Procedimento Comum Cível 0200296-92.2022.8.06.0141 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2022

Valor da Causa

R$ 52.780,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Paraipaba

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Unica da Comarca de Paraipaba 1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Unica da Comarca de Paraipaba

Partes do Processo

RAFAEL CAETANO FRANCISCO

CPF

Autor

ADEMAR BRUMATTI JUNIOR

Terceiro

HARD ROCK

ALCUNHA

VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA

OAB/SP 254005·CPF·Representa: Autor

RODRIGO LYRA DO AMARAL

OAB/CE 39335·CPF·Representa: Réu

MARIANA DIAS DA SILVA

OAB/CE 25742·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 29/04/2026. Documento: 201269006

29/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 29/04/2026. Documento: 201269008

29/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 29/04/2026. Documento: 201269007

29/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 Documento: 201269008

28/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 Documento: 201269007

28/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 Documento: 201269006

28/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201269008

27/04/2026, 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201269007

27/04/2026, 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201269006

27/04/2026, 08:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/04/2026, 16:05

Conclusos para decisão

09/04/2026, 13:38

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

25/03/2026, 13:35

Publicado Intimação em 04/03/2026. Documento: 194455174

04/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026 Documento: 194455174

03/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194455174

02/03/2026, 07:49

Todas as movimentações(102)

Publicado Intimação em 29/04/2026. Documento: 201269006

29/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 29/04/2026. Documento: 201269008

29/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 29/04/2026. Documento: 201269007

29/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 Documento: 201269008

28/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 Documento: 201269007

Documentos

Sentença

•24/04/2026, 16:05

Decisão

•27/02/2026, 17:01

28/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 Documento: 201269006

28/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201269008

27/04/2026, 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201269007

27/04/2026, 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201269006

27/04/2026, 08:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/04/2026, 16:05

Conclusos para decisão

09/04/2026, 13:38

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

25/03/2026, 13:35

Publicado Intimação em 04/03/2026. Documento: 194455174

04/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026 Documento: 194455174

03/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194455174

02/03/2026, 07:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

27/02/2026, 17:01

Conclusos para decisão

25/02/2026, 16:10

Decorrido prazo de FERNANDA CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:06

Decorrido prazo de RODRIGO LYRA DO AMARAL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:06

Juntada de Petição de Embargos de declaração

28/01/2026, 09:14

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188201983

21/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188201980

21/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188201982

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026 Documento: 188201982

08/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026 Documento: 188201983

08/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026 Documento: 188201980

08/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/01/2026, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188201983

07/01/2026, 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188201982

07/01/2026, 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188201980

07/01/2026, 09:48

Julgado procedente em parte do pedido

19/12/2025, 15:30

Conclusos para julgamento

04/06/2025, 13:09

Decorrido prazo de RODRIGO LYRA DO AMARAL em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 03:40

Decorrido prazo de MARIANA DIAS DA SILVA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 03:38

Decorrido prazo de FERNANDA CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 03:38

Publicado Intimação em 07/05/2025. Documento: 153132122

07/05/2025, 00:00

Publicado Intimação em 07/05/2025. Documento: 153132123

07/05/2025, 00:00

Publicado Intimação em 07/05/2025. Documento: 153132124

07/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025 Documento: 153132122

06/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025 Documento: 153132123

06/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025 Documento: 153132124

06/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153132124

05/05/2025, 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153132123

05/05/2025, 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153132122

05/05/2025, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 15:52

Conclusos para despacho

06/12/2024, 07:48

Decorrido prazo de RODRIGO LYRA DO AMARAL em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 02:52

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 13:22

Juntada de Petição de petição (outras)

24/11/2024, 21:17

Publicado Intimação em 14/11/2024. Documento: 124689144

14/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 14/11/2024. Documento: 124689145

14/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 14/11/2024. Documento: 124689146

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0200296-92.2022.8.06.0141. Intimação - Comarca de Paraipaba Vara Única da Comarca de Paraipaba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: RAFAEL CAETANO FRANCISCO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDA CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA - SP254005 POLO PASSIVO:VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RODRIGO LYRA DO AMARAL - CE39335 e MARIANA DIAS DA SILVA - CE25742-A Destinatários:Dr. RODRIGO LYRA DO AMARAL - CE39335 FINALIDADE: Intimar o REQUERIDO acerca do despacho de fls. 74 - ID nº 114709799, proferido nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARAIPABA, 12 de novembro de 2024. (assinado digitalmente) Natalia Moura de Andrade À disposição Vara Única da Comarca de Paraipaba

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0200296-92.2022.8.06.0141. Intimação - Comarca de Paraipaba Vara Única da Comarca de Paraipaba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: RAFAEL CAETANO FRANCISCO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDA CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA - SP254005 POLO PASSIVO:VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RODRIGO LYRA DO AMARAL - CE39335 e MARIANA DIAS DA SILVA - CE25742-A Destinatários:DRA. MARIANA DIAS DA SILVA - CE25742-A FINALIDADE: Intimar o REQUERIDO acerca do despacho de fls. 74 - ID nº 114709799, proferido nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARAIPABA, 12 de novembro de 2024. (assinado digitalmente) Natalia Moura de Andrade À disposição Vara Única da Comarca de Paraipaba

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0200296-92.2022.8.06.0141. Intimação - Comarca de Paraipaba Vara Única da Comarca de Paraipaba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: RAFAEL CAETANO FRANCISCO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDA CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA - SP254005 POLO PASSIVO:VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RODRIGO LYRA DO AMARAL - CE39335 e MARIANA DIAS DA SILVA - CE25742-A Destinatários:DRA. FERNANDA CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA - SP254005 FINALIDADE: Intimar o requerente acerca do despacho de fls. 74 - ID nº 114709799, proferido nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARAIPABA, 12 de novembro de 2024. (assinado digitalmente) Natalia Moura de Andrade À disposição Vara Única da Comarca de Paraipaba

13/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 124689144

13/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 124689145

13/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 124689146

13/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124689146

12/11/2024, 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124689145

12/11/2024, 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124689144

12/11/2024, 12:08

Mov. [41] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

02/11/2024, 06:29

Mov. [40] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/10/2024, 15:45

Mov. [39] - Concluso para Despacho

15/07/2024, 15:01

Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WPAI.24.01801637-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/07/2024 20:32

14/07/2024, 20:47

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WPAI.24.01801629-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/07/2024 17:06

12/07/2024, 17:18

Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0134/2024 Data da Publicacao: 08/07/2024 Numero do Diario: 3342

06/07/2024, 01:24

Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/07/2024, 11:00

Mov. [34] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/07/2024, 09:17

Mov. [33] - Concluso para Despacho

18/06/2024, 12:52

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WPAI.24.01801336-1 Tipo da Peticao: Replica Data: 16/06/2024 21:43

16/06/2024, 21:57

Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0109/2024 Data da Publicacao: 29/05/2024 Numero do Diario: 3315

29/05/2024, 03:50

Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/05/2024, 09:13

Mov. [29] - Mero expediente | Vistos. Intime-se a parte autora para que se manifeste em replica a contestacao apresentada pela requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do 1 do art. 437 do Codigo de Processo Civil. Expedientes necessarios. Paraipaba (CE), data da assinatura digital.

26/05/2024, 18:25

Mov. [28] - Concluso para Despacho

06/03/2024, 13:12

Mov. [27] - Petição juntada ao processo

26/02/2024, 14:47

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WPAI.24.01800396-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 23/02/2024 20:32

23/02/2024, 20:47

Mov. [25] - Certidão emitida

31/01/2024, 11:33

Mov. [24] - Aviso de Recebimento (AR)

31/01/2024, 11:32

Mov. [23] - Expedição de Carta

20/11/2023, 14:44

Mov. [22] - Mero expediente | Cite-se no endereco apontado a fl. 73. Expediente necessario.

09/11/2023, 09:48

Mov. [21] - Conclusão

18/10/2023, 16:42

Mov. [20] - Concluso para Despacho

31/07/2023, 17:26

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WPAI.23.01801441-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/07/2023 15:00

29/07/2023, 15:32

Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0104/2023 Data da Publicacao: 25/07/2023 Numero do Diario: 3123

24/07/2023, 22:23

Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0104/2023 Teor do ato: Cls. Intime-se o autor, para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Exp. Nec. Advogados(s): Fernanda Cristina Garcia de Oliveira (OAB 254005/SP)

21/07/2023, 08:11

Mov. [16] - Mero expediente | Cls. Intime-se o autor, para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Exp. Nec.

19/07/2023, 09:36

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WPAI.23.01801326-3 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 13/07/2023 20:14

13/07/2023, 20:15

Mov. [14] - Concluso para Despacho

05/04/2023, 10:34

Mov. [13] - Documento

17/02/2023, 08:39

Mov. [12] - Aviso de Recebimento (AR)

17/02/2023, 08:38

Mov. [11] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido) | Juntada de AR : AR513436518BI Situacao : Mudou-se Modelo : CV - INTERIOR - Carta de Citacao - AR-Maos proprias Destinatario : Venture Capital Participacoes e Investimentos S/a, Socideade Anonima Fechada Diligencia : 01/02/2023

17/02/2023, 08:37

Mov. [10] - Expedição de Carta

12/01/2023, 16:28

Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/01/2023, 15:03

Mov. [8] - Concluso para Despacho

03/10/2022, 12:22

Mov. [7] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 27/09/2022 atraves da guia n 141.1000442-47 no valor de 4.643,68

27/09/2022, 08:14

Mov. [6] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 141.1000442-47 - Custas Iniciais

26/09/2022, 17:53

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0164/2022 Data da Publicacao: 12/09/2022 Numero do Diario: 2924

10/09/2022, 00:26

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/09/2022, 13:19

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/09/2022, 14:07

Mov. [2] - Conclusão

25/08/2022, 16:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

25/08/2022, 16:49

Sentença

•19/12/2025, 15:30

Despacho

•14/01/2025, 15:52

Despacho de Mero Expediente

•08/10/2024, 15:45

Despacho de Mero Expediente

•04/07/2024, 09:17

Despacho de Mero Expediente

•26/05/2024, 18:25

Despacho de Mero Expediente

•09/11/2023, 09:48

Despacho de Mero Expediente

•19/07/2023, 09:36

Despacho de Mero Expediente

•11/01/2023, 15:03

Despacho de Mero Expediente

•02/09/2022, 14:07