Execução de Título Extrajudicial 0193053-42.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2016

Valor da Causa

R$ 236.825,36

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções de Título Extrajudicial

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

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BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(33)

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1533

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 3468

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4438

Terceiro

TIANGUA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BB

Terceiro

FARIAS BRITO

Terceiro

SOBRAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3881-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1041-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4293

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA 4272-2

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4985-9

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 5101-2 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0334

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CRATO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A AG. 0241-0

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3140

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

THOMPSOM SUPPLIERS COMERCIAL LTDA - EPP

CNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS DOS REIS

CPF

Reu

CARLOS EUGENIO DA SILVA GONCALVES

CPF

Reu

MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

SUELI CRISTINA FERREIRA DE SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de outros documentos

07/11/2025, 10:35

Publicado Intimação em 06/11/2025. Documento: 180113816

06/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025 Documento: 180113816

05/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180113816

04/11/2025, 12:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/11/2025, 15:54

Conclusos para despacho

18/07/2025, 06:32

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 16:20

Publicado Intimação em 30/06/2025. Documento: 161371328

30/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025 Documento: 161371328

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161371328

26/06/2025, 19:58

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/03/2025, 14:45

Juntada de Petição de diligência

17/03/2025, 14:45

Conclusos para despacho

27/02/2025, 11:46

Todas as movimentações(162)

Juntada de outros documentos

07/11/2025, 10:35

Publicado Intimação em 06/11/2025. Documento: 180113816

06/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025 Documento: 180113816

05/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180113816

04/11/2025, 12:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

Documentos

Despacho

•12/02/2026, 10:31

Decisão

•03/11/2025, 15:54

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

03/11/2025, 15:54

Conclusos para despacho

18/07/2025, 06:32

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 16:20

Publicado Intimação em 30/06/2025. Documento: 161371328

30/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025 Documento: 161371328

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161371328

26/06/2025, 19:58

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/03/2025, 14:45

Juntada de Petição de diligência

17/03/2025, 14:45

Conclusos para despacho

27/02/2025, 11:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/02/2025, 15:46

Juntada de Petição de diligência

26/02/2025, 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/02/2025, 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/02/2025, 12:52

Expedição de Mandado.

13/02/2025, 19:36

Expedição de Mandado.

13/02/2025, 19:35

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 13:53

Conclusos para despacho

03/12/2024, 10:11

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 19:59

Juntada de certidão de custas - guia quitada

27/11/2024, 10:55

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 03:52

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 10:22

Juntada de certidão de custas - guia gerada

19/11/2024, 17:40

Publicado Intimação em 14/11/2024. Documento: 115546010

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. Polo Passivo EXECUTADO: THOMPSOM SUPPLIERS COMERCIAL LTDA - EPP, MARIA DAS GRACAS DOS REIS, CARLOS EUGENIO DA SILVA GONCALVES, MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA, SUELI CRISTINA FERREIRA DE SOUSA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0-Execuções de Título Extrajudicial e-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.br/balcao-virtual/ Processo nº 0193053-42.2016.8.06.0001 Apenso n° [] Classe EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto [Cédula de Crédito Bancário] Polo Ativo Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se a respeito dos resultados das pesquisas de id n°: 111627932/111627930/111627929/111627928/111627927/111642315/111642314/111642313/111642312/111642311/115296431, requerendo o que for de direito. Expedientes necessários. Fortaleza-CE, data da assinatura eletrônica. Augusto Cezar de Luna Cordeiro Silva Juiz de Direito

13/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 115546010

13/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115546010

12/11/2024, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 16:55

Conclusos para despacho

07/11/2024, 11:12

Juntada de documento de comprovação

04/11/2024, 16:50

Juntada de documento de comprovação

22/10/2024, 17:42

Juntada de documento de comprovação

22/10/2024, 15:35

Juntada de documento de comprovação

21/10/2024, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 12:05

Conclusos para despacho

14/08/2024, 00:24

Mov. [122] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 14:49

Mov. [121] - Apensado | Apenso o processo 0158207-62.2017.8.06.0001 - Classe: Embargos a Execucao - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao

26/03/2024, 14:22

Mov. [120] - Concluso para Despacho

26/03/2024, 13:32

Mov. [117] - Processo recebido de outro Foro

23/02/2024, 11:20

Mov. [118] - Redistribuição de processo - saída

23/02/2024, 11:19

Mov. [119] - Processo Redistribuído por Sorteio | PORTARIA N 2217/2023.

23/02/2024, 11:19

Mov. [116] - Remessa a outro Foro | PORTARIA N 2217/2023. Foro destino: Nucleos de Justica 4.0

02/02/2024, 10:20

Mov. [115] - Certidão emitida | [AUTOMATICO]- 50235 - Certidao Automatica de Remessa a Distribuicao - Portaria 2217-2023-Ex. Titulo

17/01/2024, 12:17

Mov. [114] - Desapensado | Desapensado do processo 0158207-62.2017.8.06.0001 - Classe: Embargos a Execucao - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao

17/01/2024, 12:17

Mov. [113] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/10/2023, 10:06

Mov. [112] - Concluso para Despacho

17/10/2023, 15:12

Mov. [111] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

17/10/2023, 11:58

Mov. [110] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02163958-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/07/2023 22:24

03/07/2023, 22:40

Mov. [109] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

13/06/2023, 10:31

Mov. [108] - Certidão emitida | EF - 50235 - Certidao Generica

02/06/2023, 14:40

Mov. [107] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0186/2023 Data da Publicacao: 22/05/2023 Numero do Diario: 3079

19/05/2023, 19:12

Mov. [106] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/05/2023, 01:44

Mov. [105] - Documento Analisado

17/05/2023, 15:17

Mov. [104] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/05/2023, 17:14

Mov. [103] - Concluso para Despacho

15/05/2023, 11:21

Mov. [102] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

18/02/2023, 22:28

Mov. [101] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02534138-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/11/2022 04:24

29/11/2022, 04:30

Mov. [100] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02526108-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 24/11/2022 13:08

24/11/2022, 13:41

Mov. [99] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02435509-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/10/2022 11:36

11/10/2022, 11:58

Mov. [98] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

07/10/2022, 12:27

Mov. [97] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02424144-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/10/2022 18:05

05/10/2022, 18:27

Mov. [96] - Encerrar documento - restrição

29/09/2022, 13:18

Mov. [95] - Encerrar documento - restrição

29/09/2022, 13:17

Mov. [94] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

26/09/2022, 12:43

Mov. [93] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

26/09/2022, 12:43

Mov. [92] - Documento

26/09/2022, 12:41

Mov. [91] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

26/09/2022, 12:40

Mov. [90] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

26/09/2022, 12:40

Mov. [89] - Documento

26/09/2022, 12:35

Mov. [88] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/189460-9 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 26/09/2022 Local: Oficial de justica - Jose Gerardo da Silva Sa Filho

13/09/2022, 16:32

Mov. [87] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/189450-1 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 26/09/2022 Local: Oficial de justica - Jose Gerardo da Silva Sa Filho

13/09/2022, 16:32

Mov. [86] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0738/2022 Data da Publicacao: 13/09/2022 Numero do Diario: 2925

12/09/2022, 20:04

Mov. [85] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/09/2022, 11:40

Mov. [84] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Expediente Mandado SEJUD

09/09/2022, 11:14

Mov. [83] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Expediente Mandado SEJUD

09/09/2022, 11:10

Mov. [82] - Documento Analisado

09/09/2022, 11:06

Mov. [81] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/09/2022, 16:38

Mov. [80] - Concluso para Despacho

13/10/2021, 11:02

Mov. [79] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01993570-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/04/2021 19:30

14/04/2021, 20:22

Mov. [78] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0120/2021 Data da Publicacao: 07/04/2021 Numero do Diario: 2583

06/04/2021, 19:33

Mov. [77] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/04/2021, 01:31

Mov. [76] - Documento Analisado

03/04/2021, 10:59

Mov. [75] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/03/2021, 15:21

Mov. [74] - Conclusão

17/02/2021, 11:23

Mov. [73] - Certidão emitida

08/04/2020, 14:25

Mov. [72] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 12/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

30/03/2020, 23:48

Mov. [71] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 01/04/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

21/03/2020, 00:22

Mov. [70] - Encerrar documento - restrição

14/03/2020, 23:32

Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01697111-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/11/2019 10:03

25/11/2019, 10:21

Mov. [68] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 25/11/2019 atraves da guia n 001.1107857-03 no valor de 89,48

25/11/2019, 10:04

Mov. [67] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1107857-03 - Custas Intermediarias

19/11/2019, 10:23

Mov. [66] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0656/2019 Data da Publicacao: 18/11/2019 Numero do Diario: 2267

18/11/2019, 09:01

Mov. [65] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0656/2019 Teor do ato: Vistos, etc. Sobre os documentos/certidoes de fls. 99/101, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se. Advogados(s): David Sombra Peixoto (OAB 16477/CE)

13/11/2019, 10:36

Mov. [64] - Mero expediente | Vistos, etc. Sobre os documentos/certidoes de fls. 99/101, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se.

15/10/2019, 16:51

Mov. [63] - Concluso para Despacho

14/10/2019, 15:20

Mov. [62] - Certidão emitida

10/09/2019, 14:43

Mov. [61] - Documento

10/09/2019, 14:43

Mov. [60] - Certidão emitida

23/07/2019, 19:20

Mov. [59] - Documento

23/07/2019, 19:20

Mov. [58] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2019/157720-1 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 23/07/2019 Local: Oficial de justica - Gabriel Teruo Nakata

12/07/2019, 08:10

Mov. [57] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2019/157715-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 10/09/2019 Local: Oficial de justica - Raimundo Gomes de Araujo

12/07/2019, 08:10

Mov. [56] - Certidão emitida

02/07/2019, 15:14

Mov. [55] - Certidão emitida

02/07/2019, 15:13

Mov. [54] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/06/2019, 16:09

Mov. [53] - Certidão emitida

07/02/2019, 12:46

Mov. [52] - Concluso para Despacho

07/02/2019, 11:53

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10701520-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/11/2018 15:14

23/11/2018, 15:48

Mov. [50] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 23/11/2018 atraves da guia n 001.1035420-43 no valor de 82,56

23/11/2018, 10:02

Mov. [49] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1035420-43 - Custas Intermediarias

20/11/2018, 14:14

Mov. [48] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0416/2018 Data da Disponibilizacao: 16/11/2018 Data da Publicacao: 19/11/2018 Numero do Diario: 2030 Pagina: 204/206

19/11/2018, 10:12

Mov. [47] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/11/2018, 13:57

Mov. [46] - Certidão emitida

20/09/2018, 14:26

Mov. [45] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/07/2018, 15:26

Mov. [44] - Concluso para Despacho

25/01/2018, 09:25

Mov. [42] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao - Portaria FCB 849/2017 (Redistribuicao por estar apenso/entranhado ao processo 0158207-62.2017.8.06.0001)

05/11/2017, 19:05

Mov. [43] - Processo Redistribuído por Dependência | Redistribuicao - Portaria FCB 849/2017 (Redistribuicao por estar apenso/entranhado ao processo 0158207-62.2017.8.06.0001)

05/11/2017, 19:05

Mov. [41] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

19/10/2017, 11:34

Mov. [40] - Certidão emitida

19/10/2017, 11:30

Mov. [39] - Encerrar documento - restrição

18/10/2017, 16:38

Mov. [38] - Encerrar documento - restrição

18/10/2017, 16:38

Mov. [37] - Encerrar documento - restrição

18/10/2017, 16:38

Mov. [36] - Encerrar documento - restrição

18/10/2017, 16:38

Mov. [35] - Encerrar documento - restrição

18/10/2017, 16:37

Mov. [34] - Apensado | Apensado ao processo 0158207-62.2017.8.06.0001 - Classe: Embargos a Execucao - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao

29/08/2017, 14:48

Mov. [33] - Certidão emitida

15/07/2017, 11:13

Mov. [32] - Documento

15/07/2017, 11:13

Mov. [31] - Documento

15/07/2017, 11:01

Mov. [30] - Documento

15/07/2017, 11:00

Mov. [29] - Certidão emitida

15/07/2017, 10:43

Mov. [28] - Documento

15/07/2017, 10:42

Mov. [27] - Certidão emitida

30/05/2017, 12:06

Mov. [26] - Documento

30/05/2017, 12:06

Mov. [25] - Documento

30/05/2017, 12:01

Mov. [24] - Documento

30/05/2017, 11:50

Mov. [23] - Certidão emitida

24/05/2017, 08:24

Mov. [22] - Documento

24/05/2017, 08:24

Mov. [21] - Documento

24/05/2017, 08:20

Mov. [20] - Documento

24/05/2017, 08:19

Mov. [19] - Certidão emitida

16/05/2017, 15:48

Mov. [18] - Documento

16/05/2017, 15:48

Mov. [17] - Documento

16/05/2017, 15:43

Mov. [16] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2017/075375-2 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 15/07/2017 Local: Fortaleza - Forum Clovis Bevilaqua / 135 - Francisco Rolando de Vasconcelos Silva

08/05/2017, 11:33

Mov. [15] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2017/075388-4 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 15/07/2017 Local: Fortaleza - Forum Clovis Bevilaqua / 135 - Francisco Rolando de Vasconcelos Silva

08/05/2017, 11:33

Mov. [14] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2017/074944-5 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 16/05/2017 Local: Fortaleza - Forum Clovis Bevilaqua / 403 - Jose Gerardo da Silva Sa Filho

08/05/2017, 11:32

Mov. [13] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2017/074871-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 24/05/2017 Local: Fortaleza - Forum Clovis Bevilaqua / 403 - Jose Gerardo da Silva Sa Filho

08/05/2017, 11:31

Mov. [12] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2017/074858-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 30/05/2017 Local: Fortaleza - Forum Clovis Bevilaqua / 403 - Jose Gerardo da Silva Sa Filho

08/05/2017, 11:30

Mov. [11] - Mero expediente | Cite-se na forma determinada fls. 47.

06/04/2017, 09:36

Mov. [10] - Conclusão

21/03/2017, 13:52

Mov. [9] - Petição juntada ao processo

21/03/2017, 13:52

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10064919-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/02/2017 09:26

15/02/2017, 11:21

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0139/2017 Data da Disponibilizacao: 10/02/2017 Data da Publicacao: 13/02/2017 Numero do Diario: 1611 Pagina: 288-

13/02/2017, 14:18

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0139/2017 Teor do ato: A parte autora a fim de recolher as custas referentes a Defensoria Publica Estadual, no prazo de 10(dez) dias, sob as penas legais. Advogados(s): David Sombra Peixoto (OAB 16477/CE)

09/02/2017, 11:35

Mov. [5] - Mero expediente | A parte autora a fim de recolher as custas referentes a Defensoria Publica Estadual, no prazo de 10(dez) dias, sob as penas legais.

24/01/2017, 16:20

Mov. [4] - Concluso para Despacho

24/01/2017, 14:32

Mov. [3] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/01/2017, 14:25

Mov. [2] - Conclusão

27/12/2016, 17:38

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

27/12/2016, 17:38

Despacho

•24/06/2025, 11:21

Despacho

•11/02/2025, 13:53

Despacho

•07/11/2024, 16:55

Decisão

•09/10/2024, 12:05

Interlocutória

•18/10/2023, 10:06

Despacho de Mero Expediente

•15/05/2023, 17:14

Interlocutória

•06/09/2022, 16:38

Despacho de Mero Expediente

•29/03/2021, 15:21

Despacho de Mero Expediente

•15/10/2019, 16:51

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2019, 16:09

Despacho de Mero Expediente

•30/07/2018, 15:26

Despacho de Mero Expediente

•06/04/2017, 09:36

Despacho de Mero Expediente

•24/01/2017, 16:20

Todos os documentos(16)

Despacho

•12/02/2026, 10:31

Decisão

•03/11/2025, 15:54

Despacho

•24/06/2025, 11:21

Despacho

•11/02/2025, 13:53

Despacho

•07/11/2024, 16:55

Decisão

•09/10/2024, 12:05

Interlocutória

•18/10/2023, 10:06

Despacho de Mero Expediente

•15/05/2023, 17:14

Interlocutória

•06/09/2022, 16:38

Despacho de Mero Expediente

•29/03/2021, 15:21

Despacho de Mero Expediente

•15/10/2019, 16:51

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2019, 16:09

Despacho de Mero Expediente

•30/07/2018, 15:26

Despacho de Mero Expediente

•06/04/2017, 09:36

Despacho de Mero Expediente

•24/01/2017, 16:20

Interlocutória

•11/01/2017, 14:25