Execução Fiscal 0807541-74.2021.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2021

Valor da Causa

R$ 6.664,94

Órgão julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/10/2024, 10:24

Juntada de Certidão

17/10/2024, 10:23

Juntada de Certidão

17/10/2024, 10:23

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE PETROLEO NOTA DEZ LTDA - ME em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:52

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE PETROLEO NOTA DEZ LTDA - ME em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:52

Publicado Intimação em 23/05/2024. Documento: 84605576

23/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024 Documento: 84605576

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DE PETROLEO NOTA DEZ LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Intimação - Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] 0807541-74.2021.8.06.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Intime-se o Executado através de sua Representant

22/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84605576

21/05/2024, 07:08

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 18:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:13

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE PETROLEO NOTA DEZ LTDA - ME em 01/03/2024 23:59.

04/03/2024, 00:41

Juntada de Petição de petição (outras)

14/02/2024, 10:19

Publicado Sentença em 06/02/2024. Documento: 79062142

06/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024 Documento: 79062142

05/02/2024, 00:00

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

17/10/2024, 10:24

Juntada de Certidão

17/10/2024, 10:23

Juntada de Certidão

17/10/2024, 10:23

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE PETROLEO NOTA DEZ LTDA - ME em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:52

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE PETROLEO NOTA DEZ LTDA - ME em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:52

Publicado Intimação em 23/05/2024. Documento: 84605576

23/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024 Documento: 84605576

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DE PETROLEO NOTA DEZ LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Intimação - Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] 0807541-74.2021.8.06.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Intime-se o Executado através de sua Representant

22/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84605576

21/05/2024, 07:08

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 18:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:13

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE PETROLEO NOTA DEZ LTDA - ME em 01/03/2024 23:59.

04/03/2024, 00:41

Juntada de Petição de petição (outras)

14/02/2024, 10:19

Publicado Sentença em 06/02/2024. Documento: 79062142

06/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024 Documento: 79062142

05/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0807541-74.2021.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DE PETROLEO NOTA DEZ LTDA - ME SENTENÇA Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc.. Cuida-se de Ação

05/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79062142

02/02/2024, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2024, 16:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2024, 16:01

Conclusos para julgamento

02/02/2024, 14:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/02/2024, 14:05

Juntada de Petição de petição (outras)

01/02/2024, 14:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 05:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

09/08/2023, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2023, 14:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 04:07

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE PETROLEO NOTA DEZ LTDA - ME em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:07

Publicado Decisão em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0807541-74.2021.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DE PETROLEO NOTA DEZ LTDA - ME Comarca de Fortaleza 4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] Nº DO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Vistos etc.. O parcelamento adm

12/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

12/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2023, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2023, 16:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

11/05/2023, 16:14

Conclusos para decisão

11/05/2023, 14:39

Mov. [26] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

10/12/2022, 08:01

Mov. [25] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

18/11/2022, 05:09

Mov. [24] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

07/11/2022, 17:52

Mov. [23] - Mero expediente: Vista à exequente, para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

29/09/2022, 17:24

Mov. [22] - Concluso para Despacho

29/09/2022, 15:34

Mov. [21] - Petição juntada ao processo

29/09/2022, 15:33

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02409101-6 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão Data: 29/09/2022 14:13

29/09/2022, 14:27

Mov. [19] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

05/09/2022, 03:54

Mov. [18] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

25/08/2022, 13:39

Mov. [17] - Mero expediente: Recebidos Hoje. Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes Necessários. Fortaleza, 16 de agosto de 2022. David Fortuna da Mata Juiz de Direito

19/08/2022, 13:42

Mov. [16] - Concluso para Despacho

16/08/2022, 14:57

Mov. [15] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

10/08/2022, 10:23

Mov. [14] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

10/08/2022, 10:23

Mov. [13] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/137129-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/08/2022 Local: Oficial de justiça - Hermes Oliveira Salles

20/07/2022, 16:58

Mov. [12] - Mero expediente: Recebidos hoje. Expeça-se mandado de penhora e avaliação, nos termos requeridos.

17/05/2022, 16:19

Mov. [11] - Concluso para Despacho

20/01/2022, 14:35

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02496111-7 Tipo da Petição: Petição de Penhora Data: 12/12/2021 21:49

12/12/2021, 22:04

Mov. [9] - Certidão emitida

02/12/2021, 20:25

Mov. [8] - Certidão emitida

19/11/2021, 18:25

Mov. [7] - Mero expediente

25/10/2021, 10:40

Mov. [6] - Concluso para Despacho

14/10/2021, 16:21

Mov. [5] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido): Juntada de AR : AR304699127TZ Situação : Cumprido Modelo : EF - Carta de Citação (AR Digital) Destinatário : Distribuidora de Petroleo Nota Dez Ltda Diligência : 06/09/2021

06/09/2021, 00:00

Mov. [4] - Expedição de Carta

24/08/2021, 12:58

Mov. [3] - Mero expediente: CITE

19/08/2021, 21:08

Mov. [2] - Conclusão

16/08/2021, 19:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

16/08/2021, 19:49

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2024, 18:27

SENTENÇA

•02/02/2024, 16:01

DECISÃO

•11/05/2023, 16:14

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•29/09/2022, 17:24

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/08/2022, 13:42

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•17/05/2022, 16:19

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•25/10/2021, 10:40

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/08/2021, 21:08