:35

Despacho de Mero Expediente

•25/03/2023, 10:01

Despacho de Mero Expediente

•21/11/2022, 09:43

Despacho de Mero Expediente

•04/10/2022, 11:02

Despacho de Mero Expediente

•02/09/2022, 15:21

Despacho de Mero Expediente

•18/08/2022, 13:27

Interlocutória

•14/04/2022, 11:21

Ementa

•15/12/2021, 09:35

Ementa

•15/12/2021, 09:35

Ementa

•15/12/2021, 09:35

Ementa

•15/12/2021, 09:35

Ementa

•15/12/2021, 09:35

Ementa

•15/12/2021, 09:35

Ementa

•15/12/2021, 09:35

Despacho de Mero Expediente

•10/09/2021, 17:20

Interlocutória

•26/02/2021, 09:43

Despacho de Mero Expediente

•05/12/2020, 09:37