Procedimento Comum Cível 0201365-33.2024.8.06.0031 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2024

Valor da Causa

R$ 9.493,50

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Alto Santo

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Unica da Comarca de Alto Santo 1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Unica da Comarca de Alto Santo 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 5ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Jose Krentel Ferreira Filho

Partes do Processo

JOAQUIM DE MOURA NETO

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO REGIOS PEREIRA NETO

OAB/CE 25034·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/CE 29481·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

JOAQUIM DE MOURA NETO

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PA S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/08/2025, 15:23

Alterado o assunto processual

08/08/2025, 15:22

Alterado o assunto processual

08/08/2025, 15:22

Alterado o assunto processual

08/08/2025, 15:22

Alterado o assunto processual

08/08/2025, 15:22

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 04:32

Juntada de Petição de Contra-razões

05/08/2025, 12:57

Publicado Intimação em 16/07/2025. Documento: 164745375

16/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025 Documento: 164745375

15/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164745375

14/07/2025, 15:56

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

14/07/2025, 10:21

Conclusos para decisão

25/06/2025, 16:02

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 01:58

Juntada de Petição de Apelação

26/05/2025, 10:44

Publicado Intimação em 23/05/2025. Documento: 155062462

23/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(57)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/08/2025, 15:23

Alterado o assunto processual

08/08/2025, 15:22

Alterado o assunto processual

08/08/2025, 15:22

Alterado o assunto processual

08/08/2025, 15:22

Alterado o assunto processual

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/10/2025, 15:28

Despacho

•24/09/2025, 17:53

08/08/2025, 15:22

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 04:32

Juntada de Petição de Contra-razões

05/08/2025, 12:57

Publicado Intimação em 16/07/2025. Documento: 164745375

16/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025 Documento: 164745375

15/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164745375

14/07/2025, 15:56

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

14/07/2025, 10:21

Conclusos para decisão

25/06/2025, 16:02

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 01:58

Juntada de Petição de Apelação

26/05/2025, 10:44

Publicado Intimação em 23/05/2025. Documento: 155062462

23/05/2025, 00:00

Publicado Intimação em 23/05/2025. Documento: 155062462

23/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025 Documento: 155062462

22/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025 Documento: 155062462

22/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155062462

21/05/2025, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155062462

21/05/2025, 11:59

Julgado improcedente o pedido

18/05/2025, 10:38

Conclusos para julgamento

16/05/2025, 14:47

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 04:19

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 10:19

Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 140709319

22/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 140709319

22/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025 Documento: 140709319

16/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025 Documento: 140709319

16/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140709319

15/04/2025, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140709319

15/04/2025, 18:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/04/2025, 09:52

Conclusos para despacho

06/12/2024, 10:58

Juntada de certidão

06/12/2024, 10:24

Decorrido prazo de FRANCISCO REGIOS PEREIRA NETO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:48

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 05:35

Publicado Intimação em 12/11/2024. Documento: 115669217

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de ALTO SANTOVara Única da Comarca de Alto SantoRua Cel. Simplício Bezerra, 32, Centro, ALTO SANTO - CE - CEP: 62970-000 Processo nº 0201365-33.2024.8.06.0031 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Contratos de Consumo] Parte Ativa: JOAQUIM DE MOURA NETO Parte Passiva: BANCO PAN S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021,publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geralda Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação. ALTO SANTO, 8 de novembro de 2024 Jane Leila Martins de Lira MAT.44625

11/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024 Documento: 115669217

11/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115669217

08/11/2024, 16:06

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 16:05

Juntada de Petição de contestação

29/10/2024, 18:48

Confirmada a citação eletrônica

17/10/2024, 03:58

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/10/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 13:48

Mov. [12] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

11/10/2024, 23:14

Mov. [11] - Certidão emitida

05/10/2024, 00:15

Mov. [10] - Certidão emitida

24/09/2024, 14:25

Mov. [9] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/09/2024, 15:17

Mov. [8] - Conclusão

18/09/2024, 11:20

Mov. [7] - Concluso para Despacho

12/09/2024, 16:39

Mov. [6] - Documento

12/09/2024, 16:21

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0248/2024 Data da Publicacao: 21/08/2024 Numero do Diario: 3373

21/08/2024, 12:45

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/08/2024, 02:23

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/08/2024, 14:02

Mov. [2] - Conclusão

16/08/2024, 10:02

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

16/08/2024, 10:02

Decisão

•04/09/2025, 16:09

Despacho

•27/08/2025, 16:24

Decisão

•14/07/2025, 10:21

Sentença

•18/05/2025, 10:38

Decisão

•15/04/2025, 09:52

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 16:03

Interlocutória

•23/09/2024, 15:17

Despacho de Mero Expediente

•16/08/2024, 14:02