Apelação Cível 0475561-71.2010.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Apelação CívelCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2026

Valor da Causa

R$ 998.918,25

Órgão julgador

4º Gabinete da 5ª Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Execução de Título Extrajudicial · Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções de Título Extrajudicial

Partes do Processo

A M DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

CNPJ

Autor

PAULO ROBERTO COSTA PASTORIN

CPF

Autor

VALERIA AGUIAR PASTORIN

CPF

Autor

FUNDO INCORPORADOR

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS CAVALCANTI SOARES JUNIOR

OAB/CE 17073·CPF·Representa: Autor

RODRIGO GONZALEZ

OAB/SP 158817·CPF·Representa: Réu

MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR

OAB/PE 34676·CPF·Representa: Réu

LUCAS DE HOLANDA CAVALCANTI CARVALHO

OAB/PE 33670·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 12/05/2026. Documento: 36495472

12/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 Documento: 36495472

11/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 36495472

08/05/2026, 10:43

Sentença confirmada

04/05/2026, 16:09

Conclusos para despacho

04/05/2026, 12:57

Conclusos para julgamento

29/04/2026, 09:02

Conclusos para decisão

28/04/2026, 16:44

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 18:54

Gratuidade da justiça não concedida a PAULO ROBERTO COSTA PASTORIN - CPF: 462.934.931-68 (APELANTE).

06/04/2026, 20:24

Conclusos para decisão

06/04/2026, 16:29

Decorrido prazo de A M DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:10

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO COSTA PASTORIN em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:10

Publicado Intimação em 11/03/2026. Documento: 34562150

11/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026 Documento: 34562150

10/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 34562150

09/03/2026, 12:50

Todas as movimentações(28)

Publicado Intimação em 12/05/2026. Documento: 36495472

12/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 Documento: 36495472

11/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 36495472

08/05/2026, 10:43

Sentença confirmada

04/05/2026, 16:09

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•04/05/2026, 16:09

Decisão

•06/04/2026, 20:24

04/05/2026, 12:57

Conclusos para julgamento

29/04/2026, 09:02

Conclusos para decisão

28/04/2026, 16:44

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 18:54

Gratuidade da justiça não concedida a PAULO ROBERTO COSTA PASTORIN - CPF: 462.934.931-68 (APELANTE).

06/04/2026, 20:24

Conclusos para decisão

06/04/2026, 16:29

Decorrido prazo de A M DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:10

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO COSTA PASTORIN em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:10

Publicado Intimação em 11/03/2026. Documento: 34562150

11/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026 Documento: 34562150

10/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 34562150

09/03/2026, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 10:11

Conclusos para decisão

06/03/2026, 15:08

Decorrido prazo de FUNDO INCORPORADOR em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:10

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 16:38

Publicado Intimação em 24/02/2026. Documento: 33976198

24/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026 Documento: 33976198

23/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 33976198

21/02/2026, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 15:53

Conclusos para despacho

19/02/2026, 23:31

Conclusos para julgamento

12/02/2026, 14:06

Conclusos para despacho

11/02/2026, 18:01

Recebidos os autos

11/02/2026, 18:01

Distribuído por sorteio

11/02/2026, 18:01

Despacho

•09/03/2026, 10:11

Despacho

•20/02/2026, 15:53

Despacho

•03/02/2026, 09:14

Despacho

•24/10/2025, 17:32

Sentença

•29/09/2025, 17:01

Despacho

•25/02/2025, 18:18

Sentença

•31/10/2024, 08:52

Sentença

•21/05/2024, 18:20

Despacho de Mero Expediente

•13/12/2023, 17:36

Interlocutória

•06/11/2023, 12:48

Despacho de Mero Expediente

•16/01/2023, 17:51

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 09:40

Interlocutória

•03/05/2022, 11:20

Todos os documentos(30)

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•04/05/2026, 16:09

Decisão

•06/04/2026, 20:24

Despacho

•09/03/2026, 10:11

Despacho

•20/02/2026, 15:53

Despacho

•03/02/2026, 09:14

Despacho

•24/10/2025, 17:32

Sentença

•29/09/2025, 17:01

Despacho

•25/02/2025, 18:18

Sentença

•31/10/2024, 08:52

Sentença

•21/05/2024, 18:20

Despacho de Mero Expediente

•13/12/2023, 17:36

Interlocutória

•06/11/2023, 12:48

Despacho de Mero Expediente

•16/01/2023, 17:51

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 09:40

Interlocutória

•03/05/2022, 11:20

Interlocutória

•23/06/2021, 16:26

Despacho de Mero Expediente

•16/02/2021, 13:48

Despacho de Mero Expediente

•23/11/2020, 18:54

Interlocutória

•25/09/2020, 18:00

Ato Ordinatório

•15/09/2020, 14:02

Interlocutória

•15/09/2020, 14:01

Interlocutória

•03/06/2020, 17:29

Interlocutória

•20/03/2019, 16:46

Despacho de Mero Expediente

•08/06/2016, 11:28

Ato Ordinatório

•08/06/2016, 11:28

Ato Ordinatório

•08/06/2016, 11:28

Ato Ordinatório

•08/06/2016, 11:28

Ato Ordinatório

•08/06/2016, 11:28

Ato Ordinatório

•08/06/2016, 11:28

Despacho de Mero Expediente

•08/06/2016, 11:28