Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 3000528-32.2023.8.06.0099 - TJCE | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Itaitinga

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Autor

GESSE PRESLEY DA SILVA PEREIRA

Terceiro

EMERSON LUCAS NOJOSA DOS SANTOS

Terceiro

EMERSON LUCAS NOJOSA DOS SANTOS

Reu

GESSE PRESLEY DA SILVA PEREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 20/08/2025. Documento: 169089576

20/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025 Documento: 169089576

19/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169089576

18/08/2025, 10:20

Juntada de Petição de Resposta à acusação

29/07/2025, 10:23

Juntada de outros documentos

28/07/2025, 10:58

Juntada de Petição de substabelecimento

27/07/2025, 17:07

Audiência Instrução e Julgamento Criminal não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2025 13:30, 1ª Vara da Comarca de Itaitinga.

24/07/2025, 14:52

Decorrido prazo de FRANCISCO CLEISON DE SOUZA ARAUJO em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 03:16

Juntada de Petição de certidão (outras)

30/05/2025, 11:34

Confirmada a comunicação eletrônica

30/05/2025, 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2025, 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2025, 15:56

Expedição de Mandado.

02/05/2025, 09:33

Juntada de certidão

29/04/2025, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 09:56

Todas as movimentações(72)

Publicado Intimação em 20/08/2025. Documento: 169089576

20/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025 Documento: 169089576

19/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169089576

18/08/2025, 10:20

Juntada de Petição de Resposta à acusação

29/07/2025, 10:23

Juntada de outros documentos

Documentos

Despacho

•16/01/2026, 14:50

Decisão

•25/11/2025, 14:54

28/07/2025, 10:58

Juntada de Petição de substabelecimento

27/07/2025, 17:07

Audiência Instrução e Julgamento Criminal não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2025 13:30, 1ª Vara da Comarca de Itaitinga.

24/07/2025, 14:52

Decorrido prazo de FRANCISCO CLEISON DE SOUZA ARAUJO em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 03:16

Juntada de Petição de certidão (outras)

30/05/2025, 11:34

Confirmada a comunicação eletrônica

30/05/2025, 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2025, 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2025, 15:56

Expedição de Mandado.

02/05/2025, 09:33

Juntada de certidão

29/04/2025, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 09:56

Juntada de outros documentos

24/04/2025, 08:19

Conclusos para despacho

22/04/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 11:39

Juntada de outros documentos

02/04/2025, 13:14

Expedição de Carta precatória.

13/03/2025, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 14:51

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 03:53

Conclusos para despacho

16/12/2024, 12:25

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 16:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 16:22

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 09:40

Juntada de outros documentos

26/11/2024, 08:22

Decorrido prazo de MARGER LINS SILVA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:51

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 09:25

Conclusos para despacho

19/11/2024, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 15:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

18/11/2024, 09:54

Juntada de outros documentos

13/11/2024, 11:35

Publicado Intimação em 12/11/2024. Documento: 115669252

12/11/2024, 00:00

Expedição de Carta precatória.

11/11/2024, 14:48

Juntada de outros documentos

11/11/2024, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3000528-32.2023.8.06.0099. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO SECRETARIA DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITAITINGA Av. Cel. Távora, nº 1206, Centro, Itaitinga-CE - CEP:61880-000 Fone: (85) 8172-2599, e-mail: [email protected] INTIMAÇÃO - ADVOGADO Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Denunciados: Emerson Lucas Nojosa dos Santos Fica Vossa Senhoria devidamente intimado para que se faça presente na Audiência DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 24 de julho de 2025 às 13:30h, a ser realizada por meio da plataforma MICROSOFT TEAMS. Para ingressar na sala virtual, deve-se acessar o link: https://link.tjce.jus.br/8ca2bd Itaitinga/CE, 29 de outubro de 2024. ANDRESSA NOBRE DA SILVA DIRETORA DE SECRETARIA

11/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024 Documento: 115669252

11/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115669252

08/11/2024, 15:56

Expedição de Ofício.

08/11/2024, 15:38

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 14:19

Recebida a denúncia contra EMERSON LUCAS NOJOSA DOS SANTOS (REU)

27/08/2024, 13:14

Conclusos para decisão

27/08/2024, 11:45

Audiência Instrução e Julgamento Criminal designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/07/2025 13:30, 1ª Vara da Comarca de Itaitinga.

27/08/2024, 11:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

27/08/2024, 11:44

Juntada de outros documentos

10/07/2024, 12:28

Juntada de Petição de resposta

25/06/2024, 21:01

Juntada de outros documentos

12/06/2024, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 14:14

Conclusos para despacho

20/05/2024, 16:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

20/05/2024, 16:35

Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

20/05/2024, 10:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:58

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:58

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 15:11

Expedição de Outros documentos.

05/05/2024, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 16:05

Conclusos para despacho

22/02/2024, 09:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

22/02/2024, 09:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

21/02/2024, 14:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:10

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 16:21

Conclusos para despacho

25/01/2024, 12:54

Juntada de Petição de petição

07/01/2024, 22:57

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 11:34

Conclusos para despacho

14/11/2023, 16:06

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 01:24

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 13:57

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 13:57

Distribuído por sorteio

13/10/2023, 10:23

Despacho

•29/04/2025, 09:56

Despacho

•12/03/2025, 14:51

Despacho

•21/11/2024, 09:25

Decisão

•27/08/2024, 13:14

Despacho

•21/05/2024, 14:14

Despacho

•22/02/2024, 16:05

Despacho

•25/01/2024, 16:21

Despacho

•16/11/2023, 11:34