Procedimento Comum Cível 0204162-15.2024.8.06.0117 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2024

Valor da Causa

R$ 91.831,19

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Civel da Comarca de Maracanau 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Everardo Lucena Segundo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 12/05/2026. Documento: 202674758

12/05/2026, 00:00

Publicado Decisão em 12/05/2026. Documento: 202674758

12/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 Documento: 202674758

11/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 Documento: 202674758

11/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202674758

08/05/2026, 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202674758

08/05/2026, 08:48

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2026, 08:48

Conclusos para decisão

08/05/2026, 08:19

Publicado Intimação em 06/05/2026. Documento: 202190842

06/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 Documento: 202190842

05/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202190842

04/05/2026, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2026, 08:34

Conclusos para despacho

30/04/2026, 11:42

Processo Desarquivado

30/04/2026, 11:40

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 11:40

Todas as movimentações(194)

Publicado Intimação em 12/05/2026. Documento: 202674758

12/05/2026, 00:00

Publicado Decisão em 12/05/2026. Documento: 202674758

12/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 Documento: 202674758

11/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 Documento: 202674758

11/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202674758

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 08:48

Decisão

•08/05/2026, 08:48

08/05/2026, 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202674758

08/05/2026, 08:48

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2026, 08:48

Conclusos para decisão

08/05/2026, 08:19

Publicado Intimação em 06/05/2026. Documento: 202190842

06/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 Documento: 202190842

05/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202190842

04/05/2026, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2026, 08:34

Conclusos para despacho

30/04/2026, 11:42

Processo Desarquivado

30/04/2026, 11:40

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 11:40

Juntada de certidão de custas - guia nova rateada

17/04/2026, 14:31

Juntada de certidão de custas - guia nova rateada

17/04/2026, 14:30

Juntada de certidão de custas - guia nova rateada

17/04/2026, 14:30

Juntada de certidão de custas - guia rateada

17/04/2026, 14:30

Juntada de certidão de custas - guia gerada

17/04/2026, 14:30

Juntada de certidão de custas - guia gerada

17/04/2026, 14:30

Juntada de certidão de custas - guia gerada

17/04/2026, 14:21

Juntada de certidão de custas - guia gerada

17/04/2026, 14:21

Juntada de certidão de ausência de recolhimento de custas

17/04/2026, 14:04

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 11:58

Transitado em Julgado em 01/04/2026

08/04/2026, 12:33

Juntada de Certidão

08/04/2026, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 21:46

Juntada de intimação de pauta

01/04/2026, 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/11/2025, 10:27

Alterado o assunto processual

27/11/2025, 10:27

Juntada de Petição de Contra-razões

26/11/2025, 22:16

Juntada de certidão de custas - guia vencida

17/11/2025, 15:51

Juntada de certidão de custas - guia vencida

12/11/2025, 18:31

Juntada de certidão

11/11/2025, 11:46

Publicado Despacho em 05/11/2025. Documento: 179423640

05/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025 Documento: 179423640

04/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179423640

03/11/2025, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 12:13

Conclusos para despacho

16/10/2025, 13:04

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 02:35

Juntada de Petição de Apelação

10/10/2025, 17:15

Juntada de certidão de custas - guia paga

10/10/2025, 17:11

Juntada de Petição de Apelação

10/10/2025, 17:06

Decorrido prazo de FRANCISCO JACKSON FERREIRA DE SOUZA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 04:32

Juntada de certidão de custas - guia gerada

06/10/2025, 12:11

Juntada de certidão de custas - guia gerada

06/10/2025, 12:10

Publicado Sentença em 19/09/2025. Documento: 174657651

19/09/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025 Documento: 174657651

18/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174657651

17/09/2025, 10:17

Julgado procedente em parte do pedido

17/09/2025, 10:17

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 22:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 21:39

Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2025. Documento: 167617504

07/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 07/08/2025. Documento: 167617504

07/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167617504

06/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167617504

06/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167617504

06/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167617504

06/08/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167617504

05/08/2025, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167617504

05/08/2025, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 18:13

Decorrido prazo de FRANCISCO JACKSON FERREIRA DE SOUZA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 03:56

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL SA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 03:56

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 03:48

Decorrido prazo de FRANCISCO JACKSON FERREIRA DE SOUZA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 03:48

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2025. Documento: 163720395

08/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 08/07/2025. Documento: 163720395

08/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025 Documento: 163720395

07/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025 Documento: 163720395

07/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163720395

04/07/2025, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163720395

04/07/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 11:23

Decorrido prazo de FRANCISCO JACKSON FERREIRA DE SOUZA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 06:28

Decorrido prazo de FRANCISCO JACKSON FERREIRA DE SOUZA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 06:28

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 06:28

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL SA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 06:28

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/06/2025, 11:58

Juntada de Petição de certidão (outras)

24/06/2025, 11:58

Decorrido prazo de FRANCISCO JACKSON FERREIRA DE SOUZA em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 03:19

Publicado Ato Ordinatório em 23/06/2025. Documento: 160970687

23/06/2025, 00:00

Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 160970687

23/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025 Documento: 160970687

19/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025 Documento: 160970687

19/06/2025, 00:00

Juntada de certidão

18/06/2025, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160970687

18/06/2025, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160970687

18/06/2025, 12:00

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/06/2025, 12:11

Confirmada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 11:26

Expedição de Mandado.

05/06/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 08:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/06/2025, 16:02

Juntada de Petição de diligência

02/06/2025, 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/05/2025, 13:57

Expedição de Mandado.

26/05/2025, 13:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/05/2025, 19:43

Juntada de Petição de certidão (outras)

16/05/2025, 19:43

Decorrido prazo de ALFREDO ZUCCA NETO em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 05:08

Decorrido prazo de DANILO LOPES DOS SANTOS em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 05:08

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 05:07

Decorrido prazo de LUCAS WELLINGTON TEIXEIRA DE SOUZA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 05:07

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 05:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/05/2025, 10:18

Juntada de Petição de diligência

15/05/2025, 10:18

Juntada de certidão

12/05/2025, 13:46

Expedição de Ofício.

12/05/2025, 11:03

Publicado Intimação em 08/05/2025. Documento: 153360397

08/05/2025, 00:00

Publicado Intimação em 08/05/2025. Documento: 153360398

08/05/2025, 00:00

Publicado Intimação em 08/05/2025. Documento: 153360399

08/05/2025, 00:00

Publicado Intimação em 08/05/2025. Documento: 153360400

08/05/2025, 00:00

Publicado Intimação em 08/05/2025. Documento: 153360401

08/05/2025, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2025, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025 Documento: 153360397

07/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025 Documento: 153360398

07/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025 Documento: 153360399

07/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025 Documento: 153360400

07/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025 Documento: 153360401

07/05/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

06/05/2025, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153360399 Documento: 153360401

06/05/2025, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153360400 Documento: 153360398

06/05/2025, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2025, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2025, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153360397

06/05/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 15:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2025, 18:32

Expedição de Mandado.

05/05/2025, 11:29

Ato ordinatório praticado

02/05/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 18:04

Conclusos para despacho

08/04/2025, 14:54

Decorrido prazo de CHUBB DO BRASIL em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 05:20

Decorrido prazo de FRANCISCO JACKSON FERREIRA DE SOUZA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 04:12

Decorrido prazo de FRANCISCO JACKSON FERREIRA DE SOUZA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 04:11

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 15:58

Publicado Intimação em 13/03/2025. Documento: 138339036

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0204162-15.2024.8.06.0117. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE MARACANAÚ 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ Avenida Luiz Gonzaga Honório de Abreu, nº 790, WhatsApp (85) 9.8145-8227, Piratininga - CEP 61.905-167, Fone: (85) 3108.1678, Maracanaú/CE E-mail: [email protected] - Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.br/balcao-virtual/ Promovente: FRANCISCO JACKSON FERREIRA DE SOUZA Promovido: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. e outros DESPACHO Ante o aceite da perita, intimem-se as partes para que apresentem quesitos no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo em questão, intime-se o perito para que informe data e local para realização da perícia. Maracanaú/CE, 11 de março de 2025. Luiz Eduardo Viana PequenoJuiz de Direito

12/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025 Documento: 138339036

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0204162-15.2024.8.06.0117. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE MARACANAÚ 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ Avenida Luiz Gonzaga Honório de Abreu, nº 790, WhatsApp (85) 9.8145-8227, Piratininga - CEP 61.905-167, Fone: (85) 3108.1678, Maracanaú/CE E-mail: [email protected] - Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.br/balcao-virtual/ Promovente: FRANCISCO JACKSON FERREIRA DE SOUZA Promovido: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. e outros DESPACHO Ante o aceite da perita, intimem-se as partes para que apresentem quesitos no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo em questão, intime-se o perito para que informe data e local para realização da perícia. Maracanaú/CE, 11 de março de 2025. Luiz Eduardo Viana PequenoJuiz de Direito

12/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138339036

11/03/2025, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138339036

11/03/2025, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 17:26

Conclusos para despacho

28/02/2025, 09:11

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas

04/02/2025, 15:30

Conclusos para decisão

06/12/2024, 11:25

Juntada de Petição de réplica

05/12/2024, 21:57

Juntada de Petição de réplica

27/11/2024, 22:17

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:13

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:13

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:03

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:03

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 17:06

Publicado Intimação em 12/11/2024. Documento: 115673374

12/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 12/11/2024. Documento: 115674125

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIFICA-SE que o ato a seguir foi encaminhado para publicação no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica, bem como esclarecer se pretende produzir outras provas, justificando sua necessidade, sob pena de preclusão. Na mesma publicação, intime-se a parte ré para, no prazo de 5 dias, também esclarecer se pretende produzir outras provas, justificando sua necessidade, sob pena de preclusão. Expedientes necessários.

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIFICA-SE que o ato a seguir foi encaminhado para publicação no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica, bem como esclarecer se pretende produzir outras provas, justificando sua necessidade, sob pena de preclusão. Na mesma publicação, intime-se a parte ré para, no prazo de 5 dias, também esclarecer se pretende produzir outras provas, justificando sua necessidade, sob pena de preclusão. Expedientes necessários.

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIFICA-SE que o ato a seguir foi encaminhado para publicação no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica, bem como esclarecer se pretende produzir outras provas, justificando sua necessidade, sob pena de preclusão. Na mesma publicação, intime-se a parte ré para, no prazo de 5 dias, também esclarecer se pretende produzir outras provas, justificando sua necessidade, sob pena de preclusão. Expedientes necessários.

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIFICA-SE que o ato a seguir foi encaminhado para publicação no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica, bem como esclarecer se pretende produzir outras provas, justificando sua necessidade, sob pena de preclusão. Na mesma publicação, intime-se a parte ré para, no prazo de 5 dias, também esclarecer se pretende produzir outras provas, justificando sua necessidade, sob pena de preclusão. Expedientes necessários.

11/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024 Documento: 115673374

11/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024 Documento: 115674125

11/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115674125

08/11/2024, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115673374

08/11/2024, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 11:52

Conclusos para despacho

08/11/2024, 11:03

Mov. [20] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

02/11/2024, 07:09

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WMAR.24.01836242-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 14/10/2024 19:19

14/10/2024, 19:24

Mov. [18] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

03/10/2024, 12:14

Mov. [17] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/10/2024, 09:01

Mov. [16] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/10/2024, 09:37

Mov. [15] - Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) | Realizada sem exito

01/10/2024, 15:51

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WMAR.24.01834364-7 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 27/09/2024 17:23

27/09/2024, 17:41

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WMAR.24.01834359-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/09/2024 17:14

27/09/2024, 17:39

Mov. [12] - Certidão emitida

23/08/2024, 00:23

Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0292/2024 Data da Publicacao: 22/08/2024 Numero do Diario: 3374

22/08/2024, 10:24

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/08/2024, 02:52

Mov. [9] - Certidão emitida

19/08/2024, 16:31

Mov. [8] - Expedição de Carta

19/08/2024, 14:57

Mov. [7] - Expedição de Carta

19/08/2024, 14:54

Mov. [6] - de Conciliação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/08/2024, 15:39

Mov. [5] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/08/2024, 20:17

Mov. [4] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 01/10/2024 Hora 10:00 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Realizada

02/08/2024, 09:21

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/08/2024, 13:03

Mov. [2] - Conclusão

31/07/2024, 21:29

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

31/07/2024, 21:29

Despacho

•03/05/2026, 08:34

Petição (Outras)

•01/04/2026, 21:46

Execução/Cumprimento de Sentença

•01/04/2026, 21:46

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/02/2026, 09:05

Despacho

•03/11/2025, 12:13

Despacho

•03/11/2025, 12:13

Sentença

•17/09/2025, 10:17

Sentença

•17/09/2025, 10:17

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 11:01

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 11:01

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 14:25

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 14:25

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 11:41

Todos os documentos(26)

Decisão

•08/05/2026, 08:48

Decisão

•08/05/2026, 08:48

Despacho

•03/05/2026, 08:34

Petição (Outras)

•01/04/2026, 21:46

Execução/Cumprimento de Sentença

•01/04/2026, 21:46

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/02/2026, 09:05

Despacho

•03/11/2025, 12:13

Despacho

•03/11/2025, 12:13

Sentença

•17/09/2025, 10:17

Sentença

•17/09/2025, 10:17

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 11:01

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 11:01

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 14:25

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 14:25

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 11:41

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 11:41

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 14:37

Ato Ordinatório

•02/05/2025, 09:28

Despacho

•08/04/2025, 18:04

Despacho

•11/03/2025, 17:26

Decisão

•04/02/2025, 15:30

Despacho

•08/11/2024, 11:52

Ata de Audiência (Outras)

•03/10/2024, 09:01

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 15:39

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 20:17

Despacho de Mero Expediente

•01/08/2024, 13:03