Cumprimento de sentença 3000106-30.2023.8.06.0108 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2023

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jaguaruana

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · Vara Unica da Comarca de Jaguaruana

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 23/10/2025. Documento: 179588297

23/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 23/10/2025. Documento: 179588297

23/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025 Documento: 179588297

22/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025 Documento: 179588297

22/10/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179588297

21/10/2025, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179588297

21/10/2025, 10:33

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 10:27

Decorrido prazo de FRANCISCO RAFAEL DA SILVA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 03:56

Juntada de outros documentos

03/10/2025, 09:13

Publicado Intimação em 26/09/2025. Documento: 175850187

26/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025 Documento: 175850187

25/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175850187

24/09/2025, 09:11

Todas as movimentações(88)

Publicado Intimação em 23/10/2025. Documento: 179588297

23/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 23/10/2025. Documento: 179588297

23/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025 Documento: 179588297

22/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025 Documento: 179588297

22/10/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•23/03/2026, 17:43

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 10:27

21/10/2025, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179588297

21/10/2025, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179588297

21/10/2025, 10:33

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 10:27

Decorrido prazo de FRANCISCO RAFAEL DA SILVA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 03:56

Juntada de outros documentos

03/10/2025, 09:13

Publicado Intimação em 26/09/2025. Documento: 175850187

26/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025 Documento: 175850187

25/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175850187

24/09/2025, 09:11

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 10:21

Publicado Intimação em 29/08/2025. Documento: 168780817

29/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025 Documento: 168780817

28/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168780817

27/08/2025, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 12:59

Conclusos para despacho

25/06/2025, 11:15

Transitado em Julgado em 11/06/2025

25/06/2025, 11:15

Juntada de Certidão

25/06/2025, 11:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/06/2025, 11:14

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 04:19

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

10/06/2025, 21:02

Decorrido prazo de FRANCISCO RAFAEL DA SILVA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 04:37

Decorrido prazo de Enel em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 04:19

Publicado Intimação em 20/05/2025. Documento: 153061795

20/05/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

19/05/2025, 20:47

Confirmada a comunicação eletrônica

19/05/2025, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025 Documento: 153061795

19/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025 Documento: 153061795

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153061795

17/05/2025, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153061795

17/05/2025, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2025, 10:07

Julgado procedente em parte do pedido

03/05/2025, 16:59

Decorrido prazo de Enel em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:57

Decorrido prazo de Enel em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:57

Conclusos para julgamento

03/06/2024, 14:36

Juntada de Petição de petição (outras)

03/06/2024, 09:04

Publicado Intimação em 31/05/2024. Documento: 78566205

31/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024 Documento: 78566205

30/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3000106-30.2023.8.06.0108. AUTOR: FRANCISCO RAFAEL DA SILVA Advogado: FRANCISCO RAFAEL DA SILVA OAB: CE36022 Endereço: desconhecido REU: ENEL Ad Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Jaguaruana e Vinculada de Itaiçaba Vara Única da Comarca de Jaguaruana Rua Cel. Raimundo Francisco, 1402, Jaguaruana - CEP 62823-000, Fone/WhatsApp Business (88) 3418-1345, Jaguaruana-CE - E-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Perdas e Danos]

30/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78566205

29/05/2024, 08:45

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 12:38

Conclusos para decisão

09/10/2023, 09:59

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 09:58

Audiência Conciliação realizada para 05/10/2023 13:30 Vara Única da Comarca de Jaguaruana.

09/10/2023, 09:54

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 11:06

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 07:45

Decorrido prazo de FRANCISCO RAFAEL DA SILVA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 03:26

Decorrido prazo de Enel em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 04:35

Publicado Citação em 04/09/2023. Documento: 67706711

04/09/2023, 00:00

Publicado Citação em 04/09/2023. Documento: 67706711

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Citação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE JAGUARUANAVara Única da Comarca de JaguaruanaRua Cel. Raimundo Francisco, 1402 - Juazeiro. CEP 62.823-000 - Jaguaruana-CE Fone: (88)3418-1345 E-MAIL PARA COMUNICAÇÃO: [email protected] Processo nº 3000106-30.2023.8.06.0108 Promovente: FRANCISCO RAFAEL DA SILVA Promovido(a): Enel ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedor

01/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023 Documento: 67706711

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Citação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE JAGUARUANAVara Única da Comarca de JaguaruanaRua Cel. Raimundo Francisco, 1402 - Juazeiro. CEP 62.823-000 - Jaguaruana-CE Fone: (88)3418-1345 E-MAIL PARA COMUNICAÇÃO: [email protected] Processo nº 3000106-30.2023.8.06.0108 Promovente: FRANCISCO RAFAEL DA SILVA Promovido(a): Enel ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedor

01/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023 Documento: 67706711

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Citação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE JAGUARUANAVara Única da Comarca de JaguaruanaRua Cel. Raimundo Francisco, 1402 - Juazeiro. CEP 62.823-000 - Jaguaruana-CE Fone: (88)3418-1345 E-MAIL PARA COMUNICAÇÃO: [email protected] Processo nº 3000106-30.2023.8.06.0108 Promovente: FRANCISCO RAFAEL DA SILVA Promovido(a): Enel ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedor

01/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/08/2023, 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/08/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 11:44

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 11:31

Audiência Conciliação designada para 05/10/2023 13:30 Vara Única da Comarca de Jaguaruana.

31/08/2023, 11:29

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 20:18

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 08:50

Cancelada a movimentação processual

01/06/2023, 08:45

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 14:39

Decorrido prazo de Enel em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 03:22

Juntada de Petição de petição (outras)

19/05/2023, 14:07

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3000106-30.2023.8.06.0108. AUTOR: FRANCISCO RAFAEL DA SILVA Advogado: FRANCISCO RAFAEL DA SILVA OAB: CE36022 Endereço: desconhecido REU: ENEL Adv Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Jaguaruana e Vinculada de Itaiçaba Vara Única da Comarca de Jaguaruana Rua Cel. Raimundo Francisco, 1402, Jaguaruana - CEP 62823-000, Fone/WhatsApp Business (88) 3418-1345, Jaguaruana-CE - E-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Perdas e Danos]

12/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

12/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2023, 16:38

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 16:38

Concedida a Medida Liminar

11/05/2023, 12:02

Conclusos para decisão

11/05/2023, 09:15

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 16:09

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 15:43

Conclusos para decisão

26/04/2023, 18:09

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 18:09

Distribuído por sorteio

26/04/2023, 18:09

Audiência Conciliação designada para 01/06/2023 08:00 Vara Única da Comarca de Jaguaruana.

26/04/2023, 18:09

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 09:04

Despacho

•14/08/2025, 12:59

Execução/Cumprimento de Sentença

•10/06/2025, 21:02

Sentença

•03/05/2025, 16:59

Despacho

•23/01/2024, 12:38

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 11:31

Despacho

•11/05/2023, 12:02

Despacho

•28/04/2023, 15:43