Cumprimento de sentença 0058450-58.2014.8.06.0112 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 27/04/2026. Documento: 200150170

27/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026 Documento: 200150170

24/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200150170

23/04/2026, 07:43

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

22/04/2026, 11:32

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 11:07

Retificado o movimento Conclusos para despacho

16/04/2026, 11:07

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 22:22

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 01:22

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 01:22

Decorrido prazo de SHEILA DANTAS BANDEIRA DE MELO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 01:22

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:13

Conclusos para despacho

10/02/2026, 14:14

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 14:14

Desentranhado o documento

10/02/2026, 14:14

Juntada de outros documentos

10/02/2026, 14:11

Todas as movimentações(249)

Publicado Intimação da Sentença em 27/04/2026. Documento: 200150170

27/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026 Documento: 200150170

24/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200150170

23/04/2026, 07:43

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

22/04/2026, 11:32

Conclusos para julgamento

Documentos

Intimação da Sentença

•23/04/2026, 07:42

Sentença

•22/04/2026, 11:31

16/04/2026, 11:07

Retificado o movimento Conclusos para despacho

16/04/2026, 11:07

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 22:22

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 01:22

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 01:22

Decorrido prazo de SHEILA DANTAS BANDEIRA DE MELO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 01:22

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:13

Conclusos para despacho

10/02/2026, 14:14

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 14:14

Desentranhado o documento

10/02/2026, 14:14

Juntada de outros documentos

10/02/2026, 14:11

Decorrido prazo de GEORGE HENRIQUE FEITOZA FERRUCIO PONTES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:23

Decorrido prazo de CICERO FERRUCIO PONTES JUNIOR em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 01:28

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 01:12

Publicado Intimação em 15/12/2025. Documento: 186055576

15/12/2025, 00:00

Publicado Intimação em 15/12/2025. Documento: 186055576

15/12/2025, 00:00

Publicado Intimação em 15/12/2025. Documento: 186055576

15/12/2025, 00:00

Publicado Intimação em 15/12/2025. Documento: 186055576

15/12/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025 Documento: 186055576

12/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025 Documento: 186055576

12/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025 Documento: 186055576

12/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025 Documento: 186055576

12/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186055576

11/12/2025, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186055576

11/12/2025, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186055576

11/12/2025, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186055576

11/12/2025, 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2025, 15:27

Conclusos para decisão

05/12/2025, 08:27

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:23

Decorrido prazo de SHEILA DANTAS BANDEIRA DE MELO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:23

Decorrido prazo de GEORGE HENRIQUE FEITOZA FERRUCIO PONTES em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 19:05

Confirmada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 12:58

Juntada de certidão

13/11/2025, 10:48

Publicado Intimação em 12/11/2025. Documento: 182149006

12/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182149006

11/11/2025, 05:48

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 05:00

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 182149006

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 182149006

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 182149006

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 182149006

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 182149006

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 182149006

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 182149006

11/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182149006

10/11/2025, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 16:47

Conclusos para despacho

06/11/2025, 08:59

Evoluída a classe de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

06/11/2025, 08:58

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

03/11/2025, 15:53

Juntada de decisão

22/10/2025, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 26/03/2025Horário: 09:00:00 Intimamos as partes do processo 0058450-58.2014.8.06.0112 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 26/03/2025Horário: 09:00:00 Intimamos as partes do processo 0058450-58.2014.8.06.0112 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Apelação, interposta por COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, contra sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte/CE, nos autos de Ação de Liquidação de Sentença, proposta por ANTONIO RUBENS DE SÁ BARRETO LEITE e MARIA DE FÁTIMA MOURA LEITE. Distribuídos por sorteio para esta Câmara, vieram-me conclusos. De plano, verifico que a distribuição automática por sorteio se deu de modo equivocado, na medida em que se observa do SAJSG que a DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO, antes, oficiou em Agravo de Instrumento, referente a estes mesmos autos, Agravo nº 0636190-65.2023.8.06.0000; razão pela qual prevento para a presente Apelação, nos termos disciplinados pelo art. 68, § 1º, do Regimento Interno do TJCE. Nesse cenário, DECLINO DA COMPETÊNCIA e, ato contínuo, determino o retorno dos autos para o Setor de Distribuição para que sigam à relatoria da eminente Desembargadora; medida ora adotada em homenagem ao princípio do juiz natural. Redistribua-se, de imediato, sem a necessidade de intimação das partes. Fortaleza, data da assinatura digital. DESEMBARGADORA MARIA REGINA OLIVEIRA CAMARA Relatora

19/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/12/2024, 11:26

Alterado o assunto processual

13/12/2024, 11:25

Decorrido prazo de GEORGE HENRIQUE FEITOZA FERRUCIO PONTES em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 01:00

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

06/12/2024, 11:46

Juntada de certidão de custas - guia vencida

04/12/2024, 00:15

Juntada de certidão de custas - guia vencida

04/12/2024, 00:15

Publicado Intimação em 13/11/2024. Documento: 115625048

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE GABINETE DA 2ª VARA CÍVEL Rua Maria Marcionília, nº. 800 - Jardim Gonzaga - Fone (88)3571-8218 - CEP 63.046-550 E-mail: [email protected] Aos recorridos, por seu procurador, via DJ, para fins de contrarrazões, em 15 dias (art. 1010, §1º, CPC). Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado. Cumpra-se. Juazeiro do Norte/CE, 08 de novembro de 2024. Péricles Victor Galvão de Oliveira Juiz de Direito em respondência

12/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024 Documento: 115625048

12/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115625048

11/11/2024, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 16:07

Conclusos para decisão

07/11/2024, 07:50

Juntada de Petição de apelação

30/10/2024, 23:42

Juntada de certidão de custas - guia paga

30/10/2024, 20:55

Juntada de certidão de custas - guia gerada

28/10/2024, 23:30

Juntada de certidão de custas - guia gerada

28/10/2024, 23:30

Juntada de certidão de custas - guia gerada

28/10/2024, 23:30

Mov. [172] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

23/10/2024, 22:10

Mov. [171] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0422/2024 Data da Disponibilizacao: 04/10/2024 Data da Publicacao: 07/10/2024 Numero do Diario: Pagina:

08/10/2024, 06:44

Mov. [170] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/10/2024, 12:09

Mov. [169] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/10/2024, 13:37

Mov. [168] - Concluso para Sentença

03/10/2024, 09:06

Mov. [167] - Concluso para Despacho

27/09/2024, 10:50

Mov. [166] - Petição juntada ao processo

20/06/2024, 11:46

Mov. [165] - Petição | N Protocolo: WJUA.24.01825751-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/06/2024 11:21

17/06/2024, 12:31

Mov. [164] - Concluso para Despacho

13/06/2024, 08:45

Mov. [163] - Decurso de Prazo

13/06/2024, 08:44

Mov. [162] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0231/2024 Data da Publicacao: 05/06/2024 Numero do Diario: 3319

04/06/2024, 22:36

Mov. [161] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0231/2024 Teor do ato: Intime-se o requerido, por seu procurador , via Dje, para informar a cerca do andamento do agravo de interposto (fls. 304-312) Prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessarios. Advogados(s): Jose Alexandre Ximenes Aragao (OAB 14456/CE)

03/06/2024, 02:34

Mov. [160] - Mero expediente | Intime-se o requerido, por seu procurador , via Dje, para informar a cerca do andamento do agravo de interposto (fls. 304-312) Prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessarios.

31/05/2024, 15:28

Mov. [159] - Concluso para Despacho

08/02/2024, 16:02

Mov. [158] - Encerrar análise

13/12/2023, 16:12

Mov. [157] - Petição | N Protocolo: WJUA.23.01854177-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/12/2023 17:14

12/12/2023, 18:55

Mov. [156] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0525/2023 Data da Publicacao: 06/12/2023 Numero do Diario: 3211

05/12/2023, 21:00

Mov. [155] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/12/2023, 12:55

Mov. [154] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/11/2023, 16:13

Mov. [153] - Concluso para Despacho

08/11/2023, 10:44

Mov. [152] - Petição | N Protocolo: WJUA.23.01848805-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/11/2023 23:07

07/11/2023, 23:37

Mov. [151] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento | N Protocolo: WJUA.23.01847782-0 Tipo da Peticao: Comunicacao de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 30/10/2023 18:08

30/10/2023, 18:23

Mov. [150] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0469/2023 Data da Publicacao: 30/10/2023 Numero do Diario: 3187

27/10/2023, 21:35

Mov. [149] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/10/2023, 02:29

Mov. [148] - Mero expediente | Intimem-se os peticionantes (f. 277/281), por seu procurador, via DJ, a atenderem a cota de f. 300 dos autos, em cinco dias. Cumprida a determinacao supra com guarda de prazo, de logo, intime-se a executada, por seu procurador, via DJ, para se manifestar acerca da documentacao. Prazo de 5 dias.

25/10/2023, 11:10

Mov. [147] - Concluso para Despacho

25/10/2023, 09:32

Mov. [146] - Petição | N Protocolo: WJUA.23.01846682-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/10/2023 18:57

23/10/2023, 19:31

Mov. [145] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0450/2023 Data da Publicacao: 19/10/2023 Numero do Diario: 3180

18/10/2023, 22:20

Mov. [144] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/10/2023, 12:02

Mov. [143] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/10/2023, 17:46

Mov. [142] - Petição juntada ao processo

16/10/2023, 12:18

Mov. [141] - Concluso para Decisão Interlocutória

16/10/2023, 12:18

Mov. [140] - Petição | N Protocolo: WJUA.23.01844671-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/10/2023 14:04

09/10/2023, 14:17

Mov. [139] - Petição | N Protocolo: WJUA.23.01844650-0 Tipo da Peticao: Pedido de Suspensao Data: 09/10/2023 12:38

09/10/2023, 13:42

Mov. [138] - Concluso para Despacho

04/10/2023, 11:39

Mov. [137] - Petição | N Protocolo: WJUA.23.01840329-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/09/2023 13:11

12/09/2023, 13:45

Mov. [136] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0374/2023 Data da Publicacao: 04/09/2023 Numero do Diario: 3151

02/09/2023, 10:03

Mov. [135] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/08/2023, 12:10

Mov. [134] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente, por seu procurador, via DJe, para manifestar-se acerca da peticao de fl. 254. Prazo de 05 (cinco) dias. Intimacoes e Expedientes Necessarios. Juazeiro do Norte, 24 de agosto de 2023. Pericles Victor Galvao de Oliveira Juiz de Direito em Respondencia

29/08/2023, 16:48

Mov. [133] - Concluso para Despacho

19/05/2023, 15:04

Mov. [132] - Decurso de Prazo

19/05/2023, 15:03

Mov. [131] - Petição | N Protocolo: WJUA.23.01820955-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/05/2023 12:07

16/05/2023, 13:11

Mov. [130] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0180/2023 Data da Publicacao: 10/05/2023 Numero do Diario: 3071

10/05/2023, 09:25

Mov. [129] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/05/2023, 02:41

Mov. [128] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/04/2023, 11:16

Mov. [127] - Concluso para Decisão Interlocutória

01/09/2022, 11:54

Mov. [126] - Petição juntada ao processo

01/09/2022, 11:50

Mov. [125] - Petição | N Protocolo: WJUA.22.01836859-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/08/2022 21:28

11/08/2022, 21:51

Mov. [124] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0305/2022 Data da Publicacao: 04/08/2022 Numero do Diario: 2899

04/08/2022, 09:38

Mov. [123] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0305/2022 Teor do ato: Intime-se a parte requerente, por seu procurador, para manifestacao acerca da peticao fls. 211/215 e o laudo apresentado as fls. 216/234. Prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes Necessarios. Advogados(s): George Henrique Feitosa Ferrucio Pontes (OAB 27759/CE)

02/08/2022, 03:56

Mov. [122] - Mero expediente | Intime-se a parte requerente, por seu procurador, para manifestacao acerca da peticao fls. 211/215 e o laudo apresentado as fls. 216/234. Prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes Necessarios.

07/07/2022, 10:56

Mov. [121] - Concluso para Despacho

07/07/2022, 09:14

Mov. [120] - Petição juntada ao processo

07/07/2022, 09:12

Mov. [119] - Petição | N Protocolo: WJUA.22.01826368-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/06/2022 18:35

10/06/2022, 18:56

Mov. [118] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0209/2022 Data da Publicacao: 27/05/2022 Numero do Diario: 2852

26/05/2022, 21:56

Mov. [117] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/05/2022, 02:10

Mov. [116] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/04/2022, 15:13

Mov. [115] - Concluso para Despacho

27/04/2022, 08:00

Mov. [114] - Documento

27/04/2022, 07:59

Mov. [113] - Documento

12/04/2022, 08:05

Mov. [112] - Expedição de Ofício

02/04/2022, 09:52

Mov. [111] - Mero expediente | Os honorarios periciais ja foram pagos, conforme comprovante de p. 186. A vista do exposto, intime-se o perito para prestacao dos esclarecimentos sobre os quesitos indicados a p. 153, no prazo de 10 dias.

02/03/2022, 10:41

Mov. [110] - Concluso para Despacho

15/12/2021, 09:49

Mov. [109] - Petição juntada ao processo

15/12/2021, 09:49

Mov. [108] - Ofício

30/11/2021, 10:50

Mov. [107] - Documento

24/11/2021, 14:50

Mov. [106] - Expedição de Alvará

04/11/2021, 11:51

Mov. [105] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento n 02/2021, publicado as fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Ceara, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpram-se as determinacoes do despacho de fls. 148.

03/11/2021, 10:54

Mov. [104] - Documento

30/09/2021, 10:12

Mov. [103] - Certidão emitida

18/08/2021, 15:29

Mov. [102] - Mero expediente | Conforme determinado no despacho de p. 154, proceda o Gabinete ao encaminhamento do oficio de p. 155 ao Perito Francisco Aecio Vaconcelos Bispo.

06/08/2021, 09:29

Mov. [101] - Concluso para Despacho

05/08/2021, 15:44

Mov. [100] - Concluso para Decisão Interlocutória

20/05/2021, 15:15

Mov. [99] - Petição | N Protocolo: WJUA.21.00314661-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/05/2021 14:20

19/05/2021, 15:16

Mov. [98] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0182/2021 Data da Publicacao: 12/05/2021 Numero do Diario: 2607

11/05/2021, 22:01

Mov. [97] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0182/2021 Data da Publicacao: 12/05/2021 Numero do Diario: 2607

11/05/2021, 22:01

Mov. [96] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/05/2021, 02:18

Mov. [95] - Mero expediente | Considerando a efetividade do contraditorio substancial, intime-se o requerente, por meio de seu advogado, para manifestacao no prazo de 5 (cinco) dias quanto a peticao de p. 156/159. Ao final do prazo acima, voltem conclusos os autos para decisao.

29/04/2021, 11:25

Mov. [94] - Concluso para Despacho

29/04/2021, 11:00

Mov. [93] - Concluso para Decisão Interlocutória

22/01/2021, 10:23

Mov. [92] - Petição | N Protocolo: WJUA.21.00301342-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/01/2021 08:50

22/01/2021, 09:39

Mov. [91] - Expedição de Ofício

20/01/2021, 09:50

Mov. [90] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/12/2020, 19:30

Mov. [89] - Concluso para Despacho

09/12/2020, 11:08

Mov. [88] - Petição | N Protocolo: WJUA.20.00335704-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/11/2020 18:15

20/11/2020, 18:21

Mov. [87] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0356/2020 Data da Publicacao: 28/10/2020 Numero do Diario: 2488

27/10/2020, 23:58

Mov. [86] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0356/2020 Data da Publicacao: 28/10/2020 Numero do Diario: 2488

27/10/2020, 23:58

Mov. [85] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0356/2020 Data da Publicacao: 28/10/2020 Numero do Diario: 2488

27/10/2020, 23:58

Mov. [84] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/10/2020, 03:39

Mov. [83] - Certidão emitida

25/10/2020, 21:02

Mov. [82] - Mero expediente | R. hoje, Expeca-se alvara judicial dos honorarios periciais em nome de Francisco Aecio Vasconcelos Bispo, conta encontra-se nas fls. 129. Intime-se as partes para se manifestar sobre o Laudo Pericial nas fls. 129/147. Expedientes Necessarios.

23/10/2020, 17:06

Mov. [81] - Concluso para Despacho

22/10/2020, 16:34

Mov. [80] - Laudo Pericial

22/10/2020, 16:30

Mov. [79] - Aviso de Recebimento (AR)

20/10/2020, 09:47

Mov. [78] - Expedição de Ofício

29/09/2020, 17:39

Mov. [77] - Mero expediente | Renove-se o oficio de fls. 119. Informando ao perito o recolhimento de 50% dos honorarios. Exp. Nec.

02/09/2020, 04:53

Mov. [76] - Concluso para Despacho

01/09/2020, 12:29

Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WJUA.20.00323915-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 13/08/2020 12:09

13/08/2020, 12:37

Mov. [74] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0214/2020 Data da Publicacao: 07/08/2020 Numero do Diario: 2432

12/08/2020, 20:06

Mov. [73] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0214/2020 Teor do ato: Remeto os autos a SEJUD para cumprimento integral da decisao de fl. 116, confeccionando a intimacao da parte executada para deposito da metade do valor dos honorarios no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Jose Alexandre Ximenes Aragao (OAB 14456/CE)

28/07/2020, 20:42

Mov. [72] - Expedição de Ato Ordinatório | Remeto os autos a SEJUD para cumprimento integral da decisao de fl. 116, confeccionando a intimacao da parte executada para deposito da metade do valor dos honorarios no prazo de 5 (cinco) dias.

21/07/2020, 14:56

Mov. [71] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 12/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

07/04/2020, 05:49

Mov. [70] - Expedição de Ofício

14/03/2020, 09:51

Mov. [69] - Certidão emitida

13/03/2020, 10:20

Mov. [68] - Expedição de Ato Ordinatório | Processo paralisado ha mais de 100 dias, portanto, remeto os autos para a SEJUD a fim de que cumpra o despacho de fl. 116 com urgencia, haja vista o extenso lapso temporal sem o cumprimento do mesmo.

14/02/2020, 09:56

Mov. [67] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/11/2019, 10:39

Mov. [66] - Concluso para Despacho

01/11/2019, 14:34

Mov. [65] - Petição juntada ao processo

31/10/2019, 09:56

Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WJUA.19.00126870-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/10/2019 16:34

30/10/2019, 00:10

Mov. [63] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0341/2019 Data da Disponibilizacao: 23/10/2019 Data da Publicacao: 24/10/2019 Numero do Diario: 2252 Pagina: 797-799

29/10/2019, 14:55

Mov. [62] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/10/2019, 13:11

Mov. [61] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/04/2019, 06:34

Mov. [60] - Petição

09/04/2019, 14:52

Mov. [59] - Concluso para Despacho

21/11/2018, 10:02

Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WJUA.18.00042761-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/10/2018 17:36

30/10/2018, 19:33

Mov. [57] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0125/2018 Data da Disponibilizacao: 08/10/2018 Data da Publicacao: 09/10/2018 Numero do Diario: 2004 Pagina: 829-838

09/10/2018, 08:42

Mov. [56] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/10/2018, 13:55

Mov. [55] - Certidão emitida

05/10/2018, 11:36

Mov. [54] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/09/2018, 08:52

Mov. [53] - Concluso para Despacho

04/09/2018, 09:30

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WJUA.18.00036013-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/09/2018 17:53

03/09/2018, 18:14

Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0110/2018 Data da Disponibilizacao: 20/08/2018 Data da Publicacao: 21/08/2018 Numero do Diario: 1970 Pagina: 705-710

21/08/2018, 08:09

Mov. [50] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0110/2018 Data da Disponibilizacao: 20/08/2018 Data da Publicacao: 21/08/2018 Numero do Diario: 1970 Pagina: 705-710

21/08/2018, 08:09

Mov. [49] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0110/2018 Teor do ato: Intime-se o autor quanto a peticao apresentada pela CAGECE. Prazo: 5 dias. Empos, voltem conclusos. Advogados(s): Thales de Oliveira Machado (OAB 29558/CE)

17/08/2018, 13:38

Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/08/2018, 13:37

Mov. [47] - Certidão emitida

09/08/2018, 10:14

Mov. [46] - Mero expediente | Intime-se o autor quanto a peticao apresentada pela CAGECE. Prazo: 5 dias. Empos, voltem conclusos.

01/08/2018, 08:24

Mov. [45] - Concluso para Despacho

24/07/2018, 17:38

Mov. [44] - Petição

24/07/2018, 15:03

Mov. [43] - Petição

24/07/2018, 15:02

Mov. [42] - Mero expediente | Intime-se a requerida por meio de seus advogados constituidos para manifestacao quanto a proposta de honorarios periciais apresentada pelo expert nomeado, no prazo de 15 (quinze) dias. Advirto que, em razao da sucumbencia da requerida, os honorarios periciais serao custeados pela mesma.

27/06/2018, 08:25

Mov. [41] - Conclusão

16/06/2018, 01:18

Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0016/2018 Data da Disponibilizacao: 26/02/2018 Data da Publicacao: 27/02/2018 Numero do Diario: 1852 Pagina: 1124/1126

27/02/2018, 08:30

Mov. [39] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0016/2018 Teor do ato: Intimo Vossa Senhoria para manifestacao, no prazo de 15 dias, sobre a proposta de honorarios apresentada pelo avaliador imobiliario, no valor de R$ 10.000,00(dez mil reais). Advogados(s): Jose Alexandre Ximenes Aragao (OAB 14456/CE)

23/02/2018, 13:47

Mov. [38] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes | Intimo Vossa Senhoria para manifestacao, no prazo de 15 dias, sobre a proposta de honorarios apresentada pelo avaliador imobiliario, no valor de R$ 10.000,00(dez mil reais).

19/02/2018, 09:05

Mov. [37] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

24/10/2017, 16:15

Mov. [36] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ADVOGADO(A) PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

04/10/2017, 11:15

Mov. [35] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: DR GEORGE FERRUCIO PONTES 27759 FUNCIONARIO: MARCEL NO. DAS FOLHAS: 50 DATA INICIAL DO PRAZO: 25/09/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 05/10/2017 - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

25/09/2017, 13:05

Mov. [34] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 21/09/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 11/10/2017 - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

20/09/2017, 12:41

Mov. [32] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

20/09/2017, 12:39

Mov. [33] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 21/09/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 11/11/2017 - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

20/09/2017, 12:39

Mov. [31] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMACAO - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

20/09/2017, 12:38

Mov. [30] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

30/06/2017, 14:55

Mov. [29] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ADVOGADO(A) PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

20/06/2017, 12:16

Mov. [28] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: dr cicero ferrucio FUNCIONARIO: alisson NO. DAS FOLHAS: 47 DATA INICIAL DO PRAZO: 09/06/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 03/07/2017 - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

09/06/2017, 11:06

Mov. [26] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

12/04/2017, 10:23

Mov. [27] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: TERMO - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

12/04/2017, 10:23

Mov. [25] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

21/02/2017, 15:54

Mov. [24] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

21/02/2017, 15:53

Mov. [23] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

16/11/2016, 15:11

Mov. [22] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

16/11/2016, 15:10

Mov. [21] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

03/11/2016, 15:20

Mov. [20] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

03/11/2016, 15:18

Mov. [19] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

23/09/2016, 14:55

Mov. [18] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

14/09/2016, 13:12

Mov. [17] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS VISTO EM CORREICAO INTERNA 07.06.16 - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

07/06/2016, 10:51

Mov. [16] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

11/05/2016, 15:56

Mov. [15] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

08/04/2016, 16:57

Mov. [14] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

29/03/2016, 08:08

Mov. [13] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

23/10/2015, 08:38

Mov. [12] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS PETICAO, CERTIDAO ETC. - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

21/08/2015, 15:39

Mov. [11] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

27/05/2015, 14:41

Mov. [10] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

15/05/2015, 11:04

Mov. [9] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

14/04/2015, 09:18

Mov. [8] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS DESPACHO, CARTIDAO, PETICAO ETC. - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

30/03/2015, 16:20

Mov. [7] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

13/03/2015, 15:34

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

03/12/2014, 11:07

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

02/12/2014, 11:03

Mov. [4] - Distribuição por prevenção | DISTRIBUICAO POR PREVENCAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

01/12/2014, 11:47

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

01/12/2014, 11:46

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

01/12/2014, 11:46

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

01/12/2014, 11:36

Decisão

•05/12/2025, 15:27

Despacho

•06/11/2025, 16:47

Execução/Cumprimento de Sentença

•03/11/2025, 15:53

Execução/Cumprimento de Sentença

•03/11/2025, 15:53

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/09/2025, 16:02

Despacho

•06/08/2025, 21:34

Despacho

•12/03/2025, 10:19

Decisão

•16/12/2024, 13:59

Despacho

•08/11/2024, 16:07

Documento de Comprovação

•30/10/2024, 23:42

Documento de Comprovação

•30/10/2024, 23:42

Sentença

•03/10/2024, 13:37

Despacho de Mero Expediente

•31/05/2024, 15:28

Todos os documentos(51)

Intimação da Sentença

•23/04/2026, 07:42

Sentença

•22/04/2026, 11:31

Decisão

•05/12/2025, 15:27

Despacho

•06/11/2025, 16:47

Execução/Cumprimento de Sentença

•03/11/2025, 15:53

Execução/Cumprimento de Sentença

•03/11/2025, 15:53

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/09/2025, 16:02

Despacho

•06/08/2025, 21:34

Despacho

•12/03/2025, 10:19

Decisão

•16/12/2024, 13:59

Despacho

•08/11/2024, 16:07

Documento de Comprovação

•30/10/2024, 23:42

Documento de Comprovação

•30/10/2024, 23:42

Sentença

•03/10/2024, 13:37

Despacho de Mero Expediente

•31/05/2024, 15:28

Despacho de Mero Expediente

•27/11/2023, 16:13

Despacho de Mero Expediente

•25/10/2023, 11:10

Interlocutória

•16/10/2023, 17:46

Despacho de Mero Expediente

•29/08/2023, 16:48

Interlocutória

•27/04/2023, 11:16

Despacho de Mero Expediente

•07/07/2022, 10:56

Despacho de Mero Expediente

•28/04/2022, 15:13

Despacho de Mero Expediente

•02/03/2022, 10:41

Ato Ordinatório

•03/11/2021, 10:54

Despacho de Mero Expediente

•06/08/2021, 09:29

Despacho de Mero Expediente

•29/04/2021, 11:25

Despacho de Mero Expediente

•09/12/2020, 19:30

Despacho de Mero Expediente

•23/10/2020, 17:06

Despacho de Mero Expediente

•02/09/2020, 04:53

Ato Ordinatório

•21/07/2020, 14:56

Ato Ordinatório

•14/02/2020, 09:56

Interlocutória

•04/11/2019, 10:39

Despacho de Mero Expediente

•11/04/2019, 06:34

Interlocutória

•16/09/2018, 08:52

Despacho de Mero Expediente

•01/08/2018, 08:24

Despacho de Mero Expediente

•27/06/2018, 08:25

Ato Ordinatório

•16/06/2018, 01:18

Ato Ordinatório

•16/06/2018, 01:18

Ato Ordinatório

•16/06/2018, 01:18

Ato Ordinatório

•16/06/2018, 01:18

Despacho de Mero Expediente

•16/06/2018, 01:18

Ato Ordinatório

•16/06/2018, 01:18

Despacho de Mero Expediente

•16/06/2018, 01:18

Ato Ordinatório

•16/06/2018, 01:18

Despacho de Mero Expediente

•16/06/2018, 01:18

Despacho de Mero Expediente

•16/06/2018, 01:18

Ato Ordinatório

•16/06/2018, 01:18

Despacho de Mero Expediente

•16/06/2018, 01:18

Ato Ordinatório

•16/06/2018, 01:18

Despacho de Mero Expediente

•16/06/2018, 01:18

Ato Ordinatório

•16/06/2018, 01:18