Procedimento Comum Cível 0050251-65.2020.8.06.0038 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2020

Valor da Causa

R$ 15.675,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Araripe

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/02/2026, 05:15

Alterado o assunto processual

25/02/2026, 05:14

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LOURENCO BISPO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:15

Decorrido prazo de JOSE EDSON LOURENCO RODRIGUES em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:15

Decorrido prazo de SERGIANO DA SILVA RODRIGUES em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:15

Decorrido prazo de LUCAS LOURENCO BISPO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:15

Decorrido prazo de PEDRO LOURENCO BISPO FILHO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:15

Publicado Ato Ordinatório em 28/01/2026. Documento: 189710240

28/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026 Documento: 189710240

27/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189710240

26/01/2026, 11:40

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 11:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:09

Juntada de Petição de Apelação

23/01/2026, 13:29

Decorrido prazo de LUCAS LOURENCO BISPO em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 07:13

Todas as movimentações(75)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/02/2026, 05:15

Alterado o assunto processual

25/02/2026, 05:14

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LOURENCO BISPO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:15

Decorrido prazo de JOSE EDSON LOURENCO RODRIGUES em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:15

Decorrido prazo de SERGIANO DA SILVA RODRIGUES em 23/02/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 21:23

Decisão

•25/02/2026, 13:26

24/02/2026, 01:15

Decorrido prazo de LUCAS LOURENCO BISPO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:15

Decorrido prazo de PEDRO LOURENCO BISPO FILHO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:15

Publicado Ato Ordinatório em 28/01/2026. Documento: 189710240

28/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026 Documento: 189710240

27/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189710240

26/01/2026, 11:40

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 11:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:09

Juntada de Petição de Apelação

23/01/2026, 13:29

Decorrido prazo de LUCAS LOURENCO BISPO em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 07:13

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LOURENCO BISPO em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 07:13

Decorrido prazo de PEDRO LOURENCO BISPO FILHO em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 07:13

Decorrido prazo de SERGIANO DA SILVA RODRIGUES em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 07:13

Decorrido prazo de JOSE EDSON LOURENCO RODRIGUES em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 07:13

Confirmada a comunicação eletrônica

09/11/2025, 04:51

Confirmada a comunicação eletrônica

09/11/2025, 04:51

Confirmada a comunicação eletrônica

01/11/2025, 09:20

Confirmada a comunicação eletrônica

01/11/2025, 09:20

Confirmada a comunicação eletrônica

01/11/2025, 09:19

Confirmada a comunicação eletrônica

01/11/2025, 09:19

Confirmada a comunicação eletrônica

01/11/2025, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025 Documento: 180454021

30/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180454021

29/10/2025, 17:48

Julgado procedente o pedido

29/10/2025, 17:48

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 18:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 04:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 04:20

Decorrido prazo de FRANCISCA VILANDIA DE ALENCAR em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 05:30

Decorrido prazo de FRANCISCA VILANDIA DE ALENCAR em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 05:30

Publicado Intimação em 14/03/2025. Documento: 137992692

14/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025 Documento: 137992692

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: MARIA DE FATIMA LOURENCO BISPO e outros (4) Parte Requerida: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO R. hoje. Verifico que se trata de hipótese de julgamento antecipado de mérito, pois desnecessária a produção de outras provas (CPC, art. 455, inciso I). Intimação - FÓRUM Des. FRANCISCO HUGO DE ALENCAR FURTADO Av. Antônio Valentin de Oliveira, S/N, Centro, CEP 63.170-000 WhatsApp (85) 98234-2078 | E-mail: [email protected] Número dos Autos: 0050251-65.2020.8.06.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Intime-se as partes para manifestarem-se no prazo de 5 (cinco) dias. Caso não apresentada irresignação ao julgamento antecipado, façam-me conclusos os autos para sentença. Araripe/CE, data e hora do sistema. Assinado digitalmente Sylvio Batista dos Santos NetoJuiz de Direito

13/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137992692

12/03/2025, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas

07/03/2025, 19:21

Conclusos para julgamento

18/12/2024, 14:16

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 14:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 05:42

Decorrido prazo de FRANCISCA VILANDIA DE ALENCAR em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 07:48

Publicado Intimação em 14/11/2024. Documento: 124689675

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050251-65.2020.8.06.0038. Intimação - Comarca de Araripe Vara Única da Comarca de Araripe INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: MARIA DE FATIMA LOURENCO BISPO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCA VILANDIA DE ALENCAR - CE40224 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimem-se as partes, através de seus advogados, via DJe, para, no prazo de 15 dias, declinarem se pretendem produzir outras provas, indicando-as e especificando sua finalidade, vedado o protesto genérico, sob pena de indeferimento, ADVERTINDO-AS de que sua omissão importará em julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do NCPC). OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ARARIPE, 12 de novembro de 2024. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Araripe

13/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 124689675

13/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124689675

12/11/2024, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 11:56

Conclusos para despacho

09/08/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 21:56

Conclusos para despacho

23/04/2024, 11:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA FEDERAL NO CEARÁ em 27/02/2024 23:59.

03/03/2024, 01:56

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 17:59

Conclusos para despacho

07/11/2023, 16:50

Cancelada a movimentação processual

07/11/2023, 16:49

Mov. [16] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/12/2022, 22:15

Mov. [15] - Concluso para Sentença

12/01/2022, 12:39

Mov. [14] - Concluso para Despacho

23/08/2021, 15:22

Mov. [13] - Concluso para Sentença

16/04/2021, 10:54

Mov. [12] - Concluso para Despacho

26/10/2020, 07:58

Mov. [11] - Petição juntada ao processo

26/10/2020, 07:57

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WARA.20.00166443-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/10/2020 08:17

24/10/2020, 08:25

Mov. [9] - Decurso de Prazo

19/10/2020, 16:06

Mov. [8] - Expedição de Carta

14/08/2020, 15:31

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/07/2020, 13:59

Mov. [6] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/07/2020, 15:47

Mov. [5] - Concluso para Despacho

23/06/2020, 07:47

Mov. [4] - Petição juntada ao processo

23/06/2020, 07:46

Mov. [3] - Petição: Nº Protocolo: WARA.20.00165865-4 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 22/06/2020 18:49

22/06/2020, 18:56

Mov. [2] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/06/2020, 15:32

Mov. [1] - Processo Distribuído por Encaminhamento

17/06/2020, 15:30

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 11:26

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 11:26

Sentença

•29/10/2025, 17:48

Sentença

•29/10/2025, 17:48

Decisão

•07/03/2025, 19:21

Despacho

•29/10/2024, 11:56

Despacho

•02/08/2024, 21:56

Despacho

•07/11/2023, 17:59

Ato Ordinatório

•31/07/2020, 13:59

Despacho de Mero Expediente

•30/07/2020, 15:47

Despacho de Mero Expediente

•18/06/2020, 15:32