Apelação Cível 0200590-24.2024.8.06.0126 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2025

Valor da Causa

R$ 10.139,80

Órgão julgador

3º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Mombaça 1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Mombaca 1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Mombaca 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Maria de Fatima de Melo Loureiro

Partes do Processo

FRANCISCO PEDRO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO DE OLIVEIRA LOPES

OAB/CE 26512·CPF·Representa: Autor

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS 75798·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

14/05/2025, 09:58

Transitado em Julgado em 14/05/2025

14/05/2025, 09:58

Juntada de Certidão

14/05/2025, 09:58

Decorrido prazo de FRANCISCO PEDRO DO NASCIMENTO em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 01:06

Decorrido prazo de EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 01:22

Publicado Intimação em 16/04/2025. Documento: 19433894

16/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025 Documento: 19433894

15/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19433894

14/04/2025, 10:10

Conhecido o recurso de FRANCISCO PEDRO DO NASCIMENTO - CPF: 201.524.853-68 (APELANTE) e não-provido

10/04/2025, 14:04

Juntada de Petição de certidão de julgamento

09/04/2025, 14:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/04/2025, 13:32

Publicado Intimação de Pauta em 31/03/2025. Documento: 19066624

31/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025 Documento: 19066624

28/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19066624

27/03/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 14:38

Todas as movimentações(24)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

14/05/2025, 09:58

Transitado em Julgado em 14/05/2025

14/05/2025, 09:58

Juntada de Certidão

14/05/2025, 09:58

Decorrido prazo de FRANCISCO PEDRO DO NASCIMENTO em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 01:06

Decorrido prazo de EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. em 28/04/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/04/2025, 14:04

Despacho

•27/03/2025, 08:44

29/04/2025, 01:22

Publicado Intimação em 16/04/2025. Documento: 19433894

16/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025 Documento: 19433894

15/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19433894

14/04/2025, 10:10

Conhecido o recurso de FRANCISCO PEDRO DO NASCIMENTO - CPF: 201.524.853-68 (APELANTE) e não-provido

10/04/2025, 14:04

Juntada de Petição de certidão de julgamento

09/04/2025, 14:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/04/2025, 13:32

Publicado Intimação de Pauta em 31/03/2025. Documento: 19066624

31/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025 Documento: 19066624

28/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19066624

27/03/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 14:38

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 14:38

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 14:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/03/2025, 14:36

Pedido de inclusão em pauta

27/03/2025, 08:44

Conclusos para despacho

26/03/2025, 23:57

Conclusos para julgamento

19/02/2025, 08:47

Recebidos os autos

18/02/2025, 15:47

Conclusos para despacho

18/02/2025, 15:47

Distribuído por sorteio

18/02/2025, 15:47

Despacho

•17/02/2025, 18:25

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 14:40

Sentença

•11/11/2024, 14:28

Interlocutória

•11/09/2024, 12:53

Ata de Audiência (Outras)

•06/09/2024, 11:25

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 13:00

Interlocutória

•05/08/2024, 18:56