Execução Fiscal 0006189-72.2016.8.06.0104 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2016

Valor da Causa

R$ 71.946,51

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Itarema

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAREMA/CEARA

Autor

MUNICIPIO DE ITAREMA

CNPJ

Autor

JOSE ESTENIO RIOS

Terceiro

EVANIA OLIVEIRA LUCENA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS LIMA LOUZADA

OAB/CE 17782·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA

OAB/CE 18689·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 173867493

15/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025 Documento: 173867493

12/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173867493

11/09/2025, 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 12:06

Juntada de Certidão

11/09/2025, 12:05

Declarada decadência ou prescrição

10/09/2025, 16:59

Conclusos para despacho

04/07/2025, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 11:05

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 01:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 17:40

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 13:00

Conclusos para despacho

03/12/2024, 11:48

Juntada de Certidão

03/12/2024, 11:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAREMA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:11

Todas as movimentações(140)

Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 173867493

15/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025 Documento: 173867493

12/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173867493

11/09/2025, 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 12:06

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença

•10/09/2025, 16:59

Despacho

•05/06/2025, 17:40

11/09/2025, 12:05

Declarada decadência ou prescrição

10/09/2025, 16:59

Conclusos para despacho

04/07/2025, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 11:05

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 01:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 17:40

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 13:00

Conclusos para despacho

03/12/2024, 11:48

Juntada de Certidão

03/12/2024, 11:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAREMA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:11

Decorrido prazo de ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:28

Decorrido prazo de ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:27

Publicado Intimação em 12/11/2024. Documento: 115658860

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Prezado(a) Dr(a). ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA Pela presente, fica V. Sa. (Advogado(a) do(a) Promovido), regularmente intimado(a) para que diga, em 5 (cinco) dias, se os autos foram integralmente migrados, valendo o silêncio como afirmação. JOSÉ REGINALDO DE OLIVEIRA DIRETOR DE SECRETARIA

11/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024 Documento: 115658860

11/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115658860

08/11/2024, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2024, 14:58

Mov. [118] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

30/08/2024, 14:40

Mov. [117] - Certidão emitida

31/07/2024, 11:08

Mov. [116] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/07/2024, 18:51

Mov. [115] - Concluso para Despacho

12/03/2024, 14:07

Mov. [114] - Documento

21/02/2024, 16:46

Mov. [113] - Certidão emitida

23/09/2022, 00:43

Mov. [112] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0301/2022 Data da Publicacao: 14/09/2022 Numero do Diario: 2926

13/09/2022, 21:56

Mov. [111] - Certidão emitida

12/09/2022, 12:04

Mov. [110] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/09/2022, 12:03

Mov. [109] - Certidão emitida

12/09/2022, 12:02

Mov. [108] - Documento

29/08/2022, 13:47

Mov. [107] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/08/2022, 13:40

Mov. [106] - Concluso para Despacho

18/08/2022, 14:11

Mov. [105] - Petição juntada ao processo

18/08/2022, 14:07

Mov. [104] - Petição | N Protocolo: WITM.22.01802594-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/08/2022 13:17

18/08/2022, 13:48

Mov. [103] - Mero expediente | Vistos etc. Acerca da diligencia executoria realizada via sistema SISBAJUD (fls. 107/108), intimem-se as partes, facultando-lhes manifestacao pertinente no prazo de 15 dias. Expedientes necessarios.

12/08/2022, 19:36

Mov. [102] - Documento

11/08/2022, 19:02

Mov. [101] - Mero expediente | Recebi hoje. Ante o teor da peticao e documentos acostados as pags. 103/104, cumpra-se o despacho de pagina 98. Apos, sigam os autos conclusos. Intimacoes e expedientes necessarios. Itarema (CE), 04 de agosto de 2022. Harbelia Sancho Teixeira Juiza Substituta

04/08/2022, 16:59

Mov. [100] - Certidão emitida

05/05/2022, 01:00

Mov. [99] - Concluso para Despacho

03/05/2022, 11:34

Mov. [98] - Petição juntada ao processo

03/05/2022, 11:31

Mov. [97] - Petição | N Protocolo: WITM.22.01801340-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/05/2022 11:25

03/05/2022, 11:27

Mov. [96] - Certidão emitida

22/04/2022, 10:25

Mov. [95] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/02/2022, 08:33

Mov. [94] - Mero expediente | R. H. A Secretaria da Vara, para cumprir as determinacoes contidas no despacho de pag. 98. Expedientes necessarios. Itarema (CE), 25 de novembro de 2020. Bruno Leonardo Batista de Medeiros Santos

26/11/2020, 14:11

Mov. [93] - Conclusão

03/11/2020, 23:41

Mov. [91] - Documento

03/11/2020, 23:41

Mov. [92] - Documento

03/11/2020, 23:41

Mov. [89] - Mandado

03/11/2020, 23:41

Mov. [90] - Documento

03/11/2020, 23:41

Mov. [87] - Documento

03/11/2020, 23:41

Mov. [88] - Documento

03/11/2020, 23:41

Mov. [85] - Documento

03/11/2020, 23:41

Mov. [86] - Petição

03/11/2020, 23:41

Mov. [83] - Documento

03/11/2020, 23:41

Mov. [84] - Documento

03/11/2020, 23:41

Mov. [81] - Documento

03/11/2020, 23:41

Mov. [82] - Documento

03/11/2020, 23:41

Mov. [80] - Documento

03/11/2020, 23:41

Mov. [78] - Documento

03/11/2020, 23:41

Mov. [79] - Documento

03/11/2020, 23:41

Mov. [75] - Documento

03/11/2020, 23:41

Mov. [76] - Petição

03/11/2020, 23:41

Mov. [77] - Documento

03/11/2020, 23:41

Mov. [73] - Petição

03/11/2020, 23:41

Mov. [74] - Documento

03/11/2020, 23:41

Mov. [71] - Mandado

03/11/2020, 23:41

Mov. [72] - Documento

03/11/2020, 23:41

Mov. [69] - Documento

03/11/2020, 23:41

Mov. [70] - Documento

03/11/2020, 23:41

Mov. [67] - Documento

03/11/2020, 23:41

Mov. [68] - Documento

03/11/2020, 23:41

Mov. [64] - Documento

03/11/2020, 23:41

Mov. [65] - Mandado

03/11/2020, 23:41

Mov. [66] - Documento

03/11/2020, 23:41

Mov. [62] - Documento

03/11/2020, 23:41

Mov. [63] - Documento

03/11/2020, 23:41

Mov. [60] - Documento

03/11/2020, 23:41

Mov. [61] - Documento

03/11/2020, 23:41

Mov. [58] - Petição

03/11/2020, 23:41

Mov. [59] - Documento

03/11/2020, 23:41

Mov. [55] - Documento

03/11/2020, 23:41

Mov. [56] - Documento

03/11/2020, 23:41

Mov. [57] - Documento

03/11/2020, 23:41

Mov. [53] - Documento

03/11/2020, 23:41

Mov. [54] - Documento

03/11/2020, 23:41

Mov. [51] - Documento

03/11/2020, 23:41

Mov. [52] - Documento

03/11/2020, 23:41

Mov. [49] - Documento

03/11/2020, 23:41

Mov. [50] - Documento

03/11/2020, 23:41

Mov. [48] - Remessa | REMESSA PARA DIGITALIZACAO

25/09/2020, 11:29

Mov. [47] - Certidão emitida

18/09/2020, 15:45

Mov. [46] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/09/2019, 15:58

Mov. [44] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Itarema

10/09/2019, 15:43

Mov. [45] - Recebimento

10/09/2019, 15:43

Mov. [43] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Ana Celina Monte Studart Gurgel Carneiro

01/08/2019, 09:57

Mov. [42] - Petição | PARTE EXEQUENTE

01/08/2019, 09:56

Mov. [40] - Remessa dos autos à Vara de Origem | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Itarema

01/08/2019, 09:55

Mov. [41] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

01/08/2019, 09:55

Mov. [38] - Autos Entregues em Carga ao Advogado | Tipo de local de destino: Advogado Especificacao do local de destino: Mateus Lima Louzada

18/06/2019, 15:15

Mov. [39] - Recebidos os Autos pelo Advogado

18/06/2019, 15:15

Mov. [37] - Mandado | Aguardando o Oficial de Justica recebe mandado para o cumprimento (17/06/2019)

17/06/2019, 15:36

Mov. [36] - Expedição de Mandado | Mandado n: 104.2019/000978-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 01/08/2019 Local: Oficial de justica -

17/06/2019, 12:37

Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0153/2019 Data da Disponibilizacao: 14/06/2019 Data da Publicacao: 17/06/2019 Numero do Diario: 2161 Pagina: 647

17/06/2019, 11:11

Mov. [34] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/06/2019, 11:20

Mov. [33] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes | DJ

13/06/2019, 09:34

Mov. [32] - Mero expediente | R.H. Intime-se a exequente, com remessa dos autos, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da certidao de fl. 57-v. Cumpra-se. Expedientes necessarios. Itarema, 03 de junho de 2019. TIAGO DIAS DA SILVA Juiz de Direito

13/06/2019, 09:18

Mov. [30] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Itarema

13/06/2019, 09:14

Mov. [31] - Recebimento

13/06/2019, 09:14

Mov. [29] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: TIAGO DIAS DA SILVA

30/04/2019, 10:24

Mov. [28] - Carta Precatória/Rogatória | cumprida sem finalidade atingida

30/04/2019, 10:23

Mov. [27] - Expedição de Carta Precatória

12/03/2019, 14:01

Mov. [26] - Expedição de Carta Precatória | para a executada.

26/02/2019, 16:42

Mov. [25] - Mero expediente | Recebi Hoje. Defiro o pedido de retro. Cumpra-se o despacho de fls. 26/27, por carta precatoria, no endereco declinado na certidao de fl. 31. Expedientes Necessarios. Itarema, 25 de fevereiro de 2019. Tiago Dias da Silva Juiz de Direito

26/02/2019, 15:52

Mov. [24] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

26/07/2017, 10:40

Mov. [23] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES PETICAO DA PARTE EXEQUENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

26/07/2017, 10:39

Mov. [22] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ADVOGADO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

26/07/2017, 10:38

Mov. [21] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: DR.WILKER MACEDO LIMA FUNCIONARIO: MARINALVA NO. DAS FOLHAS: 37 DATA INICIAL DO PRAZO: 11/07/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 25/07/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

12/07/2017, 14:16

Mov. [20] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES PETICAO DO MUNICIPIO- Requer vista dos autos pelo prazo de 10 dias. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

12/07/2017, 13:12

Mov. [19] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida | MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA 11/07/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

12/07/2017, 08:50

Mov. [18] - Mandado | RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: OFICIAL DE JUSTICA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

06/06/2017, 08:59

Mov. [17] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/06/2017, 08:57

Mov. [15] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida | MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NAO ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

02/03/2017, 11:45

Mov. [16] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

02/03/2017, 11:45

Mov. [14] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES OFICIAL DE JUSTICA CARLOS PEGOU O MANDADO PARA CUMPRIR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

20/02/2017, 09:02

Mov. [13] - Mandado | RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: OFICIAL DE JUSTICA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

26/10/2016, 15:36

Mov. [12] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Cite-se o executado para, no prazo de 05 dias, pagar a divida com os juros e multa de mora e encargos indicados na certidao de divida ativa, ou garantir a execucao. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

26/10/2016, 15:34

Mov. [11] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

20/09/2016, 11:25

Mov. [10] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES PETICAO DA PARTE EXEQUENTE- Requer a juntada do substalecimento,inclusive atende-se o despacho exarado,saneando-se a inicial. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

20/09/2016, 11:24

Mov. [9] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

05/09/2016, 13:01

Mov. [8] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMACAO carta de intimacao pelo dj - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

01/08/2016, 09:52

Mov. [7] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Intimem-se os advogados do exequente para sanarem a incial, subscrevendo o referido documento, o qual nao contem assinatura dos causidicos. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

01/08/2016, 09:49

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

11/07/2016, 08:48

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO DESPACHO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

11/07/2016, 08:48

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

11/07/2016, 08:46

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

11/07/2016, 08:46

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento | DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

11/07/2016, 08:46

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAREMA

11/07/2016, 08:32

Despacho de Mero Expediente

•30/07/2024, 18:51

Interlocutória

•29/08/2022, 13:40

Despacho de Mero Expediente

•12/08/2022, 19:36

Despacho de Mero Expediente

•04/08/2022, 16:59

Despacho de Mero Expediente

•10/02/2022, 08:33

Despacho de Mero Expediente

•26/11/2020, 14:11

Ato Ordinatório

•03/11/2020, 23:41

Ato Ordinatório

•03/11/2020, 23:41

Ato Ordinatório

•03/11/2020, 23:41

Despacho de Mero Expediente

•03/11/2020, 23:41

Despacho de Mero Expediente

•03/11/2020, 23:41

Ato Ordinatório

•03/11/2020, 23:41

Ato Ordinatório

•03/11/2020, 23:41

Todos os documentos(31)

Sentença

•10/09/2025, 16:59

Despacho

•05/06/2025, 17:40

Despacho de Mero Expediente

•30/07/2024, 18:51

Interlocutória

•29/08/2022, 13:40

Despacho de Mero Expediente

•12/08/2022, 19:36

Despacho de Mero Expediente

•04/08/2022, 16:59

Despacho de Mero Expediente

•10/02/2022, 08:33

Despacho de Mero Expediente

•26/11/2020, 14:11

Ato Ordinatório

•03/11/2020, 23:41

Ato Ordinatório

•03/11/2020, 23:41

Ato Ordinatório

•03/11/2020, 23:41

Despacho de Mero Expediente

•03/11/2020, 23:41

Despacho de Mero Expediente

•03/11/2020, 23:41

Ato Ordinatório

•03/11/2020, 23:41

Ato Ordinatório

•03/11/2020, 23:41

Despacho de Mero Expediente

•03/11/2020, 23:41

Despacho de Mero Expediente

•03/11/2020, 23:41

Ato Ordinatório

•03/11/2020, 23:41

Ato Ordinatório

•03/11/2020, 23:41

Ato Ordinatório

•03/11/2020, 23:41

Despacho de Mero Expediente

•03/11/2020, 23:41

Despacho de Mero Expediente

•03/11/2020, 23:41

Ato Ordinatório

•03/11/2020, 23:41

Despacho de Mero Expediente

•03/11/2020, 23:41

Despacho de Mero Expediente

•03/11/2020, 23:41

Ato Ordinatório

•03/11/2020, 23:41

Despacho de Mero Expediente

•03/11/2020, 23:41

Ato Ordinatório

•03/11/2020, 23:41

Despacho de Mero Expediente

•03/11/2020, 23:41

Ato Ordinatório

•03/11/2020, 23:41

Anexo de movimentação

•10/09/2019, 15:58