Procedimento Comum Cível 0030747-68.2012.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0030747-68.2012.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 07:18

Transitado em Julgado em 05/02/2025

10/02/2025, 07:17

Juntada de Certidão

10/02/2025, 07:17

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:39

Decorrido prazo de MARCOS PAULO DAMASCENO em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 07:49

Publicado Intimação da Sentença em 14/11/2024. Documento: 112654793

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: WILTON DE SOUSA SA REU: ESTADO DO CEARA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Estado do Ceará Poder Judiciário Fórum Clóvis Beviláqua 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Fortaleza-CE __ 0030747-68.2012.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Descontos Indevidos] Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por Wilton de Sousa Sá, conforme a petição e documentos de ids. 106105843/106105845. Estado do Ceará apresentou comprovante de pagamento relativo aos honorários de sucumbência no id. 106105971. Consta sequencial precatório do autor no id. 106105958/106105960. Ante a parcial quitação da obrigação do executado, tem-se por satisfeita a execução, pelo que declaro parcialmente extinta, nos termos do art. 924, II, do CPC/2015, aplicável ao cumprimento de sentença, por expressa previsão contida no art. 513 do referido Código. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. Exp. Nec. Data da assinatura digital. Francisco Chagas Barreto Alves Juiz de Direito/Respondendo (Assinado Eletronicamente)

13/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 112654793

13/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112654793

12/11/2024, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 12:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2024, 11:53

Conclusos para decisão

02/10/2024, 19:18

Mov. [225] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

02/10/2024, 19:02

Mov. [224] - Desarquivamento | para migrar pje

02/10/2024, 18:53

Mov. [223] - Petição juntada ao processo

02/10/2024, 18:52

Documentos

Despacho

•24/04/2026, 08:14

Documento de Comprovação

•17/04/2026, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: WILTON DE SOUSA SA REU: ESTADO DO CEARA __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ SENTENÇA __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Estado do Ceará Poder Judiciário Fórum Clóvis Beviláqua 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Fortaleza-CE __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0030747-68.2012.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Descontos Indevidos] Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por Wilton de Sousa Sá, conforme a petição e documentos de ids. 106105843/106105845. Estado do Ceará apresentou comprovante de pagamento relativo aos honorários de sucumbência no id. 106105971. Consta sequencial precatório do autor no id. 106105958/106105960. Ante a parcial quitação da obrigação do executado, tem-se por satisfeita a execução, pelo que declaro parcialmente extinta, nos termos do art. 924, II, do CPC/2015, aplicável ao cumprimento de sentença, por expressa previsão contida no art. 513 do referido Código. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. Exp. Nec. Data da assinatura digital. Francisco Chagas Barreto Alves Juiz de Direito/Respondendo (Assinado Eletronicamente)

13/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 05/02/2025

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARCOS PAULO DAMASCENO em 09/12/2024 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 14/11/2024. Documento: 112654793

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 112654793

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112654793

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Mov. [225] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

Mov. [224] - Desarquivamento | para migrar pje

Mov. [223] - Petição juntada ao processo

Todas as movimentações(237)

Todos os documentos(61)