Execução Fiscal 0019621-32.2017.8.06.0070 - TJCE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2017

Valor da Causa

R$ 2.599,84

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Crateús

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CRATEUS

CNPJ

Autor

FRANCISCA LUZIANIA LIMA

Reu

FRANCISCA LUZIANIA LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DORIS EVANY ABREU CARVALHO

OAB/CE 25110·CPF·Representa: Autor

EMANOELL YGOR COUTINHO DE CASTRO

OAB/CE 25708·CPF·Representa: Autor

JOANA CRISTINA RORIZ

OAB/CE 31516·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 19/11/2025. Documento: 181535080

19/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025 Documento: 181535080

18/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181535080

17/11/2025, 11:24

Decisão Interlocutória de Mérito

04/11/2025, 14:17

Determinado o arquivamento definitivo

04/11/2025, 14:17

Juntada de certidão

03/11/2025, 15:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRATEUS em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:59

Conclusos para despacho

08/09/2025, 23:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 10:00

Juntada de certidão de custas - guia quitada

02/09/2025, 15:10

Decorrido prazo de Francisca Luziania Lima em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 05:37

Alterado o assunto processual

25/08/2025, 22:05

Confirmada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/08/2025, 11:34

Juntada de Petição de diligência

06/08/2025, 11:34

Todas as movimentações(166)

Publicado Intimação em 19/11/2025. Documento: 181535080

19/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025 Documento: 181535080

18/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181535080

17/11/2025, 11:24

Decisão Interlocutória de Mérito

04/11/2025, 14:17

Determinado o arquivamento definitivo

Documentos

Decisão

•04/11/2025, 14:17

Despacho

•28/07/2025, 19:25

04/11/2025, 14:17

Juntada de certidão

03/11/2025, 15:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRATEUS em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:59

Conclusos para despacho

08/09/2025, 23:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 10:00

Juntada de certidão de custas - guia quitada

02/09/2025, 15:10

Decorrido prazo de Francisca Luziania Lima em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 05:37

Alterado o assunto processual

25/08/2025, 22:05

Confirmada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/08/2025, 11:34

Juntada de Petição de diligência

06/08/2025, 11:34

Juntada de certidão de custas - guia gerada

06/08/2025, 10:20

Juntada de certidão

05/08/2025, 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/08/2025, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 19:25

Conclusos para despacho

28/07/2025, 17:50

Confirmada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 12:32

Expedição de Mandado.

25/07/2025, 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 08:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/07/2025, 20:48

Conclusos para despacho

22/07/2025, 09:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/07/2025, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 13:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

21/01/2025, 10:36

Juntada de Certidão

21/01/2025, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2025, 10:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

16/01/2025, 11:26

Conclusos para decisão

14/01/2025, 13:20

Juntada de certidão

14/01/2025, 13:19

Juntada de Petição de pedido (outros)

16/12/2024, 10:29

Decorrido prazo de DORIS EVANY ABREU CARVALHO em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 02:31

Decorrido prazo de EMANOELL YGOR COUTINHO DE CASTRO em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 02:31

Juntada de Petição de pedido (outros)

02/12/2024, 11:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRATEUS em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 05:04

Juntada de Petição de pedido (outros)

21/11/2024, 12:55

Publicado Intimação em 14/11/2024. Documento: 124580260

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0019621-32.2017.8.06.0070. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE CRATEÚS 2.ª VARA CÍVEL DE CRATEÚS Rua Jonas Gomes de Freitas, s/nº Bairro Campo Velho CEP 63701-235 Crateús - CE telefone (85) 81648265 Nº do Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Lançamento] Promovente: Nome: MUNICIPIO DE CRATEUSEndereço: RUA CEL. TOTÓ, 544, CRATEúS - CE - CEP: 63700-000 Promovido(a): Nome: Francisca Luziania LimaEndereço: Rua Coronel Jiló, 295, São Vicente, CRATEúS - CE - CEP: 63700-340 DESPACHO Procedi à transferência dos valores bloqueados para uma conta judicial vinculada ao processo, conforme extrato que acompanha esta decisão. Ato contínuo, intime-se a exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste sobre a satisfação da obrigação, bem como para que informe os dados bancários do Município para fins de levantamento das quantias. A seguir, nada mais havendo, voltem conclusos para extinção do processo. Crateús, datado e assinado eletronicamente. Jaison Stangherlin Juiz de Direito

13/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 124580260

13/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

12/11/2024, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124580260

12/11/2024, 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2024, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2024, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 15:39

Conclusos para despacho

08/11/2024, 08:30

Juntada de certidão

08/11/2024, 08:29

Decorrido prazo de Francisca Luziania Lima em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:06

Juntada de Petição de diligência

08/08/2024, 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2024, 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/04/2024, 14:12

Expedição de Mandado.

11/04/2024, 22:11

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 14:49

Conclusos para despacho

27/11/2023, 11:54

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

08/10/2023, 02:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2023, 10:12

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 10:01

Juntada de Certidão

20/07/2023, 14:43

Expedição de Mandado.

20/07/2023, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 17:46

Conclusos para despacho

31/03/2023, 14:46

Mov. [102] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/11/2022, 19:22

Mov. [101] - Concluso para Despacho

26/10/2022, 10:10

Mov. [100] - Decurso de Prazo

26/10/2022, 10:08

Mov. [99] - Certidão emitida

10/10/2022, 00:26

Mov. [98] - Certidão emitida

29/09/2022, 12:19

Mov. [97] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/09/2022, 12:18

Mov. [96] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/09/2022, 12:16

Mov. [95] - Documento

29/09/2022, 12:15

Mov. [94] - Documento

26/09/2022, 14:33

Mov. [93] - Mero expediente: Cumpra-se.

04/05/2022, 11:31

Mov. [92] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/12/2021, 16:08

Mov. [91] - Concluso para Despacho

26/10/2021, 16:15

Mov. [90] - Petição juntada ao processo

26/10/2021, 16:15

Mov. [89] - Petição: Nº Protocolo: WCRA.21.00172312-0 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 26/10/2021 12:23

26/10/2021, 12:49

Mov. [88] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 28/10/2021 devido à alteração da tabela de feriados

26/10/2021, 02:58

Mov. [87] - Certidão emitida

21/10/2021, 00:12

Mov. [86] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0302/2021 Data da Publicação: 14/10/2021 Número do Diário: 2715

13/10/2021, 21:45

Mov. [85] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0302/2021 Teor do ato: Em inspeção, Vista ao exequente para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. Advogados(s): Joana Cristina Roriz (OAB 31516/CE)

11/10/2021, 02:04

Mov. [84] - Certidão emitida

08/10/2021, 15:03

Mov. [83] - Mero expediente: Em inspeção, Vista ao exequente para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito.

27/05/2021, 11:10

Mov. [82] - Concluso para Despacho

10/05/2021, 20:34

Mov. [81] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido pela parte executada, devidamente citada.

10/05/2021, 20:34

Mov. [80] - Certidão emitida: CERTIFICO que a Certidão do Oficial de Justiça RETRO foi juntada nos autos digitais na data 15/04/2021

04/05/2021, 16:31

Mov. [79] - Juntada

15/04/2021, 08:08

Mov. [78] - Mero expediente: Processo redistribuído em face da Resolução 07/2020 do TJCE. Cumpra-se o ato retro. Expedientes necessários.

20/01/2021, 12:19

Mov. [77] - Concluso para Despacho

18/01/2021, 14:39

Mov. [75] - Processo Redistribuído por Sorteio: PROCESSO REDISTRIBUÍDO EM FUNÇÃO DA REESTRUTURAÇÃO PREVISTA NA RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO 07/2020

18/01/2021, 11:01

Mov. [76] - Redistribuição de processo - saída: PROCESSO REDISTRIBUÍDO EM FUNÇÃO DA REESTRUTURAÇÃO PREVISTA NA RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO 07/2020

18/01/2021, 11:01

Mov. [74] - Remessa dos autos à Vara de Origem

14/01/2021, 09:50

Mov. [73] - Expedição de Mandado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/09/2020, 17:49

Mov. [72] - Mero expediente: Defiro o pedido retro. Cumpra-se conforme requerido. Expedientes necessários.

28/08/2020, 08:38

Mov. [71] - Encerrar análise

04/08/2020, 08:45

Mov. [70] - Concluso para Despacho

21/07/2020, 14:53

Mov. [69] - Petição: Nº Protocolo: WCRA.20.00168406-0 Tipo da Petição: Petição de Citação Data: 21/07/2020 13:18

21/07/2020, 13:54

Mov. [68] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0295/2020 Data da Publicação: 14/07/2020 Número do Diário: 2414

14/07/2020, 00:50

Mov. [67] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/07/2020, 12:00

Mov. [66] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, fica determinado, por ato ordinatório, o cumprimento dos expedientes constantes do despacho de fl. 39.

08/07/2020, 11:13

Mov. [65] - Documento

29/06/2020, 19:21

Mov. [63] - Documento

29/06/2020, 19:21

Mov. [64] - Documento

29/06/2020, 19:21

Mov. [61] - Documento

29/06/2020, 19:21

Mov. [62] - Petição

29/06/2020, 19:21

Mov. [59] - Documento

29/06/2020, 19:21

Mov. [60] - Documento

29/06/2020, 19:21

Mov. [57] - Documento

29/06/2020, 19:21

Mov. [58] - Documento

29/06/2020, 19:21

Mov. [55] - Documento

29/06/2020, 19:21

Mov. [56] - Petição

29/06/2020, 19:21

Mov. [53] - Documento

29/06/2020, 19:21

Mov. [54] - Documento

29/06/2020, 19:21

Mov. [50] - Documento

29/06/2020, 19:21

Mov. [51] - Documento

29/06/2020, 19:21

Mov. [52] - Documento

29/06/2020, 19:21

Mov. [48] - Documento

29/06/2020, 19:21

Mov. [49] - Documento

29/06/2020, 19:21

Mov. [46] - Documento

29/06/2020, 19:21

Mov. [47] - Documento

29/06/2020, 19:21

Mov. [44] - Documento

29/06/2020, 19:21

Mov. [45] - Documento

29/06/2020, 19:21

Mov. [42] - Documento

29/06/2020, 19:21

Mov. [43] - Aviso de Recebimento (AR)

29/06/2020, 19:21

Mov. [40] - Documento

29/06/2020, 19:21

Mov. [41] - Documento

29/06/2020, 19:21

Mov. [38] - Documento

29/06/2020, 19:21

Mov. [39] - Documento

29/06/2020, 19:20

Mov. [36] - Documento

29/06/2020, 19:20

Mov. [37] - Documento

29/06/2020, 19:20

Mov. [34] - Documento

29/06/2020, 19:20

Mov. [35] - Documento

29/06/2020, 19:20

Mov. [33] - Mero expediente: Remetam-se os autos ao Núcleo de Digitalização a fim de que o feito passe a tramitar na forma digital em atendimento ao cronograma do TJCE. Após, sigam para o fluxo de trabalho no SAJ Digital. Expedientes necessários.

02/06/2020, 18:59

Mov. [32] - Remessa: PROCESSOS EM GUARDA DO NUCLEO DE DIGITALIZAÇÃO

01/06/2020, 11:17

Mov. [31] - Expedição de Mandado

17/04/2020, 10:05

Mov. [29] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Crateús

17/04/2020, 10:00

Mov. [30] - Recebimento

17/04/2020, 10:00

Mov. [28] - Mero expediente: Intime-se o exequente para manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, se tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do processo. Expedientes necessários.

30/03/2020, 10:26

Mov. [27] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Sérgio da Nobrega Farias

03/06/2019, 09:30

Mov. [25] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Crateús

31/05/2019, 10:53

Mov. [26] - Recebimento

31/05/2019, 10:53

Mov. [24] - Juntada: petiçao

31/05/2019, 10:53

Mov. [23] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Sérgio da Nobrega Farias

23/05/2019, 11:48

Mov. [22] - Expedição de Carta

03/04/2019, 11:13

Mov. [21] - Expedição de Mandado: de intimação

01/04/2019, 12:44

Mov. [20] - Mero expediente: Considerando que no período de 20 a 22 de maio do ano em curso ocorrerá o mutirão de Processos de Execuções Fiscais nas 1ª, 2ª e 3ª Varas de Crateús/CE, designo audiência de conciliação para o dia 20 de maio do ano em curso, às ___h____min. Expedientes necessários.

29/03/2019, 08:52

Mov. [19] - Concluso para Despacho: CONCLUSO

11/09/2018, 10:12

Mov. [17] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

15/08/2018, 12:45

Mov. [18] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Crateús

15/08/2018, 12:45

Mov. [15] - Recebidos os Autos pelo Advogado

09/08/2018, 09:00

Mov. [16] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Doris Evany Abreu Carvalho

09/08/2018, 09:00

Mov. [14] - Informações: ENVIADO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO

03/08/2018, 17:29

Mov. [13] - Expedição de Mandado: EXPEDIENTE DJ

19/06/2018, 10:12

Mov. [12] - Mero expediente: Aponte o exequente qual o ato de execução necessário para o devido prosseguimento da execução, em 5 dias, sob pena de extinção e arquivamento.

18/06/2018, 14:33

Mov. [11] - Concluso para Despacho

12/01/2018, 17:05

Mov. [10] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CRATEÚS

06/10/2017, 12:44

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE CITAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CRATEÚS

29/08/2017, 11:56

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CRATEÚS

12/07/2017, 13:48

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CRATEÚS

12/07/2017, 13:34

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CRATEÚS

05/07/2017, 10:08

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CRATEÚS

30/06/2017, 13:04

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CRATEÚS

29/06/2017, 13:21

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CRATEÚS

29/06/2017, 13:15

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CRATEÚS

29/06/2017, 13:15

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CRATEÚS

29/06/2017, 13:12

Sentença

•22/07/2025, 20:48

Decisão

•16/01/2025, 11:26

Despacho

•11/11/2024, 15:39

Despacho

•04/03/2024, 14:49

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 10:01

Despacho

•03/04/2023, 17:46

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 12:18

Despacho de Mero Expediente

•04/05/2022, 11:31

Documentos Diversos

•15/12/2021, 16:08

Despacho de Mero Expediente

•27/05/2021, 11:10

Despacho de Mero Expediente

•20/01/2021, 12:19

Despacho de Mero Expediente

•28/08/2020, 08:38

Ato Ordinatório

•08/07/2020, 11:13

Todos os documentos(30)

Decisão

•04/11/2025, 14:17

Despacho

•28/07/2025, 19:25

Sentença

•22/07/2025, 20:48

Decisão

•16/01/2025, 11:26

Despacho

•11/11/2024, 15:39

Despacho

•04/03/2024, 14:49

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 10:01

Despacho

•03/04/2023, 17:46

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 12:18

Despacho de Mero Expediente

•04/05/2022, 11:31

Documentos Diversos

•15/12/2021, 16:08

Despacho de Mero Expediente

•27/05/2021, 11:10

Despacho de Mero Expediente

•20/01/2021, 12:19

Despacho de Mero Expediente

•28/08/2020, 08:38

Ato Ordinatório

•08/07/2020, 11:13

Ata de Audiência (Outras)

•29/06/2020, 19:21

Despacho de Mero Expediente

•29/06/2020, 19:21

Ato Ordinatório

•29/06/2020, 19:21

Ato Ordinatório

•29/06/2020, 19:21

Ato Ordinatório

•29/06/2020, 19:21

Despacho de Mero Expediente

•29/06/2020, 19:21

Ato Ordinatório

•29/06/2020, 19:21

Ata de Audiência (Outras)

•29/06/2020, 19:20

Despacho de Mero Expediente

•29/06/2020, 19:20

Despacho de Mero Expediente

•29/06/2020, 19:20

Despacho de Mero Expediente

•29/06/2020, 19:20

Ato Ordinatório

•29/06/2020, 19:20

Despacho de Mero Expediente

•29/06/2020, 19:20

Ata de Audiência (Outras)

•29/06/2020, 19:20

Certidão (Outras)

•30/03/2020, 10:26