Execução de Título Extrajudicial 3000109-14.2021.8.06.0024 - TJCE

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 09:18

Transitado em Julgado em 06/02/2025

06/02/2025, 09:18

Juntada de Certidão

06/02/2025, 09:18

Decorrido prazo de JOSE ANTUNES DA SILVEIRA NETO em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 04:35

Publicado Intimação da Sentença em 22/01/2025. Documento: 132802057

22/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025 Documento: 132802057

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL INACIO BARCELOS PROMOVIDO(A)(S)/EXECUTADO: EDUARDO HENRIQUE SAMPAIO DE SOUZA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA VIA DJEN Parte a ser intimada: JOSE ANTUNES DA SILVEIRA NETO O Juiz de Direito da 09ª Unidade do Juizado Especial Cível, no uso de suas atribuições legais, etc. MANDA, em autorização à secretaria, via sistema/Oficial de Justiça/Agente dos Correios, em cumprimento a este(a) Mandado/Carta/Intimação que por sua ordem, subscrito pelo Servidor Logado, extraído da ação em epígrafe, INTIME parte acima indicada, da sentença prolatada nos autos, cuja cópia segue anexa, e do prazo legal de 10 (dez) dias úteis para apresentação de recurso, caso queira. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional PJE (Processo Judicial Eletrônico), cujo endereço na web é (https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/login.seam). Fortaleza, 20 de janeiro de 2025. JOAO NORONHA DE LIMA NETO Diretor de Secretaria TEOR DA SENTENÇA: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA09ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNI7Av. Alm. Maximiniano da Fonseca, 1395, Eng. Luciano Cavalcante, CEP.: 60.811-020 - Fortaleza/CE - Whatsapp: (85)98163-2978 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3000109-14.2021.8.06.0024 PROMOVENTE(S)/ Vistos, etc. Trata-se de ação de execução, de modo que, iniciados os atos de execução forçada, nenhuma penhora foi frutífera. O Exequente foi devidamente intimado para se manifestar acerca do insucesso da tentativa de penhora, para que apresentasse outros meios possíveis de execução, contudo, manteve-se inerte, nada tendo apresentado ou requerido, sendo que o prazo decorreu ainda em 09/12/2024, conforme item 7267272 da aba dos expedientes. O art. 53, §4°, da lei 9.099/95, dispõe o seguinte: § 4º Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor. Portanto, diante da inexistência de bens penhoráveis e da inércia do exequente, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO, na forma do regramento legal acima indicado. Sem custas e sem honorários. Arquivem-se os autos após o trânsito em julgado. Fortaleza, data assinatura digital. Juiz(a) de Direito(assinatura digital)

21/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132802057

20/01/2025, 17:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/01/2025, 16:24

Conclusos para julgamento

10/12/2024, 16:41

Decorrido prazo de JOSE ANTUNES DA SILVEIRA NETO em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 06:08

Publicado Intimação em 14/11/2024. Documento: 124657141

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL INACIO BARCELOS PROMOVIDO(A)(S)/EXECUTADO: EDUARDO HENRIQUE SAMPAIO DE SOUZA INTIMAÇÃO DE DECISÃO VIA DJEN Parte a ser intimada: JOSE ANTUNES DA SILVEIRA NETO O MM Juiz de Direito da 09ª Unidade do Juizado Especial Cível, no uso de suas atribuições legais, etc. MANDA, em autorização à secretaria, via sistema/Oficial de Justiça/Agente dos Correios, em cumprimento a este(a) Mandado/Carta/Intimação que por sua ordem, subscrito pelo Servidor Logado, extraído da ação em epígrafe, INTIME parte acima indicada, de todo o teor de decisão o que abaixo segue transcrito e do prazo ali determinado para seu cumprimento. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional PJE (Processo Judicial Eletrônico), cujo endereço na web é (https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/login.seam). Fortaleza, 5 de novembro de 2024. FELIPE CESAR CAVALCANTE XAVIER Servidor Geral TEOR DA DECISÃO: ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA09ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNI7Av. Alm. Maximiniano da Fonseca, 1395, Eng. Luciano Cavalcante, CEP.: 60.811-020 - Fortaleza/CE - Whatsapp: (85)98163-2978 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3000109-14.2021.8.06.0024 PROMOVENTE(S)/EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL INACIO BARCELOS PROMOVIDO(A)(S)/EXECUTADO: EDUARDO HENRIQUE SAMPAIO DE SOUZA DECISÃO Cls. Tendo em vista que a penhora online via sistema SISBAJUD NÃO obteve êxito, conforme certidão/documento/informação anexa/abaixo/ao final, Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA09ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNI7Av. Alm. Maximiniano da Fonseca, 1395, Eng. Luciano Cavalcante, CEP.: 60.811-020 - Fortaleza/CE - Whatsapp: (85)98163-2978 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3000109-14.2021.8.06.0024 PROMOVENTE(S)/ INTIME-SE a parte exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar prosseguimento a execução de forma efetiva, ficando o mesmo ciente que o silêncio importará na extinção, nos termos do §4º, do art. 53, da Lei 9.099/95. Cumpra-se. Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

13/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 124657141

13/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124657141

12/11/2024, 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas

30/10/2024, 16:58

Conclusos para despacho

01/10/2024, 14:56

Juntada de certidão

01/10/2024, 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2024, 17:58

Conclusos para decisão

13/06/2024, 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas

29/03/2024, 21:01

Conclusos para decisão

06/12/2022, 13:45

Cancelada a movimentação processual

06/12/2022, 13:45

Juntada de Petição de pedido (outros)

01/12/2022, 13:09

Publicado Intimação em 29/11/2022.

29/11/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

25/11/2022, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/11/2022, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 14:44

Conclusos para despacho

17/11/2022, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 15:13

Conclusos para despacho

27/07/2022, 13:30

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/02/2022, 16:29

Expedição de Citação.

05/11/2021, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2021, 11:18

Conclusos para despacho

29/10/2021, 02:35

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 07:25

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 17:04

Juntada de ato ordinatório

07/10/2021, 17:01

Juntada de outros documentos

22/09/2021, 22:46

Expedição de Citação.

10/08/2021, 12:35

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/06/2021, 13:37

Expedição de Citação.

20/02/2021, 21:29

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2021, 16:20

Conclusos para decisão

27/01/2021, 23:29

Distribuído por sorteio

27/01/2021, 23:29

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 06/02/2025

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de JOSE ANTUNES DA SILVEIRA NETO em 05/02/2025 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 22/01/2025. Documento: 132802057

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025 Documento: 132802057

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132802057

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de JOSE ANTUNES DA SILVEIRA NETO em 09/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 14/11/2024. Documento: 124657141

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 124657141

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124657141

Todas as movimentações(45)