Usucapião 0052096-06.2021.8.06.0101 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca

Partes do Processo

JOSIMARCOS PINTO DE MESQUITA

CPF

Autor

FRANCISCO PEREIRA SOARES

CPF

Reu

JOANA SOARES PEREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIA SAMIA MESQUITA PEREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO SOARES PEREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

INACIO RAONI CRUZ OLIVEIRA

OAB/CE 32687·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(18)

JOSIMARCOS PINTO DE MESQUITA

CPF

Autor

FRANCISCO PEREIRA SOARES

CPF

Reu

JOANA SOARES PEREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIA SAMIA MESQUITA PEREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO SOARES PEREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DE FATIMA MESQUITA, ESPOSA DE JOSE WILSON PEREIRA SOARES

OUTROS_PARTICIPANTES

RAIMUNDO MESQUITA

OUTROS_PARTICIPANTES

ODETE SOARES DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCOS ANTONIO MESQUITA PEREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

ILMA SOARES PEREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCOS AUGUSTO MOURA MATOS

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE SOARES PEREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE NILSON SOARES PEREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE EDILSON SOARES PEREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO QUIVIA MESQUITA PEREIA

OUTROS_PARTICIPANTES

SR. CHAMADO VALDORO E SRA. REMOALDA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE NILSON SOARES PEREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO RODESIO MESQUITA PEREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 20/10/2025. Documento: 178688633

20/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025 Documento: 178688633

17/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178688633

16/10/2025, 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2025, 11:22

Juntada de certidão

15/10/2025, 10:07

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 11:34

Conclusos para despacho

09/07/2025, 20:15

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 13:34

Confirmada a comunicação eletrônica

02/07/2025, 18:10

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 17:30

Conclusos para decisão

14/01/2025, 13:49

Decorrido prazo de MACKSON BRAGA BARBOSA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 03:48

Decorrido prazo de MATHEUS BRAGA BARBOSA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 03:48

Todas as movimentações(178)

Publicado Intimação em 20/10/2025. Documento: 178688633

20/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025 Documento: 178688633

17/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178688633

16/10/2025, 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2025, 11:22

Juntada de certidão

Documentos

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 13:56

Despacho

•15/07/2025, 11:34

15/10/2025, 10:07

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 11:34

Conclusos para despacho

09/07/2025, 20:15

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 13:34

Confirmada a comunicação eletrônica

02/07/2025, 18:10

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 17:30

Conclusos para decisão

14/01/2025, 13:49

Decorrido prazo de MACKSON BRAGA BARBOSA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 03:48

Decorrido prazo de MATHEUS BRAGA BARBOSA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 03:48

Decorrido prazo de INACIO RAONI CRUZ OLIVEIRA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 03:38

Publicado Intimação em 14/11/2024. Documento: 115480707

14/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 14/11/2024. Documento: 115480707

14/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 14/11/2024. Documento: 115480707

14/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de pedido (outros)

13/11/2024, 23:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSIMARCOS PINTO DE MESQUITA REU: FRANCISCO PEREIRA SOARES Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, considerando a migração dos autos para o PJe, intime(m)-se a(s) parte(s) para ciência, bem como, para requerer(em) o que entender(em) pertinente ao andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Itapipoca/CE, 6 de novembro de 2024 MARIA RISALVA TOME DE SOUSA 2º Vara Cível da Comarca de Itapipoca/CE Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 E-mail: [email protected], Fixo: (85) 3108-1798, WhatsApp: (85) 9 8234-7375 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0052096-06.2021.8.06.0101 CLASSE: USUCAPIÃO (49) [Usucapião Ordinária]

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSIMARCOS PINTO DE MESQUITA REU: FRANCISCO PEREIRA SOARES Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, considerando a migração dos autos para o PJe, intime(m)-se a(s) parte(s) para ciência, bem como, para requerer(em) o que entender(em) pertinente ao andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Itapipoca/CE, 6 de novembro de 2024 MARIA RISALVA TOME DE SOUSA 2º Vara Cível da Comarca de Itapipoca/CE Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 E-mail: [email protected], Fixo: (85) 3108-1798, WhatsApp: (85) 9 8234-7375 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0052096-06.2021.8.06.0101 CLASSE: USUCAPIÃO (49) [Usucapião Ordinária]

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSIMARCOS PINTO DE MESQUITA REU: FRANCISCO PEREIRA SOARES Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, considerando a migração dos autos para o PJe, intime(m)-se a(s) parte(s) para ciência, bem como, para requerer(em) o que entender(em) pertinente ao andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Itapipoca/CE, 6 de novembro de 2024 MARIA RISALVA TOME DE SOUSA 2º Vara Cível da Comarca de Itapipoca/CE Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 E-mail: [email protected], Fixo: (85) 3108-1798, WhatsApp: (85) 9 8234-7375 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0052096-06.2021.8.06.0101 CLASSE: USUCAPIÃO (49) [Usucapião Ordinária]

13/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 115480707

13/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 115480707

13/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 115480707

13/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115480707

12/11/2024, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115480707

12/11/2024, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115480707

12/11/2024, 11:01

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 10:50

Mov. [148] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

01/11/2024, 23:04

Mov. [147] - Concluso para Despacho

10/09/2024, 08:54

Mov. [146] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01818865-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/09/2024 14:08

09/09/2024, 14:26

Mov. [145] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0333/2024 Data da Publicacao: 02/09/2024 Numero do Diario: 3381

31/08/2024, 12:27

Mov. [144] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/08/2024, 12:20

Mov. [143] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/08/2024, 15:00

Mov. [142] - Encerrar documento - restrição

28/08/2024, 14:56

Mov. [141] - Certidão emitida

20/08/2024, 15:44

Mov. [140] - Documento

20/08/2024, 15:44

Mov. [139] - Certidão emitida

20/08/2024, 15:38

Mov. [138] - Documento

20/08/2024, 15:38

Mov. [137] - Certidão emitida

20/08/2024, 15:23

Mov. [136] - Documento

20/08/2024, 15:22

Mov. [135] - Certidão emitida

20/08/2024, 15:10

Mov. [134] - Documento

20/08/2024, 15:09

Mov. [133] - Certidão emitida

20/08/2024, 15:06

Mov. [132] - Documento

20/08/2024, 15:06

Mov. [131] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/08/2024, 12:36

Mov. [130] - Expedição de Mandado | Mandado n: 101.2024/003855-5 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 20/08/2024 Local: Oficial de justica - Manuel Mandu Holanda Junior

14/06/2024, 12:12

Mov. [129] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/06/2024, 12:05

Mov. [128] - Mero expediente | Ciente da manifestacao retro. Destaco, conforme apontado a fl. 164, que "nao ha relacao de prejudicialidade entre acao possessoria e acao de usucapiao que recaia sobre o mesmo imovel". Cumpra-se o despacho de fl. 167. Expedientes necessarios.

12/06/2024, 15:24

Mov. [127] - Concluso para Decisão Interlocutória

16/04/2024, 18:25

Mov. [126] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01806738-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/04/2024 09:58

11/04/2024, 10:25

Mov. [125] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 01/03/2024 devido a alteracao da tabela de feriados

04/04/2024, 03:37

Mov. [124] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/03/2024, 13:55

Mov. [123] - Certidão emitida

20/03/2024, 13:53

Mov. [122] - Documento

20/03/2024, 13:53

Mov. [121] - Certidão emitida

05/02/2024, 13:45

Mov. [120] - Certidão emitida

05/02/2024, 13:45

Mov. [119] - Certidão emitida

05/02/2024, 13:25

Mov. [118] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/02/2024, 13:22

Mov. [117] - Mero expediente | Deve a secretaria dar cumprimento ao despacho de fl. 54, observando que as informacoes necessarias ao topico 2 foram apresentadas as fls. 157/158. Expedientes necessarios.

24/01/2024, 13:20

Mov. [116] - Documento

18/01/2024, 17:20

Mov. [115] - Carta Precatória/Rogatória

30/10/2023, 15:06

Mov. [114] - Concluso para Despacho

25/10/2023, 09:50

Mov. [113] - Petição | N Protocolo: WITC.23.01818396-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/10/2023 21:05

23/10/2023, 21:22

Mov. [112] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0400/2023 Data da Publicacao: 29/09/2023 Numero do Diario: 3168

28/09/2023, 22:34

Mov. [111] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/09/2023, 02:30

Mov. [110] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/09/2023, 10:50

Mov. [109] - Concluso para Despacho

21/08/2023, 09:16

Mov. [108] - Petição | N Protocolo: WITC.23.01814125-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/08/2023 11:54

16/08/2023, 12:49

Mov. [107] - Expedição de Mandado | Mandado n: 101.2023/005229-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 20/08/2024 Local: Oficial de justica - Manuel Mandu Holanda Junior

07/08/2023, 15:41

Mov. [106] - Apensado | Apensado ao processo 0200095-26.2022.8.06.0101 - Classe: Reintegracao / Manutencao de Posse - Assunto principal: Reintegracao de Posse

07/08/2023, 15:11

Mov. [105] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0310/2023 Data da Publicacao: 27/07/2023 Numero do Diario: 3125

26/07/2023, 21:04

Mov. [104] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/07/2023, 02:21

Mov. [103] - Expedição de Mandado | Mandado n: 101.2023/004877-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 20/08/2024 Local: Oficial de justica - Manuel Mandu Holanda Junior

24/07/2023, 13:10

Mov. [102] - Expedição de Mandado | Mandado n: 101.2023/004876-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 20/08/2024 Local: Oficial de justica - Manuel Mandu Holanda Junior

24/07/2023, 13:05

Mov. [101] - Expedição de Mandado | Mandado n: 101.2023/004875-2 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 20/08/2024 Local: Oficial de justica - Manuel Mandu Holanda Junior

24/07/2023, 13:04

Mov. [100] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/05/2023, 16:35

Mov. [99] - Concluso para Despacho

22/02/2023, 13:56

Mov. [98] - Petição | N Protocolo: WITC.23.01801005-1 Tipo da Peticao: Comunicacao de Mudanca de Endereco Data: 27/01/2023 16:13

27/01/2023, 16:18

Mov. [97] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0027/2023 Data da Publicacao: 16/01/2023 Numero do Diario: 2995

14/01/2023, 11:13

Mov. [96] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/01/2023, 21:51

Mov. [95] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/12/2022, 09:04

Mov. [94] - Concluso para Despacho

10/11/2022, 10:34

Mov. [93] - Petição | N Protocolo: WITC.22.01818993-0 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 08/11/2022 10:00

08/11/2022, 10:19

Mov. [92] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0463/2022 Data da Publicacao: 17/10/2022 Numero do Diario: 2948

15/10/2022, 00:03

Mov. [91] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/10/2022, 12:05

Mov. [90] - Mero expediente | Intimem-se os autores para que apresentem dados de qualificacao do confinantes RAIMUNDO MESQUITA, a fim de possibilitar busca de endereco via INFOSEG, tendo em vista o teor da certidao de fls. 107. Prazo: 15 dias.

12/10/2022, 11:56

Mov. [89] - Concluso para Decisão Interlocutória

10/10/2022, 13:18

Mov. [88] - Petição | N Protocolo: WITC.22.01815241-6 Tipo da Peticao: Replica Data: 19/09/2022 11:46

19/09/2022, 13:51

Mov. [87] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0418/2022 Data da Publicacao: 19/09/2022 Numero do Diario: 2929

16/09/2022, 22:34

Mov. [86] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/09/2022, 02:31

Mov. [85] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/09/2022, 16:56

Mov. [84] - Petição | N Protocolo: WITC.22.01814968-7 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 14/09/2022 16:12

14/09/2022, 16:18

Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WITC.22.01814949-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/09/2022 13:24

14/09/2022, 13:48

Mov. [82] - Certidão emitida

25/08/2022, 13:55

Mov. [80] - Documento

24/08/2022, 16:53

Mov. [81] - Documento

24/08/2022, 16:53

Mov. [79] - Certidão emitida

22/08/2022, 11:50

Mov. [78] - Documento

22/08/2022, 11:50

Mov. [77] - Certidão emitida

18/08/2022, 13:56

Mov. [76] - Documento

18/08/2022, 13:52

Mov. [75] - Expedição de Edital

12/08/2022, 21:26

Mov. [74] - Decurso de Prazo

12/08/2022, 17:05

Mov. [73] - Decurso de Prazo

12/08/2022, 17:02

Mov. [72] - Certidão emitida

12/08/2022, 16:52

Mov. [71] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/08/2022, 16:44

Mov. [70] - Certidão emitida

12/08/2022, 16:41

Mov. [69] - Certidão emitida

12/08/2022, 15:30

Mov. [68] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/08/2022, 23:40

Mov. [67] - Concluso para Despacho

06/07/2022, 10:01

Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WITC.22.01810505-1 Tipo da Peticao: Replica Data: 05/07/2022 17:58

05/07/2022, 18:26

Mov. [65] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0286/2022 Data da Publicacao: 21/06/2022 Numero do Diario: 2867

21/06/2022, 02:05

Mov. [64] - Expedição de Mandado | Mandado n: 101.2022/003807-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 22/08/2022 Local: Oficial de justica - Manuel Mandu Holanda Junior

20/06/2022, 13:02

Mov. [63] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/06/2022, 04:07

Mov. [62] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/05/2022, 10:49

Mov. [61] - Concluso para Despacho

16/05/2022, 11:09

Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WITC.22.01807411-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/05/2022 09:02

16/05/2022, 09:07

Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WITC.22.01807326-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/05/2022 23:16

12/05/2022, 23:44

Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WITC.22.01806952-7 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 06/05/2022 20:41

06/05/2022, 20:47

Mov. [57] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/05/2022, 15:10

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WITC.22.01806701-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 03/05/2022 10:58

03/05/2022, 11:29

Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WITC.22.01806697-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/05/2022 10:49

03/05/2022, 10:57

Mov. [54] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0202/2022 Data da Publicacao: 29/04/2022 Numero do Diario: 2832

28/04/2022, 23:00

Mov. [53] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/04/2022, 11:54

Mov. [52] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/04/2022, 11:42

Mov. [51] - Encerrar documento - restrição

27/04/2022, 11:06

Mov. [50] - Encerrar documento - restrição

27/04/2022, 11:00

Mov. [49] - Encerrar documento - restrição

27/04/2022, 10:59

Mov. [48] - Encerrar documento - restrição

27/04/2022, 10:53

Mov. [47] - Certidão emitida

26/04/2022, 17:22

Mov. [46] - Documento

26/04/2022, 17:22

Mov. [45] - Certidão emitida

26/04/2022, 11:29

Mov. [44] - Documento

26/04/2022, 11:29

Mov. [43] - Documento

26/04/2022, 11:23

Mov. [42] - Certidão emitida

26/04/2022, 11:09

Mov. [41] - Documento

26/04/2022, 11:09

Mov. [40] - Certidão emitida

26/04/2022, 11:05

Mov. [39] - Documento

26/04/2022, 11:05

Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WITC.22.01806037-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/04/2022 19:55

19/04/2022, 20:12

Mov. [37] - Mero expediente | Certifique-se o cumprimento integral da decisao de fls. 17/18.

01/03/2022, 10:34

Mov. [36] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/02/2022, 02:57

Mov. [35] - Certidão emitida

17/02/2022, 00:30

Mov. [34] - Concluso para Despacho

15/02/2022, 19:54

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WITC.22.01801959-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/02/2022 22:12

10/02/2022, 22:31

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WITC.22.01801957-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/02/2022 21:51

10/02/2022, 21:58

Mov. [31] - Certidão emitida

04/02/2022, 14:20

Mov. [30] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/02/2022, 14:20

Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0025/2022 Data da Publicacao: 27/01/2022 Numero do Diario: 2771

26/01/2022, 21:27

Mov. [28] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/01/2022, 02:03

Mov. [27] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/01/2022, 14:38

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WITC.22.01800438-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/01/2022 14:04

18/01/2022, 14:24

Mov. [25] - Mero expediente | Cumpra-se a decisao de fls. 17/18 no que faltar, tendo em vista a juntada da peticao de fls. 45/48.

14/01/2022, 16:04

Mov. [24] - Conclusão

14/01/2022, 10:53

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WITC.22.01800302-0 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 14/01/2022 10:25

14/01/2022, 10:53

Mov. [22] - Certidão emitida

10/12/2021, 00:53

Mov. [21] - Certidão emitida

10/12/2021, 00:53

Mov. [20] - Certidão emitida

10/12/2021, 00:52

Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0794/2021 Data da Publicacao: 09/12/2021 Numero do Diario: 2750

07/12/2021, 21:58

Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0794/2021 Teor do ato: Intime-se a parte autora para que apresente a documentacao solicitada pelo Municipio de Itapipoca (fls. 33/34). Advogados(s): Inacio Raoni Cruz Oliveira (OAB 32687/CE)

06/12/2021, 01:59

Mov. [17] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para que apresente a documentacao solicitada pelo Municipio de Itapipoca (fls. 33/34).

05/12/2021, 11:16

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WITC.21.00182537-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/12/2021 08:52

03/12/2021, 09:09

Mov. [15] - Concluso para Decisão Interlocutória

30/11/2021, 20:23

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WITC.21.00182251-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/11/2021 12:44

29/11/2021, 13:14

Mov. [13] - Certidão emitida

26/11/2021, 18:00

Mov. [12] - Expedição de Mandado | Mandado n: 101.2021/005992-9 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 26/04/2022 Local: Oficial de justica - Manuel Mandu Holanda Junior

26/11/2021, 17:53

Mov. [11] - Expedição de Mandado | Mandado n: 101.2021/005991-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 26/04/2022 Local: Oficial de justica - Manuel Mandu Holanda Junior

26/11/2021, 17:52

Mov. [10] - Expedição de Mandado | Mandado n: 101.2021/005990-2 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 26/04/2022 Local: Oficial de justica - Manuel Mandu Holanda Junior

26/11/2021, 17:52

Mov. [9] - Expedição de Mandado | Mandado n: 101.2021/005989-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 26/04/2022 Local: Oficial de justica - Manuel Mandu Holanda Junior

26/11/2021, 17:51

Mov. [8] - Certidão emitida

26/11/2021, 17:44

Mov. [7] - Certidão emitida

26/11/2021, 17:44

Mov. [6] - Certidão emitida

26/11/2021, 17:43

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0731/2021 Data da Publicacao: 26/10/2021 Numero do Diario: 2723

25/10/2021, 21:43

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/10/2021, 02:01

Mov. [3] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/10/2021, 15:54

Mov. [2] - Conclusão

13/10/2021, 16:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

13/10/2021, 16:49

Despacho

•30/05/2025, 17:30

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 15:56

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 15:00

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 12:05

Despacho de Mero Expediente

•12/06/2024, 15:24

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 13:55

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 13:22

Despacho de Mero Expediente

•24/01/2024, 13:20

Despacho de Mero Expediente

•18/01/2024, 17:20

Despacho de Mero Expediente

•18/01/2024, 17:20

Despacho de Mero Expediente

•18/01/2024, 17:20

Despacho de Mero Expediente

•18/01/2024, 17:20

Todos os documentos(33)

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 13:56

Despacho

•15/07/2025, 11:34

Despacho

•30/05/2025, 17:30

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 15:56

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 15:00

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 12:05

Despacho de Mero Expediente

•12/06/2024, 15:24

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 13:55

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 13:22

Despacho de Mero Expediente

•24/01/2024, 13:20

Despacho de Mero Expediente

•18/01/2024, 17:20

Despacho de Mero Expediente

•18/01/2024, 17:20

Despacho de Mero Expediente

•18/01/2024, 17:20

Despacho de Mero Expediente

•18/01/2024, 17:20

Despacho de Mero Expediente

•18/01/2024, 17:20

Despacho de Mero Expediente

•18/01/2024, 17:20

Despacho de Mero Expediente

•25/09/2023, 10:50

Despacho de Mero Expediente

•03/05/2023, 16:35

Interlocutória

•05/12/2022, 09:04

Despacho de Mero Expediente

•12/10/2022, 11:56

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 16:56

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 16:44

Despacho de Mero Expediente

•11/08/2022, 23:40

Despacho de Mero Expediente

•17/05/2022, 10:49

Ato Ordinatório

•05/05/2022, 15:10

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 11:42

Despacho de Mero Expediente

•01/03/2022, 10:34

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 14:20

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 14:38

Despacho de Mero Expediente

•14/01/2022, 16:04

Despacho de Mero Expediente

•05/12/2021, 11:16

Interlocutória

•18/10/2021, 15:54