Cumprimento de sentença 3000553-53.2019.8.06.0174 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2019

Valor da Causa

R$ 38.528,54

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 3º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória TR · TJCE · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais JE · TJCE · Cumprimento de sentença · Juizado Especial da Comarca de Tiangua

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/06/2025, 11:30

Alterado o assunto processual

06/06/2025, 11:28

Decorrido prazo de RAFAEL AUGUSTUS VASCONCELOS SPAGNOLO em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 04:31

Decorrido prazo de DANIEL DE VASCONCELOS MELLO em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 04:31

Publicado Intimação em 19/05/2025. Documento: 154913277

19/05/2025, 00:00

Publicado Intimação em 19/05/2025. Documento: 154913278

19/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025 Documento: 154913277

16/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025 Documento: 154913278

16/05/2025, 00:00

Desentranhado o documento

15/05/2025, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154913278

15/05/2025, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154913277

15/05/2025, 16:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

22/04/2025, 15:29

Conclusos para decisão

22/04/2025, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 23:07

Juntada de certidão de custas - guia quitada

11/04/2025, 11:00

Todas as movimentações(153)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/06/2025, 11:30

Alterado o assunto processual

06/06/2025, 11:28

Decorrido prazo de RAFAEL AUGUSTUS VASCONCELOS SPAGNOLO em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 04:31

Decorrido prazo de DANIEL DE VASCONCELOS MELLO em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 04:31

Publicado Intimação em 19/05/2025. Documento: 154913277

Documentos

Decisão

•22/04/2025, 15:29

Decisão

•14/03/2025, 16:25

19/05/2025, 00:00

Publicado Intimação em 19/05/2025. Documento: 154913278

19/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025 Documento: 154913277

16/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025 Documento: 154913278

16/05/2025, 00:00

Desentranhado o documento

15/05/2025, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154913278

15/05/2025, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154913277

15/05/2025, 16:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

22/04/2025, 15:29

Conclusos para decisão

22/04/2025, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 23:07

Juntada de certidão de custas - guia quitada

11/04/2025, 11:00

Juntada de certidão de custas - guia paga

11/04/2025, 10:55

Juntada de certidão de custas - guia paga

11/04/2025, 10:55

Juntada de certidão de custas - guia gerada

10/04/2025, 17:55

Juntada de certidão de custas - guia gerada

10/04/2025, 17:50

Publicado Intimação em 07/04/2025. Documento: 145121615

07/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025 Documento: 145121615

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário - Tianguá/CE CEP 62.320-069 - Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671 (WhatsApp) e-mail: [email protected] Processo nº: 3000553-53.2019.8.06.0174 INTIMAÇÃO Fica expedida intimação para a parte promovente acerca do inteiro teor da decisão de ID 138917643/pág. 219. Tianguá/CE, 03 de abril de 2025. Leanni Carvalho Silva Técnica Judiciária

04/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145121615

03/04/2025, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 16:25

Conclusos para decisão

07/03/2025, 16:45

Juntada de Petição de petição (outras)

28/02/2025, 18:56

Publicado Intimação em 21/02/2025. Documento: 136445038

21/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 136445038

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário - Tianguá/CE CEP 62.320-069 - Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671 (WhatsApp) e-mail: [email protected] Processo nº: 3000553-53.2019.8.06.0174 PROMOVENTE(S): Nome: FRANCISCO CICERO FEITOSA DE AGUIAREndereço: AVENIDA PREFEITO JAQUES NUNES, 201, AS MARGENS DA CE-187, FRECHEIRAS, TIANGUá - CE - CEP: 60050-011 PROMOVIDO(A)(S): Nome: KAROL RODRIGUES NEVESEndereço: Rua Teófilo Ramos, 447, PROXIMO AO BAR DO BIROSCA, CENTRO, TIANGUá - CE - CEP: 60050-011 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que foi expedida intimação para a parte autora acerca do inteiro teor do despacho de ID 136177894. Tianguá/CE, 19 de fevereiro de 2025. David Pires de Souza Assistente de Apoio Judiciário

20/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136445038

19/02/2025, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 14:30

Conclusos para despacho

17/02/2025, 12:16

Decorrido prazo de DANIEL DE VASCONCELOS MELLO em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 13:29

Decorrido prazo de RAFAEL AUGUSTUS VASCONCELOS SPAGNOLO em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 13:29

Juntada de Petição de recurso

13/02/2025, 18:18

Juntada de Petição de recurso

13/02/2025, 18:06

Publicado Intimação da Sentença em 30/01/2025. Documento: 133633391

30/01/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 30/01/2025. Documento: 133633392

30/01/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 30/01/2025. Documento: 133633393

30/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025 Documento: 133633391

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá Avenida Prefeito Jacques Nunes, 1739, Centro, TIANGUÁ - CE - CEP: 62320-069 PROCESSO Nº: 3000553-53.2019.8.06.0174 INTIMAÇÃO Fica expedida intimação para a parte executada acerca do inteiro teor da sentença de ID 133245683. Tianguá/CE, 28 de janeiro de 2025. Antonio Henrique Da Silva Araujo Estagiário de Direito Antonio Portela De Lima Diretor de Secretaria

29/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025 Documento: 133633392

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá Avenida Prefeito Jacques Nunes, 1739, Centro, TIANGUÁ - CE - CEP: 62320-069 PROCESSO Nº: 3000553-53.2019.8.06.0174 INTIMAÇÃO Fica expedida intimação para a parte executada acerca do inteiro teor da sentença de ID 133245683. Tianguá/CE, 28 de janeiro de 2025. Antonio Henrique Da Silva Araujo Estagiário de Direito Antonio Portela De Lima Diretor de Secretaria

29/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025 Documento: 133633393

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá Avenida Prefeito Jacques Nunes, 1739, Centro, TIANGUÁ - CE - CEP: 62320-069 PROCESSO Nº: 3000553-53.2019.8.06.0174 INTIMAÇÃO Fica expedida intimação para a parte exequente acerca do inteiro teor da sentença de ID 133245683. Tianguá/CE, 28 de janeiro de 2025. Antonio Henrique Da Silva Araujo Estagiário de Direito Antonio Portela De Lima Diretor de Secretaria

29/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133633393

28/01/2025, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133633392

28/01/2025, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133633391

28/01/2025, 11:03

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

24/01/2025, 10:54

Conclusos para despacho

08/01/2025, 12:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/11/2024, 17:05

Publicado Intimação em 07/11/2024. Documento: 115400017

07/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024 Documento: 115400017

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: FRANCISCO CICERO FEITOSA DE AGUIAR CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Em cumprimento o despacho de Id nº 104061767, fica expedida intimação para o(a) exequente, para, no prazo de 10 dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Tianguá/CE, 05 de novembro de 2024. Nauana Nunes Gonzaga Conciliadora Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário - Tianguá/CE CEP 62.320-069 - Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671 (WhatsApp) e-mail: [email protected] Processo nº: 3000553-53.2019.8.06.0174

06/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115400017

05/11/2024, 17:49

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

05/11/2024, 17:46

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

30/09/2024, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 11:17

Conclusos para despacho

04/09/2024, 16:59

Juntada de Petição de pedido (outros)

05/07/2024, 11:06

Juntada de certidão

02/07/2024, 09:55

Juntada de certidão

29/04/2024, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 12:31

Conclusos para despacho

29/04/2024, 12:29

Juntada de certidão

29/04/2024, 12:28

Juntada de certidão

18/01/2024, 11:27

Juntada de certidão

10/10/2023, 10:01

Expedição de Mandado.

06/10/2023, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 13:14

Conclusos para despacho

28/08/2023, 14:51

Juntada de certidão

28/08/2023, 14:48

Decorrido prazo de DANIEL DE VASCONCELOS MELLO em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:42

Decorrido prazo de RAFAEL AUGUSTUS VASCONCELOS SPAGNOLO em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:42

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:00

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXECUTADO: KAROL RODRIGUES NEVES CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Em cumprimento ao despacho de Id nº 38728481, fica expedida intimação para o executado, para, no prazo de 15 (quinze) Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário – Tianguá/CE CEP 62.320-069 – Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671 (WhatsApp) e-mail: [email protected] Processo nº: 3000553-53.2019.8.06.0174

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXECUTADO: KAROL RODRIGUES NEVES CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Em cumprimento ao despacho de Id nº 38728481, fica expedida intimação para o executado, para, no prazo de 15 (quinze) Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário – Tianguá/CE CEP 62.320-069 – Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671 (WhatsApp) e-mail: [email protected] Processo nº: 3000553-53.2019.8.06.0174

12/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

12/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

12/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2023, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2023, 14:09

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

11/05/2023, 13:58

Juntada de documento de comprovação

03/04/2023, 15:42

Juntada de documento de comprovação

28/03/2023, 16:06

Expedição de Alvará.

28/03/2023, 13:00

Juntada de certidão

24/03/2023, 09:05

Decorrido prazo de DANIEL DE VASCONCELOS MELLO em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 02:41

Decorrido prazo de RAFAEL AUGUSTUS VASCONCELOS SPAGNOLO em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 02:41

Publicado Intimação em 29/11/2022.

29/11/2022, 00:00

Publicado Intimação em 29/11/2022.

29/11/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

28/11/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

28/11/2022, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/11/2022, 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/11/2022, 10:41

Juntada de ordem de bloqueio

25/11/2022, 10:22

Juntada de certidão

07/11/2022, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 11:11

Conclusos para despacho

01/11/2022, 11:22

Juntada de certidão

01/11/2022, 11:22

Juntada de Petição de petição (outras)

12/09/2022, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 12:02

Conclusos para despacho

11/08/2022, 11:49

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

11/08/2022, 11:47

Juntada de certidão

19/07/2022, 10:58

Juntada de Petição de petição (outras)

07/06/2022, 18:35

Decorrido prazo de RAFAEL AUGUSTUS VASCONCELOS SPAGNOLO em 23/05/2022 23:59:59.

24/05/2022, 00:16

Decorrido prazo de DANIEL DE VASCONCELOS MELLO em 23/05/2022 23:59:59.

24/05/2022, 00:16

Decorrido prazo de DANIEL DE VASCONCELOS MELLO em 23/05/2022 23:59:59.

24/05/2022, 00:16

Decorrido prazo de RAFAEL AUGUSTUS VASCONCELOS SPAGNOLO em 23/05/2022 23:59:59.

24/05/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 11:25

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 11:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/04/2022, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2022, 17:15

Conclusos para despacho

12/04/2022, 12:55

Juntada de certidão

12/04/2022, 12:54

Decorrido prazo de RAFAEL AUGUSTUS VASCONCELOS SPAGNOLO em 14/02/2022 23:59:59.

25/03/2022, 13:49

Decorrido prazo de MANOEL GALBA VASCONCELOS DE AGUIAR JUNIOR em 14/02/2022 23:59:59.

25/03/2022, 13:49

Decorrido prazo de DANIEL DE VASCONCELOS MELLO em 14/02/2022 23:59:59.

25/03/2022, 11:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/03/2022, 17:16

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 17:30

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 17:30

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 17:30

Julgado procedente em parte do pedido

27/12/2021, 13:28

Conclusos para julgamento

23/08/2021, 14:38

Decorrido prazo de MANOEL GALBA VASCONCELOS DE AGUIAR JUNIOR em 06/08/2021 23:59:59.

08/08/2021, 00:25

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada para 29/07/2021 15:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Tianguá.

29/07/2021, 17:29

Juntada de Petição de petição

28/07/2021, 17:29

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2021, 15:55

Conclusos para despacho

23/07/2021, 13:24

Juntada de Petição de petição

16/07/2021, 17:16

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 11:14

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 11:14

Audiência Instrução e Julgamento Cível redesignada para 29/07/2021 15:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Tianguá.

25/06/2021, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2021, 10:12

Conclusos para despacho

23/06/2021, 15:15

Decorrido prazo de MANOEL GALBA VASCONCELOS DE AGUIAR JUNIOR em 16/10/2020 23:59:59.

19/10/2020, 00:01

Decorrido prazo de DANIEL DE VASCONCELOS MELLO em 08/10/2020 23:59:59.

18/10/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

21/09/2020, 13:38

Expedição de Outros documentos.

21/09/2020, 13:38

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 27/07/2021 15:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Tianguá.

21/09/2020, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2020, 13:01

Conclusos para despacho

17/04/2020, 15:19

Juntada de certidão

17/04/2020, 15:16

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada para 04/12/2019 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Tianguá.

04/12/2019, 15:56

Juntada de Petição de petição

04/12/2019, 10:30

Decorrido prazo de MANOEL GALBA VASCONCELOS DE AGUIAR JUNIOR em 12/09/2019 23:59:59.

13/10/2019, 17:36

Juntada de citação

09/09/2019, 14:47

Expedição de Outros documentos.

19/08/2019, 10:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2019, 10:22

Audiência instrução e julgamento cível designada para 04/12/2019 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Tianguá.

19/08/2019, 10:21

Expedição de Outros documentos.

05/08/2019, 17:12

Distribuído por sorteio

05/08/2019, 17:12

Despacho

•17/02/2025, 14:30

Intimação da Sentença

•28/01/2025, 11:03

Intimação da Sentença

•28/01/2025, 11:03

Intimação da Sentença

•28/01/2025, 11:03

Sentença

•24/01/2025, 10:54

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/11/2024, 17:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/11/2024, 17:05

Despacho

•06/09/2024, 11:17

Despacho

•29/04/2024, 12:31

Despacho

•11/09/2023, 13:14

Despacho

•03/11/2022, 11:11

Despacho

•15/08/2022, 12:02

Despacho

•17/04/2022, 17:15

Todos os documentos(21)

Decisão

•22/04/2025, 15:29

Decisão

•14/03/2025, 16:25

Despacho

•17/02/2025, 14:30

Intimação da Sentença

•28/01/2025, 11:03

Intimação da Sentença

•28/01/2025, 11:03

Intimação da Sentença

•28/01/2025, 11:03

Sentença

•24/01/2025, 10:54

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/11/2024, 17:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/11/2024, 17:05

Despacho

•06/09/2024, 11:17

Despacho

•29/04/2024, 12:31

Despacho

•11/09/2023, 13:14

Despacho

•03/11/2022, 11:11

Despacho

•15/08/2022, 12:02

Despacho

•17/04/2022, 17:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/03/2022, 17:16

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/03/2022, 17:16

Sentença

•27/12/2021, 13:28

Despacho

•27/07/2021, 15:55

Despacho

•24/06/2021, 10:12

Despacho

•21/04/2020, 13:01