Procedimento Comum Cível 0200366-38.2023.8.06.0121 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2023

Valor da Causa

R$ 24.750,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Massapê

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 29/09/2025. Documento: 169087024

29/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 29/09/2025. Documento: 169087024

29/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025 Documento: 169087024

26/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025 Documento: 169087024

26/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/09/2025, 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169087024

25/09/2025, 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169087024

25/09/2025, 10:55

Juntada de outros documentos

25/09/2025, 10:51

Expedição de Ofício.

19/08/2025, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 10:40

Conclusos para despacho

18/08/2025, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 09:40

Juntada de certidão de custas - guia paga

08/08/2025, 17:40

Juntada de certidão de custas - guia gerada

06/08/2025, 12:30

Processo Reativado

29/07/2025, 11:21

Todas as movimentações(136)

Publicado Intimação em 29/09/2025. Documento: 169087024

29/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 29/09/2025. Documento: 169087024

29/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025 Documento: 169087024

26/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025 Documento: 169087024

26/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/09/2025, 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169087024

25/09/2025, 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169087024

25/09/2025, 10:55

Juntada de outros documentos

25/09/2025, 10:51

Expedição de Ofício.

19/08/2025, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 10:40

Conclusos para despacho

18/08/2025, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 09:40

Juntada de certidão de custas - guia paga

08/08/2025, 17:40

Juntada de certidão de custas - guia gerada

06/08/2025, 12:30

Processo Reativado

29/07/2025, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2025, 16:53

Arquivado Definitivamente

12/07/2025, 13:29

Juntada de outros documentos

12/07/2025, 13:28

Expedição de Ofício.

11/07/2025, 21:14

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 16:18

Juntada de certidão de custas - guia vencida

30/04/2025, 00:16

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 19:17

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:27

Decorrido prazo de Felipe Gazola Vieira Marques em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 01:19

Conclusos para despacho

26/03/2025, 10:12

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 17:53

Juntada de certidão de custas - guia gerada

24/03/2025, 14:31

Juntada de certidão de custas - guia vencida

20/03/2025, 00:26

Juntada de certidão de custas - guia vencida

20/03/2025, 00:22

Publicado CUSTAS em 18/03/2025. Documento: 139004278

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA ANETE MONTEIRO Advogado(s) do reclamante: LARA DE CASTRO ARRUDA REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamado: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES R$ 24.750,00 Certifico, para os devidos fins, que intimei o requerido, via DJE, para efetuar o pagamento das custas finais emitidas (ID 136024915, com vencimento em 16/03/2025, nos termos da Sentença proferida nos autos em epígrafe, sob pena de inscrição na dívida ativa. Massapê/CE, 2025-03-14. Karen Suellen Pereira Melo Soares Diretora de Secretaria Custas - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Massapê 2ª Vara da Comarca de Massapê Juiz Titular: GILVAN BRITO ALVES FILHO Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro - CEP 62140-000, Fone: 85 3108-1787, Massape-CE - E-mail: [email protected] CERTIDÃO Processo n°0200366-38.2023.8.06.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral]

17/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025 Documento: 139004278

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA ANETE MONTEIRO Advogado(s) do reclamante: LARA DE CASTRO ARRUDA REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamado: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES R$ 24.750,00 Certifico, para os devidos fins, que intimei o requerido, via DJE, para efetuar o pagamento das custas finais emitidas (ID 136024915, com vencimento em 16/03/2025, nos termos da Sentença proferida nos autos em epígrafe, sob pena de inscrição na dívida ativa. Massapê/CE, 2025-03-14. Karen Suellen Pereira Melo Soares Diretora de Secretaria Custas - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Massapê 2ª Vara da Comarca de Massapê Juiz Titular: GILVAN BRITO ALVES FILHO Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro - CEP 62140-000, Fone: 85 3108-1787, Massape-CE - E-mail: [email protected] CERTIDÃO Processo n°0200366-38.2023.8.06.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral]

17/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 139004278

14/03/2025, 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2025, 17:37

Juntada de certidão de custas - guia gerada

14/02/2025, 12:06

Juntada de certidão de custas - guia cancelada

14/02/2025, 12:06

Juntada de certidão de custas - guia gerada

14/02/2025, 12:06

Transitado em Julgado em 21/10/2024

14/02/2025, 11:58

Juntada de Certidão

14/02/2025, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 10:39

Conclusos para despacho

15/01/2025, 17:38

Expedido alvará de levantamento

19/11/2024, 11:16

Decorrido prazo de Felipe Gazola Vieira Marques em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 01:05

Decorrido prazo de LARA DE CASTRO ARRUDA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 01:05

Publicado Intimação em 13/11/2024. Documento: 124567546

13/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 13/11/2024. Documento: 124567547

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA ANETE MONTEIRO Advogado(s) do reclamante: LARA DE CASTRO ARRUDA REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamado: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES R$ 24.750,00 Certifico, para os devidos fins, que intimei a parte ré do provimento judicial de ID: 111252764 Massapê/CE, 2024-11-11. Pablo Henrique Rosa Da Silva Agente Administrativo Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Massapê 2ª Vara da Comarca de Massapê Juiz Titular: GILVAN BRITO ALVES FILHO Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro - CEP 62140-000, Fone: 85 3108-1787, Massape-CE - E-mail: [email protected] CERTIDÃO processo n°0200366-38.2023.8.06.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral]

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA ANETE MONTEIRO Advogado(s) do reclamante: LARA DE CASTRO ARRUDA REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamado: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES R$ 24.750,00 Certifico, para os devidos fins, que intimei a parte autora do provimento judicial de ID: 111252764. Massapê/CE, 2024-11-11. Pablo Henrique Rosa Da Silva Agente Administrativo Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Massapê 2ª Vara da Comarca de Massapê Juiz Titular: GILVAN BRITO ALVES FILHO Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro - CEP 62140-000, Fone: 85 3108-1787, Massape-CE - E-mail: [email protected] CERTIDÃO processo n°0200366-38.2023.8.06.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral]

12/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024 Documento: 124567546

12/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024 Documento: 124567547

12/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124567547

11/11/2024, 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124567546

11/11/2024, 11:48

Mov. [83] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

19/10/2024, 03:27

Mov. [82] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/10/2024, 12:47

Mov. [81] - Concluso para Despacho

17/10/2024, 13:29

Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WMSS.24.01804046-6 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 15/10/2024 09:20

15/10/2024, 09:36

Mov. [79] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0358/2024 Data da Publicacao: 10/10/2024 Numero do Diario: 3409

09/10/2024, 20:31

Mov. [78] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/10/2024, 12:26

Mov. [77] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar concordanciacom osvalores apresentadosas fls. 187/192, bem como requerer o que entender de direito. Expedientes necessarios. Massape, 03 de outubro de 2024. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz de Direito

03/10/2024, 09:55

Mov. [76] - Concluso para Despacho

02/10/2024, 16:32

Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WMSS.24.01803879-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/10/2024 08:52

02/10/2024, 09:01

Mov. [74] - Certidão emitida

30/09/2024, 17:06

Mov. [73] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0342/2024 Data da Publicacao: 30/09/2024 Numero do Diario: 3401

27/09/2024, 23:23

Mov. [72] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/09/2024, 02:47

Mov. [71] - Informação

25/09/2024, 15:20

Mov. [70] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/09/2024, 10:13

Mov. [69] - Conclusão

20/09/2024, 16:21

Mov. [68] - Decurso de Prazo

20/09/2024, 15:53

Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WMSS.24.01803676-0 Tipo da Peticao: Impugnacao aos Embargos Data: 19/09/2024 10:48

19/09/2024, 11:20

Mov. [66] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0318/2024 Data da Publicacao: 11/09/2024 Numero do Diario: 3388

11/09/2024, 08:34

Mov. [65] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/09/2024, 02:57

Mov. [64] - Mero expediente | Considerando os embargos de fls. 171/175, manifeste-se as partes no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessarios. Massape, 06 de setembro de 2024. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz de Direito

06/09/2024, 12:00

Mov. [63] - Conclusão

05/09/2024, 16:46

Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WMSS.24.01803410-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/09/2024 20:06

03/09/2024, 20:41

Mov. [61] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0298/2024 Data da Publicacao: 28/08/2024 Numero do Diario: 3378

28/08/2024, 00:35

Mov. [60] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/08/2024, 02:44

Mov. [59] - Documento

23/08/2024, 13:20

Mov. [58] - Certidão emitida

23/08/2024, 13:03

Mov. [57] - Informação

23/08/2024, 12:33

Mov. [56] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/08/2024, 09:07

Mov. [55] - Concluso para Despacho

20/08/2024, 14:23

Mov. [54] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0284/2024 Data da Publicacao: 19/08/2024 Numero do Diario: 3371

17/08/2024, 01:43

Mov. [53] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/08/2024, 03:08

Mov. [52] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/08/2024, 23:54

Mov. [51] - Petição

12/08/2024, 18:21

Mov. [50] - Ofício

12/08/2024, 18:21

Mov. [49] - Documento

12/08/2024, 17:38

Mov. [48] - Encerrar análise

02/08/2024, 16:33

Mov. [47] - Documento

01/08/2024, 08:05

Mov. [46] - Documento

30/07/2024, 16:52

Mov. [45] - Mero expediente | Face o lapso temporal (fl. 133/134), intime-se o perito nomeado para, no prazo de 05 dias, informar data e horario para realizacao da pericia grafotecnica. Expedientes necessarios. Massape, 24 de julho de 2024. GUIDO DE FREITAS BEZERRA

24/07/2024, 18:05

Mov. [44] - Concluso para Despacho

24/07/2024, 11:43

Mov. [43] - Documento

19/04/2024, 11:58

Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0107/2024 Data da Publicacao: 04/04/2024 Numero do Diario: 3277

04/04/2024, 10:27

Mov. [41] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/04/2024, 07:45

Mov. [40] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/03/2024, 19:01

Mov. [39] - Concluso para Despacho

18/03/2024, 11:04

Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0086/2024 Data da Publicacao: 14/03/2024 Numero do Diario: 3266

14/03/2024, 13:09

Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/03/2024, 02:48

Mov. [36] - Certidão emitida

11/03/2024, 14:43

Mov. [35] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/02/2024, 16:10

Mov. [34] - Encerrar análise

04/12/2023, 08:20

Mov. [33] - Concluso para Despacho

16/10/2023, 16:25

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WMSS.23.01804740-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/10/2023 11:26

05/10/2023, 11:56

Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0343/2023 Data da Publicacao: 29/09/2023 Numero do Diario: 3168

28/09/2023, 22:56

Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/09/2023, 12:27

Mov. [29] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/09/2023, 15:35

Mov. [28] - Concluso para Decisão Interlocutória

25/09/2023, 09:23

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WMSS.23.01804459-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/09/2023 09:34

18/09/2023, 09:36

Mov. [26] - Petição juntada ao processo

13/09/2023, 14:24

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WMSS.23.01804377-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/09/2023 09:04

12/09/2023, 09:35

Mov. [24] - Petição juntada ao processo

04/09/2023, 15:43

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0313/2023 Data da Publicacao: 04/09/2023 Numero do Diario: 3151

02/09/2023, 10:42

Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/08/2023, 12:44

Mov. [21] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/08/2023, 09:16

Mov. [20] - Concluso para Despacho

31/08/2023, 08:21

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WMSS.23.01804167-4 Tipo da Peticao: Replica Data: 29/08/2023 09:31

29/08/2023, 09:37

Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0296/2023 Data da Publicacao: 22/08/2023 Numero do Diario: 3142

21/08/2023, 23:35

Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/08/2023, 12:17

Mov. [16] - Liminar | Ante ao exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGENCIA. No mais, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar replica a contestacao de fls. 18/29. Diligencias e intimacoes necessarias. Massape/CE, 17 de agosto de 2023. GILVAN BRITO ALVES FILHO

17/08/2023, 21:48

Mov. [15] - Conclusão

08/08/2023, 08:32

Mov. [14] - Encerrar análise

31/07/2023, 14:09

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WMSS.23.01803591-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 31/07/2023 10:45

31/07/2023, 11:21

Mov. [12] - Decurso de Prazo

20/07/2023, 11:43

Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0213/2023 Data da Publicacao: 23/06/2023 Numero do Diario: 3101

22/06/2023, 21:34

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/06/2023, 02:38

Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/06/2023, 09:26

Mov. [8] - Concluso para Despacho

19/06/2023, 11:28

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0197/2023 Data da Publicacao: 13/06/2023 Numero do Diario: 3093

13/06/2023, 08:46

Mov. [6] - Petição juntada ao processo

12/06/2023, 16:24

Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WMSS.23.01802665-9 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 09/06/2023 15:06

09/06/2023, 15:26

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/06/2023, 02:40

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/06/2023, 18:08

Mov. [2] - Conclusão

10/05/2023, 14:09

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

10/05/2023, 14:09

Documentos

Despacho

•18/08/2025, 10:40

Despacho

•17/06/2025, 16:18

Despacho

•16/01/2025, 10:39

Despacho de Mero Expediente

•18/10/2024, 12:47

Despacho de Mero Expediente

•03/10/2024, 09:55

Sentença

•25/09/2024, 10:13

Despacho de Mero Expediente

•06/09/2024, 12:00

Sentença

•21/08/2024, 09:07

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 23:54

Despacho de Mero Expediente

•24/07/2024, 18:05

Requisição/Solicitação Judicial

•19/04/2024, 11:58

Requisição/Solicitação Judicial

•19/04/2024, 11:58

Despacho de Mero Expediente

•18/03/2024, 19:01

Despacho de Mero Expediente

•16/02/2024, 16:10

Interlocutória

•26/09/2023, 15:35

Todos os documentos(19)

Despacho

•18/08/2025, 10:40

Despacho

•17/06/2025, 16:18

Despacho

•16/01/2025, 10:39

Despacho de Mero Expediente

•18/10/2024, 12:47

Despacho de Mero Expediente

•03/10/2024, 09:55

Sentença

•25/09/2024, 10:13

Despacho de Mero Expediente

•06/09/2024, 12:00

Sentença

•21/08/2024, 09:07

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 23:54

Despacho de Mero Expediente

•24/07/2024, 18:05

Requisição/Solicitação Judicial

•19/04/2024, 11:58

Requisição/Solicitação Judicial

•19/04/2024, 11:58

Despacho de Mero Expediente

•18/03/2024, 19:01

Despacho de Mero Expediente

•16/02/2024, 16:10

Interlocutória

•26/09/2023, 15:35

Despacho de Mero Expediente

•31/08/2023, 09:16

Interlocutória

•17/08/2023, 21:48

Despacho de Mero Expediente

•20/06/2023, 09:26

Despacho de Mero Expediente

•05/06/2023, 18:08