Execução de Título Extrajudicial 0160900-87.2015.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2015

Valor da Causa

R$ 9.649,67

Órgão julgador

20ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 07/04/2026. Documento: 196475232

07/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026 Documento: 196475232

06/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196475232

05/04/2026, 16:06

Decisão Interlocutória de Mérito

30/03/2026, 21:03

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2026, 21:03

Conclusos para despacho

26/09/2025, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 15:05

Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 173751056

15/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025 Documento: 173751056

12/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173751056

11/09/2025, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 17:22

Conclusos para despacho

06/05/2025, 13:05

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE ALVES TELES em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 06:51

Publicado Intimação em 09/04/2025. Documento: 145213220

09/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 145213220

08/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(157)

Publicado Intimação em 07/04/2026. Documento: 196475232

07/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026 Documento: 196475232

06/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196475232

05/04/2026, 16:06

Decisão Interlocutória de Mérito

30/03/2026, 21:03

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2026, 21:03

Conclusos para despacho

26/09/2025, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 15:05

Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 173751056

15/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025 Documento: 173751056

12/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173751056

11/09/2025, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 17:22

Conclusos para despacho

06/05/2025, 13:05

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE ALVES TELES em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 06:51

Publicado Intimação em 09/04/2025. Documento: 145213220

09/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 145213220

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0160900-87.2015.8.06.0001. EXEQUENTE: IPADE - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO LTDA. EXECUTADO: FRANCISCO HELIO BEZERRA DE ANDRADE APENSO: [] DESPACHO O executado impugnou o pedido de penhora de percentual de salário requerido pelo exequente - ID 92386749, porém não acostou aos autos nenhuma prova para rebater tal o argumento. Considerando que a penhora de salário não é um direito absoluto e que comporta relativização diante do caso concreto e dos documentos apresentados nos autos, oportunizo mais uma vez ao executado para, querendo, acoste aos autos os documentos que comprovem o alegado. Prazo: 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para decisão. Exp. Nec Fortaleza-CE, data da assinatura digital. Antônia Neuma Mota Moreira Dias Juíza de Direito (assinado digitalmente) Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Prestação de Serviços]

08/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145213220

07/04/2025, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 15:31

Conclusos para despacho

03/12/2024, 10:06

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 18:21

Publicado Intimação em 12/11/2024. Documento: 115293050

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0160900-87.2015.8.06.0001. EXEQUENTE: IPADE - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO LTDA. EXECUTADO: FRANCISCO HELIO BEZERRA DE ANDRADE APENSO: [] DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] Intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos planilha atualizada do débito. Após, retornem os autos conclusos para apreciação da petição de ID. 92386744. Exp. Nec. Fortaleza-CE, data da assinatura digital. Antônia Neuma Mota Moreira Dias Juíza de Direito (assinado digitalmente)

11/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024 Documento: 115293050

11/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115293050

08/11/2024, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 17:06

Conclusos para despacho

13/08/2024, 23:54

Mov. [132] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 04:01

Mov. [131] - Encerrar análise

06/06/2024, 10:42

Mov. [130] - Concluso para Despacho

23/05/2024, 08:12

Mov. [129] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02073798-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/05/2024 17:08

22/05/2024, 17:15

Mov. [128] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0177/2024 Data da Publicacao: 22/05/2024 Numero do Diario: 3310

22/05/2024, 10:44

Mov. [127] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0177/2024 Teor do ato: Sobre a peticao de fls. 131/134, manifeste-se o executado, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Francisco Jose Alves Teles (OAB 12417/CE)

20/05/2024, 01:57

Mov. [126] - Documento Analisado

17/05/2024, 15:31

Mov. [125] - Mero expediente | Sobre a peticao de fls. 131/134, manifeste-se o executado, no prazo de 05 (cinco) dias.

16/05/2024, 15:20

Mov. [124] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

12/03/2024, 07:38

Mov. [123] - Concluso para Despacho

11/03/2024, 09:51

Mov. [122] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01923336-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/03/2024 17:57

08/03/2024, 18:07

Mov. [121] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0063/2024 Data da Publicacao: 26/02/2024 Numero do Diario: 3253

23/02/2024, 18:56

Mov. [120] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/02/2024, 11:43

Mov. [119] - Documento Analisado

22/02/2024, 09:14

Mov. [118] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente, via causidico, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, intime-se pessoalmente a parte para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse, sob pena de ser extinta a execucao.

20/02/2024, 13:49

Mov. [117] - Concluso para Despacho

19/12/2023, 09:08

Mov. [116] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/11/2023, 03:49

Mov. [115] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0424/2023 Data da Publicacao: 01/11/2023 Numero do Diario: 3189

31/10/2023, 21:04

Mov. [114] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/10/2023, 01:50

Mov. [113] - Documento Analisado

27/10/2023, 14:13

Mov. [112] - Mero expediente | Considerando o lapso temporal, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, impulsionar o feito requerendo o que entender de direito.

24/10/2023, 16:04

Mov. [111] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/06/2023, 20:32

Mov. [110] - Documento

22/06/2023, 20:30

Mov. [109] - Documento

22/06/2023, 20:30

Mov. [108] - Documento

09/03/2023, 13:56

Mov. [107] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/03/2023, 16:46

Mov. [106] - Encerrar análise

07/02/2023, 11:30

Mov. [105] - Concluso para Despacho

09/01/2023, 09:21

Mov. [104] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02578731-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/12/2022 12:07

20/12/2022, 12:18

Mov. [103] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 1041/2022 Data da Publicacao: 08/12/2022 Numero do Diario: 2983

07/12/2022, 20:14

Mov. [102] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/12/2022, 11:39

Mov. [101] - Documento Analisado

05/12/2022, 10:41

Mov. [100] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/11/2022, 17:31

Mov. [99] - Concluso para Despacho

16/08/2022, 09:29

Mov. [98] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02296463-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/08/2022 23:18

12/08/2022, 23:24

Mov. [97] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0862/2022 Data da Publicacao: 09/08/2022 Numero do Diario: 2902

08/08/2022, 21:05

Mov. [96] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/08/2022, 10:33

Mov. [95] - Documento Analisado

18/07/2022, 15:48

Mov. [94] - Mero expediente | Vistos em Inspecao Interna, conforme Portaria 01/2022. Intime-se o executado, por seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, acostar aos autos o extrato bancario referente ao mes em que incidiu a penhora on-line (dezembro de 2020). Intime(m)-se.

15/07/2022, 17:29

Mov. [93] - Concluso para Despacho

08/04/2022, 09:19

Mov. [92] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02008486-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/04/2022 21:17

07/04/2022, 21:24

Mov. [91] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0398/2022 Data da Publicacao: 31/03/2022 Numero do Diario: 2814

30/03/2022, 20:50

Mov. [90] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0398/2022 Teor do ato: Apos, intime-se o patrono do demandado para, querendo, falar sobre o bloqueio via SISBAJUD no prazo de 5 (cinco) dias. Fortaleza, 23 de marco de 2022. Advogados(s): Francisco Jose Alves Teles (OAB 12417/CE)

29/03/2022, 01:46

Mov. [89] - Documento Analisado

28/03/2022, 14:58

Mov. [88] - Mero expediente | Apos, intime-se o patrono do demandado para, querendo, falar sobre o bloqueio via SISBAJUD no prazo de 5 (cinco) dias. Fortaleza, 23 de marco de 2022.

23/03/2022, 09:50

Mov. [87] - Concluso para Despacho

03/12/2021, 10:38

Mov. [86] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02475458-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/12/2021 10:27

02/12/2021, 16:18

Mov. [85] - Certidão emitida

02/12/2021, 08:28

Mov. [84] - Documento Analisado

01/12/2021, 16:39

Mov. [83] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/11/2021, 14:47

Mov. [82] - Certidão emitida

10/02/2021, 16:50

Mov. [81] - Aviso de Recebimento (AR)

10/02/2021, 16:50

Mov. [80] - Concluso para Despacho

28/01/2021, 09:38

Mov. [79] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01834764-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/01/2021 11:35

27/01/2021, 12:42

Mov. [78] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1273/2020 Data da Publicacao: 08/01/2021 Numero do Diario: 2524

07/01/2021, 20:13

Mov. [77] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1273/2020 Data da Publicacao: 08/01/2021 Numero do Diario: 2524

07/01/2021, 20:13

Mov. [76] - Certidão emitida

07/01/2021, 14:23

Mov. [75] - Expedição de Carta

21/12/2020, 19:30

Mov. [74] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/12/2020, 13:39

Mov. [73] - Documento Analisado

18/12/2020, 10:25

Mov. [72] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/12/2020, 19:57

Mov. [71] - Documento

17/12/2020, 19:55

Mov. [70] - Bloqueio/penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/12/2020, 19:53

Mov. [69] - Concluso para Despacho

09/10/2020, 16:27

Mov. [68] - Bacenjud [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/06/2020, 15:02

Mov. [67] - Concluso para Despacho

02/06/2020, 17:38

Mov. [66] - Concluso para Decisão Interlocutória

02/06/2020, 13:25

Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01195876-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/05/2020 23:58

04/05/2020, 00:22

Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01183736-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/04/2020 13:00

23/04/2020, 13:16

Mov. [63] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0376/2020 Data da Publicacao: 17/04/2020 Numero do Diario: 2356

16/04/2020, 21:03

Mov. [62] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/04/2020, 10:02

Mov. [61] - Outras Decisões | Em face do decurso de tempo da ultima atualizacao do debito executado, hei por bem determinar a intimacao da parte exequente, para no prazo de 05 dias, juntar aos autos planilha atualizada da divida exequenda, a fim de se proceder a penhora on-line. Exp. Nec.

30/03/2020, 14:32

Mov. [60] - Concluso para Despacho

09/08/2018, 08:54

Mov. [58] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao - Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017

26/10/2017, 21:34

Mov. [59] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuicao - Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017

26/10/2017, 21:34

Mov. [57] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

17/10/2017, 09:06

Mov. [56] - Certidão emitida

17/10/2017, 09:06

Mov. [55] - Encerrar análise

17/10/2017, 09:05

Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10437880-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/08/2017 16:23

28/08/2017, 21:12

Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1640/2017 Data da Disponibilizacao: 24/08/2017 Data da Publicacao: 25/08/2017 Numero do Diario: 1741 Pagina: 263

25/08/2017, 17:47

Mov. [52] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 1640/2017 Teor do ato: Fale a parte credora sobre a(s) certidao(oes) de pag(s). 64-65, e depois, retornem os autos conclusos.Intime(m)-se. Advogados(s): Sumaia Andrea Sancho de Carvalho Rocha (OAB 10497/CE), Germana Vasconcelos de Alcantara (OAB 14966/CE)

23/08/2017, 11:11

Mov. [51] - Mero expediente | Fale a parte credora sobre a(s) certidao(oes) de pag(s). 64-65, e depois, retornem os autos conclusos.Intime(m)-se.

21/07/2017, 09:25

Mov. [50] - Concluso para Despacho

20/07/2017, 18:00

Mov. [49] - Certidão emitida

20/07/2017, 18:00

Mov. [48] - Decurso de Prazo

20/07/2017, 17:56

Mov. [47] - Mero expediente | Certifique a Secretaria sobre o decurso do prazo assinalado no mandado de pag(s). 56, e depois retornem conclusos.Intime(m)-se.

18/07/2017, 09:33

Mov. [46] - Concluso para Despacho

17/07/2017, 16:03

Mov. [45] - Encerrar documento - benefício

17/07/2017, 16:03

Mov. [44] - Aviso de Recebimento (AR)

17/07/2017, 16:00

Mov. [43] - Apensado | Apenso o processo 0122552-29.2017.8.06.0001 - Classe: Embargos a Execucao - Assunto principal: Nulidade / Inexigibilidade do Titulo

06/04/2017, 08:36

Mov. [42] - Expedição de Carta

04/04/2017, 17:06

Mov. [41] - Certidão emitida

03/04/2017, 15:49

Mov. [40] - Mandado

03/04/2017, 15:43

Mov. [38] - Certidão emitida

15/03/2017, 18:48

Mov. [37] - Expedição de Mandado

08/03/2017, 16:18

Mov. [36] - Petição juntada ao processo

18/01/2017, 16:44

Mov. [35] - Encerrar análise

18/01/2017, 16:44

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10584671-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/12/2016 16:24

16/12/2016, 00:35

Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1084/2016 Data da Disponibilizacao: 28/11/2016 Data da Publicacao: 29/11/2016 Numero do Diario: 1572 Pagina: 211/212

29/11/2016, 17:50

Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/11/2016, 11:30

Mov. [31] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/09/2016, 17:37

Mov. [30] - Concluso para Despacho

14/09/2016, 18:26

Mov. [29] - Encerrar análise

13/09/2016, 13:39

Mov. [28] - Encerrar análise

13/09/2016, 13:38

Mov. [27] - Aviso de Recebimento (AR)

13/09/2016, 13:37

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10416743-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/09/2016 16:26

09/09/2016, 22:46

Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0788/2016 Data da Disponibilizacao: 12/08/2016 Data da Publicacao: 16/08/2016 Numero do Diario: 1502 Pagina: 209

13/08/2016, 13:28

Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/08/2016, 13:03

Mov. [23] - Expedição de Carta

25/07/2016, 14:23

Mov. [22] - Mero expediente | Intime-se o (a) Promovente, pessoalmente, bem como seu advogado, para manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito (artigo 485, 1, do NCPC).

04/07/2016, 10:06

Mov. [21] - Concluso para Despacho

16/06/2016, 14:26

Mov. [20] - Decurso de Prazo

16/06/2016, 14:25

Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0968/2015 Data da Disponibilizacao: 24/11/2015 Data da Publicacao: 25/11/2015 Numero do Diario: 1335 Pagina: 281

25/11/2015, 10:38

Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0968/2015 Data da Disponibilizacao: 24/11/2015 Data da Publicacao: 25/11/2015 Numero do Diario: 1335 Pagina: 281

25/11/2015, 10:38

Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/11/2015, 12:47

Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0968/2015 Teor do ato: Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidao de fl. 38, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Germana Vasconcelos de Alcantara (OAB 14966/CE)

23/11/2015, 12:47

Mov. [15] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidao de fl. 38, no prazo de 5 (cinco) dias.

24/08/2015, 16:13

Mov. [14] - Mandado

24/08/2015, 15:28

Mov. [13] - Expedição de Mandado

05/08/2015, 11:51

Mov. [12] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/07/2015, 18:35

Mov. [11] - Concluso para Despacho

30/07/2015, 11:26

Mov. [10] - Certidão emitida

30/07/2015, 11:26

Mov. [9] - Mandado

30/07/2015, 11:25

Mov. [8] - Expedição de Mandado

22/07/2015, 16:17

Mov. [7] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/07/2015, 10:39

Mov. [6] - Conclusão

01/06/2015, 09:02

Mov. [5] - Processo Distribuído por Sorteio

01/06/2015, 09:02

Mov. [4] - Documento

29/05/2015, 18:35

Mov. [2] - Documento

29/05/2015, 18:35

Mov. [3] - Documento

29/05/2015, 18:35

Mov. [1] - Petição

29/05/2015, 18:35

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 21:03

Despacho

•09/09/2025, 17:22

Despacho

•04/04/2025, 15:31

Despacho

•04/11/2024, 17:06

Despacho de Mero Expediente

•16/05/2024, 15:20

Despacho de Mero Expediente

•20/02/2024, 13:49

Despacho de Mero Expediente

•24/10/2023, 16:04

Interlocutória

•01/03/2023, 16:46

Interlocutória

•30/11/2022, 17:31

Despacho de Mero Expediente

•15/07/2022, 17:29

Despacho de Mero Expediente

•23/03/2022, 09:50

Despacho de Mero Expediente

•27/11/2021, 14:47

Ato Ordinatório

•17/12/2020, 19:57

Interlocutória

•17/12/2020, 19:53

Interlocutória

•07/06/2020, 15:02

Todos os documentos(23)

Decisão

•30/03/2026, 21:03

Despacho

•09/09/2025, 17:22

Despacho

•04/04/2025, 15:31

Despacho

•04/11/2024, 17:06

Despacho de Mero Expediente

•16/05/2024, 15:20

Despacho de Mero Expediente

•20/02/2024, 13:49

Despacho de Mero Expediente

•24/10/2023, 16:04

Interlocutória

•01/03/2023, 16:46

Interlocutória

•30/11/2022, 17:31

Despacho de Mero Expediente

•15/07/2022, 17:29

Despacho de Mero Expediente

•23/03/2022, 09:50

Despacho de Mero Expediente

•27/11/2021, 14:47

Ato Ordinatório

•17/12/2020, 19:57

Interlocutória

•17/12/2020, 19:53

Interlocutória

•07/06/2020, 15:02

Interlocutória

•30/03/2020, 14:32

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2017, 09:25

Despacho de Mero Expediente

•18/07/2017, 09:33

Despacho de Mero Expediente

•27/09/2016, 17:37

Despacho de Mero Expediente

•04/07/2016, 10:06

Ato Ordinatório

•24/08/2015, 16:13

Despacho de Mero Expediente

•30/07/2015, 18:35

Despacho de Mero Expediente

•14/07/2015, 10:39