Procedimento Comum Cível 0201261-24.2024.8.06.0166 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

JOSE HAROLDO NERES

CPF

Autor

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 30/03/2026. Documento: 195769798

30/03/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 30/03/2026. Documento: 195769798

30/03/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 30/03/2026. Documento: 195769798

30/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026 Documento: 195769798

27/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026 Documento: 195769798

27/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026 Documento: 195769798

27/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195769798

26/03/2026, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195769798

26/03/2026, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195769798

26/03/2026, 13:30

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 08:32

Juntada de Petição de Apelação

11/03/2026, 10:24

Julgado procedente em parte do pedido

10/03/2026, 17:07

Conclusos para julgamento

18/02/2026, 16:09

Retificado o movimento Conclusos para despacho

18/02/2026, 16:09

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 16:19

Todas as movimentações(77)

Publicado Intimação da Sentença em 30/03/2026. Documento: 195769798

30/03/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 30/03/2026. Documento: 195769798

30/03/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 30/03/2026. Documento: 195769798

30/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026 Documento: 195769798

27/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026 Documento: 195769798

Documentos

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 09:58

Intimação da Sentença

•26/03/2026, 13:12

27/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026 Documento: 195769798

27/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195769798

26/03/2026, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195769798

26/03/2026, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195769798

26/03/2026, 13:30

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 08:32

Juntada de Petição de Apelação

11/03/2026, 10:24

Julgado procedente em parte do pedido

10/03/2026, 17:07

Conclusos para julgamento

18/02/2026, 16:09

Retificado o movimento Conclusos para despacho

18/02/2026, 16:09

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 11:00

Conclusos para despacho

04/09/2025, 14:36

Juntada de Petição de Réplica

25/08/2025, 14:13

Decorrido prazo de JOSE HAROLDO NERES em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 02:11

Publicado Despacho em 25/07/2025. Documento: 165497492

25/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025 Documento: 165497492

24/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165497492

23/07/2025, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 08:21

Conclusos para decisão

15/05/2025, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 15:25

Conclusos para despacho

12/03/2025, 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Retorno à Origem

11/03/2025, 10:54

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/03/2025 12:30, CEJUSC - COMARCA DE SENADOR POMPEU.

10/03/2025, 16:22

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 12:11

Juntada de Petição de substabelecimento

28/02/2025, 09:42

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:42

Decorrido prazo de ERICLES DE OLINDA BEZERRA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 01:07

Decorrido prazo de Túlio Alves Piancó em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 01:07

Juntada de Petição de substabelecimento

14/01/2025, 15:04

Juntada de entregue (ecarta)

12/12/2024, 12:13

Publicado Intimação em 29/11/2024. Documento: 127230239

29/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 29/11/2024. Documento: 127230239

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE HAROLDO NERESREU: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu Rua Arthur Torres Almeida, S/N, CENTRO, SENADOR POMPEU - CE - CEP: 63600-000 PROCESSO Nº: 0201261-24.2024.8.06.0166 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Designo sessão de Conciliação para o dia 10/03/2025 às 12:30 horas, na sala do CEJUSC, no Centro Judiciário. Encaminho os presentes autos para a confecção dos expedientes necessários. Plataforma Microsoft Teams Link sala virtual: https:/ / link.tjce.jus.br/ 0be4d9 Telefone: 85 3108-1582 SENADOR POMPEU/CE, 27 de novembro de 2024. ANTONIA MARINEIDE ASSUNCAO PINHEIRO Servidora

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE HAROLDO NERESREU: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu Rua Arthur Torres Almeida, S/N, CENTRO, SENADOR POMPEU - CE - CEP: 63600-000 PROCESSO Nº: 0201261-24.2024.8.06.0166 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Designo sessão de Conciliação para o dia 10/03/2025 às 12:30 horas, na sala do CEJUSC, no Centro Judiciário. Encaminho os presentes autos para a confecção dos expedientes necessários. Plataforma Microsoft Teams Link sala virtual: https:/ / link.tjce.jus.br/ 0be4d9 Telefone: 85 3108-1582 SENADOR POMPEU/CE, 27 de novembro de 2024. ANTONIA MARINEIDE ASSUNCAO PINHEIRO Servidora

28/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024 Documento: 127230239

28/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024 Documento: 127230239

28/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127230239

27/11/2024, 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127230239

27/11/2024, 11:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/11/2024, 11:50

Juntada de ato ordinatório

27/11/2024, 11:34

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/03/2025 12:30, CEJUSC - COMARCA DE SENADOR POMPEU.

27/11/2024, 11:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido a CEJUSC 1º Grau

26/11/2024, 15:53

Recebidos os autos

26/11/2024, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 15:03

Conclusos para despacho

26/11/2024, 11:04

Juntada de Petição de emenda à inicial

25/11/2024, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0201261-24.2024.8.06.0166. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Comarca de Senador Pompeu 2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu Rua Arthur Torres Almeida, S/N, Centro - CEP 63600-000, Fone: (85) 3108-1581, Senador Pompeu-CE - E-mail: [email protected] Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Contratos de Consumo] Promovente: Nome: JOSE HAROLDO NERESEndereço: Rua Fausta Torres Nogueira, 79, Caracara, SENADOR POMPEU - CE - CEP: 63600-000 Promovido(a): Nome: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASEndereço: Avenida Eusebio Matoso, 690, Conj 89, Pinheiros, SãO PAULO - SP - CEP: 05423-000 DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte autora pela derradeira vez, a fim de que emende a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias (Código de Processo Civil, art. 321), sob pena de indeferimento (Código de Processo Civil, art. 330), especificamente para que proceda com o cumprimento do item "f" do despacho de ID 107732414. Exp. Necessários. Senador Pompeu, datado e assinado eletronicamente. HARBÉLIA SANCHO TEIXEIRA MUNIZ Juíza de Direito

12/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124544918

11/11/2024, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 09:13

Conclusos para despacho

06/11/2024, 08:46

Mov. [22] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

11/10/2024, 23:09

Mov. [21] - Conclusão

11/10/2024, 11:03

Mov. [20] - Conclusão

10/10/2024, 16:03

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WSNP.24.01811040-5 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 10/10/2024 15:40

10/10/2024, 16:03

Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 1492/2024 Data da Publicacao: 03/10/2024 Numero do Diario: 3404

03/10/2024, 08:46

Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/10/2024, 02:54

Mov. [16] - Certidão emitida

30/09/2024, 16:08

Mov. [15] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/09/2024, 10:20

Mov. [14] - Conclusão

26/09/2024, 14:24

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WSNP.24.01810615-7 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 26/09/2024 14:05

26/09/2024, 14:24

Mov. [12] - Conclusão

16/09/2024, 09:29

Mov. [11] - Concluso para Decisão Interlocutória

12/09/2024, 14:43

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WSNP.24.01810023-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 12/09/2024 11:37

12/09/2024, 13:08

Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 1376/2024 Data da Publicacao: 10/09/2024 Numero do Diario: 3387

11/09/2024, 09:24

Mov. [8] - Documento

10/09/2024, 11:16

Mov. [7] - Documento

10/09/2024, 11:12

Mov. [6] - Documento

10/09/2024, 11:05

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/09/2024, 12:23

Mov. [4] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/09/2024, 14:36

Mov. [3] - Conclusão

30/08/2024, 21:53

Mov. [2] - Conclusão

30/08/2024, 16:20

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

30/08/2024, 16:20

Intimação da Sentença

•26/03/2026, 13:12

Intimação da Sentença

•26/03/2026, 13:12

Sentença

•10/03/2026, 17:07

Despacho

•23/07/2025, 08:21

Despacho

•23/07/2025, 08:21

Despacho

•23/04/2025, 15:25

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 11:34

Despacho

•26/11/2024, 15:03

Despacho

•11/11/2024, 09:13

Despacho de Mero Expediente

•27/09/2024, 10:20

Interlocutória

•05/09/2024, 14:36