Procedimento Comum Cível 0050775-03.2020.8.06.0090 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2020

Valor da Causa

R$ 22.878,80

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Icó

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Civel da Comarca de Ico 1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Civel da Comarca de Ico

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188538500

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026 Documento: 188538500

15/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188538500

14/01/2026, 11:08

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/01/2026, 11:06

Indeferido o pedido de FRANCISCA ALVES DUARTE ROQUE - CPF: 627.214.533-00 (REQUERENTE)

12/01/2026, 16:49

Conclusos para decisão

12/01/2026, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 11:53

Conclusos para despacho

16/06/2025, 20:03

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 01:31

Decorrido prazo de ANGELICA VIDAL LANDIM em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 01:31

Publicado Intimação em 23/05/2025. Documento: 155432438

23/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025 Documento: 155432438

22/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155432438

21/05/2025, 08:08

Embargos de declaração não acolhidos

20/05/2025, 17:44

Todas as movimentações(122)

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188538500

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026 Documento: 188538500

15/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188538500

14/01/2026, 11:08

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Documentos

Decisão

•12/01/2026, 16:49

Decisão

•20/05/2025, 17:44

14/01/2026, 11:06

Indeferido o pedido de FRANCISCA ALVES DUARTE ROQUE - CPF: 627.214.533-00 (REQUERENTE)

12/01/2026, 16:49

Conclusos para decisão

12/01/2026, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 11:53

Conclusos para despacho

16/06/2025, 20:03

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 01:31

Decorrido prazo de ANGELICA VIDAL LANDIM em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 01:31

Publicado Intimação em 23/05/2025. Documento: 155432438

23/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025 Documento: 155432438

22/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155432438

21/05/2025, 08:08

Embargos de declaração não acolhidos

20/05/2025, 17:44

Conclusos para decisão

30/01/2025, 10:16

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 12:47

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 16:50

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 129664738

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 129664738

21/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 129664738

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, centro - CEP: 63430-000, Fone: (85) 3108-1585, Icó-CE - E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Processo 0050775-03.2020.8.06.0090 Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC. Após, retornem os autos conclusos. Expedientes necessários. Icó, data da assinatura eletrônica. Aclécio Sandro de Oliveira Juiz

14/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129664738

13/01/2025, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 13:27

Juntada de ata da audiência

19/12/2024, 15:30

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/12/2024, 17:07

Conclusos para despacho

10/12/2024, 15:10

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 01:04

Publicado Intimação em 13/11/2024. Documento: 124543410

13/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 13/11/2024. Documento: 124543410

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FRANCISCA ALVES DUARTE ROQUEREQUERIDO: WHIRLPOOL S.A ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com a intimação da parte querente para que, no prazo legal, apresente réplica à contestação, ID 108662929, bem como proceda-se com a intimação da parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, implementar a sua defesa. Por fim, intimem-se as partes para participarem da audiência de conciliação, designada para o dia 19/12/2024, às 11h30, na sala virtual do CEJUSC, por meio da plataforma Microsoft Teams. Para ingressar na sala de audiência, basta clicar no link abaixo: https://link.tjce.jus.br/5a3bdb Icó/CE, 11 de novembro de 2024. Eduardo Gustavo Barcelos Correia À Disposição Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Icó AV. JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRA, 1760, CENTRO, ICó - CE - CEP: 63430-000 PROCESSO Nº: 0050775-03.2020.8.06.0090 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FRANCISCA ALVES DUARTE ROQUEREQUERIDO: WHIRLPOOL S.A ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com a intimação da parte querente para que, no prazo legal, apresente réplica à contestação, ID 108662929, bem como proceda-se com a intimação da parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, implementar a sua defesa. Por fim, intimem-se as partes para participarem da audiência de conciliação, designada para o dia 19/12/2024, às 11h30, na sala virtual do CEJUSC, por meio da plataforma Microsoft Teams. Para ingressar na sala de audiência, basta clicar no link abaixo: https://link.tjce.jus.br/5a3bdb Icó/CE, 11 de novembro de 2024. Eduardo Gustavo Barcelos Correia À Disposição Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Icó AV. JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRA, 1760, CENTRO, ICó - CE - CEP: 63430-000 PROCESSO Nº: 0050775-03.2020.8.06.0090 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FRANCISCA ALVES DUARTE ROQUEREQUERIDO: WHIRLPOOL S.A ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com a intimação da parte querente para que, no prazo legal, apresente réplica à contestação, ID 108662929, bem como proceda-se com a intimação da parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, implementar a sua defesa. Por fim, intimem-se as partes para participarem da audiência de conciliação, designada para o dia 19/12/2024, às 11h30, na sala virtual do CEJUSC, por meio da plataforma Microsoft Teams. Para ingressar na sala de audiência, basta clicar no link abaixo: https://link.tjce.jus.br/5a3bdb Icó/CE, 11 de novembro de 2024. Eduardo Gustavo Barcelos Correia À Disposição Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Icó AV. JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRA, 1760, CENTRO, ICó - CE - CEP: 63430-000 PROCESSO Nº: 0050775-03.2020.8.06.0090 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FRANCISCA ALVES DUARTE ROQUEREQUERIDO: WHIRLPOOL S.A ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com a intimação da parte querente para que, no prazo legal, apresente réplica à contestação, ID 108662929, bem como proceda-se com a intimação da parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, implementar a sua defesa. Por fim, intimem-se as partes para participarem da audiência de conciliação, designada para o dia 19/12/2024, às 11h30, na sala virtual do CEJUSC, por meio da plataforma Microsoft Teams. Para ingressar na sala de audiência, basta clicar no link abaixo: https://link.tjce.jus.br/5a3bdb Icó/CE, 11 de novembro de 2024. Eduardo Gustavo Barcelos Correia À Disposição Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Icó AV. JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRA, 1760, CENTRO, ICó - CE - CEP: 63430-000 PROCESSO Nº: 0050775-03.2020.8.06.0090 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024 Documento: 124543410

12/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024 Documento: 124543410

12/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124543410

11/11/2024, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124543410

11/11/2024, 08:53

Juntada de ato ordinatório

11/11/2024, 08:51

Mov. [83] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

12/10/2024, 02:53

Mov. [82] - Concluso para Despacho

23/09/2024, 11:17

Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01810704-8 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 23/09/2024 10:31

23/09/2024, 10:50

Mov. [80] - Entranhado | Entranhado o processo 0050775-03.2020.8.06.0090/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Cumprimento de sentenca - Assunto principal: Direito de Imagem

23/09/2024, 10:50

Mov. [79] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

23/09/2024, 10:50

Mov. [78] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/09/2024, 14:03

Mov. [77] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0422/2024 Data da Publicacao: 19/09/2024 Numero do Diario: 3394

18/09/2024, 20:18

Mov. [76] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 19/12/2024 Hora 11:30 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Agendada no CEJUSC

18/09/2024, 15:54

Mov. [75] - Certidão emitida | CERTIFICO, para os devidos fins que encaminhei os autos ao CEJUSC para designacao de audiencia de conciliacao/mediacao. O referido e verdade. Dou fe.

18/09/2024, 13:17

Mov. [74] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/09/2024, 12:05

Mov. [73] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/09/2024, 18:23

Mov. [72] - Concluso para Decisão Interlocutória

16/09/2024, 17:32

Mov. [71] - Aviso de Recebimento (AR)

12/09/2024, 13:29

Mov. [70] - Concluso para Despacho

03/09/2024, 08:53

Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01809596-1 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 02/09/2024 17:57

02/09/2024, 18:22

Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01809595-3 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 02/09/2024 17:56

02/09/2024, 18:22

Mov. [67] - Certidão emitida | CERTIFICO, para os devidos fins que, a carta de citacao/intimacao foi devidamente enviada aos correios para o seu devido cumprimento. O referido e verdade. Dou fe. Ico/CE, data da assinatura digital. BEATRIZ CARLOS VIANA Diretor(a) de Secretaria

30/07/2024, 13:22

Mov. [66] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/07/2024, 14:25

Mov. [65] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/07/2024, 11:41

Mov. [64] - Concluso para Despacho

22/07/2024, 09:09

Mov. [63] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01807050-0 Tipo da Peticao: Comunicacao de Mudanca de Endereco Data: 19/07/2024 12:28

20/07/2024, 05:18

Mov. [62] - Certidão emitida | CERTIFICO, para os devidos fins que juntei a Devolucao de Ar, no qual o mesmo costa a informacao de MUDOU-SE. O referido e verdade. Dou fe.

17/07/2024, 17:02

Mov. [61] - Aviso de Recebimento (AR)

17/07/2024, 16:59

Mov. [60] - Aviso de Recebimento (AR)

17/07/2024, 16:59

Mov. [59] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/03/2024, 10:55

Mov. [58] - Certidão emitida | CERTIFICO, para os devidos fins, que, em atencao a Manifestacao Judicial de fl. 82, a secretaria procedeu com o desarquivamento do feito e com a mudanca da classe processual para cumprimento de sentenca. O referido e verdade. Dou fe.

20/03/2024, 10:08

Mov. [57] - Mudança de classe | Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/03/2024, 10:05

Mov. [56] - Desarquivamento

20/03/2024, 10:04

Mov. [55] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/03/2024, 18:19

Mov. [54] - Concluso para Despacho

04/10/2023, 14:14

Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WICO.23.01807663-0 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 04/10/2023 10:27

04/10/2023, 10:49

Mov. [52] - Expedição de Certidão de Arquivamento

11/05/2023, 14:12

Mov. [51] - Definitivo

11/05/2023, 14:12

Mov. [50] - Baixa Definitiva

11/05/2023, 14:12

Mov. [49] - Trânsito em julgado | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que a sentenca de fls. 60/63 transitou em julgado para seus devidos fins. O referido e verdade. Dou fe.

10/05/2023, 09:53

Mov. [48] - Aviso de Recebimento (AR)

06/03/2023, 15:46

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WICO.23.01800962-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/02/2023 15:26

14/02/2023, 06:51

Mov. [46] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0042/2023 Data da Publicacao: 13/02/2023 Numero do Diario: 3015

10/02/2023, 21:46

Mov. [45] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/02/2023, 10:04

Mov. [44] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/02/2023, 02:33

Mov. [43] - Informação

08/02/2023, 16:35

Mov. [42] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/01/2023, 17:18

Mov. [41] - Concluso para Sentença

17/01/2023, 17:50

Mov. [39] - Concluso para Despacho

09/11/2022, 08:44

Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WICO.22.01808319-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/11/2022 13:15

08/11/2022, 13:46

Mov. [37] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2022, 16:25

Mov. [36] - Concluso para Despacho

21/10/2022, 08:50

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WICO.22.01807683-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/10/2022 11:02

20/10/2022, 11:29

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0704/2022 Data da Publicacao: 20/10/2022 Numero do Diario: 2951

20/10/2022, 05:06

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/10/2022, 12:02

Mov. [32] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/08/2022, 11:21

Mov. [31] - Concluso para Despacho

10/05/2022, 16:30

Mov. [30] - Mero expediente | Vistos em conclusao, apos redistribuicao. Devera a secretaria redistribuir o(s) feito(s) de acordo com fluxo cabivel.

30/03/2022, 10:22

Mov. [29] - Conclusão

22/03/2022, 09:44

Mov. [27] - Redistribuição de processo - saída | Competencia concorrente

22/03/2022, 09:44

Mov. [28] - Processo Redistribuído por Sorteio | Competencia concorrente

22/03/2022, 09:44

Mov. [26] - Certidão emitida

22/03/2022, 09:28

Mov. [25] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

03/03/2022, 12:39

Mov. [24] - Sessão de Conciliação não-realizada

03/03/2022, 12:38

Mov. [23] - Concluso para Despacho

03/02/2022, 17:02

Mov. [22] - Documento

01/02/2022, 16:53

Mov. [21] - Expedição de Termo de Audiência

01/02/2022, 11:15

Mov. [20] - Certidão emitida

25/01/2022, 00:17

Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0337/2021 Data da Publicacao: 16/12/2021 Numero do Diario: 2755

15/12/2021, 21:35

Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/12/2021, 02:03

Mov. [17] - Certidão emitida

13/12/2021, 18:12

Mov. [16] - Expedição de Carta

13/12/2021, 16:48

Mov. [15] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 15/02/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

27/11/2021, 02:21

Mov. [14] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 01/02/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

11/11/2021, 07:44

Mov. [13] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/11/2021, 09:59

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2021, 09:22

Mov. [11] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 01/02/2022 Hora 11:00 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Nao Realizada

08/10/2021, 10:17

Mov. [10] - Encerrar análise

02/06/2021, 11:17

Mov. [9] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/11/2020, 20:33

Mov. [8] - Concluso para Despacho

04/11/2020, 16:30

Mov. [7] - Petição juntada ao processo

04/11/2020, 16:30

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0092/2020 Data da Publicacao: 11/09/2020 Numero do Diario: 2456

23/09/2020, 03:44

Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WICO.20.00166933-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/09/2020 17:00

11/09/2020, 17:13

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/09/2020, 13:52

Mov. [3] - Mero expediente | Intime-se o patrono, para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial, comprovando o deslinde da acao n. 3001244-62.2018.8.06.0090, em tramite no JECC desta comarca, a fim de ser apreciada a possivel ocorrencia de litispendencia ou coisa julgada, sob pena de indeferimento da inicial.

19/08/2020, 13:42

Mov. [2] - Conclusão

14/08/2020, 13:09

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

14/08/2020, 13:09

Despacho

•07/01/2025, 13:27

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 08:51

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 14:03

Interlocutória

•16/09/2024, 18:23

Despacho de Mero Expediente

•24/07/2024, 11:41

Despacho de Mero Expediente

•15/03/2024, 18:19

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•04/10/2023, 10:49

Sentença

•18/01/2023, 17:18

Interlocutória

•21/10/2022, 16:25

Despacho de Mero Expediente

•09/08/2022, 11:21

Despacho de Mero Expediente

•30/03/2022, 10:22

Ata de Audiência (Outras)

•01/02/2022, 11:15

Ato Ordinatório

•08/11/2021, 09:59

Todos os documentos(18)

Decisão

•12/01/2026, 16:49

Decisão

•20/05/2025, 17:44

Despacho

•07/01/2025, 13:27

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 08:51

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 14:03

Interlocutória

•16/09/2024, 18:23

Despacho de Mero Expediente

•24/07/2024, 11:41

Despacho de Mero Expediente

•15/03/2024, 18:19

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•04/10/2023, 10:49

Sentença

•18/01/2023, 17:18

Interlocutória

•21/10/2022, 16:25

Despacho de Mero Expediente

•09/08/2022, 11:21

Despacho de Mero Expediente

•30/03/2022, 10:22

Ata de Audiência (Outras)

•01/02/2022, 11:15

Ato Ordinatório

•08/11/2021, 09:59

Ato Ordinatório

•11/10/2021, 09:22

Interlocutória

•12/11/2020, 20:33

Despacho de Mero Expediente

•19/08/2020, 13:42