Execução Fiscal 0003872-38.2018.8.06.0070 - TJCE

Execução Fiscal 0003872-38.2018.8.06.0070 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

04/02/2025, 08:58

Juntada de Certidão

04/02/2025, 08:57

Transitado em Julgado em 03/02/2025

04/02/2025, 08:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRATEUS em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:17

Decorrido prazo de ALINE IGNACIO TEIXEIRA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:59

Decorrido prazo de DORIS EVANY ABREU CARVALHO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:20

Decorrido prazo de VALDEREZ GONCALVES DE SOUSA em 16/12/2024 23:59.

10/01/2025, 15:07

Juntada de entregue (ecarta)

06/12/2024, 11:16

Juntada de Petição de ciência

21/11/2024, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CRATEÚS EXECUTADO: VALDEREZ GONCALVES DE SOUSA Cls. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO MAGISTRADO NPR Processo n.º 0003872-38.2018.8.06.0070 Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo MUNICÍPIO DE CRATEÚS em face de VALDEREZ GONCALVES DE SOUSA. Certidão de dívida ativa em ID's 43628471/43628472. O processo seguiu seu trâmite regular. Instado a se manifestar, o exequente requereu a extinção da execução, em razão de não haver mais o débito referido, conforme ID 107043802. É o breve relatório. FUNDAMENTAÇÃO Pois bem, o exequente informou que já houve pagamento integral do débito, fato que enseja a extinção do feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, que diz que "Artigo 924. Extingue-se a execução quando: II - a obrigação for satisfeita;". Conforme se extrai dos autos, o executado quitou a dívida pretendida, conforme afirmou o exequente. Ante o exposto, JULGO EXTINTA o presente feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Crateús, 14 de outubro de 2024. JOSÉ RONALD CAVALCANTE SOARES JÚNIOR Juiz de Direito Núcleo de Produtividade Remota

14/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109447357

13/11/2024, 12:48

Publicado Intimação em 13/11/2024. Documento: 109447357

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CRATEÚS EXECUTADO: VALDEREZ GONCALVES DE SOUSA Cls. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO MAGISTRADO NPR Processo n.º 0003872-38.2018.8.06.0070 Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo MUNICÍPIO DE CRATEÚS em face de VALDEREZ GONCALVES DE SOUSA. Certidão de dívida ativa em ID's 43628471/43628472. O processo seguiu seu trâmite regular. Instado a se manifestar, o exequente requereu a extinção da execução, em razão de não haver mais o débito referido, conforme ID 107043802. É o breve relatório. FUNDAMENTAÇÃO Pois bem, o exequente informou que já houve pagamento integral do débito, fato que enseja a extinção do feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, que diz que "Artigo 924. Extingue-se a execução quando: II - a obrigação for satisfeita;". Conforme se extrai dos autos, o executado quitou a dívida pretendida, conforme afirmou o exequente. Ante o exposto, JULGO EXTINTA o presente feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Crateús, 14 de outubro de 2024. JOSÉ RONALD CAVALCANTE SOARES JÚNIOR Juiz de Direito Núcleo de Produtividade Remota

12/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024 Documento: 109447357

12/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109447357

11/11/2024, 12:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#548

•21/11/2024, 13:07

SENTENÇA

•15/10/2024, 13:43

—

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 03/02/2025

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRATEUS em 03/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de ALINE IGNACIO TEIXEIRA em 28/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de DORIS EVANY ABREU CARVALHO em 28/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de VALDEREZ GONCALVES DE SOUSA em 16/12/2024 23:59.

Juntada de entregue (ecarta)

Juntada de Petição de ciência

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109447357

Publicado Intimação em 13/11/2024. Documento: 109447357

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024 Documento: 109447357

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109447357

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