Execução de Título Extrajudicial 3001681-41.2024.8.06.0075 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 6.259,39

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Eusébio

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/01/2025, 15:14

Transitado em Julgado em 22/01/2025

22/01/2025, 15:14

Juntada de Certidão

22/01/2025, 15:14

Publicado Intimação da Sentença em 22/01/2025. Documento: 131647479

22/01/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 22/01/2025. Documento: 131647479

22/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025 Documento: 131647479

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - SENTENÇA. Vistos, etc. Aplico o art. 38, da Lei nº 9.099/95, dispensando o relatório da sentença. A parte promovente requereu a extinção da ação, conforme petição consignada no evento ID de pág. retro. A desistência da ação é um direito da parte autora, mormente quando o objeto da demanda se relaciona a pretensões disponíveis. Preceitua o FONAJE nº 90 "- A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (Aprovado no XVI Encontro - Rio de Janeiro/RJ)." Assim, HOMOLOGO o pedido de DESISTÊNCIA formulado pelo demandante, nos termos do parágrafo único do artigo 200 do Código de Processo Civil e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo em epígrafe, sem apreciação do meritum causae, conforme disposto no art. 485, inciso VIII, §5º, do mesmo Diploma Legal. Deixo de condenar o requerente em custas processuais por expressa disposição legal. Após as intimações de praxe, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Eusébio, data da assinatura. REJANE EIRE FERNANDES ALVES JUÍZA DE DIREITO

21/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025 Documento: 131647479

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - SENTENÇA. Vistos, etc. Aplico o art. 38, da Lei nº 9.099/95, dispensando o relatório da sentença. A parte promovente requereu a extinção da ação, conforme petição consignada no evento ID de pág. retro. A desistência da ação é um direito da parte autora, mormente quando o objeto da demanda se relaciona a pretensões disponíveis. Preceitua o FONAJE nº 90 "- A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (Aprovado no XVI Encontro - Rio de Janeiro/RJ)." Assim, HOMOLOGO o pedido de DESISTÊNCIA formulado pelo demandante, nos termos do parágrafo único do artigo 200 do Código de Processo Civil e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo em epígrafe, sem apreciação do meritum causae, conforme disposto no art. 485, inciso VIII, §5º, do mesmo Diploma Legal. Deixo de condenar o requerente em custas processuais por expressa disposição legal. Após as intimações de praxe, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Eusébio, data da assinatura. REJANE EIRE FERNANDES ALVES JUÍZA DE DIREITO

21/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131647479

20/01/2025, 20:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131647479

20/01/2025, 20:21

Extinto o processo por desistência

20/01/2025, 11:37

Conclusos para julgamento

07/01/2025, 09:07

Juntada de Petição de petição

03/01/2025, 09:59

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:58

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

22/01/2025, 15:14

Transitado em Julgado em 22/01/2025

22/01/2025, 15:14

Juntada de Certidão

22/01/2025, 15:14

Publicado Intimação da Sentença em 22/01/2025. Documento: 131647479

22/01/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 22/01/2025. Documento: 131647479

22/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025 Documento: 131647479

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - SENTENÇA. Vistos, etc. Aplico o art. 38, da Lei nº 9.099/95, dispensando o relatório da sentença. A parte promovente requereu a extinção da ação, conforme petição consignada no evento ID de pág. retro. A desistência da ação é um direito da parte autora, mormente quando o objeto da demanda se relaciona a pretensões disponíveis. Preceitua o FONAJE nº 90 "- A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (Aprovado no XVI Encontro - Rio de Janeiro/RJ)." Assim, HOMOLOGO o pedido de DESISTÊNCIA formulado pelo demandante, nos termos do parágrafo único do artigo 200 do Código de Processo Civil e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo em epígrafe, sem apreciação do meritum causae, conforme disposto no art. 485, inciso VIII, §5º, do mesmo Diploma Legal. Deixo de condenar o requerente em custas processuais por expressa disposição legal. Após as intimações de praxe, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Eusébio, data da assinatura. REJANE EIRE FERNANDES ALVES JUÍZA DE DIREITO

21/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025 Documento: 131647479

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - SENTENÇA. Vistos, etc. Aplico o art. 38, da Lei nº 9.099/95, dispensando o relatório da sentença. A parte promovente requereu a extinção da ação, conforme petição consignada no evento ID de pág. retro. A desistência da ação é um direito da parte autora, mormente quando o objeto da demanda se relaciona a pretensões disponíveis. Preceitua o FONAJE nº 90 "- A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (Aprovado no XVI Encontro - Rio de Janeiro/RJ)." Assim, HOMOLOGO o pedido de DESISTÊNCIA formulado pelo demandante, nos termos do parágrafo único do artigo 200 do Código de Processo Civil e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo em epígrafe, sem apreciação do meritum causae, conforme disposto no art. 485, inciso VIII, §5º, do mesmo Diploma Legal. Deixo de condenar o requerente em custas processuais por expressa disposição legal. Após as intimações de praxe, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Eusébio, data da assinatura. REJANE EIRE FERNANDES ALVES JUÍZA DE DIREITO

21/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131647479

20/01/2025, 20:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131647479

20/01/2025, 20:21

Extinto o processo por desistência

20/01/2025, 11:37

Conclusos para julgamento

07/01/2025, 09:07

Juntada de Petição de petição

03/01/2025, 09:59

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:58

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:58

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 15:54

Publicado Intimação em 12/11/2024. Documento: 119466047

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE CEARA 2EXECUTADO: RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Eusébio, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Eusébio Avenida Eusébio de Queiroz, S/N, Centro, EUSéBIO - CE - CEP: 61760-046 PROCESSO Nº: 3001681-41.2024.8.06.0075 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) INTIME-SE o exequente acerca do retorno do AR de ID 109380640, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. EUSéBIO/CE, 9 de novembro de 2024. ROSA ROSSANAYÁ LINS BRITO Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE CEARA 2EXECUTADO: RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Eusébio, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Eusébio Avenida Eusébio de Queiroz, S/N, Centro, EUSéBIO - CE - CEP: 61760-046 PROCESSO Nº: 3001681-41.2024.8.06.0075 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) INTIME-SE o exequente acerca do retorno do AR de ID 109380640, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. EUSéBIO/CE, 9 de novembro de 2024. ROSA ROSSANAYÁ LINS BRITO Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE CEARA 2EXECUTADO: RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Eusébio, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Eusébio Avenida Eusébio de Queiroz, S/N, Centro, EUSéBIO - CE - CEP: 61760-046 PROCESSO Nº: 3001681-41.2024.8.06.0075 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) INTIME-SE o exequente acerca do retorno do AR de ID 109380640, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. EUSéBIO/CE, 9 de novembro de 2024. ROSA ROSSANAYÁ LINS BRITO Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI

11/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024 Documento: 119466047

11/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 119466047

09/11/2024, 13:00

Ato ordinatório praticado

09/11/2024, 12:31

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

14/10/2024, 03:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/10/2024, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 11:56

Conclusos para despacho

01/10/2024, 08:33

Distribuído por sorteio

16/09/2024, 11:41

Documentos

Intimação da Sentença

•20/01/2025, 20:21

Intimação da Sentença

•20/01/2025, 20:21

Sentença

•20/01/2025, 11:37

Ato Ordinatório

•09/11/2024, 12:31

Despacho

•01/10/2024, 11:56